SITUAÇÃO NACIONAL | Análise: Crise econômica, crise política e os desafios para a esquerda

Um país ainda marcado por Junho

O signo geral da etapa, aberta com as jornadas de junho, que colocou o país ao tom da etapa mundial de “fim da restauração burguesa” e mostra de forma mais aguda no país do que no restante da América Latina o “fim de ciclo dos governos pós-neoliberais” segue vigente e é marcado por diferentes situações e conjunturas.

Este fim de ciclo, tal como no restante da América Latina tem aberto espaços para a direita. Porém, para além de possíveis vitórias eleitorais (ou pelas menos prováveis vias como o impeachment), nem tucanos nem Cunha, nem nenhuma variante à direita conseguira uma hegemonia sem conseguir impor importantes derrotas ao movimento de massas. Ou seja, não há um caminho à velha “normalidade” sem jogar muita gasolina na fogueira.

As eleições foram ganhas pelo PT com a menor margem desde 2002, elas já mostravam este fim de ciclo e, como pontuamos em diversos artigos, ao expressarem uma perda de influência do PT na classe trabalhadora e ao mesmo tempo um fortalecimento do PSDB que ainda não lhe permite cumprir um papel hegemônico.

Esta é uma das marcas de uma situação que transita do “não-mais” do gradualismo do período lulista a situações de contornos mais claros de revolução e contra-revolução. Neste “empate” na luta de classes e também o empate circunstancial do fim da hegemonia petista e o não surgimento de uma nova, cresceu a força do PMDB e os mil e um aspectos fisiológicos do regime político, base em última instância do poder de Cunha.

Não podemos descartar que algum setor da burguesia e do imperialismo adote uma posição pró-impeachment (analisamos detidamente e em cada momento em ao menos 3 diferentes “editoriais de editoriais”, ver aqui, aqui e aqui como esta não é ainda a posição de importantes setores da burguesia), o que mais se destaca na conjuntura é a política parlamentar e crise do governo e algum nível de acordo transversal entre todas as alas burguesas e seus partidos de realizarem os ajustes contra os trabalhadores. (Sobre impeachment e distintos cenários, ver o final do artigo).

Este ano passamos por distintas conjunturas, para exemplificar algumas: passamos por uma marcada pelas greves no início do ano com centro no Paraná, outra com as manifestações hegemonizadas pela direita contra o governo, e em algum sentido depois que estas arrefeceram a uma conjuntura onde o que mais se destaca não são as ações de massa ou das classes fundamentais (burguesia e proletariado), mas da política, do parlamento, etc.

Mesmo que as “ruas” não estejam dando sua voz, elas ainda marcam a situação política.

Não faltam em nosso país análises interessadas, veiculadas pelo petismo que colocam a marca da etapa em uma “ofensiva conservadora”. Esta suposta ofensiva visa salvar o governo Dilma e o PT de suas responsabilidades na implementação de diversos ataques feitos pelo próprio governo ou em maior ou menor acordo com seus atuais ou antigos aliados (Cunha, etc). A rigor mesmo antes de Junho estes acordos com setores conservadores já existiam e uma parte do movimento em Junho já era voltado contra os elementos mais conservadores do regime aliados do PT, como era o caso Feliciano. Marcamos esta crítica ao uso do petismo de “ofensiva conservadora” em um artigo sobre Eduardo Cunha.

Nenhumas das derrotas sofridas pelo movimento operário seja nas medidas votadas no parlamento, implementadas via MPs de Dilma, ou em lutas soma, subjetivamente, às massas um “anti-junho”. Pelo contrário, apesar da burocracia sindical houve lutas em montadoras que são redutos tradicionais da burocracia da CUT como a Volkswagen, plebiscito contra PPE no bastião da Mercedes, etc. Há muitíssima politização, críticas ao regime e partidos do regime que pudermos perceber no sucesso de nossa campanha “que todo político...”, e frequentemente há simpatia em setores de massa aqueles que saem em manifestações, greve, etc. A crise de representação política, que se ouve e sente em cada conversa no ônibus, no bar, pode estar abrindo caminho a novo fenômenos mais antiburocráticos na classe trabalhadora.

