O regime político de 1988, a chamada Nova República, está em ruínas. Ou seja, o arranjo institucional com que a burguesia brasileira e imperialista manejava as classes sociais no país está gravemente ferido. Segue em pé, mas com choques entre instituições, frações políticas em conflito permanente. Sem legitimidade, político a político é questionado por imensas taxas de rejeição nas pesquisas de opinião, de Lula a Doria passando por Bolsonaro, todos são mais rejeitados do que aceitos. O que parecia ser o mais sólido experimento democrático burguês da história do país, e dos mais longevos da história da América do Sul, vai perceptivelmente se degradando. O que pode acontecer com esse regime? Que novas oportunidades e desafios isso traz a esquerda anticapitalista?
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
domingo 22 de outubro de 2017 | Edição do dia
A crise e decadência do regime é visível para cada ator político
FHC nota isso há anos e tentou – sem sucesso – costurar um grande pacto. No campo do progressismo petista não faltam intelectuais que dedicam todo esforço para salvar o regime e convencer empresários a aceitarem Lula como única alternativa de “diálogo”. Na esquerda da conciliação de classes e por outro lado intelectuais liberais-conservadores, todos se assustam com as declarações criminosas e impunes do alto comando do Exército falando que poderiam dar um golpe militar se a Lava Jato não mudar o regime político e partidário, ou se as eleições não produzirem o esperado resultado que eles medem “em aproximações sucessivas”.
Diferentes roupas para tentar salvar o regime ao passo que no judiciário, na mídia, e agora no Exército tomando o lado da Lava Jato, surgem discussões de mudança de regime: todos concluem que algo precisa mudar para construir novas formas para a dominação capitalista no país.
A crise da Nova República é só “pela direita”?
Temer aciona Exército para reprimir manifestações em 24 de maio
Para além do Exército e sua politização vemos outros atores golpistas em campo: o judiciário que rasga a Constituição diariamente. Vimos também direitos trabalhistas serem rasgados. Tudo isso dá os tons predominantes em uma conjuntura reacionária que tem Escola Sem Partido e outras tentativas de avançar não somente na superestrutura e na economia, mas também nos “costumes”.
Ao mesmo tempo, vimos a maior greve geral em décadas, vemos um avanço de um “igualitarismo formal” que exige fim da homofobia, machismo e até mesmo, horror dos horrores para a elite, coloca em questão um dos instrumentos centrais da ideologia burguesa no país: a falaciosa “democracia racial”. As greves em curso, especialmente a dos professores do Rio Grande do Sul, são um importante aspecto do potencial “pela esquerda” de resposta à crise deste regime. As greves no sul do país questionam o pacto de ajustes estaduais de Temer e podem servir de exemplo aos trabalhadores em todo país, mesmo em meio a essa conjuntura.
O país da passividade, do consenso, ficou no passado. Até a arte é objeto de luta política que prenuncia possíveis e mais agudos embates de classes.
As análises da “ofensiva fascista” não dão conta do elemento contraditório que pesa pouco na conjuntura, mas muito na situação, no médio prazo. Não enxergam, nem podem enxergar, como o PT e as centrais sindicais ligadas ao antigo governismo são responsáveis pela confusão e passividade. Sua traição a construir e preparar uma nova greve geral contra a reforma trabalhista significou um freio a essa tendência de entrada em cena da classe trabalhadora, mas também uma tentativa de impedir que fossem os operários a acelerarem a agonia da Nova Republica pela esquerda, como desenvolvemos em artigo no número inaugural da revista Ideias de Esquerda
Crise de hegemonia como uma forma de crise do Estado de conjunto
O fio de Ariadne, do surrealista André Masson
A complexidade e sucessão de crises, políticas, sociais, econômicas abertas de 2013 até hoje ruíram a possibilidade de reprodução e manutenção da Nova República tal como ela vingou em seus vinte primeiros anos. Temos uma forma de crise do Estado capitalista já que a forma com o qual ele existia, seu regime político e suas instituições, estão em crise. Uma forma inicial de crise do aparato estatal, sem que isso signifique um enfrentamento entre revolução e contrarrevolução, abrindo espaço para um ascenso dos trabalhadores, ou a saídas reacionárias que busquem pelo esmagamento (ou desmoralização) construir novas formas de hegemonia para esse mesmo Estado.
Temos uma situação, que tal como temos definido, se assemelha muito a uma crise orgânica (tomando emprestado de Gramsci o conceito – para maiores detalhes veja esse artigo).
