EDITORIAL | Brasil agoniza nas UTIs lotadas e pela fome: a resposta não é esperar 2022

O Brasil supera a marca de 2 mil mortos por dia, vive o pior momento da pandemia e é um foco internacional do vírus. Vai se generalizando a fome, miséria e desemprego, que o novo auxílio emergencial, tardio e mais limitado em escala e valor, além de aprovado em troca de ataques fortes ao funcionalismo, não vai ser capaz de conter. Inflação galopante dos itens básicos da vida do povo pobre e os combustíveis caríssimos aumentam a tensão. Bolsonaro vai entrando no momento mais frágil de sua popularidade, em queda e sem vias claras de recuperação, ainda que conserva importante base própria, e vai perdendo setores do espectro de centro. A isso se soma a nova crise que obrigou a troca do Ministro da Saúde e também novos escândalos de corrupção que envolveram o próprio presidente e seus filhos com "rachadinhas".

A decisão monocrática de Fachin sobre as condenações de Lula teve por trás uma série de intenções de alas deste mesmo regime golpista, e não significam um real avanço contra as medidas autoritárias desse regime no sentido que viemos lutando e defendendo desde o golpe institucional de 2016. Os algozes bonapartistas, órfãos de um candidato forte da direita tradicional ou do centro para vencer Bolsonaro em 2022, agora querem aparecer como “garantistas da democracia”, mas na verdade o que estão preparando é que o Brasil possa ter Lula como fator de contenção para possíveis explosões sociais - o que o próprio FMI coloca como uma das hipóteses e no Paraguai temos um recente exemplo fronteiriço.

Setores do empresariado, investidores e executivos do mercado financeiro, preocupados em preservar as conquistas econômicas que tiveram com o golpe institucional, começam a circular críticas a Bolsonaro. Seu programa? Um impeachment, para que entre o reacionário general Hamilton Mourão na presidência. Segundo Maria Cristina Fernandes, do Valor, as manifestações bolsonaristas desse 14/3 marcam uma espécie de “ruptura” entre setores da classe dominante, que votou esmagadoramente em Bolsonaro e apoia tudo o que diz Paulo Guedes, e o “bolsonarismo raiz”.

Com a agenda econômica do golpe, não há rupturas, pelo contrário: querem protegê-la com Mourão. Esse é o caráter escravocrata e militarista da classe dominante brasileira, que sabe que o impeachment só passaria mediante acordo de preservação do regime do golpe institucional. Desde já o próprio vice-presidente acena a todos esses setores como "alternativa" à irracionalidade de Bolsonaro, dizendo que o governo "deveria ter defendido máscara e distanciamento social" a nível nacional, ao mesmo tempo que reafirma a decisão do STF golpista de que regionalmente as medidas diante da pandemia cabem aos governadores e prefeitos. Diz isso como forma de se colocar à disposição da burguesia e dos golpistas caso seja realmente necessário remover Bolsonaro da presidência, e como se ele mesmo não fosse responsável junto ao governo pelo descontrole da pandemia.

O fato de que setores do empresariado que era bolsonarista se somem entre os que cogitam o impeachment, mostra como não pode ser uma saída que beneficie os trabalhadores. Os últimos acontecimentos reatualizam a luta por Fora Bolsonaro, Mourão e os militares com a urgente tarefa de lutar por um programa anticapitalista para enfrentar a crise sanitária e econômica, que são responsabilidade de todo o regime do golpe institucional. Isso impõe, portanto, a necessidade de enfrentar também estas instituições como o Congresso Nacional, o STF e todos os governadores que vem atuando com ampla demagogia. Mas a volta de Lula ao cenário eleitoral traz esperanças de que todos os problemas pudessem ser resolvidos por um possível novo governo do PT.

Entretanto, os ritmos da crise econômica e sanitária não aceitam o relógio eleitoral e se chocam com essas ilusões. Até as eleições de 2022 falta uma eternidade, mas mesmo assim gera uma febre eleitoral em todos os espectros políticos, inclusive na esquerda. Enquanto isso a fome se conta por horas, por dia. E o que aflige massas se dá pela Covid-19, pela fome e desemprego, pelas quase 300 mil mortes, pela raiva de estar à mercê dos absurdos do governo Bolsonaro em meio a toda essa barbárie.

