POLÊMICA | Debate com o Manifesto do PCB-RR

Concentramos aqui no debate com o Manifesto do PCB-RR, mas partindo da concepção de que a maioria do CC do PCB não é nenhuma alternativa, e não somente leva adiante métodos burocráticos, mas tem uma teoria, política e prática que nada tem a ver com o marxismo revolucionário. Dito isso, tudo que o PCB veio sendo não é obra meramente “da atual maioria do CC”, mas fruto de uma construção comum com Ivan Pinheiro (citamos ele porque é dos poucos neste PCB-RR que está desde o começo da chamada “reconstrução revolucionária”), de longa data, e nos últimos anos de Jones Manoel e aqueles que seguem tentando revitalizar a tradição de 100 anos do PCB e os supostos “30 anos de autocrítica”. Foi com essa “maioria do CC”, que Ivan Pinheiro agora chama de “acadêmicos burocratas reformistas”, que permanentemente propagou que estaria numa “reconstrução revolucionária do PCB”. Trata-se da mesma relação oportunista que estabelece internacionalmente com partidos abertamente reformistas e pró-capitalistas na EIPCO (Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários) por muitos anos.

Citamos algumas das referências do PCB-RR porque tal Manifesto não está assinado nominalmente ainda por outros setores, além de que seria equivocado considerar que os jovens que ingressaram no PCB recentemente genuinamente querendo construir um partido que lute pelo comunismo são igualmente responsáveis por balanços do PCB desde a década de 1990.

O Manifesto do PCB-RR pouco fala da política nacional, de como combater a extrema direita bolsonarista, pouco cita o governo, ou o regime político, pouco fala sobre as tendências da situação política no país e no mundo, não existe uma análise sobre a esquerda nacionalmente e quais são os seus desafios, nem sobre as bases teóricas necessárias para uma esquerda revolucionária. Trata-se de um conteúdo de balanço do PCB bastante auto-centrado. Isso se explica pelo fato de que todo o seu objetivo é revitalizar o PCB.

A carga principal do Manifesto, assim como grande parte do que manifestam as figuras públicas do PCB-RR e do PCB, são os debates metodológicos. São uma infinidade de denúncias de burocratismos, que estão circulando nas redes sociais, incluindo expulsões e até coisas absurdas como militantes não terem acesso a documentos de debates internos, nem saber de debates que se desenvolvem há anos nos organismos dirigentes. Buscaremos explicar que o peso dos debates metodológicos por parte de ambas alas, e seu conteúdo, é porque ambas defendem (ainda que com diferenças) uma concepção de centralismo burocrático da tradição stalinista, nada a ver com o centralismo democrático leninista.

Não é surpreendente esse nivel de burocratismos se tratando do PCB, uma tradição marcada por estes métodos típicos da tradição stalinista em suas distintas variantes e alas, mesmo as que não se reconhecem como stalinistas, ou preferem se auto-definir como “marxistas-leninistas”. Vão ocorrer eternamente crises de burocratismos em correntes que se negam a combater fenômenos aberrantes muito piores como foram os expurgos stalinistas, marcados pelos Processos de Moscou, que sequer consta citado no documento congressual que o Manifesto do PCB-RR reivindica, de quando Ivan Pinheiro era Secretário Geral, intitulado “Socialismo: Balanço e Perspectivas”. Neste documento os expurgos, que ocorreram nos PCs em diversos países, são citados de passagem como se não fossem nada.

Até onde vai a crítica da política oportunista do PCB?

Quando o Manifesto trata da política nacional, é do passado, e sempre apontando o oportunismo da política que o PCB teve em todos os últimos anos. É inegável a política profundamente oportunista e de conciliação de classes do PCB, mas vejamos alguns pontos não abordados no Manifesto e a responsabilidade de Ivan Pinheiro e Jones Manoel nessa política.

