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AUXÍLIO EMERGENCIAL | Novo auxílio emergencial de Bolsonaro mantém seus beneficiários na linha da pobreza

Pesquisa realizada por economistas da Insper demonstra que o auxílio de R$250 para famílias compostas por mais de uma pessoa não é suficiente para tirar estas famílias da linha da pobreza, chegando à haver regiões do Brasil que o auxílio sequer consegue tirar beneficiários da linha da extrema pobreza.

terça-feira 30 de março de 2021 | Edição do dia

FOTO: BRUNA PRADO/ GETTY IMAGES

Pesquisa feita por economistas do Insper Naercio Menezes Filho e Bruno Komatsu simula o comportamento dos dados de pobreza e desigualdade com o novo auxílio emergencial e demonstra que o valor de R$250 que será pago à partir de abril não são suficientes para cobrir as necessidades básicas dos beneficiários que vivem nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Os R$250 valem para uma família composta por mais de uma pessoa, ou seja, não é R$250 por cada membro da família. Pelas novas regras, só recebem o auxílio as famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Beneficiários do Bolsa Família também recebem o auxílio.

A pesquisa faz uma classificação do nível de extrema pobreza, que mede a renda mínima para que o indivíduo faça ingestão necessária de calorias em um dia, e do nível de pobreza, que inclui o atendimento de necessidades básicas além da alimentação, como higiene.

Para calcular os níveis de extrema pobreza e de pobreza para cada Estado, os economistas usaram como parâmetro as linhas de pobreza e de pobreza extrema por unidade da federação e tipo de área (urbana e rural) estimadas pelos economistas Sonia Rocha e Samuel Franco anos atrás com os dados da Pnad 2014.

Em cada estado há um nível de renda mínimo que uma família de quatro pessoas precisa ter para ficar acima da linha de pobreza, que é calculado a partir do custo da cesta básica em cada estado. Por exemplo, nas áreas urbanas de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, o valor mínimo que uma pessoa precisa ter para estar acima da linha de pobreza é de R$300. Para se ter uma ideia, uma família de quatro pessoas que vivem nessas áreas urbanas com um rendimento de um salário mínimo (equivalente a R$275 por pessoa) vive abaixo da linha da pobreza.

De todas as 11 regiões metropolitanas pesquisadas, São Paulo tem a linha de pobreza mais alta: para sair da linha de pobreza, uma família necessita ter uma renda mínima de R$ 592 por pessoa.

A esmagadora maioria dos beneficiários não recebem o suficiente nem para garantir que a família viverá acima da linha de pobreza extrema. As menores linhas de pobreza extrema no país, de acordo com o estudo dos pesquisadores, é de R$ 87, nas zonas rurais de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins. Essa zonas rurais também tem a menor linha de pobreza: uma família de quatro pessoas com rendimento de um salário mínimo (o equivalente a R$ 275 por pessoa) nesses locais estaria acima da linha de pobreza, pois o valor mínimo que cada pessoa deve ter para estar acima da linha da pobreza é de R$154.

No entanto, raramente o auxílio mantém o beneficiário acima da linha de pobreza extrema, quando por exemplo os R$150 são pagos a famílias com apenas uma pessoa ou de R$ 250 para uma família de duas pessoas em áreas rurais e em algumas áreas urbanas do país.

Mas estes casos são exceção. Os economistas apontam que o valor mensal de R$ 250 do benefício representa R$ 62,50 por membro em uma família de quatro pessoas: sendo um nível que já coloca essas pessoas abaixo da linha de extrema pobreza em todos os Estados.

O programa do auxílio emergencial foi substancialmente reduzido: em 2020, ele custou R$ 290,9 bilhões, e agora foi reduzido para R$ 44 bilhões em 2021, conforme o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado pelo Congresso em 15 de março. Ou seja, isto significa uma queda de 79,04% nos gastos com o auxílio emergencial.

Os aumentos nos preços dos alimentos são causados pelos capitalistas do setor alimentício que lucram com a fome do povo pobre e trabalhador: os preços de alimentos e bebidas estão em média 15% mais altos nos 12 meses encerrados em fevereiro de 2021, quase três vezes a inflação oficial, que atingiu 5,2%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os 15% de aumento médio no preço de alimentos e bebidas, que já estava elevado, expressa altas altas ainda maiores, como a do arroz, que ficou quase 70% mais caro nos últimos 12 meses, do feijão preto (50%), da batata inglesa (47%), da cebola (69%), do limão (79%).

Tudo isso faz parte do projeto do genocida e negacionista Bolsonaro, junto com os governadores e agentes políticos desse regime, que deixam intactos os lucros dos capitalistas, as reformas e medidas que beneficiam somente à elite burguesa, como a Dívida Pública, a reforma trabalhista, a reforma da previdência etc., sendo estas parte das obra econômica do golpismo que levou Bolsonaro ao poder.




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