Estão se desenvolvendo impactos sociais da recessão e tendências de crise na economia nacional, porém o elemento mais dinâmico da situação nacional e que mais lhe traz instabilidade está no marcado giro à direita do governo Dilma e do PT que aceleram sua crise e dissidências nas massas frente ao mesmo. Esta crise do PT e do governo junto as intermináveis denúncias de corrupção aceleram elementos que podem se desenvolver como crise orgânica no regime político (uma das hipóteses de cenários desenvolvidas no final).

Crise econômica e tendências

Estes traços fundamentais da etapa e da situação, passando por diferentes conjunturas, se combinam aos primeiros impactos sociais da recessão e tendências de crise econômica no país. No entanto, apesar do aumento no desemprego, aumento nos preços de energia e aumento inflacionário que se fará sentir em “serviços” como transporte, educação, saúde ainda há, uma falta de respostas contundentes na classe trabalhadora graças ao controle que os maiores sindicatos exercem. Há, no entanto grande disposição de luta, até mesmo nos bastiões da CUT como a Volkswagen e Mercedes ocorrem lutas contra a direção do sindicato, ou que exigiram que esta se relocalizasse. Na vizinha São Caetano do Sul, contra a direção da Força Sindical, operários demitidos acampam na porta da GM. Onde as centrais sindicais permitiram houve grande adesão aos ainda muito controlados dias de paralisação nacional que ocorreram em 15 de abril e 29 de maio.

Não há uma correspondência direta e automática, pelo contrário, entre situação da economia e luta de classes. As paralisações e atos nacionais, como desenvolvemos abaixo, e mesmo processos de luta e politização em fábricas não tem levado ainda a uma radicalização operária que permita dar um salto desta dissidência e ruptura não ativa com o PT (uma ruptura que não ocorre ao mesmo tempo que uma onda de greves, ascenso operário, tendências a radicalização política e na luta de classes etc).

Deste modo esta ruptura com o PT é marcante, porém ainda não altera ainda a situação política no sentido de alterar a correlação de forças entre as classes (mantendo o não-mais do lulismo, ainda não de situação de grandes embates da luta de classes, como descrito antes).

Do ponto de vista da economia nacional está claro que o ano terminará com uma deterioração do quadro econômico variando entre os contornos atuais de crise (recessão e aumento do desemprego) a contornos mais desordenados e agudos de crise econômica. As possibilidades de crise mais desordenada e aguda (ou até mesmo catastrófica) propriamente dita se dariam por desenvolvimentos muito mais turbulentos na Grécia (mais improváveis no momento) que levassem a saída de capitais de países ditos emergentes, a diminuição do crescimento chinês levar a contornos de crise de produção, ou em uma alternativa mais “calma” que gerasse uma queda ainda maior no preço das commodities impactando ainda mais na produção agrícola e mineral brasileira, gerando maiores pressões sobre o câmbio e inflação, pressão sobre a dívida pública, maiores dificuldades fiscais ao governo em meio aos “ajustes”, entre outras consequências. Não é possível descartar estes cenários mais agudos nem prever em todo detalhe como este cenário pode se combinar a algum nível de crise em economias e governos regionais, sobretudo aqueles mais dependentes das commodities e da Petrobrás como algumas cidades do Rio de Janeiro.

Uma terceira fonte externa de instabilidade na economia pode se dar pelo aumento dos juros nos EUA que leve também a saída de capitais de países emergentes.

Estas três fontes externas para agravar a economia nacional tem diferentes alcances, algumas variantes mais suaves das mesmos agravariam recessão, impactariam no câmbio e inflação, mas não abririam maiores crises que desagregariam a economia nacional, porém precisam ser acompanhadas pouco a pouco para irmos medindo situação a situação seus impactos possíveis. Pois toda esta situação se combina com os “ajustes” internos, que podem não conseguir ser aplicados plenamente, dificultando a captação de recursos externos da dívida (o que também afetaria o câmbio e inflação) e os impactos sociais e econômicos da parada na produção das empreiteiras e ramos de produção associados a Petrobras (como siderurgia e estaleiros). A importância econômica da Petrobras e das empreiteiras impacta fortemente em diversas regiões do país que são muito dependentes destes investimentos, nestes lugares inclusive há maiores possibilidades de fenômenos mais radicalizados ocorrerem (como ocupações de estaleiros em Niterói e greve de fome no Rio Grande do Sul apontam).

