Vários autores têm apontado que grande parte das "teorias críticas" que ganharam peso durante o auge neoliberal partiram da naturalização de uma derrota. Em Hemisfério Esquerdo (2013), Keucheyan inclui nesse espectro teorias que vão desde as elaborações de Judith Butler até Alain Badiou, Fredric Jameson, os pós-coloniais da Índia, o "marxismo aberto" de John Holloway ou Slavoj Žižek. Por sua vez, Maurizio Lazzarato afirma em Lembra da revolução? (2022) que as teorias críticas pós-68 são produto da passivação, considerando o pós-estruturalismo, teorias pós-coloniais ou obras como Império de Negri-Hardt. Nesse sentido, Matías Maiello e Emilio Albamonte apontaram em Estratégia Socialista e Arte Militar (2017) a negação do pensamento estratégico em teorias como as de Foucault e outros autores. Em uma situação de extrema crise do marxismo, durante o auge neoliberal, predominaram todos os tipos de teorias textualistas, dos micropoderes e das resistências capilares, teorias identitárias e idealistas. No entanto, como destaca Juan Dal Maso neste artigo, isso começou a mudar a partir da crise de 2008 e continua mudando diante do surgimento de novos fenômenos políticos e da luta de classes. Isso tem levado ao ressurgimento de debates sobre o marxismo, o socialismo, a classe trabalhadora ou o imperialismo.

Podemos dizer que estamos em um momento transitório, caracterizado pelo "não mais" do neoliberalismo e pelo "ainda não" das revoluções abertas. Um período marcado por mudanças bruscas, onde as crises se aceleram e se multiplicam. Um interregno turbulento, como Claudia Cinatti propõe, no qual as condições da era de guerras, crises e revoluções começam a se atualizar. Este momento transitório se expressa no terreno ideológico com o surgimento de todo tipo de ideologias críticas que podemos chamar de intermediárias. Ou seja, estão girando a esquerda, e em muitos casos até reivindicam aspectos do marxismo, mas ainda retêm parte das características e fundamentos do momento antiestratégico anterior. Nesse espectro, podemos encontrar desde correntes reformistas de esquerda, populismos de esquerda, neoutopismos, pós-capitalismos, autonomismos "socialistas", entre outros. Correntes com as quais, do marxismo revolucionário, temos o desafio de cruzar as armas da crítica, dialogando com os aspectos mais progressistas que se expressam na vanguarda, ao mesmo tempo em que buscamos debater teórica e estrategicamente.

Nesses apontamentos, gostaria de contribuir com alguns elementos para pensar como isso se expressa nos desafios da luta ideológica, como parte da luta pela recriação do marxismo revolucionário. Levo em consideração o que foi apresentado por Matías Maiello neste artigo e por Juan Dal Maso no artigo mencionado, como parte dos debates em direção à conferência da Fração Trotskista - Quarta Internacional.

"Marxismo ’ultrapassado’ ou teoria revolucionária sem utilidade?

No artigo de 1903 sobre a crise do marxismo, Rosa Luxemburgo polemizava com as correntes revisionistas que afirmavam que Marx estava "ultrapassado". Luxemburgo argumentava:

"Portanto, se detectamos uma estagnação em nosso movimento em relação a todas essas questões teóricas, isso não se deve a que a teoria marxista sobre a qual repousa seja incapaz de se desenvolver ou esteja ultrapassada. (...) Não é verdade que Marx já não satisfaça nossas necessidades. Pelo contrário, nossas necessidades ainda não estão adequadas para a utilização das ideias de Marx."

Luxemburgo escreveu isso em um momento em que ainda não havia importantes crises no cenário mundial. Haviam se passado 32 anos desde a derrota da Comuna de Paris, praticamente sem grandes processos de luta de classes, ou pelo menos, sem revolução. O crescimento evolutivo da socialdemocracia alemã era a chave. E o marxismo estava "estagnado". Segundo Luxemburgo, não havia sido produzido nada muito original desde algumas contribuições de Engels após a morte de Marx. No entanto, isso estava prestes a mudar em breve, ou já estava mudando. O "Que Fazer?" de Lenin é de 1902, os trabalhos de polêmica de Luxemburgo com Bernstein sobre reforma ou revolução são desses mesmos anos. E, principalmente a partir de 1905, o marxismo recupera uma enorme criatividade e vitalidade para fornecer respostas aos novos desafios da época imperialista, como era de guerras, crises e revoluções.

