Neste texto tentaremos extrair as principais lições desse importante conflito que marcou uma das primeiras greves no governo Lula-Alckmin e um importante episódio na luta contra a precarização do trabalho.
sábado 25 de fevereiro de 2023 | Edição do dia
Os trabalhadores terceirizados do setor de manutenção da REFAP (Refinaria Alberto Pasqualini) realizaram uma dura greve. A luta atravessou longos 11 dias e terminou com a categoria conquistando grande parte de suas reivindicações econômicas. Nós do MRT, Esquerda Diário e da Juventude Faísca estivemos ao lado desses trabalhadores apoiando sua luta e comemorando essa importante vitória. Neste texto tentaremos extrair as principais lições desse importante conflito que marcou uma das primeiras greves no governo Lula-Alckmin e um importante episódio na luta contra a precarização do trabalho.
As lições desses 11 dias de luta são inúmeras e não conseguiremos aqui abordar cada uma delas, porém tentaremos aqui apreender os principais pontos. Qual trabalhador não viu cada vez seu salário valer menos? A defasagem salarial é uma realidade no Brasil, assim como a precarização do trabalho. Essa dura realidade vivida no país torna ainda mais importante olharmos atentamente para uma das primeiras fortes greves sob o governo da frente ampla Lula-Alckmin.
Enquanto um punhado de empresários parasitas, em sua maioria estrangeiros, embolsam grande parte da riqueza produzida pelos trabalhadores da Petrobrás e poucos dias depois do indicado por Lula, Jean Paul Prates (PT-RN), assumir a presidência da Petrobrás, os trabalhadores das obras de manutenção da REFAP, em sua maioria inclusive vindos de outros estados, decidiram cruzar os braços por estarem recebendo menos da metade do que em outros locais pela mesma função.
As empresas terceirizadas ameaçaram demitir e perseguiram com capangas nos ônibus, a justiça decretou uma multa individual e a polícia reprimiu, enquanto a Petrobrás lavava as mãos frente à precarização do trabalho. Nada parou a força desses trabalhadores que decidiram ir até o final com suas reivindicações. Ou seja, os trabalhadores unidos se enfrentaram com a justiça, a polícia, as ameaças de demissão e perseguição da patronal e o cerco midiático e político da greve - e mesmo assim conquistaram boa parte das demandas. Uma grande lição dessa greve é essa: a força dos trabalhadores e trabalhadoras em greve, unidos, é o que pode impor conquistas e melhorias para os trabalhadores.
Veja as conquistas da greve aqui: Trabalhadores da REFAP conquistam maior parte das demandas após forte greve
Não foi uma luta sem custos para o peão, pois, pelos relatos que recebemos até o momento, foram cerca de 30 demitidos e várias advertências. Além disso, terão que pagar metade (três) dos dias parados. A comissão de negociação, composta pelos próprios trabalhadores e vanguarda legítima da greve foi quase toda demitida. Ainda assim, saíram com a cabeça erguida por terem feito a patronal pagar grande parte de suas reivindicações e não permitir que os canteiros da REFAP sirvam de parâmetro para pagarem menos em outros locais. Entretanto, pode-se afirmar que a categoria teve também uma perda política, pois teve parte da cabeça do movimento demitida.
Pela unidade da classe trabalhadora
Um aspecto importante que se mostrou nesse conflito é a divisão da classe trabalhadora. O ponto de partida é a terceirização, dividindo a categoria entre efetivos e terceirizados, precarizando ainda mais a vida de um amplo setor de trabalhadores que são em sua maioria negros. Assim, a patronal busca enfraquecer a classe, permitindo pagar menores salários, ao mesmo tempo que injeta quantias absurdas nos cofres de empresas como Monserv, Engevale e Estrutural. Uma política que beneficia os grandes capitalistas às custas de ampliar a exploração.
Outro aspecto, decorrente do anterior, é a divisão sindical da categoria. Uma mesma categoria tem ao menos dois sindicatos. Na greve aparecem para "representar" esses trabalhadores o Sindimetal (ligado à CUT) e o Sticc (ligado à UGT). Um ponto sentido por vários trabalhadores que reclamavam dessa divisão. No momento decisivo da greve, foi possível ver um setor importante de trabalhadores indignados com a burocracia sindical que a todo momento falava em "continuar ou não" a greve.
