Virou notícia nacional e internacional, o fato de que o prefeito de Campinas, Dário Saadi do Republicanos, está construindo casas de 15 m² para abrigar os moradores da Ocupação Nelson Mandela na região do Aeroporto de Viracopos. Um verdadeiro escárnio aos mais pobres, depois de anos de uma prefeitura de ataques e repressão violenta às ocupações. Pelo direito à moradia é preciso enfrentar os governos que atacam as ocupações, e lutar por um plano de construção de moradias populares e pela reforma urbana radical gerida pelos trabalhadores e controlada pela população.
quinta-feira 29 de junho de 2023 | Edição do dia
Foto: Reprodução/Instagram
A Ocupação Nelson Mandela existe há anos em Campinas, surgida após a violenta retirada no bairro Jardim Capivari em 2017. Na época, foram mais de 2 mil pessoas despejadas por mais de 600 policiais militares, com brutal truculência do governo Jonas Donizetti (PSB), do mesmo partido de Geraldo Alckmin que é conhecido pelo massacre de Pinheirinhos em São José dos Campos enquanto era governador do estado em 2012.
Depois de atos dos moradores da ocupação junto a diversos movimentos sociais em frente a prefeitura, Jonas Donizetti na época, quando Dario Saadi já fazia parte da prefeitura como secretário de esportes, assinou acordo para a construção de 200 casas para os moradores que foi sendo adiada inúmeras vezes, contando com novas ameaças de despejo.
Desde então a ocupação enfrentava ameaças de reintegração de posse na nova área localizada na região de Viracopos. Inclusive durante a pandemia houve ameaças de despejo de dezenas de famílias, em sua maioria composta de mulheres negras, incluindo crianças e idosos, moradores que viviam sem saneamento básico até agora por responsabilidade da prefeitura, mostrando que nunca houve a menor preocupação com a vida e a moradia dessas famílias, pelo contrário, a política da prefeitura sempre foi de repressão as mais pobres e de isenção de impostos e incentivos aos grandes empreendimentos.
A Prefeitura da especulação imobiliária na 4ª cidade mais cara para se viver no país
Portanto, é essa prefeitura marcada pela violência policial à população que mais sofre sem o direito à moradia que foi notícia nacional e internacional pelo fato do prefeito Dário Saadi (Republicanos), diga-se de passagem do mesmo partido do bolsonarista Tarcísio, construir casas de 15 m² para a mudança dos moradores da Ocupação Nelson Mandela. Os “embriões” como se chama o projeto estão contando com dinheiro da prefeitura, CPFL entre outras empresas e órgãos, em parceria com a COHAB Campinas e o Fundap (Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana).
Esses embriões de 15 m² são para abrigar famílias de até 07 pessoas, abaixo da recomendação de especialistas em habitação, arquitetos e engenheiros e mesmo dos órgãos capitalistas internacionais, como a ONU. Não precisa de muito para avaliar que essas casas não são adequadas para as famílias viverem. As casas serão compradas pelos moradores no valor de R$ 22 mil para pagamento em até 300 meses e eles mesmos teriam que expandir as casas para conseguir viver, alguns já dizem que vão expandir com barracos de madeira para ter um pouco mais de espaço.
Depois de muito rechaço ao projeto, o próprio prefeito foi até a imprensa e às redes sociais dizer que a “esquerda lacradora” não pensa nos moradores e não faz nada para a população e critica quem faz. Discurso que é parte da retórica populista da extrema direita, da qual Dário faz parte, utilizando a aprovação do projeto de seu antecessor, que demorou mais de 5 anos e como se sua trajetória não fosse a de submeter a população da Ocupação Mandela às mais diversas mazelas e repressão.
Isso em meio ao aumento do desemprego, com a pandemia e a crise econômica o número de desempregados só aumentou em Campinas, chegando a quase 10% em março de 2023, o que pode aumentar ainda mais com o recente plano de fechamento e terceirização da Mercedes que vai deixar centenas de trabalhadores desempregados. O problema da moradia só veio aumentando, também motivado pela crescente especulação imobiliária na crise e o aumento do preço dos aluguéis e imóveis, chegando ao fato de que em 2023 Campinas é considerada a 4ª cidade mais cara para se viver no país, fazendo assim também crescer o número de pessoas em situação de rua.
Como verdadeiro balcão de negócios da burguesia que o estado é, a Prefeitura de Campinas, marcada por privatizações dos hospitais e arrocho salarial aos servidores, veio firmando diversas parcerias com grandes construtoras que têm empreendimentos na região com condomínios populares, que de popular tem cada vez menos. Uma dessas parcerias comerciais firmadas foi com a MRV de Rubens Menin, bolsonarista também dono da CNN com fortuna avaliada em 2021 em R$ 19,5 bilhões com um salto durante a pandemia. A mesma MRV denunciada e condenada por impor condições análogas a escravidão aos trabalhadores e que mesmo após 7 flagrantes realizou um acordo com o governo da extrema direita de Bolsonaro para ficar fora da “lista suja” do trabalho escravo.
A MRV junto com outras construtoras viram o auge de seu crescimento durante os governos Lula, com o programa Minha Casa Minha Vida, que deu milhões aos grandes empresários, muitos deles hoje bolsonaristas, e que ao mesmo tempo endividou grande parte de seus beneficiários, fechando o ano de 2022 com cerca de 45% inadimplentes. Ou seja, quando chega a crise, enquanto os patrões ficaram mais ricos, os trabalhadores e a população pobre ficaram mais pobres, mostrando que também o PT, que com Lula e alguns parlamentares da cidade se posicionaram contra as casas de 15 m² de Dário, passou longe de oferecer uma saída estrutural para o problema de moradia no país.