Para o marxista sardo: “Em certo ponto de sua vida histórica os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais, ou seja, os partidos tradicionais naquela forma organizativa determinada com aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, já não são reconhecidos como a expressão de sua classe ou fração de classe. Quando essa crise acontece a situação se torna delicada e perigosa, porque o campo fica aberto a soluções de força, à atividade de poderes ocultos representadas por homens providenciais ou carismáticos. Como que são criadas essas situações de oposição entre representantes e representados, que do terreno dos partidos (organizações partidárias em sentido estrito, campo eleitoral-parlamentar, jornalístico) se reflete em todo organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), da alta finança, da Igreja, e de todos organismos relativamente independentes da flutuação da opinião pública?” (Cadernos 13, § 23).
Em primeiro lugar, a crise de representatividade e a separação dos partidos de suas frações de classes se expressaram no PT, com uma dupla ruptura: dos de baixo, contra a conciliação de classes que colocava limites a crescentes aspirações a direitos; e pela direita, com os empresários que queriam mais ajustes e ataques do que PT era capaz de realizar. Assim, abriu-se caminho para o impeachment, um primeiro e marcante passo bonapartista - um sequestro do voto popular.
Temer conquistou o poder e assim pode funcionar de uma forma totalmente diferente de um governo burguês “normal”. Ele não depende da opinião pública. É um governo que se apoia na “alta finança”, na mídia para garantir os ataques (mesmo a Globo que atuou pelo “golpe dentro do golpe” faz campanha pela reforma da previdência) e mais especialmente em um setor da mídia que ele comprou em especial Record, Band e SBT, e ainda pode contar com os interesses de autopreservação de uma parcela da casta judiciária (Gilmar Mendes) e parlamentar. A continuidade de governos sem legitimidade e popularidade alguma retrata a degradação da democracia dos ricos no país, a imagem da soberania popular pelo sufrágio vai se chocando com a realidade do que querem os empresários, não só com Temer, mas também com Pezão e outros mandatários.
A continuidade de Temer no poder é, no entanto, ceifada por contradições. Sua base de apoio se tensiona e engalfinha. Cada poder, com ou sem voto, se digladia: tucanos, STF, PGR, e até mesmo a mídia se dividiram em meio à tentativa de golpe dentro do golpe.
A derrota do golpe dentro do golpe e enfraquecimento relativo da Lava Jato levou outra força sem voto a tomar os microfones e ameaçar ir às ruas: o Exército. A cúpula da infantaria resolveu aproveitar o vazio de ator “Lava Jato” e “anti-sistema político” para se colocar como interlocutor e mediador (reacionário). Ameaçando intervir, o Exército já conquistou o verdadeiro objetivo imediato: virar agente político, para forçar o Escola sem Partido e opinar sobre os rumos no Judiciário, Executivo, Legislativo, e de quebra pode ir mostrando a setores da elite que eles sempre são um “plano B” para garantir a estabilidade burguesa.
A sucessão da entrada em cena de atores sem voto (Temer, tucanos, mídia, Janot, STF, Exército) mostra o nível de degradação da democracia dos ricos no país e o grau de dificuldade de formar consenso entre a classe dominante.
Não há ainda uma nova hegemonia que resolva essa forma de crise de Estado ou “crise orgânica”; ainda mais quando os dados econômicos servem para manchetes animadas, mas não permitem vislumbrar ainda um novo ciclo de crescimento. Desse modo essa crise de hegemonia vai colocando em xeque instituição atrás de instituição e assim coloca-se o próprio Estado burguês diante de dificuldades (não insolúveis, é claro).
A ruína da Nova República, sua sobrevivência degradada e mais bonapartista
Temer recebe o bastão de comando do general Villas Boas
De olho nas eleições de 2018 ou de olho nas fábricas e nas ruas todos analistas sérios vem mais riscos do que calmaria. Não é exagero para justificar seu programa golpista o que analisou o general da reserva Paiva em pleno Estadão: “Não se iluda a liderança nacional. A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio.”
Em cada local de trabalho, estudo, lazer se ouve o descontentamento. Poderiam as grandes greves do funcionalismo no Rio Grande do Sul, se enfrentando com o plano de ajustes dos estados feito por Temer, ser um dos pavios? A apatia, garantida pelas centrais sindicais (Força Sindical, UGT, CUT e CTB) ainda não significa que a classe trabalhadora está derrotada (vide Rio Grande do Sul e a tentativa de se enfrentar com a reforma trabalhista nos Correios).
Para isso, é indispensável encarar o problema da burocracia sindical, verdadeira “polícia política da burguesia no movimento operário”, e vislumbrar a perspectiva de retomar os principais sindicatos das mãos desta casta conservadora, de volta para as mãos dos trabalhadores. Isso é uma tarefa estratégica para os socialistas revolucionários.
Fragmentação à la 1989?