Na campanha pelo impeachment de Bolsonaro, o PCB chegou ao cúmulo de assinar um Manifesto junto com PT e partidos burgueses, pedindo ao Bolsonaro que renunciasse, ou seja, clamando por Mourão na presidência, como criticamos em abril de 2020. Também debatemos aqui e aqui contra a política do PCB nas eleições de 2020 que capitulou à Frente Ampla, falando que era “a virada para o Poder Popular”, e debatemos com Jones Manoel que foi na Globo News e defendeu que era possível governar o Estado burguês, citando como exemplos de governos que o inspiram os casos de Brizola, Erundina, Olívio Dutra, Luiziane Lins e João Paulo. Neste artigo em junho de 2021, onde aprofundamos a análise do caráter reformista da política do PCB, mostramos como as declarações do próprio Jones Manoel alimentavam ilusões na CPI como “tem coisas que podem sair dali, que podem criar esse fato político e alterar a correlação de forças”. Uma CPI "alterar a correlação de forças" (!), quanta ilusão institucional. Polemizamos teoricamente em agosto de 2021 sobre como a política de Frente Única Operária não tinha nada a ver com o que estava em curso em nome de uma falsa “unidade de ação” pelo impeachment.

Nós do MRT travamos uma batalha (sozinhos como organização política na esquerda) por uma política de independência de classe e crítica em relação à essa linha que englobava toda a esquerda que ia desde pedidos de renúncia, impeachment, cassação pelo TSE ou eleições gerais, assim como estivemos sozinhos ao denunciar em 2022 o Manifesto de 11 de agosto, que Sofia Manzano e Leonardo Péricles assinaram junto a banqueiros, golpistas, patrões e inimigos da classe trabalhadora.

Nas eleições de 2022 também fizemos uma crítica programática às candidaturas de Eduardo Serra, Renata Regina, Sofia Manzano, mas também demonstramos que a campanha de Jones Manoel foi reformista, ou seja, mais uma vez não se tratava de uma particularidade da maioria do CC.

Mas não deixa de ser chamativo que o balanço do PCB deste Manifesto sequer mencione que fizeram parte da coligação do governo Lula-Alencar em 2002, não somente com o PT, mas com o Partido Liberal, este mesmo que agora é o de Bolsonaro, e que só rompeu com o governo quando o movimento de massas já estava na luta contra a reforma da previdência e havia o maior processo de ruptura com o PT pela esquerda que já ocorreu até hoje, que deu lugar ao PSOL e à CSP-Conlutas que naquele momento refletiam um processo progressista. O PCB estava do outro lado da barricada.

Não há também nenhuma “autocrítica” do etapismo defendido por Ivan Pinheiro, enquanto era Secretário Geral do PCB, em 2011, para países como Equador, Venezuela e Bolívia. Segundo ele, “as condições equatorianas guardam semelhança, por exemplo, com as da Bolívia e da Venezuela, países em que há espaço para revoluções nacionais democráticas com conteúdo anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundiário". Ou seja, Ivan Pinheiro está longe de ser um guardião da luta contra o etapismo, e defendeu aqui a mais tradicional busca por uma “burguesia progressista e nacionalista” do stalinismo, e num marco político onde estes governos latino-americanos já tinham inclusive se mostrado na prática incapazes de promover qualquer tipo de enfrentamento à submissão ao imperialismo. Isso é depois do que os que dirigem o PCB-RR consideram o “auge” da Reconstrução Revolucionária” sob condução de Ivan Pinheiro!

Nenhuma palavra também sobre a atuação da UJC no CONUNE, que o PCB-RR dirigia majoritariamente e debatemos neste artigo.

O fato é que o Manifesto diz abstratamente defender uma política de independência de classe em relação ao governo de Frente Ampla, mas não desenvolve nada concretamente nesse sentido pela positiva que aponte então qual seria tal política do PCB-RR. Da parte de Jones Manoel é possível ver frequentemente a linha de "criticar os pontos ruins e elogiar os bons" do governo, o que não é uma política de independência de classe, mas de conselheiro "de esquerda" do governo, alimentando as ilusões de uma "pressão pela esquerda".

