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O desenvolvimento desigual e combinado de Trótski: interpretações do Brasil e revolução permanente (Parte 1)

João Salles

Seiji Seron

O desenvolvimento desigual e combinado de Trótski: interpretações do Brasil e revolução permanente (Parte 1)

João Salles

Seiji Seron

Nesta série de artigos buscaremos discutir historicamente a influência do pensamento e teoria de Leon Trótski, proeminente revolucionário bolchevique e dirigente da Revolução Russa, na interpretação da formação sócio-econômica brasileira e consequentemente do sentido ao qual deve apontar a revolução no país. Aos 82 anos do assassinato de Trótski a mando do stalinismo, nesta primeira parte abordaremos brevemente a origem da lei do desenvolvimento desigual e combinado e também o momento onde os intelectuais Mário Pedrosa e Lívio Xavier, membros da Liga Comunista Internacionalista (agrupamento partidário da Oposição de Esquerda), elaboram o Esboço de uma Análise da Situação Econômica e Social do Brasil, posteriomente desenvolvido e aprofundado no Projeto de Teses Sobre a Situação Nacional da LCI. Em sua segunda parte abordaremos a influência de Trótski no chamado pensamento “dependentista”, para finalmente delinear conclusões acerca do debate pensando a política dos marxistas revolucionários na atualidade.

A situação geral na qual se encontra o Brasil atualmente coloca a tarefa urgente e imperiosa da revolução socialista como única via de resolução dos problemas estruturais no país. Governado pela extrema-direita bolsonarista e militar, com marcas profundas de degradação bonapartista [1] no regime político operadas desde o golpe institucional de 2016, as condições de vida das massas exploradas e oprimidas têm sido achatadas, na tentativa de recompor as taxas de lucro da burguesia imperialista e seus lacaios “nacionais”. Entretanto, temos observado neste último período, mais especificamente após as movimentações em torno do dia 11 de Agosto, um sentido de pactuação entre as forças do regime, a dita “frente ampla” e o governo, para garantir a transição entre mandatos, na tentativa de estabilizar a situação no país mantendo os profundos ataques neoliberais aprovados nos últimos anos. Este novo momento da política brasileira está detalhadamente analisado nos artigos de Danilo Paris e Thiago Flamé, publicados nas últimas edições de nosso suplemento teórico-político Ideias de Esquerda.

Pois bem, e o que teria a ver todo o debate atual com o resgate histórico e teórico que nos propomos neste artigo? Ora, em uma situação política reacionária e marcada pela conjuntura eleitoral, os grandes problemas estruturais de nossa formação se fazem refletir na vida cotidiana das massas, o peso do latifúndio e do agronegócio, a fome e insegurança alimentar que se alastram pelo país, o desemprego, inflação, o sistema de dominação da burguesia, sua subordinação ao imperialismo, todos estes aspectos ecoam na literatura do passado, da qual podemos extrair valiosas lições.

As origens do desenvolvimento desigual e combinado de Trótski

Apesar de já aparecer como parte da elaboração de Trótski destinada ao balanço da Revolução Russa de 1905, em seu escrito Balanços e Perspectivas de 1906, e enquanto parte constitutiva fundamental do pensamento de Trótski ao longo dos anos que se seguirão, passando pela histórica Revolução Russa de 1917 - a prova cabal da validade da dinâmica permanentista da revolução - a conceituação precisa da lei viria aparecer somente em seu escrito A História da Revolução Russa de 1930, ao analisar em seu primeiro capítulo “as peculiaridades do desenvolvimento da Rússia”, objeto de análise que dá nome ao primeiro capítulo da obra. Para ser mais justo com a história, a verdade é que esta lei, uma unidade dialética que define o processo de mundialização do sistema capitalista em sua etapa monopolista, isto é, o imperialismo como definira Lênin, aparece como duas leis complementares na obra de Trótski como veremos a seguir:

“Um país atrasado assimila as conquistas materiais e ideológicas dos países adiantados. Não significa isto, porém, que siga servilmente estes países, reproduzindo todas as etapas de seu passado. [...] Na contingência de ser rebocado pelos países adiantados, um país atrasado não se conforma com a ordem de sucessão: o privilégio de uma situação historicamente atrasada – e este privilégio existe – autoriza um povo ou, mais exatamente, o força a assimilar todo o realizado, antes do prazo previsto, passando por cima de uma série de etapas intermediárias. Renunciam os selvagens ao arco e à flecha e tomam imediatamente o fuzil, sem que necessitem percorrer as distâncias que, no passado, separaram estas diferentes armas. Os europeus que colonizaram a América não recomeçaram ali a História desde seu início. Se a Alemanha e os Estados Unidos ultrapassaram economicamente a Inglaterra, isso se deveu exatamente ao atraso na evolução capitalista daqueles dois países. [...] O desenvolvimento de uma nação historicamente atrasada conduz, necessariamente, a uma combinação original das diversas fases do processus histórico. A órbita descrita toma, em seu conjunto, um caráter irregular, complexo, combinado.

A possibilidade de superar os degraus intermediários não é, está claro, absoluta; realmente, está limitada pelas capacidades econômicas e culturais do país. Um país atrasado frequentemente rebaixa as realizações que toma de empréstimo ao exterior para adaptá-las à sua própria cultura primitiva. O próprio processo de assimilação apresenta, neste caso, um caráter contraditório.” [2]

A conclusão do raciocínio vem logo em seguida, quando o autor expõe o seguinte:

“As leis da História nada têm em comum com os sistemas pedantescos. A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processus histórico, evidencia-se com maior vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de denominação apropriada, chamaremos de lei do desenvolvimento combinado, que significa aproximação das diversas etapas, combinação das fases diferenciadas, amálgama das formas arcaicas com as mais modernas. Sem esta lei, tomada, bem entendido, em todo o seu conjunto material, é impossível compreender a história da Rússia, como, em geral, a de todos os países chamados à civilização em segunda, terceira ou décima linha.” [3]

Ou seja, longe de qualquer dogmatismo ou leitura esquemática, Trótski percebe no processo de análise do desenvolvimento sócio-econômico da Rússia um conjunto de leis que são capazes de determinar as condições gerais nas quais os países se desenvolvem, inclusive potências imperialistas, mas sobretudo os países dependentes e semi-coloniais que combinam o mais avançado da técnica e da maquinaria, fruto de sua integração no mercado e na economia mundial, com elementos pré-capitalistas, tal qual o feudalismo e a servidão no império dos tzares.

A lei do desenvolvimento desigual e combinado não é comportada nos limites livrescos e escolásticos da interpretação, mas serve como um poderoso ativo para sua conclusão política e estratégica: a Teoria da Revolução Permanente. Podemos sintetizar em três leis gerais que regem esta brilhante teoria o seguinte.

1) Seu primeiro aspecto, referente ao transcrescimento da revolução democrática em revolução socialista; este transcrescimento ocorre devido a direção política do proletariado e de sua vanguarda organizada em partido revolucionário. Por sua vez, o proletariado é empurrado à condição de realizador das tarefas democráticas, típicas das revoluções burguesas, mas que a própria burguesia nos países atrasados é incapaz de cumprir. O exemplo emblemático da Revolução Russa foi a reforma agrária radical.

2) Em seu segundo aspecto, temos o elemento do próprio caráter permanente da revolução, que impede a sociedade de atingir a estabilidade, gerando transformações profundas e radicais no âmbito da propriedade coletivizada, da arte, cultura, enfim, de um novo modo de vida.

3) E por fim seu terceiro aspecto, referente à necessidade imperiosa da expansão internacional do curso revolucionário, que se inicia no âmbito nacional, mas que devido ao seu conteúdo comunista, isto é, a busca pela superação definitiva do sistema capitalista mundial, deve necessariamente se incumbir a tarefa utilizar-se do Estado operário após a tomada do poder como bastião da revolução socialista mundial. Aqui vemos a diferença diametralmente oposta às teorizações stalinistas do socialismo em um só país.

Passado este breve resgate das origens em torno da lei do desenvolvimento desigual e combinado, veremos a seguir as primeiras implicações teóricas e práticas na interpretação do desenvolvimento sócio-econômico brasileiro.

