O judiciário se coloca cada vez mais como um ator central do regime político carioca, que sofre um processo de desintegração desde 2016. As disputas no interior desse poder determinarão os rumos das eleições, aprofundando o caráter reacionário da política regional em meio a uma crise econômica, política, social e sanitária. É necessário uma política independente e dos trabalhadores para responder essa situação.
sexta-feira 9 de outubro de 2020 | Edição do dia
Imagem: Ricardo Botelho/MInfra/Flickr/ Gazeta do Povo
O Esquerda Diário publicou recentemente um texto onde explica amplamente porque o impeachment de Witzel fortalece o Bolsonaro, e não os trabalhadores. Neste artigo, desenvolvemos como o reacionário e famigerado Witzel não está sendo derrubado pela força da mobilização, mas por movimentações de Bolsonaro e de outras alas igualmente reacionárias do regime político, como o STF, o que também desenvolvemos desde quando o governador foi derrubado por uma decisão monocrática de um juiz. É bastante óbvio que a ofensiva contra o governador de Santa Catarina, assim como a que está em curso contra o governador do Amazonas, também são orquestradas por Bolsonaro para se utilizar dos mecanismos autoritários do regime golpista contra qualquer um que seja adversário político, inclusive os que são de extrema direita.
Essa ofensiva foi anunciada por Bolsonaro já em meio à sua disputa para vencer a discussão de balanço da pandemia, onde ele deixou claro que iria colocar na conta dos governadores as mortes e manter a agenda anti-corrupção utilizando este mecanismo contra os que disputam seu campo. O afastamento destes governadores através do impeachment, bem como o uso recorrente do tema da corrupção por alas do regime político (seja da justiça ou dos parlamentos regionais) tão reacionárias e autoritárias quanto os alvos dos escândalos de corrupção, tem como objetivo favorecer o pacto reacionário de Bolsonaro e seu clã com esses atores que fortalecem elementos do autoritarismo do regime pós golpe. Não há dúvida que estes governadores são reacionários e corruptos, mas a esquerda deveria batalhar por uma resposta contra isso nas ruas, e não alimentar a ilusão de que este problema pode ser resolvido por dentro desse regime com mecanismos como o impeachment ou CPIs como estratégia permanente. Esse debate é importante para apreender também o que está ocorrendo na eleição à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.
A ofensiva contra Crivella também vem de outra ala autoritária do regime golpista
O RJ é o lugar mais extremo do país onde os juízes entraram de vez no campo da política e querem decidir quem pode ou não disputar eleições e governar o RJ. Não existe mais sufrágio universal no RJ, que é um lugar inclusive que já sofreu uma Intervenção Federal com os militares e não se pode descartar que uma nova venha a ocorrer, pois a justiça está processando toda a linha sucessória de Witzel e todas as alas do regime golpista promovem permanentemente os temas da corrupção e violência que vão gerando uma crise cada vez maior das instituições e dos políticos, abrindo espaço para os militares, as igrejas, as milícias e o judiciário golpista. Como dizia Gramsci, em momentos de crise orgânica, como a que se vive no Brasil e de maneira exacerbada no Rio, ocorre uma profunda crise de representatividade dos partidos e se fortalecem instituições que não são eleitas pelo sufrágio universal, como essas.
Leia Mais: Erra a esquerda que quer administrar o regime do golpe, em vez de enfrentá-lo
Sergio Moro e Marcelo Bretas são somente expoentes mais visíveis de todo o poder judiciário que está permeado de juízes que atuam a favor de um ou outro bando podre desse regime golpista. Crivella, no caso, está ameaçado de ser retirado da eleição por outra ala do autoritarismo judiciário que quer favorecer Eduardo Paes, que são setores ligados à outra ala bonapartista autoritária do mesmo regime golpista, liderada por Rodrigo Maia e o DEM, apoiados pela Globo golpista. Todos eles que estão juntos num enorme pacto reacionário para atacar os trabalhadores e o povo em todos os seus direitos e fazer com que sejam os que pagam pela crise. Outra ala da justiça carioca também está atuando para retirar a candidatura de Eduardo Paes. Garotinho foi retirado das últimas eleições para governador em meio ao processo. Outras candidaturas à prefeito também estão submetidas à processos na justiça, que por mais que possam se basear em fatos reais de corrupção, nunca representaram nenhuma medida que de fato fosse qualquer tipo de combate a isso, e sim um aprofundamento deste autoritarismo judiciário e de estimular no povo carioca um sentimento anti-política que abriu espaço para o clã Bolsonaro ganhar poder no estado e desde aí no Brasil.