Décadas de debates camuflados e suposta “reconstrução revolucionária”

Depois de 100 anos de PCB, e supostos 30 anos de “autocríticas”, vão tentar fazer uma “verdadeira reconstrução revolucionária” e falam com naturalidade que “desde a crise de 2008 e mais especialmente após o início da guerra inter-imperialista na Ucrânia, as imensas contradições do movimento comunista vieram à tona, e as alas revolucionárias e conciliadoras começaram a se demarcar com maior nitidez dentro dos partidos marxistas e entre eles. Diversas organizações ditas comunistas, mesmo algumas que vinham se aproximando do bloco revolucionário dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO), passaram a defender posições chauvinistas mais ou menos abertamente, abandonando a defesa da atualidade da revolução socialista em nome da luta por uma “etapa” de capitalismo multipolar que, supostamente, minaria as forças do imperialismo ocidental e da OTAN.”

Isto é, desde 2008 está colocado esse nível de debate no “movimento comunista” (e no PCB), sendo que nestes 15 anos (!) Ivan Pinheiro foi Secretário Geral do PCB e articulador do suposto “campo revolucionário da EIPCO” de 2005 a 2016, ou seja, durante 8 anos em que “as alas revolucionárias e conciliadoras começaram a se demarcar com maior nitidez”.

O Manifesto ainda diz que: “Com a saída do camarada Ivan Pinheiro da Secretaria Geral, em outubro de 2016, essa fração academicista ganhou novo ímpeto (...) germinavam (...) condições favoráveis para o ressurgimento do etapismo na tática” Ou seja, faz 7 anos que se agregaram mais essas “imensas contradições” com “novo ímpeto”.

Mas não é estranho tamanha “paciência”, se na verdade o Manifesto afirma com naturalidade que, desde 1991 (!!!), eles convivem internamente com o seguinte: “o chauvinismo partidário acrítico, o espírito de seita (...) Essa defesa não é nova: no IX Congresso do PCB, em 1991, essa posição recebeu 8% dos votos na eleição do CC”.

Ou seja, o Manifesto reconhece como se fosse algo normal que durante os tais 30 anos de “reconstrução revolucionária” estar presente tudo isso. Mas a ampla maioria da militância do PCB e do “complexo partidário” que contém diversos coletivos, não tinha a dimensão destes debates que agora explodem o partido. Isso porque para os que dirigem o PCB-RR, nada disso até agora era suficiente para questionar a unidade do PCB.

É o mesmo tipo de aceitação “paciente”, de décadas, que se tem com as posições LGBTfóbicas do KKE, PCTE e o suposto “campo revolucionário” da EIPCO, que também criticamos neste artigo, onde demonstramos como isso se liga ao desastroso papel do PC grego na luta de classes em seu país. Já vão se fazer 100 anos do retrocesso que a tradição stalinista provocou para todo o socialismo internacional na reação contra os direitos das mulheres e LGBT na revolução russa, e este ainda é um “debate a avançar” com Ivan Pinheiro e os aliados internacionais que são “exemplo a seguir” pelo PCB-RR.

A paciência diplomática não resiste à realidade objetiva, mesmo quando o internacionalismo ”talvez fosse pouco”

Como as mentes dirigentes diplomáticas e burocráticas típicas da tradição do PCB (nacional e internacional) são capazes de aceitar tudo isso, foi preciso um cataclisma de uma guerra das proporções da atual na Ucrânia para que a EIPCO em diversos países explodisse.

Não deveria ser uma surpresa para ninguém, menos ainda para quem é parte dessa tradição da URSS burocratizada e restauracionista, que a realidade internacional colocaria o papel reacionário da Rússia sob comando de Putin desde 2000. Mas foi somente quando ele expôs suas garras opressivas de inspiração czarista numa guerra reacionária, que o aparato burocrático da EIPCO, uma iniciativa do próprio KKE que a caracterizava como uma alternativa “contra a velha socialdemocracia e as novas formas de oportunismo”, entra em crise.