Especialmente, queremos destacar aqui a elaboração e a subsequente generalização da Teoria da Revolução Permanente de Leon Trotsky, que concentra grande parte das contribuições desse marxismo estratégico. Em um breve período, encontramos a primeira elaboração da Teoria da Revolução Permanente de Trotsky, a teoria do partido de Lenin, importantes debates sobre o imperialismo. Somam-se as contribuições estratégicas de Lenin e Trotsky em direção à revolução de 1917, o desenvolvimento da teoria marxista do Estado, elaborações sobre o desenvolvimento desigual e combinado. Nos anos seguintes, a elaboração teórica responde a novos problemas que surgem na transição para o socialismo. Os quatro primeiros congressos da III Internacional, nesse sentido, são uma escola de estratégia revolucionária. Mais tarde, para citar o mais destacado, as elaborações sobre a burocracia, a generalização da teoria da revolução permanente para os países semicoloniais e, nos anos 30, questões sobre a revolução e a Frente Popular, bem como sobre bonapartismo, fascismo, etc., com as contribuições importantes de Trotsky e Gramsci. Esta teoria foi formulada por Leon Trotsky a partir das lições de grandes revoluções, como as de 1905 e 1917 na Rússia, a Revolução alemã de 1918-19 e de 1923, a Revolução chinesa de 1925-27, e complementada com as lições do surgimento do fascismo nos anos 30, a Revolução espanhola e o papel do Frente Popular.

Retomando a reflexão de Luxemburgo sobre Marx, além das óbvias diferenças históricas, poderíamos pensar que no momento atual nossas necessidades estão começando a se adequar muito mais à utilização das ideias do marxismo revolucionário do que em décadas passadas, onde predominaram a derrota e a ofensiva neoliberal. Ou seja, à medida que as tendências da era de guerras, crises e revoluções são atualizadas, a teoria-programa da revolução permanente como teoria da revolução mundial se torna mais relevante.

Os três elementos da teoria da revolução permanente

Trotsky apontou em seu tempo que a Teoria da Revolução Permanente abrangia três séries de ideias. Em primeiro lugar, a transição da revolução democrática para a socialista. Em segundo lugar, tudo o que se refere à revolução como tal, ou seja, o período de transição entre o capitalismo e o socialismo, onde as "revoluções na economia, na técnica, na ciência, na família, nos costumes, se desenvolvem em uma ação complexa e recíproca que não permite à sociedade alcançar o equilíbrio". Finalmente, o terceiro aspecto é o caráter internacional da revolução socialista. E é justamente na interação dessas três dimensões que essa teoria adquire hoje uma enorme relevância.

Neste sentido, constitui uma ferramenta fundamental frente a diferentes tendências ideológicas "intermediárias" ou confusas, reformistas de esquerda ou centristas, que influenciam a vanguarda. Obviamente, não se trata de repetir as teses redigidas por Trotsky há quase 100 anos. Mas sim, partir de seus fundamentos para uma "grande estratégia" da revolução mundial [Ver: Albamonte y Maiello, Estrategia Socialista y arte militar. A seguir, vou me deter nessas três dimensões da teoria da revolução permanente para apontar em que sentido esta é um ponto de partida para enriquecer a teoria marxista no século XXI. Embora eu aborde isso aqui de forma um pouco esquemática, essas anotações podem servir como um mapeamento de alguns debates levantados.

Em primeiro lugar, considerar a questão da transição da revolução democrática para a revolução socialista permite intervir em muitos debates atuais sobre a relação entre a classe trabalhadora e os movimentos sociais. Polemizar com a separação mecânica entre "demandas sociais" e "demandas democráticas" ou de gênero, antirracismo. E debater com os setores que separam as lutas de gênero das lutas de classe, ou com os identitarismos e teorias dos movimentos sociais, que dividem essas questões da luta contra o capitalismo e por uma perspectiva socialista. Nesse sentido, defendemos uma estratégia de "hegemonia operária", que se contrapõe ao corporativismo operário e propõe a luta política pela articulação da classe trabalhadora com as lutas de todos os setores oprimidos. São temas que Juan Dal Maso aborda bastante em seus livros, desde o contraponto Gramsci-Trotsky ou que estão desenvolvidos no último livro de Matías Maiello. Também é algo que estamos abordando com Andrea D’Atri e várias companheiras, em polêmica com diferentes correntes feministas.