A luta por moradia também é luta de classes contra os governos e as grandes construtoras: por uma reforma urbana radical!
Campinas é uma cidade marcada pela luta por moradia, seja nas demais ocupações da cidade e região, como a ocupação Menino Chorão que recentemente sofreu com ação violenta da polícia, ou mesmo no histórico da cidade que conta com uma das maiores ocupações urbanas da América Latina, o Parque Oziel, que só teve início de regularização das moradias depois de 20 anos de ocupação e luta dos moradores, ou a Vila Soma em Sumaré, que chegou a reunir 10 mil famílias. Seja também na luta pela terra e moradia dos acampamentos, como o Marielle Vive em Valinhos, que veio sofrendo com repressão da extrema direita.
Além disso, não esqueçamos que em meio a especulação imobiliária e as parcerias público-privadas entre Prefeitura e as grandes construtoras, foi também em Campinas que ocorreu a greve de quase 50 dias dos trabalhadores das obras da MRV em 2021 reivindicando o PLR e melhores condições de trabalho. Uma dura batalha travada pelas operárias e operários da MRV que ousaram questionar o enriquecimento desenfreado de Rubens Menin baseado no trabalho escravo de milhares de trabalhadores nos canteiros de obra pelo país e nos milhões de subsídios e concessões dadas pelo Estado brasileiro. Batalha que também escancara o problema profundo de moradia, alimentados pelos capitalistas e governos.
Portanto, a luta por moradia de qualidade para todos, também é uma luta dos trabalhadores, aliado à população e aos movimentos sociais, contra os patrões e os governos. As casas de 15m² também escancaram que não podemos ter confiança no governo da repressão e da especulação de Dario Saadi, toda conquista só será possível arrancando do Estado capitalista com a força da nossa organização e luta.
Também não será confiando no governo Lula-Alckmin, como quer nos fazer crer as parlamentares do PT na cidade e também o PCdoB e PSOL, que vamos conseguir arrancar o direito à moradia. Nos anos do governo do PT, estivemos longe de resolver qualquer problema estrutural da moradia no país, mesmo com programas que ampliaram a construção de casas, como o Minha Casa Minha vida, são inúmeras as críticas que mostram que essa política serviu muito mais para a financeirização da moradia e para o fomento de capital às principais construtoras do país, do que para as populações de baixa renda, ao passo que também incrementava a segregação socioespacial ao potencializar a especulação imobiliária.
Hoje, Lula está ao lado de Alckmin, reconhecido pela repressão aos lutadores e às ocupações, além disso o governo está implementando um arcabouço fiscal que significa um novo teto de gastos e que diretamente vai impedir investimentos reais em qualquer plano sério de moradia popular no país, em nome nos lucros dos banqueiros e empresários que drenam os recursos públicos para pagar a dívida pública.
Portanto só a nossa luta, aliando os trabalhadores, movimentos sociais e a população pobre, pode dar uma saída de fundo ao problema da moradia, e isso passa por hoje repudiar o plano de Dario Saadi e arrancar na luta um plano de moradia popular à ocupação Nelson Mandela que seja realmente condizente com as necessidades das famílias e também defender uma reforma urbana radical, com medidas onde todos os imóveis ociosos na cidade sejam expropriados e reconvertidos em moradias populares para toda a população sem teto, assim como limitar os imóveis por família, expropriando os imóveis excedentes, ligado à batalha para que o solo urbano seja de propriedade do Estado e assim organizado sob interesse da maioria da população, portanto que seja controlada pelos trabalhadores e organizações de bairro.
Uma reforma urbana em que os trabalhadores decidam sobre um plano de obras públicas, para gerar emprego e renda, com planos de moradia, assim como escolas, creches, postos de saúde, praças e parques, saneamento e capeamento de vias onde eles não existem, desconcentrando os bairros periféricos, um plano que pense um sistema ecológico de escoamento na cidade que começou o ano com mortes pelas enchentes e quedas de árvores, e que estatize o transporte, gerido por máfias e que impõe uma das tarifas mais caras do país.
Um plano que seja financiado com as fortunas e lucros dos grandes capitalistas e especuladores, mas também com o não pagamento da dívida pública, que drena todo o orçamento para os bolsos dos banqueiros. Isso não será possível com a gestão municipal de Dario, mas somente com a luta unificada da população pobre, dos estudantes, dos trabalhadores das fábricas, escolas, empresas, dos movimentos de moradia urbana, rural, dos indígenas e do movimento negro, se enfrentando com a repressão dos grandes capitalistas e governos. Por isso, essa é uma bandeira urgente a ser levantada pelos sindicatos e movimentos, pelas centrais sindicais como a CUT, CTB, que poderiam ser parte de organizar uma grande luta pela moradia.
Estamos lado a lado com a população do Mandela, para lutar contra cada medida da prefeitura contra o direito de morar, e para defender uma perspectiva que coloque a classe trabalhadora em jogo para enfrentar Dario e os grandes proprietários e defender uma saída para o problema da moradia onde sejam os capitalistas e não os mais pobres que paguem pela crise.
