Acaba de ser noticiado que o governo federal de Lula-Alckmin vai publicar uma portaria nos próximos dias que suspenderá a portaria 521 de 2021 do governo Bolsonaro que versa sobre o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A medida, no entanto, não suspende em nenhum nível o currículo escolar do novo ensino médio que está sendo aplicado nas escolas. É urgente lutar pela revogação integral da reforma!
segunda-feira 3 de abril de 2023 | Edição do dia
Nesta segunda, 03, várias notícias estamparam os jornais dizendo que o governo federal suspendeu a reforma do ensino médio, um dos principais temas que vem gerando revolta de professores e estudantes por todo o país, já que a reforma causa enorme precarização, esvaziamento e aprofunda a lógica empreendedora e mercadológica no currículo escolar.
No entanto, a medida anunciada pelo governo na prática não significa nenhuma suspensão ou revogação da reforma. A medida diz que vai suspender, apenas por 90 dias (enquanto dura a consulta), as mudanças do ENEM sobre o novo ensino médio e a portaria 521 do governo Bolsonaro que prevê um calendário de implementação do novo ensino médio. O calendário institui que a reforma deve ser aplicada com conclusão até 2024 em todos os anos do ensino médio.
A realidade hoje é que são muitos os estados onde a reforma já está avançada, praticamente com sua fase final já de aplicação, como em São Paulo. Além disso, a medida não muda em nada o currículo escolar que está vigente hoje nas escolas, que já estão organizados segundo os parâmetros do novo ensino médio, diminuindo a formação básica e implementando itinerários formativos.
O governo Lula-Alckmin já afirmou que não vão revogar a reforma do ensino médio, como anunciou Camilo Santana há 3 dias. Para buscar dar uma resposta a enorme insatisfação que existe nas escolas pelo país, anunciaram que vão fazer uma consulta para ouvir a opinião sobre o novo ensino médio. Porém a consulta vai ser feita com cronograma, participação e conteúdos definidos pelo próprio governo, sem de fato serem espaços onde se expressem a opinião dos professores, estudantes e comunidade escolar. Além disso, já está mais do que claro que a decisão nas escolas é pela revogação integral dessa reforma e não por nenhum remendo.
A decisão de anunciar agora uma nova portaria para suspender a implementação é parte dessa tentativa de buscar conter a insatisfação com o NEM. Porém, não podemos nos enganar, não há nela nenhuma revogação da reforma, ela continuará vigente precarizando as condições e o conteúdo da educação para professores e estudantes em todas as escolas do país.
O MEC de Camilo Santana tem a cara dos reformadores educacionais, da Lemann, do Itaú e dos grandes empresários e conta até mesmo com nomes que eram do governo Bolsonaro, como o novo nome para coordenador do Ensino Médio Fernando Wirthman, que era parte do MEC de Milton Ribeiro. Para enfrentar a reforma do ensino médio não há atalhos e é preciso não ter nenhuma confiança no governo.
Nossa saída deve ser exigir que as centrais sindicais e os sindicatos rompam com a paralisia e organizem nossa luta pela base, com assembleias, paralisação, mobilização real para unificar os trabalhadores da educação e estudantes e defender a revogação integral do Novo Ensino Médio, sendo parte da nossa luta pela revogação integral da reforma. Por isso, exigimos que no dia 26 de abril, em que está sendo chamado um dia de luta pela revogação da BNCC e do Novo ensino médio, tenha organização real em que a educação de todo o país possa paralisar e os professores possam mostrar sua força contra os ataques.