Leia Mais: Reforma administrativa: destrói a saúde e educação, blinda os de cima, ataca os de baixo
A hiper atuação da justiça carioca nas eleições municipais deste ano também tem outro componente que é que os governantes da cidade e do estado tem enorme poder sobre o presidente, pois é no Rio que se concentram todas as investigações contra sua família, não somente de corrupção, mas das múltiplas relações com as milícias. Mas não há nenhum bando que a esquerda deva apoiar nessa disputa, que em todos os resultados, fortalece o regime golpista.
Por uma resposta contra o regime autoritário e para que os capitalistas paguem pela crise no Rio e no país
Confiar que problemas estruturais como a corrupção ou o combate contra a ultradireita, podem ser resolvidos nos marcos desse regime político, é um erro profundo. Sobretudo se consideramos que a degradação autoritária do regime não tem expressão apenas no STF, na Lava Jato, e no bolsonarismo, mas também nas diversas assembleias legislativas e judiciários estaduais. A esquerda não deveria se juntar com essas alas, adotar o mecanismo do impeachment como estratégia e comemorar os avanços autoritários do regime político, mas sim adotar uma política independente de todos os bandos reacionários.
Leia Mais: Carolina Cacau: "Por que estou retirando minha candidatura a vereadora no Rio pelo PSOL"
Só a mobilização independente dos trabalhadores e do povo pode oferecer uma resposta, com uma mobilização independente. Não há atalhos e outra saída possível. Se isso não é possível imediatamente, a tarefa da esquerda é de utilizar as eleições para agitar essa necessidade, de em todos os municípios agitar uma forte denúncia desse regime político golpista e apontar essa como a única perspectiva realista de enfrentar a situação, mudando as regras do jogo e fazendo com que sejam os capitalistas que paguem pela crise.
Mas na contramão disso, o PSOL-RJ, ao invés de usar seus parlamentares para apoiar e desenvolver a luta dos trabalhadores, como a recente greve dos trabalhadores dos Correios derrotada pela ação da burocracia, ou anteriormente a paralisação dos entregadores de aplicativos, se orgulha em protocolar pedidos de CPIs e impeachments. Mostra como sua estratégia está toda concentrada no parlamento, em ocupar um espaço nesse regime golpista, e não na luta de classes. Isso é o oposto do que expressou Juliano Medeiros, presidente do PSOL, quando comemorou em tuíte o impeachment de Witzel, e ainda afirmou que Bolsonaro seria derrubado pela mesma via. Trata-se de uma adaptação profunda a este regime, que gera uma desorientação nos setores que influencia sobre quais são os interesses em disputa, e quem são efetivamente os aliados que a classe trabalhadora deve buscar em sua luta.
A justiça pode derrubar um ou outro direitista, mas que ela não vai barrar o avanço de Bolsonaro e da extrema direita, muito menos os ataques. Nenhuma confiança neste regime para responder o problema da corrupção! Os casos de corrupção devem ser julgados por júris populares. É preciso também impor que todos os juízes, bem como os políticos, sejam eleitos e revogáveis, não através de mecanismos e instituições autoritárias, mas pelos trabalhadores e o povo. Também é importante que os políticos e juízes super privilegiados ganhem o mesmo salário que uma professora. E que sejam confiscados os bens de todos os corruptos e corruptores.
Leia Mais: Bonapartismo de toga
É urgente que a esquerda se unifique em uma luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, em que se candidatariam e elegeriam livremente através do mais amplo sufrágio universal os representantes dos trabalhadores e do povo, em base a uma democracia muito mais ampla que qualquer parlamento atual, em que todos poderiam debater democraticamente quais as saídas para o país. Nesse processo, seria fundamental impulsionar a auto-organização da classe trabalhadora e das massas para defender e fazer valer a soberania da vontade popular contra a burguesia. É preciso difundir que uma solução real de problemas profundos, como é a corrupção no capitalismo, só pode vir através da luta por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
Sabemos que essa não é uma perspectiva imediata, que estamos vivendo uma situação reacionária no governo Bolsonaro, mas é tarefa da esquerda clarificar que mais ainda num momento de crise grave como o que vivemos, não podemos apostar na perspectiva de reformar este sistema e muito menos se postular para administrá-lo, como se fosse possível melhorar a situação pela via institucional. A esquerda deveria aproveitar as eleições num caráter preparatório, explicando pacientemente qual é o programa que pode responder a crise do país e colocar a necessidade da única saída possível, que é responder no terreno da luta de classes, com a mais ampla unidade da classe trabalhadora.