No entanto, mesmo sem nenhum destes cenários de crise mais aguda e desordenada com maiores abalos externos, um desenvolvimento da atual crise em seus contornos de recessão, aumento do desemprego e “ajustes” tende a despertar maior descontentamento na classe trabalhadora e setores de massa quando as medidas recém implementadas como alteração no seguro desemprego, entre outras, somadas aos maiores impactos dos cortes efetuados pelo governo federal, estaduais e prefeituras passarem a ser sentidas em maior intensidade e em combinação com a inflação. Há uma tendência, mesmo se a situação da economia não se agravar muito a que se sinta mais a situação econômica, aumentando a politização e rupturas na classe trabalhadora com o PT e governo.

A economia cria descontentamento mas não faz ainda a luta de classes virar centro na conjuntura, há uma disparidade de ritmos nesta relação.

Giro à direita do governo Dilma e sua crise

O governo Dilma está em marcado giro à direita em todos aspectos. Dos “ajustes” na educação, saúde e outros setores da economia, retirada de direitos na aposentadoria, pensões, seguro desemprego, PL 4330, etc. Este giro também está sendo acompanhado de um igual giro na política externa buscando maior alinhamento com o imperialismo norte-americano, avançar em tratado de livre comércio com a União Europeia, e abertura da economia nacional aos capitais estrangeiros (esta foi também sua política na visita aos EUA, e com a China). Na questão do petróleo e da Petrobras, com o recente anúncio de privatização de quase 30% dos ativos da empresa também o governo Dilma e oPT adotam uma variante “entreguista” frente as variantes de Serra e outros. Esta dinâmica à direita pode-se observar também em outros temas como a redução da maioridade onde o PT e Dilma adotaram a posição de Serra.

Este giro tem sido acompanhado de rupturas e dissidências, mais intensas em relação ao governo Dilma que ao PT e destes dois em intensidade maior do que com as burocracias sindicais, pelo menos até o momento.

As centrais sindicais tomam ações muito controladas para descomprimir pressão nas bases mas sem partir a uma rota de choque com “seu” governo (ver, por exemplo balanço do 29 de maio. Pelo contrário é das mãos destas burocracias que vários ataques estão sendo passados, como o PPE, e adoção de posições que abandonam antigas propostas (como na aposentadoria o abandono da posição “fim do fator” à posição fator 85/95 é vitória, ver por exemplo.)

Há descontentamento e politização, muitas greves, sobretudo na educação, mas nenhuma delas consegue alterar a conjuntura e situação.

Chegamos a cogitar que as lutas da educação paranaense e paulista poderiam abrir este caminho, porém o controle das burocracias cutistas impediram este desenvolvimento. Antes disto havíamos pensado se uma demanda popular e de massas como a crise da água em São Paulo também poderia abrir caminho a radicalização. Posteriormente, em maio, cogitamos que as lutas estudantis nas federais e estaduais poderiam abrir espaço a um novo movimento estudantil e que este fosse parte importante de uma outra conjuntura ao ocorrerem estas mobilizações em meio a uma crise do sistema universitário, porém a atuação da burocracia universitária, da UNE e a impotência da esquerda levaram a seu isolamento e desgaste não realizando seu potencial. Com exceção da greve na Volkswagen no começo do ano, da greve da USP do ano passado, desde a marcante greve dos garis do Rio em 2014, praticamente todas as lutas foram derrotadas ou desviadas, porém, como pontuado anteriormente nenhuma delas significou, para as massas, um “anti-junho”.