Este primeiro aspecto da teoria da revolução permanente também adquire uma enorme atualidade no que diz respeito à relação entre demandas democráticas e luta de classes. Isso é de grande importância diante do curso bonapartista dos regimes políticos, bem como diante do aumento do saque imperialista, que coloca em destaque a relação entre anti-imperialismo, independência política em relação às burguesias nacionais e auto-organização. Nesse sentido, também são uma grande contribuição as elaborações de Esteban Mercatante sobre o imperialismo na atualidade, em polêmica com autores como David Harvey, John Smith e outros. Na França, diversos camaradas da Révolution Permanente vêm refletindo sobre o declínio do imperialismo francês e as crises em vários países africanos.

Em segundo lugar, consideremos o aspecto da "revolução como tal". Esta dimensão inclui debates sobre a transição ao socialismo e, em particular, sobre a democracia soviética e o balanço das experiências das revoluções e do estalinismo no século XX. Também permite abordar discussões que estão muito presentes na atualidade, por exemplo, no movimento feminista e LGBTI, sobre quais são as condições materiais necessárias para avançar em transformações em áreas como a família, os costumes, a educação, etc. Neste campo de debates, têm ressurgido tendências que podemos chamar de "neo-utópicas". O mencionado artigo de Matías Maiello, que retoma os eixos do conselhismo e do planejamento, em contraponto com alguns autores do cibercomunismo, traz muitos elementos e enriquece esses debates.

Outra questão importante relacionada é aquela referente à crise ecológica. Os debates sobre o decrescimento ou sobre a utilização de tecnologias para reduzir as mudanças climáticas estão relacionados com a necessidade de planejamento democrático frente à irracionalidade capitalista. Isso tem sido abordado por vários companheiros em diversos artigos e publicações e tornou-se uma questão estratégica de grande importância para a renovação do projeto socialista na atualidade.

A crítica pós-colonial ao marxismo e a vigência da teoria da revolução permanente

O terceiro aspecto da teoria da revolução permanente envolve a relação entre "elos débeis" e a revolução internacional, entre centro e periferia, ou lutas anti-imperialistas e revolução socialista. Este aspecto é totalmente negado ou quebrado nas "teorias críticas" das últimas décadas, especialmente nas teorias pós-coloniais. Teorias que se posicionam a partir de uma "episteme do sul", questionando o marxismo como se fosse uma teoria eurocêntrica ou cúmplice do colonialismo. Dada a influência que esse tipo de posição tem em setores da vanguarda atualmente, vou me estender um pouco mais sobre esse tema, que temos abordado em outros artigos.

As origens do pós-colonialismo podem ser encontrados em diferentes espaços geográficos. Nos anos 80, o grupo de Estudos Subalternos da Índia combinou leituras culturalistas de Gramsci com noções de Foucault e Derrida para intervir no campo da historiografia. No mesmo período, intelectuais da diáspora migratória asiática, africana e caribenha na Europa abordavam questões ligadas ao "pós-colonialismo", especialmente através da literatura e dos estudos culturais. O núcleo do que é conhecido como decolonialidade surge nos anos 90 com a formação do grupo Modernidade/colonialidade, composto por intelectuais latino-americanos. O conceito de "colonialidade do poder" de Aníbal Quijano é característico dessa tendência. Por sua vez, o feminismo pós-colonial desenvolveu conceitos próprios com autoras chicanas, latino-americanas, de povos originários, asiáticas e africanas que contestaram o que definiram como um feminismo branco e eurocêntrico. Algumas de suas referências são María Lugones, Chandra Talpade Mohanty ou Gayatri Chakravorty Spivak.

As teorias pós-coloniais, como o próprio prefixo indica, surgiram como uma variante específica do aumento do "pós" no mundo acadêmico. A partir dos anos 80 e 90, retomaram elaborações de autores pós-estruturalistas para pensar a relação entre centro e periferias, entre capitalismo e racismo/colonialismo. Com eles, compartilharam um senso comum da época neoliberal. Apontando para essa origem, Terry Eagleton sugeriu que a pós-colonialidade havia produzido uma quantidade de obras de rara perspicácia e originalidade, mas que representavam pouco mais do que o Ministério das Relações Exteriores do pós-modernismo.

