Neste domingo, milhares de brasileiros fazem o primeiro dia de prova do ENEM 2022. Frente a uma educação atacada prioritariamente pelo governo de extrema-direita de Bolsonaro e em meio a um governo de transição de Alckmin com representantes dos fundos bilionários da educação privada e dos grandes articuladores da Reforma do Ensino Médio, batalhamos por um ensino superior público acessível a todos, sem o intermédio do vestibular, um filtro que deixa de fora das universidades os filhos da classe trabalhadora, uma maioria negra
Lina HamdanMestranda em Artes Visuais na UFMG
sábado 12 de novembro de 2022 | Edição do dia
Amanhã, 13 de novembro, será realizado o primeiro dia do ENEM 2022, que registrou novamente uma das menores taxas de inscrições desde 2005, quando a prova não tinha o caráter de vestibular nacional como hoje, totalizando apenas 3,40 milhões de estudantes. A realidade de precarização da vida somada ao fato dos estudantes serem obrigados a fazer uma esgotante prova, independente das inúmeras diferenças na condição de vida a que estão submetidos, desincentiva os jovens a realizarem o exame, o que coincide com a política que o governo Bolsonaro levou nos últimos 4 anos.
Como disse Vitória Camargo em seu recente texto, “a educação foi uma das áreas mais afetadas pelos anos de governo Bolsonaro, que combinaram uma significativa ofensiva ideológica contra professores e universidades a profundos cortes orçamentários, da Educação Básica às pesquisas na Pós-graduação”. Dentre os inúmeros cortes e as contra-reformas realizadas pelo regime como um todo desde o golpe institucional de 2016, a Reforma do Ensino Médio foi uma das que mais afetou o ensino nas escolas, com objetivo de construção de uma educação totalmente voltada para as lógicas de um mercado marcado pela Reforma Trabalhista.
É impossível se contrapor a esse duro projeto que foi rapidamente colocado em prática sob as rédeas do bolsonarismo, com aval de todo o regime político do país, sem buscar transformar radicalmente o ensino e a universidade. O governo de transição de Lula e sua frente ampla, dirigido por Alckmin, como era de se esperar, de forma alguma apresenta um projeto para contrapor à destruição causada por Bolsonaro. Pelo contrário, a equipe de Alckmin conta justamente com representantes dos setores do capital financeiro, conhecidos como "reformadores empresariais da educação". Tal cenário vai ao encontro de aprofundar a realidade atual em que somente 18% dos jovens estão no ensino superior no país, dos quais apenas 25% em universidades públicas e 75% nas privadas.
Isso se soma à elevada taxa de abandono das universidades privadas, chegando a 36,6% . Os governos do PT não foram um contraponto a essa lógica, ainda que claramente os governos de Temer e Bolsonaro aceleraram tal situação da educação superior brasileira. Entre 2003 e 2015, aumentou-se o número de universidades. Porém, a maioria das vagas abertas em universidades privadas, muitas delas através do FIES que endivida a juventude trabalhadora. Aumento-se 1456% nos gastos públicos em instituições privadas entre 2010 e 2013, numa política que favoreceu o enriquecimento dos 8 grandes tubarões da educação privada, enquanto a juventude entrava em cursos precários, aumentando cada vez mais a taxa de evasão.
O governo Lula-Alckmin, como pode ser visto neste momento, aponta para um aprofundamento desse tipo de política. E nada curioso observar que as centrais sindicais que dirigem milhares de professores e trabalhadores da educação e as entidades que dirigem o movimento estudantil, em particular CUT e CTB e UNE, respectivamente, estão imóveis, aceitando um governo de transição que não aponta um sentido de revogação das reformas que vieram destruindo a educação nos últimos anos.
Assim como afirmou Vitória, “essa equipe apenas reforça que precisamos em primeiro lugar defender a independência política dos trabalhadores e estudantes em relação ao novo governo eleito e exigir que as grandes centrais sindicais, a UNE e a UBES, dirigidas majoritariamente pelo PT e PCdoB, organizem a luta contra todos os ataques e reformas”.
Isso passa pela importante defesa de bandeiras que possibilitem o acesso universal às universidades, começando pela defesa intransigente das cotas de acordo com a porcentagem da população negra em cada estado, mas apontando para o fim do ENEM como processo seletivo racista e classista. A defesa da educação superior para todos que quiserem passa por ir na contramão da lógica empresarial, defendendo um programa de luta pela estatização de todas universidades privadas, que privilegiam o ensino precário para a juventude de origem trabalhadora. E tal estatização, em enfrentamento com os monopólios do ensino privado, deveria ser controlada e gerida pelos próprios trabalhadores e estudantes de cada faculdade, de forma auto-organizada junto à participação popular.
Por isso tal programa é inseparável da luta pela auto-organização dos estudantes em nossas escolas, assim como daqueles que já estão nas universidades, buscando confiar em nossas próprias forças e na aliança explosiva com a classe trabalhadora. Os estudantes historicamente mostraram seu potencial de arrastar atrás de si as demandas de amplos contingentes populacionais precários e oprimidos.
A luta pela transformação radical da universidade vem junto da transformação radical da sociedade. Queremos garantir vagas para todes nas universidades, o que leva à necessidade de contrapor à lógica burguesa de conservação do “equilíbrio fiscal”. Lula faz demagogia com isso, mas seus anos de governo e a atual equipe de transição, em meio a um cenário internacional que não indica recuperações econômicas, apontam para um servilismo total à essa lógica. Nós anticapitalistas e revolucionários queremos incendiar o sangue de uma juventude que busca mudar o mundo pela raiz, abrindo caminho para nosso futuro, defendendo o não pagamento da dívida pública, que suga metade do orçamento anual para o bolso de banqueiros.
Para isso, apontamos a perspectiva de construção de uma política de enfrentamento ao projeto de exploração da extrema direita de forma independente do governo eleito, construindo uma ampla aliança entre estudantes secundaristas e universitários ao lado dos professores e dos trabalhadores da educação. Apenas assim, podemos defender o acesso irrestrito da juventude, em particular das periferias, à universidade e a um conhecimento a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre.