Em meio a este cenário a atuação da esquerda não usa suas “posições conquistadas” no parlamento no caso do PSOL, e sindicais no caso do PSTU para contribuir em formar um pólo político e sindical que pudesse expressar este descontentamento e rupturas e fosse um desafio sério à burocracia sindical e exigisse sua ruptura com o governo e frente única contra os ataques. Este balanço fizemos do congresso da CSP-Conlutas expondo nossa politica concreta de coordenar as lutas enquanto PSTU ficava fazendo um chamado abstrato à “greve geral” sendo que a burocracia sequer tinha novos dias de manifestação marcados.

Este pólo teria como tarefa levar adiante medidas de auto-organização operária, como verdadeiras assembleias, e paralisações construídas na base, pois as medidas de luta controladas e contidas pela burocracia sindical, por si só não irão avançar a uma radicalização operária que faça avançar do descontentamento, dissidência e rupturas não ativas com o governo a radicalização e assim permitir evoluir a situações com uma luta de classes mais decisiva.

Um pólo como este poderia na prática incidir sobre as bases da burocracia e fazer pesar este tipo de medida democrática e auto-organização no marco dos chamados a frente única para lutar contra as medidas do governo, em defesa do emprego, etc.

PT tenta conter suas rupturas e fechar espaços a sua esquerda

Na tentativa de contenção destes fenômenos de ruptura e de descontentamento que Lula e outros buscaram articular a frente “Grupo Brasil”. Esta frente não conseguiu, ainda, um de seus principais objetivos que é atrair apoio de aliados a sua esquerda que cacifem novamente o PT para as eleições de 2016, como movimento preparatório para as eleições de 2018, e lhe deem uma cobertura à esquerda.

A falácia de mostrar-se como uma “frente não eleitoral” mostrou-se no ato que realizaram em São Paulo no dia 15/07 que virou um ato “volta Lula”, dificultando ainda mais a presença de aliados a esquerda do PT nesta frente, como o MTST e de alas do PSOL. Deste modo as negativas do PSOL (em todas suas correntes) em encampar a mesma e mesmo a adoção de posições mais firmes anti-governistas como em novo manifesto de várias correntes e de vários de seus parlamentares “independentes” mostram que Lula não conseguiu seu objetivo.

Não podemos descartar que sejam feitas novas tentativas de frentes impulsionadas pelo PT com um discurso mais à esquerda para conter suas crises e buscar atrair aliados. O MTST também não se pronunciou aderindo ou não a esta frente “Grupo Brasil”. Porém, um dos objetivos de Lula na frente está sendo alcançado: conter, ao menos no momento rupturas no aparato petista (que estão sendo menores do que o descontentamento e rupturas não ativas nos locais de trabalho).

Há muitas especulações de rupturas no PT, chegando inclusive a influentes e importantes figuras como Tarso Genro (pai de Luciana Genro e ex-governador do RS), porém, até o momento, pelo menos no curto prazo, não há nenhum sinal de aproximação destes setores, e no máximo molecularmente em algumas cidades, de entrar no PSOL. O que em caso de setores “graúdos” como Genro poderiam mudar qualitativamente o que é o PSOL.

Rupturas com PT e atração do PSOL

Os 1,6 milhão de votos recebidos por Luciana Genro nas eleições de 2014 expressaram, ainda que de forma minoritária (comparado aos votos que passaram aos tucanos ou aos nulos), parte das aspirações progressistas dos trabalhadores e da juventude que protagonizaram as jornadas de junho de 2013 e as greves que vêm atravessando o país. Em algumas cidades o PSOL ganha peso (ainda que por hora somente do ponto de vista eleitoral) de massas, como no Rio de Janeiro.

Essa tendência foi demonstrada não somente em cidades com peso de classe média mas também pelo crescimento eleitoral que o PSOL teve em algumas das cidades de maior concentração operária do país (Contagem, ABC Paulista, Baixada Fluminense), nas quais o PT retrocedeu das posições que historicamente ocupou, ainda que o PSDB tenha arrematado a maior parte desse declínio. Consideramos que esse resultado eleitoral localiza o PSOL como um partido que pode expressar crescentemente parte importante das tendências de massas que se desenvolverão à esquerda da crise do PT

Em vários locais de trabalho, particularmente em fábricas e locais de trabalho mais precário se nota uma politização, disposição de luta, e rupturas de trabalhadores com o PT, gerando decepção mas ao mesmo tempo vivas discussões sobre que esquerda é necessária frente a situação política nacional, para fazer frente não só à direita e os tucanos mas também ao PT e seus “ajustes”. No desenvolvimento de uma saída à esquerda e particularmente de uma saída classista e revolucionária que pode-se impedir que este “fim de ciclo” dê espaço à direita.

