O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou neste sábado (04) que milhares de vistos cancelados pelo decreto de Trump foram restaurados depois da sentencia de um juiz federal de Washington.
domingo 5 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
O que significa um importante revés para uma das principais políticas tomadas por Donald Trump desde que ele assumiu a presidência, o Departamento de Estado dos Estados Unidos informou neste sábado (04) que os milhares de vistos cancelados a cidadãos de sete países, em sua maioria muçulmanos, foram restaurados. O anúncio foi realizado por ordem de um juiz federal do estado de Washington feito na quinta-feira, em que se anulava a nível nacional o veto imigratório imposto pelo presidente Donald Trump há uma semana.
“Revertemos a revogação provisória dos vistos baixo ordem executiva (de Trump). As pessoas com vistos que não foram fisicamente cancelados podem viajar agora, se seu visto segue sendo válido”, disse à agencia Efe um funcionário do Departamento de Estado, que pediu anonimato.
Várias companhias aéreas anunciaram desde a manhã deste sábado que estavam permitindo a cidadãos dos sete países vetados por Trump a possibilidade de viajar aos Estados Unidos se tivessem um visto vigente.
Na quinta-feira, logo que o juiz James Robart bloqueou a nível nacional o decreto de Trump, a Agência de Aduana e Proteção Fronteiriça informou às companhias aéreas que podiam voltar a aceitar os viajantes vetados. A Casa Branca anunciou que pretende apelar o mais cedo possível.
Trump atacou via Twitter desde quinta-feira a noite a sentencia do juiz federal dizendo que “devemos manter o “mal” fora do nosso país”.
We must keep "evil" out of our country!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 3 de fevereiro de 2017
Em clara alusão a sentencia disse: “Quando em um país já não se pode mais decidir quem pode e quem não pode entrar ou sair, especialmente por razões de segurança, há um grande problema!”
When a country is no longer able to say who can, and who cannot , come in & out, especially for reasons of safety &.security - big trouble!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 4 de fevereiro de 2017
E finalmente se referiu diretamente contra o juiz do estado de Washington: “A opinião deste chamado juiz, que essencialmente tira de nosso país o poder de aplicar a lei, é ridícula e será anulada”.
The opinion of this so-called judge, which essentially takes law-enforcement away from our country, is ridiculous and will be overturned!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 4 de fevereiro de 2017
A primeira reivindicação de alcance nacional
Qatar Airways foi a primeira companhia aérea a anunciar que viajantes do Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Yémen podem voar a cidades do país norte-americano se contarem com a documentação válida. Posteriormente, Air France, Iberia, Lufthansa replicaram a medida.
A demanda apresentada no estado de Washington foi a primeira a questionar a constitucionalidade geral do decreto. O juiz Robart determinou explicitamente que sua sentencia tinha aplicação nacional, enquanto que outros magistrados, em casos similares, haviam decretado somente a pessoas específicas.
O caso de Washington se baseou em alegações de que o estado havia sido prejudicado pelo decreto, como por exemplo no caso de estudantes e acadêmicos de universidades financiadas estatalmente. As empresas Amazon.com e Expedia, ambas com base em Washington, apoiaram o recurso, dizendo que as restrições prejudicavam seus negócios.
A Casa Branca indicou em um comunicado que “o Departamento de Justiça pretende apresentar o mais cedo possível um recurso de emergência de suspensão do procedimento respectivo a essa sentencia inaudita e defender a ordem executiva do presidente, que consideramos que é legítima e apropriada”.
O texto alegou que “o decreto do presidente busca proteger a pátria e ele (Trump) tem a autoridade constitucional e a responsabilidade de proteger o povo norte-americano”.
A proibição de ingresso aos Estados Unidos, anunciada no dia 27 de janeiro e que Trump diz ser necessária para proteger o país, gerou caos e críticas em todo o mundo. Na prática se proibiu o ingresso de todos os refugiados e foram anulados entre 60.000 a 100.000 vistos a cidadãos dos sete países afetados.
As marchas e protestos contra a proibição de Trump se multiplicaram em todo o país durante a última semana, mostrando um descontentamento generalizado.
O anúncio do Departamento de Estados ante a sentencia do juiz federal de Washington é um importante revés para Trump, que apresentou a restrição aos imigrantes como uma de suas principais medidas a serem feitas em seu governo. A isto se somam as internas dentro do partido republicano que não termina de fechar o cerco sobre as decisões mais polêmicas do novo presidente, incluindo a designação de alguns dos membros de seu gabinete, o muro com o México ou a relação com o Irã e a Rússia, entre outros.
Temas
