Desigualdade educacional | Enem 2023: um filtro social e racial ainda mais perverso com a manutenção do Novo Ensino Médio

Quase quatro milhões de pessoas estão inscritas para fazer a principal prova que define quem poderá ou não acessar o direito ao ensino superior. Muitas farão enormes sacrifícios para prestar um ENEM que terá menos locais de aplicação, alguns tendo que fazer a prova em datas alternativas, pois anteriormente o INEP havia ignorado a regra básica de que todo candidato possa realizar a prova em até 30 km do seu local de residência. Apesar das mensagens motivacionais que ignoram a relação de candidatos por vaga e o fato de que a maior parte da juventude segue sem direito ao acesso ao ensino superior, o ENEM pode reservar novas cenas horríveis de estudantes chorando fora dos portões, ou desmaiando durante a prova. Não esquecemos Beatriz Gomes Borges, de 18 anos, que passou mal e morreu realizando a prova do ENEM.

Os dias que antecedem os temidos 5 e 11 de novembro têm sido de estresse e ansiedade para uma legião de jovens que têm em seu currículo anos de uma crescente precarização da educação pelo governo golpista de Temer, que aprovou o novo ensino médio e a reforma trabalhista, e reacionário de Bolsonaro que, não bastasse os sucessivos cortes de verbas e a política desastrosa para a educação durante a pandemia, deixou um legado ideológico de uma extrema direita que se sente no direito de atacar escolas e matar estudantes e trabalhadores. O saldo desses governos combinado aos ataques do atual governo Lula-Alckmin, recheado de setores empresariais nas suas pastas da educação e absolutamente avesso à possibilidade de revogar o NEM, deixará os mais oprimidos e explorados de fora das universidades.

Nas universidades, es estudantes que entraram lutam para permanecer, com greves na USP, UNICAMP e movimentações incipientes como na UFMG por contratação de professores e contra a precarização dos trabalhadores cujos filhos nem sabem que podem estudar nesses lugares. A greve da USP denunciou com todas as letras que a precarização que a reitoria leva à frente é para adequar o ensino superior ao novo mundo do trabalho e ao novo ensino médio. Adaptação essa que não significa acolher as vítimas dessa reforma, sobretudo os das escolas públicas que são os que mais sentem os impactos negativos dos novos itinerários formativos. Com a diminuição de carga horária das disciplinas da formação geral básica, irão para o ENEM ainda menos preparados após um ano em que parte significativa de suas aulas foram sobre “projeto de vida” ou qualquer outra coisa que não os prepara para o vestibular.

Muites estudantes, inclusive, sequer se inscreveram no exame (seguindo a queda de inscritos dos últimos anos apesar de uma leve crescente em 2023) pois não confiam que podem passar, ou já escolheram o caminho do “empreendedorismo” que matérias como “educação financeira” procuram vender para uma juventude negra e precarizada, cujo empreender consiste em baixar um aplicativo e trabalhar para um patrão que diz, por trás da tela, que esse jovem é o seu próprio patrão e tem algum tipo de autonomia. Esses jovens são os trabalhadores que depois entram pelas portas de trás da universidade, pelo trabalho terceirizado de uma maioria feminina e negra.

Isso reatualiza nossa luta, somada à luta antiracista que se reforça no mês de novembro e ao grito de #RevogaoNEM ecoado por professores e estudantes por todo o país, pelo fim de todos os vestibulares. O acesso livre ao ensino superior levaria a uma procura muito maior por vagas em universidades públicas - o que seria uma excelente notícia, muito diferente da miséria atual em que jovens sequer sonham em estudar - mas também a sobrecarga das instituições de ensino superior que são públicas e gratuitas. Seria necessário ampliar as vagas.

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Esse prognóstico pode levar muitos lutadores sinceros pela educação a uma nostalgia com os programas de ampliação de vagas das universidades nos anteriores governos Lula. Mas nos perguntemos: onde estão hoje os principais beneficiários dessas medidas, que foram os tubarões da educação privada que drenaram dinheiro dos cofres públicos e, não satisfeitos, ainda hoje roubam o dinheiro de jovens endividados pelo FIES? Estão comemorando as mudanças pontuais que o governo federal fez no novo ensino médio para nunca revogá-lo. Estão em convênios com governos estaduais de extrema direita como Romeu Zema, que chega ao extremo de privatizar escolas da educação básica para as OSs. Estão exigindo a sua agenda para a educação a quem quer que governe assim como estiveram por trás do golpe institucional de 2016. Não devemos nada a eles.

Todos pela Educação e Instituto Ayrton Senna comemoram que a essência do Novo Ensino Médio será mantida no PL do governo Lula/Alckmin enviado ao Congresso. Não nos enganam: a espinha dorsal neoliberal do NEM está toda mantida. Nossa luta é pela revogação do Novo Ensino Médio! https://t.co/wrHY2qCZh4

— Flavia Valle (@FlaviaValle_ED) October 27, 2023

Nossa luta tem que ser com independência política de todos os governos para que não negociemos com nossos algozes nenhuma das nossas bandeiras. Os jovens merecem um futuro que não dependa de uma prova para começar e que não tenha que ser interrompido pela precarização nas universidades, nas escolas, ou pelas balas da polícia. Por isso desejamos sorte a todos os que prestarão o ENEM, mas desejamos ainda mais que a luta de classes fervilhe, com estudantes e trabalhadores, com seus setores oprimidos à frente, impondo a revogação do NEM, o fim dos vestibulares, e a reorganização do ensino superior segundo as necessidades humanas, e não a bel-prazer do Banco Mundial.