Na ausência de política da esquerda para organizar os trabalhadores e exigir das direções do movimento de massas a organização urgente de um plano de luta para dar uma resposta à crise, a direita bolsonarista não espera as eleições de 2022, vai fazendo seus ensaios com caminhoneiros e a volta de suas manifestações dominicais. Setores bolsonaristas duros querem ocupar as ruas com eixo na política contra os governadores e as restrições de circulação e voltando a clamar intervenção militar, buscando canalizar pela direita a insatisfação social e o espaço das ruas deixado livre pela burocracia paralisada e pela própria esquerda.

A patronal dos transportes tenta canalizar não somente caminhoneiros, mas também controlar as mobilizações de rodoviários que ocorrem em vários estados para que sejam unificadas contra os governos. Enquanto isso essas mesmas instituições continuam atuando como um verdadeiro balcão de negócios para os capitalistas garantindo em meio à pandemia ataques como a PEC Emergencial que congela o salário do funcionalismo público até 2036. Eles não somente não esperam 2022 como querem potencializar toda obra do golpe institucional como a reforma trabalhista, reforma da previdência, lei da terceirização irrestrita, reforma administrativa e tantos outros ataques para seguir descarregando a crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre.

Ao mesmo tempo petroleiros, professores e entregadores, em vários estados, são obrigados a sair à luta isolados e são deixados à própria sorte não somente pela burocracia, mas pela esquerda. Os trabalhadores da saúde, estafados na linha de frente, seguem expostos ao vírus, numa verdadeira guerra sem armas pra lutar, como tantos outros dos transportes, entregadores e serviços essenciais. Setores mais pobres e precários estão jogados à própria sorte, sem sequer auxílio emergencial. As ocupações de moradia também crescem e são alvo de repressão do Estado, com parte da população pobre e trabalhadora sem ter como pagar os aluguéis, que assim como os alimentos, o gás, a luz e todas as contas básicas, não param de aumentar. Amplos setores da pequena burguesia estão arruinados pela crise, imersos em dívidas e pressionados pelo desespero.

Lula e o PT querem canalizar tudo para a eleição de 2022

Mas nada disso é capaz de alterar a sanha de Lula e do PT de canalizar tudo para as eleições de 2022, aceitando a missão que alas do próprio regime político delegaram a Lula. Explicitamente surgiram analistas reivindicando o Lula conciliador e clamando que repita o que fez em 2002. Ali, Lula foi chamado a evitar que no Brasil se expressasse os levantamentos populares da América Latina contra o neoliberalismo e que este utilizasse sua autoridade eleitoral para fazer um governo de ajustes, como ele fez em 2003-4 com a reforma da previdência em especial.

O objetivo de Lula foi declarar aberta a corrida eleitoral, se apresentar como “mal menor” em relação a Bolsonaro para alas do golpismo não bolsonaristas, para os quais declarou perdão, buscando diálogo até com as Forças Armadas e a polícia. É a estratégia lulista empalmando com os interesses de alas do golpismo. Não poderíamos esperar nada diferente do partido que apesar de sofrer diretamente o processo de impeachment não somente abriu caminho ao golpe institucional ao ter fortalecido o agronegócio, a bancada evangélica e o próprio judiciário, como também não colocou as entidades de massas que dirige, como a CUT, para organizar uma forte resistência contra o golpe institucional que tinha como objetivo atacar os trabalhadores como estamos vendo dia a dia.

Claro que Lula, como sempre, mescla sua política de conciliação descarada com verborragias para agradar o progressismo. Enquanto seu discurso tentava agradar todos os espectros do regime do golpe por fora do bolsonarismo e do lavajatismo, utiliza como símbolo um palco que agrega o que ele diz que são seus “verdadeiros amigos”, convidando não somente PT, PCdoB e Boulos, mas inclusive setores de pouca expressividade política de alas pró petistas do PSOL e até o PCO. Lula é maestro em domesticar a esquerda que ele considera que pode estar sob sua hegemonia.