O surgimento da LCI e a luta teórica da Oposição de Esquerda contra o stalinismo no Brasil

“O Partido Comunista sofre as consequências de sua moléstia de nascimento. Fundado com esse pomposo nome em meados de 1922, ele não viveu, na realidade, até fins de 1923 senão como um inofensivo ‘grupo de oprimidos’, um ajuntamento heterogêneo de velhos anarquistas. No IV Congresso da I. C., era mesmo com a expressão de ‘anarquistas do Brasil’ que Trotsky, importunado pelos apartes idiotas do delegado Canellas, caracterizava os Astrogildos e Paulos de Lacerda. Parte pela extrema penúria ideológica do reduzido número dos seus fundadores e parte pela pressão que, em seu nascedouro, sofre da reação policial, chegada ao auge, o Partido Comunista só pôde aparecer verdadeiramente como partido em 1924, isto é, ‘depois da morte de Lenine’. Este fato é particularmente importante para explicar a causa lastimável da pobreza do seu ativo revolucionário, em triste contraste com um passivo monstruoso de erros e de derrotas. Como se sabe, a morte de Lenine foi o marco inicial do longo período de reação contra o seu pensamento e a sua obra. O que se passava no campo internacional só veio a tornar-se conhecido dos comunistas brasileiros em princípio de 1928. As notícias que se obtinham sobre a luta da oposição russa eram confusas e unilaterais. Além disso, a ausência quase total de literatura revolucionária no país contribuía grandemente, senão principalmente, para que a burocracia, mentindo aos operários do Partido, pudesse agir à vontade” [4]

Iniciamos este tópico com a passagem escrita por S. M. (autor cuja identidade, infelizmente, não pôde ser reconstituída no trabalho de organização do livro realizado por Fulvio Abramo e Dainis Karepovs), pois ela evidencia as condições gerais nas quais se deu o processo de conformação do PCB em seus primeiros anos de existência. Podemos observar que a falta de fundamentos e bases teóricas e ideológicas da tradição marxista revolucionária era uma questão incontornável, e combinado ao processo de burocratização do partido também se desenvolviam interpretações completamente errôneas da realidade brasileira e, consequemente, da conclusão política sobre o caráter e dinâmica da revolução no Brasil.

Como a mais proeminente análise da época pelo PCB, temos a publicação de Octávio Brandão Agrarismo e Industrialismo – Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil, esforço pioneiro de interpretação da realidade brasileira, onde o autor caracteriza a estrutura de dominação burguesa no país da seguinte forma:

“Dominado por esse agrarismo econômico bem centralizado, o Brasil tinha de ser dominado pelo agrarismo político, consequência direta daquele. O agrarismo político é a dominação política do grande proprietário. O grande no Brasil é o fazendeiro de café, de São Paulo e Minas. O fazendeiro de café, no Sul, como o senhor de engenho, no Norte, é o senhor feudal. O senhor feudal implica a existência do servo. O servo é o colono sulista das fazendas de café, é o trabalhador de enxada dos engenhos nortistas. A organização social proveniente daí é o feudalismo na cumeeira e a servidão no alicerce” [5]

É notória a caracterização sobre a estrutura feudal e servil na base da formação sócio-econômica brasileira, e este foi na verdade um debate de suma importância à época justamente pelas conclusões políticas levadas adiante partindo de tal caracterização: Brandão viria definir que o caráter da revolução no Brasil é portanto “agrário e antiimperialista”, com uma espécie de fase intermediária democrático-burguesa de desenvolvimento capitalista (já que este não havia se desenvolvido até então), dirigida pela pequena-burguesia tenentista que se rebeleva pelo país nos anos 20, aliando-se com a burguesia industrial e o proletariado contra as estruturas feudais, em outras palavras, contra o “agrarismo”. Esta mesma tese posteriormente caiu no ostracismo, taxada de menchevique pela direção stalinista do PCB que rezava a cartilha da burocracia moscovita, mas que em nada buscou superar a concepção engessada e mecânica sobre o Brasil, tampouco a ideia etapista de revolução.

