Juventude | Basta de burocratismo nas eleições ao 59° CONUNE: eleições democráticas e de base já!

O 59° CONUNE reserva uma importância particular ao conjunto dos estudantes. Nele, será debatido os rumos da principal entidade estudantil do país, a UNE, diante do novo cenário estratégico com o governo de frente ampla Lula-Alckmin. Será uma discussão decisiva para sabermos se no próximo período nossa entidade estará de acordo com os interesses dos estudantes para lutar contra a precarização e a crise da educação pública ou subordinada ao governo e às instituições administradoras da barbárie capitalista que servem aos interesses dos tubarões da educação. Além disso, trata-se do primeiro congresso após 4 anos do reacionário governo Bolsonaro e da própria pandemia, que fragmentou em muito o movimento estudantil e afastou ainda mais as entidades da base dos estudantes.

Frente a isso, este CONUNE deveria estar sendo massivamente construído junto a ampla maioria dos estudantes. Mas não é o que vem acontecendo. Em várias universidades do país, os Diretórios Centrais de Estudantes (DCE) estão lançando editais de abertura para inscrição de chapas ao CONUNE com critérios antidemocráticos que dificultam a participação dos estudantes, e um processo de conjunto bastante burocrático. Na UERJ, por exemplo, onde o DCE é dirigido pelo PT, UJS e PDT, para a chapa ser homologada era necessário ter 66 membros, com a obrigação de haver pelo menos 1 membro de no mínimo 7 campi campi presenciais da universidade e no mínimo 15% de alunos da modalidade EaD. E mais, tudo isso foi preciso ir atrás em 3 dias (!), porque o edital foi lançado apenas três dias antes de terminar o prazo para inscrição. Na UFPE e na UFABC, onde os DCEs também são compostos pelo PT e UJS, critérios parecidos também foram estabelecidos, de acordo com a quantidade de campi que essas universidades possuem. Como é de se imaginar, esses editais foram decididos a portas fechadas, sem discussão com os estudantes.

Uma atuação burocrática como essa já é de praxe no movimento estudantil para a UJS e PT, parte da ala majoritária da direção da UNE há décadas, que não titubeia quando o assunto é agir burocraticamente por fora da discussão e decisão democrática entre os estudantes, ainda mais para garantir o aparato da entidade em suas mãos. A novidade esse ano é que essa burocratização do processo de eleição para o CONUNE também está sendo encabeçada por organizações que se colocam como "oposição de esquerda", como são as juventudes do PSOL (Afronte, Juntos, CST), UJC/PCB e Correnteza/UP. Na UFRGS, o DCE, que é dirigido pela UJC, lançou um edital exigindo no mínimo 68 membros, sendo obrigatório pelo menos 1 estudante do Campus Litoral Norte e 1 do CECLIMAR, com um calendário eleitoral que prevê 6 dias de campanha, mas que na prática tornam-se dois, já que há um final de semana no meio das datas propostas e dois desses 6 dias de campanha já são a votação. Para piorar, a proposta do DCE é ter apenas uma urna por campus, o que irá diminuir ainda mais o quórum da votação. Assim como no caso da UJS, este edital não foi discutido previamente com o conjunto dos estudantes. O que se torna ainda mais escandaloso em casos como na UFF, em que Juntos, Afronte, UJC, Correnteza, PSTU e CST dirigem o DCE e sequer lançaram edital, sendo que a data definida para inscrição de chapas é na próxima sexta-feira, 19, faltando 3 dias (!). Em outras universidades com um movimento estudantil de peso, como USP, Unicamp e UnB, ainda não foram definidos e lançados os editais, mas já é possível esperar que gestões da dita oposição de esquerda se assemelhem bastante às práticas burocráticas da majoritária da UNE no momento de pensar o movimento estudantil, visto que se adaptam à política petista de conciliação, seja com Alckmin e os tubarões da educação, mas dentro das universidades com as Reitorias e a burocracia universitária - que não estão do nosso lado -, ao invés de batalhar pela organização pela base dos estudantes. Além disso, vemos mais um exemplo concreto nas eleições a um dos maiores sindicatos da América Latina, a APEOESP, sindicato dos professores do estado de São Paulo, onde essas mesmas correntes que se afirmam oposição de esquerda à majoritária da UNE, estão junto desta nas eleições sindicais, de mãos dadas com a burocracia.

Inclusive, para além dos critérios nos editais lançados que dificultam a participação massiva de estudantes e coletivos, a demora na discussão (quando ocorrem) e publicação dos editais, seja pelas gestões da oposição, seja pela majoritária, também expressam uma tentativa de burocratizar o processo e dificultar a discussão, em que tudo é realizado mais às pressas, sem reuniões de base bem construídas e divulgadas, fazendo com que poucos estudantes fiquem por dentro do processo das eleições.

Isso tudo depois da ação, em especial da UJS, de criar DCEs de universidades privadas do dia pra noite nas vésperas do Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), espaço em que somente entidades estão aptas para votar e decidir o funcionamento do Congresso e organizar as eleições de delegados. Essa fundação em massa de DCEs não foi divulgada em nenhum espaço, privando a participação do próprio movimento estudantil e forças políticas, que dirá dos estudantes mais amplamente. Naquele momento, todas as correntes políticas que se colocam no campo da oposição à direção majoritária publicaram uma nota conjunta criticando o movimento das juventudes PTistas que já delineava claramente a escalada burocrática do processo de eleição para o CONUNE, dizendo que “as regras para inscrição de chapa em qualquer universidade não podem inviabilizar a expressão das diferentes opiniões presentes no movimento estudantil”, o que se torna irônico agora quando vemos a oposição à frente de movimentações também burocráticas.

Esse aumento do burocratismo fica claro também quando comparamos com as eleições de delegado para o último CONUNE presencial, de 2019, em que os critérios de mínimo de membros em mais de um campi da universidade era inexistente, assim como de membros EaD. Por que foram criados agora, justamente nesse momento político que descrevemos acima?

O que vemos é uma tentativa, especialmente por parte da majoritária, UJS e PT, mas que também é seguida pelas organizações que se colocam como "oposição de esquerda", em impedir uma maior massificação do congresso da entidade que representa todos os estudantes universitários do país. Fazem isso para tentar dificultar que no movimento estudantil, de onde historicamente surgem muitas das mobilizações nacionais e questionamentos ao regime político, se expressem críticas à subordinação da UNE ao governo Lula-Alckmin, às instituições do regime e às reitorias, algo que a majoritária encabeçada pela UJS e PT tanto almeja referendar, relembrando tempos de quando a UNE funcionava quase como uma secretaria do governo ao invés de ferramenta de luta dos estudantes. Hoje a luta pela revogação do Novo Ensino Médio é um exemplo concreto de que não podemos ter entidades estudantis subordinadas aos interesses do governo, pois Lula já afirmou que não irá revogar essa reforma reacionária.

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É por isso que nós da Faísca Revolucionária estamos combatendo esses métodos burocráticos de norte a sul nas universidades do país. Defendemos que o processo eleitoral de delegados ao CONUNE precisa ser o mais democrático possível, organizado em conjunto com os estudantes através de assembleias, sem critérios restritivos e com tempo adequado de campanha eleitoral para que os debates do CONUNE estejam desde já sendo travados de maneira viva na base das universidades, onde os estudantes sejam sujeitos de decidir os rumos da nossa principal entidade estudantil nacional. É com esse intuito que estamos construindo chapas comunistas ao CONUNE, na defesa de um movimento estudantil anti-burocrático e independente das reitorias e dos governos para que possamos questionar a universidade de classe como parte de um questionamento de conjunto da sociedade de classes.