A batalha que nós do MRT viemos dando contra o golpe institucional, a Lava Jato e a prisão arbitrária do Lula sempre foi de forma independente do PT. O restante da esquerda, diferentemente, ou cedeu escandalosamente ao golpismo (PSTU), ou adotou uma localização minimamente correta de se posicionar contra o imperialismo e a direita, mas se adaptando profundamente ao PT (maioria do PSOL). Dentro do próprio PSOL também se expressou a adaptação ao golpismo, com a CST tendo linha similar ao PSTU e o MES defendendo enfaticamente a Lava Jato, operação imperialista que utilizou a corrupção estrutural do Estado capitalista como ativo para o avanço do golpe e do autoritarismo do judiciário. A falta de uma esquerda, que tivesse uma localização anti-imperialista e de independência de classe durante toda a ofensiva golpista, faz com que hoje sejam diminutas as forças que podem fazer frente ao cenário atual. Isso só aumenta a urgência de construir um polo que defenda essa perspectiva, baseada na luta de classes e independente do PT, parte fundamental do combate do MRT desde 2016.

Neste cenário, a febre eleitoral também afeta o PSOL. Ainda que em palavras digam que é cedo para debater eleições, o jogo de aparências não se sustenta quando as principais figuras do partido se localizam neste debate nacional já antecipando a inserção do PSOL como fator com mais peso nas negociações com o PT, utilizando em particular o peso que adquiriu Guilherme Boulos depois das eleições em São Paulo.

Isso tudo apesar de que Lula já declarou o óbvio: que não quer se limitar a uma “Frente de Esquerda” (palavras dele, não se deveria definir dessa forma) que vá até o PSB somente, que é preciso fazer alianças muito mais amplas. Com Ciro e PDT, o PT não consegue porque Ciro não quer, pois mesmo antes de Lula liberado ele já deixava claro que quer se aliar com a direita tradicional. Mas isso não impede que escandalosamente tenham correntes que se reivindicam trotskistas dentro do PSOL como o MES, que preferem definir o PDT e Ciro como “nacionalismo revolucionário” (sic) e fazer todo tipo de malabarismo para propor unidade nas eleições com este partido.

Neste caminho não vemos na política do PSOL ações práticas por fora do parlamento para enfrentar a crise. A maioria do PSOL nem mesmo faz políticas de exigência contundentes às burocracias para enfrentar a crise atual, porque confiam nelas e isso poderia atrapalhar seus objetivos eleitorais. É neste marco que enquanto a necessidade urgente é de uma resposta na luta de classes, organizando os trabalhadores e a esquerda para exigir das direções do movimento de massas um plano de luta, o debate no PSOL é sobre qual é a amplitude das alianças eleitorais para 2022.

Por sua vez, o PSTU cinicamente tenta dizer que nunca defendeu a Lava Jato. A verdade é que, em sua política, durante todo o período pós-golpe de 2016, a Lava Jato e o autoritarismo judiciário eram o “sujeito histórico” para a superação do PT. Participaram até mesmo das mobilizações reacionárias da direita golpista, deixando a defesa dos direitos democráticos das massas nas mãos do autoritarismo dos magistrados federais e seus desembargadores, cujos métodos, segundo eles, não precisavam ser combatidos, pois eram dirigidos contra Lula. Hoje, quando se torna cada vez mais difícil e impopular comemorar os sucessos de Lava Jato, o PSTU continua exigindo “prisão para todos os corruptos” e uma justiça que não seja corrupta nem com interesses políticos, sem explicar com que passe de mágica faria possível uma justiça ser imparcial no sistema capitalista.

Um programa de emergência para crise e pelo Fora Bolsonaro, Mourão e golpistas

Qualquer saída emergencial para a crise precisa mover as forças necessárias para dar uma resposta operária e popular contra a crise sanitária e econômica, em enfrentamento com Bolsonaro, Mourão e os militares, mas também todos os golpistas como os governadores, o STF, o parlamento e a burguesia, que estão todos descarregando a crise nas nossas costas com ataques e não dão solução à pandemia, só fazem demagogia.

