CORONAVÍRUS | É urgente unificar os sistemas de saúde público e privado, sob controle dos trabalhadores

A pandemia do novo Coronavírus escancarou o que é a política neoliberal nos últimos anos: destruição dos sistemas de saúde públicos e o favorecimento dos grandes monopólios de saúde privado. Inclusive, quando olhamos nosso próprio ministro da saúde é um notável lobista dos planos de saúde. Esse processo de precarização atravessou distintos governos, mas se acelerou fortemente após o golpe institucional de 2016, e se aprofundou com a aprovação da PEC do teto de gastos.

Os números deixam evidente. Entre 2008 e 2018, o Brasil perdeu 40 mil leitos do SUS. No entanto, a saúde privada ganhou 18 mil leitos a mais. Dessa forma, muitos estados não cumprem o mínimo de leitos públicos recomendado pela OMS (Organização Mundial Saúde). No estado do Rio, cujo os leitos públicos são abaixo do mínimo da OMS, a rede privada possui mais leitos que o SUS. A situação se torna mais gritante, se vemos que desde 2015, com a crise econômica, o número de usuários exclusivos do SUS (sem nenhum plano de saúde) cresceu.

Frente a situação de calamidade e desinvestimentos, que está longe de ser exclusividade do Brasil, os governantes de todo o mundo decretaram (com algumas exceções) como medida para conter a quarentena o isolamento social (coisa que no Brasil recaiu aos governadores, visto que Bolsonaro até agora insiste em negar a gravidade da pandemia). No entanto, tal medida – cuja origem remete aos tempos medievais - visa no fundo camuflar sua responsabilidade por todos os ataques que eles mesmo promoveram à saúde pública. Nem mesmo estão se realizando testes massivos – recomendação da própria OMS - para rastrear os infectados e promover uma quarentena racional e planificada.

Mas não é somente isso. Também a precarização dos serviços públicos de saúde, que não vão consguir atender a demanda que certamente aumentará, deixará evidente o ódio que Bolsonaro, Witzel, Crivella e os empresários tem dos trabalhadores e dos setores mais precarizados da população como as mulheres e negros. De acordo com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 67% dos brasileiros que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) são negros. Ou seja, são os usuários dos SUS que são os mais afetados com a precarização da saúde e que irão morrer por falta de atendimentos, ou pelas condições de vida que possuem. Isso já vem se comprovando com os dados do Ministério da Saúde que COVID-19 é mais letal entre os negros. Ainda temos que levar em conta a subnotificação dos casos, por não haver testagem massiva, nem mesmo de quem está com sintomas.

Para esses políticos e empresários, não há problemas que algumas centenas de pessoas morram, pois serão trabalhadores, em sua maioria negros que podem perder suas vidas. Para que não sejam os mais pobres que sofram por essa pandemia é necessário que haja a centralização de todo sistema de saúde, incluindo toda saúde privada (desde os grandes laboratórios até as clínicas hospitalares e hospitais privados) para garantir atendimentos a todos que precisam, e também testes massivos.

A necessidade de unificar o sistema de saúde público e privado

Temos visto a escalada dos casos no Brasil nos últimos dias. Além disso sabemos que esse número está muito aquém da realidade, devido ao baixo número de testes. Governadores como Witzel preveem que nas próximas semanas o sistema de saúde irá colapsar, mas estão longe de responder ao problema da saúde, mesmo a proposta residual dos hospitais de campanha só deve estar disponível no final do mês. Enquanto isso, os grandes monopólios de saúde continuam lucrando, oferecendo até mesmo testes privados.

No entanto, tanto os Governadores quanto o Ministro da Saúde Mandetta, ainda que tentem posar de “sensatos” no combate à crise sanitária, não movem um dedo para tomar uma medida elementar para o Brasil conseguir combater à crise do coronavírus, em vista a manter os lucros dos empresários! No Rio de janeiro a situação é especialmente calamitosa, com uma saúde extremamente precarizada, onde os trabalhadores tem seus salários atrasados recorrentemente e não tem acessos a Equipamentos de Proteção Individual e nem a testes para não contaminarem seus colegas e familiares. A política de quarentena é colocada como uma medida para responder a crise da COVID-19, mas nem sequer falam sobre a unificação dos serviços de saúde público e privado. Esta medida poderia rapidamente aumentar o número de leitos disponíveis e evitar o colapso do sistema público de saúde! Junto com teses em massa, poderiam dar uma resposta muito mais efetiva à pandemia!

Não é possível que durante uma pandemia, os grandes monopólios de saúde ganhem rios de dinheiro em cima de nossos cadáveres. É urgente a estatização da medicina privada, unificando e centralizando o sistema público e privado, sob gestão dos trabalhadores da saúde, com o controle dos usuários. Essa medida permitiria não apenas uma maior disponibilidade de recursos, mas também um planejamento mais racional de como eles possam ser utilizados. Não é possível nenhuma saída progressiva para as grandes maiorias sem atacar os interesses do grande capital. Por isso, organização da saúde deve pensada a partir dos interesses e necessidades da maioria da população e não do lucro privado.

Nossas vidas valem mais que seus lucros!