As teorias pós-coloniais ergueram como alvo de sua crítica não apenas as teorias do liberalismo iluminista, mas também o marxismo, que apresentaram como uma teoria eurocêntrica, historicista, economicista e operária, desde Marx em diante (sem diferenciar entre as alas revolucionárias, a socialdemocracia chovinista e, posteriormente, o stalinismo. E, em geral, ignorando ou evitando mencionar o trotskismo).

Um dos principais argumentos dos pós-coloniais é que o marxismo se baseia em categorias abstratas e totalizantes, que não podem dar conta do particular e das contingências históricas, especialmente no que diz respeito à periferia capitalista, às sociedades não ocidentais ou, mais recentemente, ao "sul global". O marxismo não poderia compreender o "incomensurável" do mundo colonial, nem as questões relacionadas com a racialidade e as opressões nacionais. Além disso, grande parte dos autores pós-coloniais situam o marxismo como uma variante das ideias da "razão ocidental" e da modernidade capitalista, que, do seu ponto de vista, seria uma combinação de secularismo, ideias abstratas de liberdade, progresso e colonialismo.

Mais além das nuances ou questões específicas, a maioria dos autores pós-coloniais compartilham uma série de derivações teóricas como parte da "virada cultural". Eles focam nos fenômenos culturais e ideológicos, desvinculados de uma reflexão sobre as relações sociais capitalistas. Enquanto à ideia da hegemonia da classe trabalhadora, opõem a ideia da heterogeneidade dos "subalternos" ou novos movimentos sociais que seriam "restringidos" por uma política de classe. Geralmente, substituem a reflexão estratégica sobre as condições de luta dos povos oprimidos contra o imperialismo por uma prática cultural limitada para desconstruir ou desestabilizar a "episteme ocidental e eurocêntrica".

Por sua vez, os pós-coloniais opõem à dupla modernidade/colonialidade a reivindicação de "outras formas de ser no mundo", como as das comunidades camponesas milenares. A rejeição em bloco à modernidade abre a porta para a idealização de formas de vida pré-capitalistas e formas de pensar religiosas ou sobrenaturais. Não apenas são fascinados pelas formas religiosas, mas também omitem que em muitas dessas sociedades pré-capitalistas existiam também brutais formas de opressão às mulheres, hierarquias de castas, violência interétnica, escravidão e outras formas de subjugação social.

De fato, vários autores apontaram que o pós-colonialismo acabou se tornando um "essencialismo ao contrário". Um determinismo geográfico/etnicista sobre o qual se constrói a falsa ideia de uma "episteme ocidental" única, negando as disputas teóricas, culturais e sociais complexas e múltiplas que ocorreram. Ou seja, uma definição abstrata da "razão ocidental", fora de qualquer determinação histórica. Quando apontam suas críticas ao marxismo, eles ignoram questões centrais. Ignoram os debates de Marx e Engels contra o corporativismo sindicalista na AIT, sua defesa da luta pela autodeterminação da Polônia e seus escritos sobre a questão da Irlanda (questionando o racismo dos trabalhadores ingleses promovido pela burguesia) ou os escritos sobre a guerra civil norte-americana, os debates sobre a comuna rural russa com Vera Zazulich, entre outros. Além disso, quando apontam contra a "europeidade" do marxismo, omitem que, embora a Europa seja a história da colonização sangrenta da Ásia, África e América, também existe a Europa dos comunardos de Paris, da Revolução Russa e da Revolução Alemã, da revolta revolucionária dos camponeses e trabalhadores espanhóis em 1936, de maio de 68, da Revolta da Primavera de Praga contra o estalinismo e da Revolução dos Cravos em Portugal, para citar apenas algumas.

No entanto, o que mais equivoca o alvo na crítica pós-colonial ao marxismo é, nada menos, o fato de que a primeira revolução socialista triunfante do século XX ocorreu na Rússia, o estado "mais oriental do Ocidente". De fato, Trotsky sustentou que, ao contrário do que pensavam os materialistas vulgares (que a história dos países atrasados seguiria a dos países avançados), a revolução havia começado pelo leste e dali se dirigia para o oeste. Nesse sentido, todo o legado dos debates da revolução permanente, antes e depois da revolução russa, assim como dos primeiros 4 congressos da Internacional Comunista (que incluem as teses sobre a questão negra, sobre a questão nacional, sobre a luta contra o imperialismo, as teses sobre a organização das mulheres, etc.), contradiz as teses pós-coloniais e sua caricatura do marxismo. Ou, em todo caso, torna necessário restabelecer as lutas teóricas e políticas do marxismo revolucionário com a socialdemocracia chovinista e depois com o estalinismo nacionalista.