É tamanha a seriedade do “internacionalismo” defendido no Manifesto que diz tranquilamente que “Essa deriva à direita na política internacional do PCB talvez fosse pouco, por si só, para justificar uma cisão no movimento comunista brasileiro.” Neste artigo criticamos o conteúdo deste debate no PCB nas posições das duas alas sobre a Guerra da Ucrânia, a Rússia e a China (atores incapazes de servir para o combate à beligerância do imperialismo norte-americano e da OTAN). Mas o que queremos pontuar aqui é como a política internacional do partido se alinhando com Putin “talvez fosse pouco” para os que elaboraram o Manifesto do PCB-RR.

De fato o é para quem está nessa EIPCO convivendo com todo tipo de barbaridades dos partidos que a compõem porque não importam “por si só”. Tal desimportância de questões de tamanha magnitude internacional só pode ser para uma corrente que é parte da tradição stalinista marcada pela “teoria” do socialismo num só país, do lado oposto de qualquer concepção de internacionalismo revolucionário.

É esse tipo de “internacionalismo” que se expressa também no documento reivindicado pelo Manifesto como expressão do período do “auge da reconstrução revolucionária” intitulado “Socialismo: Balanço e Perspectivas”, que não tem nenhum balanço do papel de Stalin como coveiro de revoluções em todo o mundo, enquanto reivindicam o papel da URSS na luta pela “paz mundial” e sua participação na ONU, UNESCO e etc. Vejamos o que diz tal documento: “A URSS foi então impelida a enfatizar a luta pela distensão e pela paz mundial (...) Este movimento incluiu o reconhecimento e a participação intensa da URSS nos organismos multilaterais, como a ONU e suas organizações, tais como a UNESCO, a FAO, a UNCTAD e outros, o apoio a movimentos pacifistas e desenvolvimentistas que faziam frente à hegemonia estadunidense.”

O centralismo burocrático de ambas alas do PCB

É escandalosamente burocrática a forma como está se dando em termos metodológicos a discussão no PCB, sem a militância ter acesso aos debates de conteúdo feito pelas direções, que no caso do PCB são verdadeiras cúpulas. Mas ambas alas em disputa tem uma concepção que não é do centralismo democrático leninista, incluindo os que agora dirigem o PCB-RR e que estão se considerando vanguardistas em resgatar, mais de 100 anos depois, os textos de Lenin sobre o centralismo democrático.

Isso se expressa no que o Manifesto, que é permeado majoritariamente de críticas metodológicas, não entra em algumas questões desse âmbito porque considera normal (e foram enquanto Ivan Pinheiro era Secretário Geral), mas são aberrações burocráticas. Para citar somente algumas coisas mais absurdas se pensamos do ponto de vista do leninismo: como pode ser que um partido com mais de 100 anos de existência tenha tão poucos congressos partidários. Em seus 8 anos como Secretário Geral Ivan Pinheiro fez apenas 2 congressos, a mesma lógica da maioria. Nada a ver com a lógica de Lenin, do partido bolchevique e da Internacional Comunista em seu período revolucionário dos 4 primeiros congressos. A aceitação por tanto tempo de um debate sobre se os militantes do PCB podem receber minutas internas de discussão é incrível. A aceitação de debater nos organismos dirigentes por anos questões que toda a base deveria conhecer as posições e opinar. A aceitação da existência de tantos mecanismos partidários feitos para processos disciplinares. A relação burocrática histórica do partido com os militantes da UJC que não podem entrar no partido (o que não é algo dos últimos anos de disputa fracional).

É por não considerar que faltam este tipo de princípios elementares do centralismo democrático que os que dirigem o PCB-RR não somente conviveram tantos anos com tantos problemas que eles apontam agora, mas que ainda no último congresso tentaram fechar um acordo espúrio para “parar as perseguições” e manter a “unidade do PCB”, o que é mais uma “autocrítica” que agora o Manifesto coloca.

