STF começa a julgar na madrugada dessa sexta-feira (4) permissão ou não da reeleição de Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara e Alcolumbre (DEM-AP) para presidência do Senado.
sexta-feira 4 de dezembro de 2020 | Edição do dia
Foto: Ailton de Freitas, O Globo
Diferentes interesses burgueses estão em jogo, todos para a manutenção da estabilidade do regime do golpe para seguir descarregando a crise sobre a classe trabalhadora. Avançar com os ajustes, privatizações e reformas, em especial a privatização da Petrobras e da Pré-Sal S/A (que recolhe os impostos sobre o petróleo) e a reforma administrativa (que irá avançar contra a estabilidade do serviço público).
As tensões entre Bolsonaro e o STF durante esse ano tiveram no papel de Rodrigo Maia a chave no jogo de chantagens e ameaças que aparecem como sorrisos amarelos e tapinhas nas costas. Bolsonaro porém quer Artur Lira (PP-AL), o chefe da rachadinha em Alagoas, na presidência da Câmara. Enquanto, no STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli já sinalizaram voto pela reeleição tanto no Senado como na Câmara. O julgamento deve durar uma semana, até dia 11, e irá alterar o artigo 57 da Constituição. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, afastado da opinião pública já que a TV Justiça não transmite reuniões virtuais.
Lideres do chamado centrão se posicionam com Bolsonaro, para impedir principalmente um novo mandado de Maia na Câmara. Em documento intitulado “Carta à Nação Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, redigido pelo Progressistas do Deputado Artur Lira que é o principal adversário do grupo liderado por Rodrigo Maia, o posicionamento é contrário ao STF abrir caminho para a reeleição de Maia e Alcolumbre. Ainda que Bolsonaro aparentemente prefere um cenário de manter Alcolumbre no Senado mas retirar Maia da Câmara. Conta, para isso, com Nunes Marques seu pupilo no STF que tem se posicionado justamente por permitir a reeleição no Senado, mas não na Câmara dos Deputados.
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Essas disputas entre alas da direita e da extrema direita é uma verdadeira briga de máfias por postos de poder em uma “democracia” burguesa cada vez mais degradada. Juízes eleitos por ninguém irão decidir sobre a possibilidade de reeleição indireta na presidência do legislativo. Isso só fortalece a ideia de que uma saída dos trabalhadores dessa crise não ocorrerá pela via dessa institucionalidade burguesa nem pela via eleitoral esperando 2022, como atuam e pregam partidos como PT e PCdoB.
A saída precisa vir da auto organização e mobilização dos trabalhadores, que devem, superando a burocracia petista, retomar os sindicatos para suas mãos e organizar uma ampla luta nacional contra os ajustes, pela revogação das reformas, contra as privatizações e pelo controle operário das estatais como a Petrobras. Uma grande frente única operária nas ruas pode impor pela luta um Assembleia Constituinte Livre e Soberana para que seja o povo a decidir os rumos do país e não essas cúpulas de juízes privilegiados e políticos capitalistas. Uma Constituinte dessas poderia exigir que todo político e juiz ganhe o mesmo que uma professora por exemplo, e que o judiciário seja eleito e não mais indicado num jogo de interesses burgueses. Uma luta que imponha que sejam os capitalistas que paguem pela crise que criaram!
