Com as férias escolares tendo se iniciado no dia 31 de janeiro, as primeiras orientações da Secretaria da Educação do governo Zema para o processo de designação pela internet — agora chamado de “Convocação” — só foram divulgadas no dia 19 de fevereiro, gerando apreensão e incertezas nos trabalhadores da educação.
Francisco MarquesProfessor da rede estadual de Minas Gerais
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 | Edição do dia
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG.
Após um ano com jornadas extenuantes de ensino remoto para os trabalhadores e incontáveis problemas de falta de acesso por parte dos estudantes, o processo da designação de 2021 foi anunciado em cima da hora (1 dias antes de seu início) em mais uma mostra de descaso do governo estadual.
O processo de designações, quando realizado presencialmente, já era conhecido por ser estressante para os trabalhadores da educação, que vivem o medo do desemprego todo início de ano, fruto da precarização imposta pelos governos de MG nos últimos anos, e que Romeu Zema (NOVO) agora busca piorar.
Com a transição para o processo não-presencial neste ano, realizado pela internet em virtude da pandemia do novo coronavírus, a incerteza aumentou. E a Secretaria da Educação, sob mando de Julia Sant’Anna, nada fez para amenizar a situação. Não só atrasou até o limite a divulgação de um cronograma para o processo de designação, mas apresentou um sistema de escolha que gera muitas dúvidas para os trabalhadores.
Não é possível saber se a vaga oferecida no sistema é de um cargo vago ou substituição, nem por quanto tempo durará o contrato. Não é informado para quais séries serão as aulas. Em conversas entre professores pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, já foram descobertas várias vagas que simplesmente não existem — uma checagem junto às escolas que a Secretaria da Educação não soube ou não se importou em fazer.
A situação reafirma como a precarização do trabalho na educação não é por acaso. O governo Zema não melhorou nada depois de ter, no ano passado, criado um caos no processo de matrícula dos estudantes e designação de trabalhadores. As vagas inexistentes e as remoções feitas após o processo de designação, que geraram tanta revolta em 2020, ao que parece também acontecerão neste ano. Com a mesma incompetência e má fé, mantém o processo torturante pelo qual passam quase 80 mil trabalhadores todos os anos.
Como resolver a situação dos designados?
Para enfrentar a situação é preciso unir efetivos e designados, levantando uma bandeira para acabar com o desemprego e o subemprego na categoria, que afeta a todos, gera divisões e facilita ao governo precarizar mais o trabalho de todos.
É preciso lutar pela imediata nomeação de todos aprovados no concurso de 2014 e 2017/2018 e pela efetivação imediata de todos designados, sem necessidade de concurso público, com cargo completo e plenos direitos, assim como todos efetivos; isso permitiria contemplar quem já foi aprovado em concurso ao mesmo tempo que protegemos o emprego e a fonte de renda de quem já faz há anos o trabalho mas não foi aprovado.
A luta dos trabalhadores da educação frente à pandemia e o desemprego
A luta pelos direitos dos designados tem que ser organizada pelo Sind-UTE/MG, que segue na passividade e não organizou nenhuma luta séria durante a pandemia e o salto de precarização com o ensino remoto. A luta contra a precarização do trabalho tem que ser levada junto da urgente luta pela segurança sanitária dos trabalhadores e da comunidade escolar, contra a tentativa de imposição de retorno inseguro pelos governos durante a pandemia.
Para levantar essa mobilização é preciso romper a passividade das direções sindicais — como a CUT, de que faz parte a direção do nosso sindicato —, que vêm confiando cegamente na estratégia de pressão de juízes e políticos direitistas e golpistas, como o STF, o Congresso e a própria ALMG, que já mostraram reiteradamente que são inimigos dos nossos direitos. Ao contrário dessa estratégia, é preciso organizar nossa força com greves e manifestações.