Em meio a este turbilhão de acontecimentos, bem como o processo crescente de burocratização da I.C. após a traição na segunda Revolução Chinesa de 1925-27, em 1929 Mário Pedrosa retorna ao Brasil e encabeça a conformação do Grupo Comunista Lênin (GCL), concretamente o embrião da Liga Comunista Internacionalista (Fundada em 1931) ainda dentro do PCB, publicando o jornal Luta de Classes. É importante ressaltar que dentre membros do Partido já havia dissidências e lutas fracionais anteriores a este momento de 29, principalmente entre a dita Oposição Sindical e os setores que buscavam uma orientação estratégica que rompesse com a linha de Prestes e do tenentismo pequeno-burguês enquanto baluarte da revolução no Brasil. Alinhado às ideias de Trótski e da Oposição de Esquerda internacionalmente, Pedrosa encontra um terreno relativamente fértil de oposicionistas no PCB com os quais estabelece pontes de diálogo, será também em 1931 junto a seu correligionário Lívio Xavier e como parte da fundação do agrupamento, que Mário elaborará o Esboço de uma Análise da Situação Econômica e Social do Brasil. O documento fora escrito sob os pseudônimos de M. Camboa e L. Lyon, e submetido ao conjunto dos membros da organização para discussão, cuja importância fica evidente na seguinte passagem:

“Foi precisamente com esse objetivo que a Liga Comunista, fazendo ressurgir em suas fileiras o regime da democracia interna que a burocracia liquidou no seio do Partido, resolveu pôr em discussão o trabalho de M. C. e ,L. L., a fim de lhe ser dada uma forma definitiva que permita enviá-lo ao Secretariado Internacional e, particularmente, ao camarada Trotsky.” [6]

Este trabalho, continuado e publicado posteriormente em 1933 sob o título Projeto de Teses Sobre a Situação Nacional, já como documento oficial aprovado na I Conferência da LCI, tem como um de seus aspectos centrais a defesa da tese de que o processo de desenvolvimento sócio-ecônomico do Brasil se encontra nos marcos do capitalismo, entretanto, não de maneira abstrata, mas sim com as particularidades do processo de colonização. Mais precisamente nas teses lê-se:

“Desde a sua primeira colonização, o Brasil não foi mais que uma vasta exploração rural tropical. A coroa de Portugal repartira as terras por seus serviços e fidalgos, e assim, sob a forma de um ‘feudalismo particular’, criou-se o monopólio dos grandes senhores de terra. Não houve aqui terra livre, não se conheceu aqui o colono livre, senhor dos meios de produção. O pequeno proprietário não pode desenvolver-se, na formação econômica do Brasil. O Estado brasileiro organizou-se com um rígido esquematismo de classes e repousou na exploração do braço escravo pela minoria de senhores de terra. Trabalho escravo, propriedade latifundiária, aristocracia rural, constituída aos azares do favoritismo da metrópole, na caça ao índio e do tráfico negreiro, imprimiram cunho particular à formação histórica do Brasil na América Latina, onde, em geral, a ausência da agricultura organizada acarretou a luta do colono pela terra, contra o índio e contra o monopólio da coroa espanhola. Numa sociedade assim constituída não há lugar para um desenvolvimento ponderável da classe dos pequenos proprietários (camponeses independentes) e podem-se considerar desprezíveis historicamente a burguesia urbana e a camada de trabalhadores livres, tão insignificante é o seu papel na produção nacional. A burguesia brasileira nasceu no campo e não na cidade. A produção ligou-se umbilicalmente ao mercado externo.” [7]

A constatação final, sobre o surgimento da burguesia brasileira ter ocorrido no campo e inseparavelmente das condições do desenvolvimento da economia mundial, se contrapõe diretamente à interpretação feita por Brandão. Indo além, a LCI de maneira brilhante antecipa aspectos de análise que viriam a ser retomados após mais de uma década por Caio Prado Jr. no que diz respeito ao sentido de colonização do Brasil, tendo o membro do PCB trocado correspondências com Lívio Xavier, nas quais afirma ter conhecimento da análise feita pelo agrupamento trotskista, o que comprova a influência das ideias de Trótski sobre o consagrado historiador pecebista, ainda que de maneira difusa e certamente não reconhecida por Prado Jr.

No decorrer das teses, em sua última parte, onde tratam de fazer um apanhado geral da correlação de forças entre as classes e delinear as tarefas concretas do agrupamento, os autores vão chegando a conclusões permanentistas [8] pioneiras e que necessitam mais do que nunca serem resgatadas em luta de tendências com a tradição stalinista, forte no Brasil e que passa por um momento de abismante reabilitação por organizações como o próprio PCB, mas também a UP.