O Sindipetro, também ligado à CUT, que representa os efetivos da REFAP, poderia ter cumprido um papel decisivo na greve, batalhando para unificar na mesma luta os efetivos e terceirizados. Assim, a força da luta poderia ser maior e poderia superar o bloqueio midiático e político. Porém, para além de materiais em seu site noticiando a greve, o Sindipetro não organizou uma grande campanha ativa para apoiar a greve, lutar contra a divisão entre efetivos e terceirizados e ajudar a furar o bloqueio midiático e político que garantiu que essa luta permanecesse isolada. O sindicato poderia ajudar com força material todos os dias em frente à REFAP, com ações para poder chamar atenção da sociedade e dialogar com a população, com panfletagens massivas no centro de Canoas e outros lugares, com ajuda para fundo de greve, com ações da CUT em distintas localidades, entre outras medidas. Ou seja, encarar essa como uma greve de todos os petroleiros da REFAP e uma batalha de classe.
Para isso, nós tomamos o exemplo do Sintusp, sindicato dos trabalhadores da USP, que possui em seu estatuto uma cláusula que diz que o sindicato representa e batalha por toda e qualquer luta dos trabalhadores terceirizados da universidade, mesmo não sendo reconhecidos juridicamente como tal - ou seja, uma tradição de sindicalismo combativo que batalha com todas as suas forças na contramão da divisão entre efetivos e terceirizados, bem como se joga em cada greve de terceirizados até o final. Nossa classe é uma só e essa divisão que a justiça e o Estado impõem só serve para nos enfraquecer. É por isso que contra o cerco midiático com que a imprensa tentou esconder a greve, na UFRGS e em outras universidades pelo país e em várias categorias de trabalhadores, levantamos pelo Esquerda Diário uma campanha em apoio aos trabalhadores terceirizados da REFAP, chamando também outras organizações da esquerda a fortalecerem a luta!
Fato é que apesar das burocracias sindicais, como da CUT e da UGT, os trabalhadores terceirizados da REFAP levaram adiante com suas próprias forças essa importante greve. Lutaram contra uma patronal fortalecida pela política capitalista imperante na Petrobrás, aprofundada por Bolsonaro e até o momento mantida por Lula, mesmo isolados nacionalmente (sem nenhuma outra forte greve acontecendo) e com um bloqueio midiático e político. De fato, apontaram o caminho para lutarmos contra a precarização do trabalho em todo o país.
Outra grande lição da greve é que a justiça está ao lado do patrão. Um desembargador, do alto de seu super salário e demais privilégios, emitiu um parecer onde considerou "abusiva" a greve e ameaçou com uma multa de R$ 200 por dia para cada grevista. Como disse um membro da comissão: "não existe multa de R$ 200 para quem não ganha nem R$ 90 por dia".
Todos os abusos cometidos pela patronal e pela justiça são a marca da Reforma Trabalhista, que aprofunda a divisão sindical e a precarização do trabalho. Essa mesma reforma que Lula já deixou claro que vai manter. Pode ser por isso que a CUT, maior central sindical da América Latina e dirigida pelo PT de Lula, deixou que essa greve se mantivesse no isolamento nacionalmente.
A grande lição dessa greve é que os trabalhadores precisam confiar apenas em suas próprias forças para lutar por seus objetivos. A partir da organização em cada unidade de trabalho, é possível fortalecer a unidade dos trabalhadores e pressionar as direções sindicais para que atuem a serviço dos interesses da nossa classe. Para lutar por melhores condições de salário e de vida, assim como contra a reforma trabalhista e demais reformas que nos condenam a trabalhar até morrer em postos de trabalho precário, será necessário continuar a luta de forma independente do atual governo e de todo o regime.
Os trabalhadores terceirizados da REFAP mostraram a força necessária, que se unificada com as demais categorias, poderia questionar ainda mais profundamente a terceirização e avançar na luta por uma Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores, a serviço da população e não do lucro dos acionistas, patrões e empresários. Essa classe, que é responsável por mover o mundo, é quem produz todas as riquezas da Petrobrás e de todo país, é quem pode garantir, por exemplo, com que todos os terceirizados sejam efetivados sem necessidade de concurso e impor que sejam os capitalistas que paguem pela sua própria crise, e nós do Esquerda Diário estaremos lado a lado dos trabalhadores em cada uma dessas batalhas.