Na Declaração do MRT frente à crise pandêmica, defendemos a vacina para todo o mundo, impondo a quebra de patentes e a defesa do auxílio emergencial com um valor de pelo menos um salário mínimo. Mas é também necessário um programa que responda o conjunto da crise, incluindo a paralisação dos serviços não essenciais com remuneração, a testagem em massa, a garantia de hotéis para isolamento social seguro, reconversão das indústrias e da economia, sob controle dos trabalhadores, para produção de insumos para enfrentar a pandemia, amplas contratações em todos os serviços essenciais, entre outras medidas. Para enfrentar o desemprego é preciso lutar pela proibição de todas as demissões, além da divisão das horas de trabalho disponíveis entre todos os que estão aptos a trabalhar, reduzindo a jornada sem redução salarial e defendendo um plano de obras públicas controlado pelos trabalhadores que possa gerar empregos.

Essa luta deve se vincular à luta pela anulação de todas as reformas, privatizações e ataques que vieram com o golpe institucional, sendo as mais recentes a PEC emergencial e a autonomia do Banco Central, bem como a anulação de todas as condenações arbitrárias contra Lula, que ainda não foram conquistadas e não se pode ter nenhuma confiança nos golpistas do STF, o contrário do que aponta Lula que anuncia seu perdão aos golpistas e, portanto, a todas as reformas.

Medidas como essa só podem ser conquistadas se todos os setores que se colocam à esquerda do PT rompem com sua subordinação à CUT, ao Lula e o estreito limite dos debates eleitorais e chamam a levar à frente um plano de lutas exigindo que essas mesmas centrais coloquem de pé uma verdadeira Frente Única Operária. Se os partidos de esquerda e as centrais sindicais de esquerda, como a CSP-Conlutas e as Intersindicais, organizassem um verdadeiro polo antiburocrático, que colocasse a urgência de lutar por um programa anticapitalista diante da crise econômica e sanitária, seria uma potência para organizar os trabalhadores em cada local de trabalho. O mesmo com a juventude, para demonstrar que as direções das entidades de massas não estão fazendo nada e que a força organizada dos trabalhadores pode impor que essas direções parem de trégua com o governo. Um polo antiburocrático que apareça como uma voz independente para a luta de classes, e não como parte das alternativas eleitorais que querem que os trabalhadores fiquem em casa esperando 2022. Um primeiro ensaio desta política poderia se dar rumo ao dia 24 de março, data em que está sendo convocada uma luta do funcionalismo público, mas que deveria unificar todas as categorias em luta.

É vital para essa perspectiva mover as forças que se expressam das mulheres e dos negros, que a cada momento voltam a se expressar como setores que estão particularmente sensíveis à situação. Nós buscamos atuar com os grupos Pão e Rosas e Quilombo Vermelho nestes fenômenos buscando conectá-los com a classe trabalhadora e a uma estratégia operária e socialista. Demos passos nesse sentido reunindo mais de 1.000 pessoas na Plenária Nacional do Pão e Rosas, que não somente se posicionaram contra as burocracias do movimento de mulheres, que vetaram o Pão e Rosas no 8 de março por nossa denúncia contra o golpe institucional, como foram parte de difundir a luta por justiça para Marielle no último dia 14, denunciando que há três anos o Estado é responsável por essa ferida aberta do regime golpista. Agora também lançam uma forte campanha pela anulação de todas as reformas que atingem majoritariamente as mulheres e os negros. O lançamento do livro Mulheres Negras e Marxismo no próximo dia 26/03 busca dar bases teóricas para essa batalha que unifica a luta de mulheres e negros com a luta da classe trabalhadora.

Por tudo isso, reafirmamos que a luta contra Bolsonaro não pode cair na defesa do impeachment e muito menos esperar 2022. É necessário uma luta contra o conjunto do regime golpista. Nós do MRT consideramos que a melhor forma de articular todas essas batalhas é lutando por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, onde se discuta todas as saídas de fundo para a crise e permita que seja a população que decida os rumos do país. Neste caminho nós, como revolucionários, defenderemos que a classe trabalhadora auto organizada avance para lutar por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

Estes e outros debates serão parte do IV Congresso do MRT para contribuir com uma resposta marxista revolucionária para a crise, como expressaremos no próximo período pelo Esquerda Diário.