sexta-feira 3 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
As delações da Odebrecht sacudiram o já turbulento mundo político nacional, e muita coisa ainda irá aparecer. Os esquemas descritos pelos executivos mostram como o Estado brasileiro é um verdadeiro balcão de negócios. Os três principais partidos políticos do país, PMDB, PSDB e PT, junto aos seus aliados menores, solidificaram posições nas últimas duas décadas, que se reconfiguram nesse momento, centrados em negociatas com as principais empresas capitalistas, dentre as quais as grandes construtoras foram pilares centrais da corrupção orgânica em nosso país.
Porém, ao contrário do senso comum imposto pela grande mídia, que blinda o PSDB e alça o Judiciário como o grande “salvador nacional”, artifícios usados para criar condições para entregar ainda mais nossos direitos(PEC55, Reforma da Previdência) e riquezas(privatização da Petrobrás), é importante entender a origem e o desenvolvimento dessas relações.
Analisar a crise contemporânea brasileira passa por se debruçar sobre o desenvolvimento do Estado brasileiro e sua ligação com os empresários.
As propinas das grandes construtoras e seus cartéis, de acordo com o que aponta Pedro Henrique Pedreira Campos em seu excelente livro “Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar"(Editora da UFF, 2014), teriam começado ainda na década de 50 durante o governo Juscelino Kubitscheck.
No caso particular da Odebrecht, o seu boom de crescimento e de relações viscerais com a petroleira foi no regime militar. Justamente durante aqueles governos que Bolsonaro e seus seguidores tanto gostam de exaltar. Geisel, que presidia a Petrobrás em 71 durante a ditadura Médici, foi o grande aliado que fez a empresa baiana decolar, com a construção em 72 do edifício-sede da BR no Rio de Janeiro. Ainda nessa mesma época e nos anos posteriores, a empresa iria ainda assumir obras de envergadura, como o aeroporto de Galeão e a usina nuclear de Angra, tornando-se uma líder nacional e seguindo com inúmeros acordos nas décadas seguintes. Em apenas 3 anos, a empresa sairia da 19ª posição em 1971 para a 3ª em 1974:
- Gráfico retirado de “A ditadura das empreiteiras: as empresas nacionais da construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”, tese de doutorado de Pedro Campos, publicada em 2012
Se FHC aperfeiçoou a propina como método político-financeiro para as campanhas eleitorais e o PT perpetuou esse sistema, as negociatas com as construtoras são um pilar central da história recente e tiveram seu fortalecimento durante a ditadura. Foi no regime militar, consolidando posições em obras consideradas de “segurança nacional”(aeroporto, usina nuclear, estação naval, plataformas), que fez com que a Odebrecht expandisse seus negócios, tornando-se nas décadas seguintes um grupo econômico poderoso, que extrapolou muito a construção civil pelo desenvolvimento da relação com a Petrobrás, com capital e investimento nos principais setores da economia brasileira.
É também um fato o avanço e organização de um cartel das grandes construtoras durante a ditadura, encabeçado naquele momento pela Camargo Corrêa, que iria também financiar a Operação Bandeirante, que perseguiu e assassinou militantes de esquerda no país, para décadas depois ser uma das principais financiadoras das campanhas de PMDB, PT e PSDB.
Projetos concebidos durante a ditadura, em conjunto com essas empresas, seriam desengavetados no governo Lula, como foi o caso da transposição do São Francisco e a Usina de Belo Monte, para se ter a dimensão da força política dessas empresas e da origem de algumas das “grandes obras progressistas”, de uma destruição incalculável do ponto de vista ambiental e social, marcada por inúmeras mortes nos canteiros de obras e greves de trabalhadores em condições desumanas.
Ainda segundo Pedro Campos, já durante a ditadura existia um sistema institucionalizado de propina entre as empresas e o regime militar, como apontam documentos do Serviço Nacional de Informação. Obviamente, a falta de liberdade de imprensa e de investigação, não permitiam que isso viesse à tona.
Marisa Tupinambá, funcionária da embaixada brasileira em Paris durante a década de 70, chegou a relatar em entrevista ao Pasquim em 1983, esquemas de propina em conjunto com Roberto Campos, embaixador de Geisel em Londres e Ministro de Planejamento de Castelo Banco: “O Roberto me colocava à testa das operações. Comecei em 1979, com a Odebrecht”, sendo o valor que a funcionária recebia de acordo com a proporção da operação: “Se fosse algo grande, 1%, se fosse pequeno, mais”. Além de Roberto Campos, outros ex-ministros como Eliseu Resende e Rubens Ricupero também chegaram a trabalhar na empresa, mostrando sua relação “carnal” com o Estado brasileiro.
O avanço e força conquistado na relação com o Estado durante a ditadura pela Odebrecht, permitiu à empresa assumir obras de grande porte sem concorrência, como foi a construção do estaleiro do submarino nuclear durante o governo Lula, com pagamento de propinas para o almirante da marinha Othon Pinheiro da Silva, e para o empresário José Amaro Pinto Ramos, representante da empresa francesa DCNS no consórcio(envolvidos também no cartel de trens do governo Alckmin/PSDB em SP). Exemplos como esse mostram que nossa crise atual não é apenas da “casta política”, mas sim o que se desnuda são as profundas relações de privilégios entre as diversas esferas de poder dessa democracia dos ricos (burguesia, governos, judiciário e forças armadas) em detrimento de uma vida digna aos trabalhadores, a juventude e o povo pobre.
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