Algumas hipóteses de cenários

Partindo de que o mais dinâmico na situação nacional é a política e não a economia e a luta de classes, apesar da tendência a crescentes impactos “sociais” da situação na economia, tecemos alguns cenários.

Evidentemente que cenários internacionais mais catastróficos envolvendo a China ou a Grécia exigiriam pensar mais detidamente outros cenários na economia e na luta de classes como pontuamos acima. Porém, mesmo o cenário de continuidade da crise atual em seus contornos de recessão, aumento do desemprego, ajustes e aumento da inflação já é um cenário de crescente impacto social.

Também é necessário pontuar que ainda não chegamos ao máximo dos impactos recessivos dos ajustes e das medidas em curso, a situação da economia ainda se agravará até ao menos o final do ano, mesmo neste cenário de continuidade do atual.

Isto não significa, automaticamente maior luta de classes necessariamente, já que há discrepância nos ritmos e intensidade dos fenômenos entre os indicadores econômicos frios e como a classe trabalhadora os percebe. De todo modo há grande espaço de politização e ruptura com o petismo e exige da esquerda buscar pesar sua força na luta de classes, tal como buscamos fazer com a política de “polo”.

Um terceiro cenário econômico e social, mais improvável, mas que não descartamos, é que passado o grosso dos ajustes em alguns meses a economia retome um débil crescimento, que mesmo assim ainda carregaria o impacto dos ajustes e das alterações no seguro desemprego, inflação, etc.

Do ponto de vista da luta de classes as categorias que tem data-base no segundo semestre são categorias onde a burocracia sindical tem maior controle (metalúrgicos, petroleiros, bancários) ou que vem de profunda divisão que dificulta sua ação (correios). Não estamos vendo no momento uma tendência a ações selvagens como apareciam mais fortemente na conjuntura de maio de 2014. Porém, em algumas indústrias mais golpeadas pela crise da Petrobras, cidades muito dependentes de investimentos estatais ou muito golpeadas pelos ajustes podem ocorrer ações “fora do script”, como a atual ocupação do estaleiro Mauá em Niterói, que exigem nossa atenção e acompanhamento, este cenário pode criar dificuldades nas eleições de 2016 não só ao PT mas a vários partidos, sobretudo o PMDB, em sua administração de 1/5 das prefeituras do país.

Ações de massa mais contundentes, para além destes locais mais golpeados, não podem ser descartadas em meio a situação atual, e suas rápidas mudanças de conjuntura. Ou seja também é um fator, que por mais que não apareça na conjuntura atual, não podemos descartar que elementos da situação como o descontentamento, as rupturas com o petismo e outros fatores abram caminho a maior intervenção das massas.

Do ponto de vista da “política”, ao menos nos próximos meses, podemos traçar s os seguintes cenários:

a) Impeachment, cassações, crise orgânica

Com os Desenvolvimentos da operação Lava Jato atingindo cada vez mais setores do regime podendo atingir alguém que resolva jogar “no ventilador” e desestabilizar a política e a relação do Estado brasileiro com grandes empresários e o imperialismo, tendo inclusive maiores impactos, de rupturas na economia nacional. Um cenário de “crise orgânica” como descrita por Gramsci, que abriria intensa movimentação de todas classes, dando espaço para a emergência da classe trabalhadora e intensos movimentos na esquerda. Estes cenários poderiam combinar diversas cassações de atores centrais na política, como Cunha e Renan e até mesmo incluir o impeachment de Dilma.

b) Impeachment mais “pactuado”