Se, do ponto de vista da luta de classes ainda não chegamos no “embate final”, do ponto de vista da reprodução do regime de 88 esse ponto já parece ter sido ultrapassado. Primeiro não há brasileiro que não ache o regime podre (por diferentes razões). Há indícios de que a fragmentação de candidatos será comparável à das eleições de 1989. Ainda assim, dificilmente o vitorioso de 2018 terá legitimidade e poderá ter, sequer, uma aparência de governar a todos, mesmo se esse vencedor fosse Lula. Como o ex-presidente acomodaria a classe média tradicional do sudeste e a Lava Jato, e o próprio Exército? Uma eventual continuidade do atual regime político se daria com um muito provável agravamento das contradições que já se mostram.
Lula, líder nas pesquisas, possivelmente será impedido de ser candidato pela justiça. O mais popular líder do país pode ser impedido de participar das eleições e, possivelmente, sem que ocorra nenhuma prova clara de sua culpa. Isso será, se acontecer e desse modo, mais um avanço bonapartista no regime, como maneira de garantir ataques contra a classe trabalhadora e maior coesão entre as diferentes frações das classes dominantes (para se aprofundar nas definições de bonapartismo e golpe, ler esse artigo).
As tendências à degradação do regime e diferentes orientações na esquerda
Temer em um dos jantares para compra de deputados
Há muitos sinais de que a crise da Nova República é grave e dificilmente possa encontrar uma maneira de reconstruir legitimidade. Frente a essa constatação há três alternativas para a esquerda.
A primeira, bastante minoritária, é tratar de forma dogmática as diferentes alas das classes dominantes como tudo e a mesma coisa, não vendo a degradação da democracia dos ricos e como essas medidas cedo ou tarde pesarão na organização da classe trabalhadora. Essa visão orienta a paralisia e promete agravar o oportunismo daqueles que já não se opuseram ao golpe institucional.
A segunda maneira, predominante, é buscar uma grande frente que inclua oligarcas, empresários e todos que quiserem, em “defesa da democracia e dos direitos” como forma de responder a degradação do regime. Essa alternativa impede de tentar mover plenamente as forças da classe trabalhadora contra os capitalistas, a direita, e contra as degradações da democracia burguesa. Ela é funcional a continuar sob a sombra de Lula e do PT, e, portanto, da conciliação de classes: junto com velhos corruptos, para garantir os lucros dos empresários “como nunca antes na história desse país”, como tantas vezes repetiu o ex-presidente.
A força dessa segunda ideia como “a ideia” da esquerda é o que permite que dia a dia Bolsonaro, militares e juízes tenham mais e mais peso na classe trabalhadora. Aparecem como mais radicais, repetindo tragicamente o que já vem ocorrendo na Europa, com a direita aparecendo como mais radical que uma nova esquerda neorreformista, que é cética do que pode fazer a classe trabalhadora.
Há espaço e necessidade para avançar uma esquerda anticapitalista, fortemente inserida nas principais concentrações da classe trabalhadora, que desponte como uma forte “terceira voz”.
O revolucionário russo Leon Trotsky, objeto de outros artigos nessa revista, dizia em relação aos perigos bonapartistas e fascistas na França dos anos 30 algo que é útil para hoje e para o próximo período:
“Somos, pois, firmes partidários do estado operário camponês, que arrancará o poder aos exploradores. Nosso objetivo primordial é o de ganhar para este programa a maioria de nossos aliados da classe operária. Entretanto, e enquanto a maioria da classe operária siga se apoiando nas bases da democracia burguesa, estamos dispostos a defender tal programa dos violentos ataques da burguesia bonapartista e fascista. Entretanto, pedimos a nossos irmãos de classe que aderem ao socialismo ‘democrático’, que sejam fiéis a suas ideias: que não se inspirem nas ideias e métodos da Terceira República, mas sim nos da Convenção de 1793” (Programa de Ação para França, 1934)
Nessa passagem se vê a necessidade de lutar contra os golpes bonapartistas, mas fazer isso questionando a degradada democracia francesa, lutando não pela democracia burguesa tal como estava em 1934, mas pela “convenção jacobina” de 1793. Ou seja, ainda que nos “estritos marcos da democracia burguesa” pudesse oferecer a “mais generosa democracia” como um caminho para que os trabalhadores vissem a necessidade de um “estado operário e camponês” de ruptura com o capitalismo. É com essa mesma lógica, que defendemos levar ao máximo os questionamentos democráticos e impor com a força da luta uma nova Assembleia Constituinte.
O regime de 88 está gravemente ferido. A clareza das tendências em jogo recoloca a urgência e necessidade de uma voz anticapitalista, base de um partido revolucionário dos trabalhadores, que possa emergir em cada canto do país, ajudando a dar uma resposta favorável a classe trabalhadora em meio a tantas possibilidades e perigos na situação.