No entanto, a partir de posições reformistas que se reivindicam como marxistas, têm sido feitas críticas às teorias pós-coloniais de dois ângulos opostos. Por um lado, a partir de um marxismo terceiro-mundista, no estilo de Vijay Prashad, Néstor Kohan e García Linera (castrista-nacionalista burguês, etc.). Este setor responde à crítica de que o marxismo seria eurocêntrico reivindicando as "revoluções camponesas" como norma, glorificando todas as burocracias estalinistas-guerrilheiras do século XX. Atualmente, eles fazem isso reivindicando nacionalismos burgueses como o chavismo como "socialismos do século XXI". Temos polemizado muito com esse tipo de posição. Não apenas através da recuperação dos Escritos Latino-Americanos de León Trotsky, ou, no que diz respeito, por exemplo, ao indigenismo, no livro de Javo Ferreira. Também nas reflexões de Juan Dal Maso sobre Mariátegui, os trabalhos de Pablo Oprinari sobre a Revolução Mexicana e a revolução permanente, ou o livro de Eduardo Molina sobre a revolução boliviana de 52, os capítulos dedicados ao tema em Estratégia Socialista e Arte Militar de Maiello e Albamonte, entre muitas outras elaborações.

Há tendências que mesclam as ideias do pós-colonialismo com discursos de "luta" mais radicais, mais ligados aos movimentos sociais antirracistas, sem documentos, "mulheres do sul global", etc. Nestes casos, a partir de posições populistas radicais, compartilham a visão de considerar a classe trabalhadora branca e nativa dos países centrais como um setor "privilegiado" que nunca poderia ser considerado um aliado na luta contra o imperialismo, quase como um agente a mais da dominação colonial. Neste campo, muitos estão recuperando figuras do anticolonialismo radical, ao estilo de Fanon, ou do pan-africanismo, etc. Em geral, o fundamento deste tipo de posições populistas é a ideia de que os processos de acumulação por desapossamento (extrativismo, trabalho informal ou endividamento) substituíram a acumulação por exploração como motores da acumulação capitalista. Aqueles que defendem esta hipótese concluem que as lutas contra o desapossamento lideradas por comunidades indígenas, setores populares e informais em bairros, camponeses e especialmente as mulheres do "sul global" são os novos pontos estratégicos para a resistência ao capitalismo, e não mais a "velha e tradicional classe trabalhadora". Com este tipo de posições, debatemos, por exemplo aqui. Sobre as questões relacionadas aos debates sobre o trabalho e sua configuração, há elaborações muito interessantes de Paula Varela e Gastón Gutiérrez e numerosos artigos de Paula Bach sobre trabalho e tecnologia que são uma contribuição significativa no campo da economia marxista.

Outro polo da crítica aos pós-coloniais surgiu mais recentemente a partir de posições de um marxismo "economicista", que omite nada menos que a questão do imperialismo. Sustentando que o capital "universaliza" completamente as relações capitalistas em todo o planeta, como se não existisse o desenvolvimento desigual e combinado. Vivek Chibber, da Jacobin, é uma expressão desse tipo de posição, com as quais polemizamos aqui.

Para não me estender mais neste artigo, o que quero destacar é que a teoria da revolução permanente, como teoria-programa da revolução mundial, tem uma enorme relevância hoje em dia. Em contraposição a diferentes teorias críticas contemporâneas, constitui uma poderosa ferramenta para a luta ideológica e estratégica. Claro que a atualização e o enriquecimento da teoria marxista para o século XXI implicam incorporar novas análises sobre a economia mundial e o imperialismo, ou sobre a relação entre a classe trabalhadora e outros setores oprimidos. E recuperar de forma criativa, diante dos desafios do presente, questões relacionadas à relação entre democracia soviética e partido, entre centro e periferia, como diferentes dimensões da luta pela revolução socialista. Nesse sentido, é a arma mais afiada para as lutas que temos pela frente.