“Destas condições de ordem política, a mais fundamental — a ação independente do Partido Revolucionário do Proletariado, o Partido Comunista — só será real, isto é, o Partido só se tornará, de fato, a vanguarda revolucionária das massas oprimidas, na medida em que, sob sua direção, a revolução democrática se transforme em revolução socialista.” [9]

Aqui resgatando a primeira tese da teoria da revolução permanente de maneira sagaz, o fechamento das teses da LCI deixa claro ao que se propõe os trotskistas brasileiros na década de 30, logo após o putsch getulista:

“Nas condições atuais brasileiras de estabilização política na burguesia, o dever da Oposição de Esquerda é, pois, lutar incessantemente pelas palavras de ordem democráticas, ao lado das reivindicações de classe do proletariado, para salvaguardar a posição estratégica fundamental — a união de todos os oprimidos sob a bandeira da revolução socialista.” [10]

Encerramos esta primeira parte com a forte conclusão de que os trotskistas brasileiros foram os primeiros a apresentar uma interpretação coerente com a dinâmica concreta da realidade do Brasil e seu desenvolvimento histórico, e por mais que fossem poucos e estivessem isolados politicamente, isto é, na contracorrente, a força das ideias de Trótski permitiu que este grupo não somente tivesse brilhantes análises, mas pudesse fazer a diferença na luta de classes como no episódio emblemático da Revoada dos Galinhas Verdes em 1934, momento onde os trotskistas impuseram ao PCB burocratizado que se colocasse em combate na luta de classes contra a ascensão do fascismo tupiniquim dos integralistas, a partir das lições de Trótski e da tradição bolchevique da Frente Única Operária.


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FOOTNOTES

[1“O sabre não dá a si próprio um programa independente. É o instrumento da “ordem”. Está chamado a salvaguardar o existente. O bonapartismo, ao elevar-se politicamente por cima das classes como seu predecessor, o cesarismo, representa no sentido social, sempre e em todas as épocas, o governo do setor mais forte e mais firme dos exploradores. Em consequência, o atual bonapartismo não pode ser outra coisa que o governo do capital financeiro, que dirige, inspira e corrompe os setores mais altos da burocracia, a polícia, a casta de oficiais militares e a imprensa.”
Trótski, L. Bonapartismo e fascismo. The New International, agosto de 1934. Sem assinatura.
Tradução: Jean Ilg - da versão em espanhol disponível em http://www.ceip.org.ar/Bonapartismo-y-fascismo

[2TROTSKY, L. A história da Revolução Russa: vol. 1 – A queda do tzarismo. Brasília: Senado Federal, 2017.

[3Idem.

[4S. M. A Situação Brasileira e o Trabalho para o seu Esclarecimento. In: ABRAMO, Fulvio; KAREPOVS, Dainis (orgs). Na Contracorrente da História - Documentos da Liga Comunista Internacionalista (1930-1933). Editora brasiliense, 1987.

[5BRANDÃO, O. (sob o pseudônimo de Fritz Mayer). Agrarismo e Industrialismo – Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classes no Brasil. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2006.

[6S. M. Ibidem.

[7LIGA COMUNISTA INTERNACIONALISTA. Projeto de Teses Sobre a Situação Nacional. In: ABRAMO, Fulvio; KAREPOVS, Dainis (orgs). Na Contracorrente da História - Documentos da Liga Comunista Internacionalista (1930-1933). Editora brasiliense, 1987.

[8"O ’desenvolvimento combinado’ de nação que se industrializa, no quadro da economia colonial, impede que a evolução das formas de dominação política da burguesia se faça nos quadros normais da democracia, isto é, as palavras de ordem democráticas transformam-se em arma na mão do Partido do Proletariado, que congrega assim as massas oprimidas numa etapa concreta e por isso mesmo inevitável.” Idem.

[9Idem.

[10Idem.
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João Salles

Estudante de História da Universidade de São Paulo - USP
Estudante de História da Universidade de São Paulo - USP

Seiji Seron

Bacharel em Ciências Econômicas (PUC-SP)
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