É porque existem estes pontos em comum nas concepções de centralismo burocrático que existe tanto peso nos debates metodológicos. Cada um tentando se mostrar fiel à “tradição do PCB”, que é extremamente burocrática em relação a como lidar com diferenças internas. É impressionante no debate como ambas alas estão o tempo todo tentando explicar porque estão cometendo o “crime” de se articular internamente ao redor de posições políticas, isso se deve justamente a que ambos concordam em aspectos essenciais das regras do centralismo burocrático do PCB. Importante notar aqui que o PCB se pretende uma tradição mais “democrática” que outras alas stalinistas como a UP, que reivindica diretamente o monolitismo baseado em perseguições, inclusive integralmente o que foram os expurgos stalinistas e os Processos de Moscou.

Numa tradição de um verdadeiro centralismo democrático leninista, como no MRT, as diferenças são organizadas em debates através da formação de grupos de opinião, tendências ou frações (a depender do nível da divergência), não somente em períodos de congresso, mas de acordo com a existência de debates, com acesso natural à toda a militância a qualquer documento, bem como aos debates parciais que surgem em organismos de direção que nunca são “proibidos” de se debater na base, sendo um direito natural de qualquer militante. A minoria tem direito a defender as posições nos organismos partidários. E a dissolução desses grupos de afinidade política interna com tendências e frações se dá de acordo com o avanço da discussão de conteúdo nos organismos, e não por medidas burocráticas. Para ambas alas do PCB, esse tipo de lógica fundamentada no centralismo democrático leninista não existe, qualquer tipo de organização de debates internos democraticamente é como se fosse um “partido de tendências antileninista”.

Conclusão

Não é possível considerar que “agora sim” vai avançar uma “Reconstrução Revolucionária” do PCB, porque há novas “autocríticas”. O método dos “autocríticos” é dizer formalmente algumas frases sobre traições brutais, localizando traições históricas como “erros”, desvios brutais, que cabe uma “autocrítica”, sempre protocolar, para revitalizar essa tradição, sempre no marco de um justificacionismo histórico dos elementos fundamentais do PCB e do stalinismo.

Impossível uma “reconstrução revolucionária” tendo como algumas de suas referências por um lado o KKE e seu suposto “campo revolucionário da EIPCO” como já criticamos aqui, e por outro Jones Manoel, propagador da obra do reformista Domenico Losurdo, e que exalta o “socialismo” (dos capitalistas bilionários) de Xi Jinping e do PCCh.

A juventude que buscou o PCB no último período para lutar pelo comunismo, buscando uma alternativa que não fosse da tradição social-democrata como o PT e PSOL, não deve seguir a linha de revitalizar o PCB, em nenhuma de suas alas. O objetivo da direção desse PCB-RR também se insere no que eles chamam de “pecebismo”, que definem como: “Esse “pecebismo” nada mais é do que a vinculação a uma organização política sem a preocupação com seu desenvolvimento histórico e político para tornar-se vanguarda do proletariado no Brasil”. Ficar no PCB-RR significará apoiar novas décadas de “autocríticas” e não construir um partido leninista.

Em uma crise histórica do PCB como essa, é necessário aprofundar os estudos sobre a tradição do PCB e da suposta “Reconstrução Revolucionária”, e avançar na conclusão da necessidade de romper com essa tradição e construir uma nova, não aderindo nem ao PCB-RR nem ao PCB da maioria do CC.

Chamamos a conhecer a tradição de León Trótski, que é um dos eixos do podcast o Espectro do Comunismo e conforme debatemos nessa livedos últimos dias em homenagem aos 83 anos do seu assassinato. Um militante que quer ser um revolucionário precisa buscar compreender por sua própria cabeça porque é uma tradição tão caluniada em ambas alas do PCB e por youtubers falsificadores da história, e buscar estabelecer a verdade. Bem como buscar entender porque também se trata de uma negação do conteúdo revolucionário do legado de Trotsky as concepções de organizações que se reivindicam trotskistas mas que seguem a tradição de Nahuel Moreno (PSTU, MES-PSOL, CST), Ernest Mandel (Secretariado Unificado, fundadores do PSOL e dos “partidos amplos”) e outros como o PCO. Portanto, é necessário um trabalho teórico, político e prático de construção de um partido revolucionário nacional e internacionalmente, que é a tarefa que nos damos como MRT e Fração Trotskista em 14 países.