Danilo ParisEditor de política nacional e professor de Sociologia
Mauro SalaCampinas
sexta-feira 23 de setembro de 2016 | Edição do dia
Depois do impacto geral de ontem, causado pela Medida Provisória 746, de destruição permanente do Ensino Médio, o governo golpista de Michel Temer tenta uma manobra dizendo que nenhuma disciplina foi tirada da grade curricular e que isso se definirá na formulação da Base Nacional Curricular Comum obrigatória, e que Educação Física, Artes, Sociologia e Filosofia permanecem. Foi um alto secretário do MEC quem afirmou isso.
Entretanto, não teve nenhum erro no texto de divulgação da MP apresentada ontem, como foi levantado por aí. O texto publicado hoje, em edição extra do Diário Oficial, traz rigorosamente o mesmo conteúdo do apresentado ontem, mantendo a supressão da obrigatoriedade dessas disciplinas.
Mas a questão da obrigatoriedade, ou não, dessa ou daquela disciplina não muda muita coisa diante do tamanho desse ataque.
A coisa é muito mais séria e envolve o conjunto das disciplinas do currículo.
Tirando Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Matemática, nenhuma outra disciplina está garantida como componente curricular no Ensino Médio. É claro que o governo não poderá simplesmente acabar com todas elas de uma vez por todas, mas todas sofrerão reduções drásticas, e só serão obrigatórias – se forem – em metade do curso.
Na Medida Provisória 746, podemos ler:
"§ 4o A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e duzentas horas da carga horária total do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensinos."
Mas o que isso significa?
Significa que apenas metade das duas mil e quatrocentas horas, atualmente obrigatórias, do Ensino Médio será regida pela Base Nacional Curricular Comum. Ou seja, apenas metade do tempo e do currículo atual será obrigatório. Resguardado a Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Matemática, todas as outras estão em risco de serem ou extintas ou diminuídas e substituídas por outros “itinerários formativos".
O discurso que o MEC vem utilizando agora, de que não vai acabar com nenhuma disciplina do currículo e que isso será definido na formulação da Base Nacional Curricular Comum, esconde esse “detalhe”: pelo seu projeto, com as exceções já apontadas, todas as demais disciplinas terão suas cargas horárias reduzidas, pois que agora poderão totalizar, no máximo, mil e duzentas horas, e não mais as duas mil e quatrocentas horas, como é atualmente.