Como variante do “cenário a” um desenvolvimento menos “salve-se quem puder” que culmine em um impeachment mais controlado desde cima, o que incluiu necessariamente acordos com a maioria do PMDB e não só Cunha. Esta hipótese, ao menos até o momento (pode ser que passados os ajustes torne-se mais prescindível o governo Dilma) ainda é menos provável porque não há claros atores burgueses como empresários, federações patronais, ou setores do imperialismo defendendo esta saída, que inclui, inclusive, dificuldades institucionais. Politicamente o único ator interessado no impeachment até o momento é Aécio, pois Temer e o PMDB ainda não querem assumir um governo que exigiria que eles fossem implementadores do ajuste e dificultaria suas pretensões tantos para as prefeituras em 2016 como a candidatura própria à presidência em 2018. As denúncias que recaem sob Cunha diminuem, por hora, as probabilidades deste cenário. Também joga contra este cenário o fato que importantes tucanos como Serra e Alckmin querem candidaturas suas à presidência, e assim também não querem um impeachment para ganharem tempo para formarem suas candidaturas.

Há duas possibilidades de impeachment em discussão.

1) o TCU (que agora tem o seu presidente denunciado na Lava Jato) não aprovar as contas de Dilma pelas chamadas “pedaladas fiscais”. Em base a esta rejeição o congresso aprovar o impeachment, exigindo 3/5 de maioria – 324 votos, o que não pode acontecer sem Temer assumir esta posição ou rupturas em muitos partidos além do PMDB na base aliada. E hipoteticamente aprovado no Congresso ainda teria que ser ratificado no STF, o que não se sabe se ocorreria. Nesta hipótese quem assumiria seria Temer.

2) Outra hipótese seria o TSE anular a prestação de contas das eleições da chapa Dilma-Temer, e aí em base a isto o STF também concordar com este julgamento. Há disputa jurídica no tema se isto impugnaria também Temer, se sim quem assumiria seria Cunha. Esta segunda variação é a que tem menos legitimidade política, pois somente um punhado de juízes decidiriam questão tão crucial da vida nacional e poderia também abrir maiores crises institucionais e elementos da variante menos pactuada e sua possível “crise orgânica”.

De todo modo para que qualquer um dos dois cenários redunde em novas eleições (como gostaria Aécio mas nenhum dos outros atores) seria necessário que tramitassem definitivamente até 1/01/2016, se ocorrerem depois deste prazo os riscos ao PSDB aumentam porque significaria o PMDB governar até 2018 em um “governo de unidade nacional” dificultando as perspectivas eleitorais tucanas.

c) não impeachment e continuidade de “sangramento” do PT e Dilma

Como não é ainda interesse de nenhum setor burguês arriscar a situação política e da luta de classes no país o cenário mais provável, na atual conjuntura, é um pouco de continuação do desgaste do PT até as eleições de 2016, quando deve se enfraquecer muito.

No momento não há claros setores burgueses defendendo o impeachment, nem mesmo entre suas representações políticas fundamentais. Para o PMDB, que quer se cacifar para ter candidato próprio em 2018 não parece uma manobra segura pois seria ele a administrar os ajustes, e alas importantes do PSDB não querem o impeachment já. Também, com crescentes políticos e partidos envolvidos no escândalo Lava Jato não podemos descartar algum nível de pacto, com alguns bodes expiatórios, mas que preserve o regime e suas instituições. Renan Calheiros, presidente do senado e do PMDB tem discursado a favor de “pacto entre os poderes” uma vez que há figuras mais incontroláveis no escândalo como o procurador geral da República e o juiz Moro, porém entre os políticos pode ser que seja buscada alguma contenção à crise que pode afetar não só Cunha como o próprio Renan.

Deste modo, o cenário por hora mais provável é este terceiro onde os impactos recessivos da economia vão se sentindo pouco a pouco, abrindo espaço para maior intervenção na classe trabalhadora, e o desgaste do PT seja continuado, uma política de “sangramento” que colocará diariamente a política no centro da situação nacional mas sem arriscar maiores rupturas institucionais ao passo que os impactos recessivos vão se aprofundando.

Concluindo, uma situação política muitíssimo dinâmica, cheia de dificuldades e possibilidades, que marca uma mudança de 180 graus da “calmaria lulista”, e que impõe grandes desafios à esquerda para que a direita não capitalize este “fim de ciclo”.