Eleições estudantis USP | Programa da chapa Desvairada: De qual CAELL precisamos agora?

"Toda canção de liberdade vem do cárcere". Essa frase termina o Prefácio Interessantíssimo da “Pauliceia Desvairada”, que, junto da Semana de Arte Moderna de 1922, chocou a elite paulistana com sua irreverência e subversividade. De que serve recuperar isso hoje? Estamos em um difícil cenário em que o bolsonarismo, apesar de ter perdido a presidência, segue com força: há Tarcísio no governo e extrema-direita nas ruas e em peso no senado e congresso. A extrema direita no governo do Estado significa aprofundar os ataques que as inúmeras gestões tucanas já fizeram, buscando destruir e privatizar cada vez mais nossa universidade. Mas, como bem recupera a frase do Prefácio, é dos cenários mais difíceis que surge o anseio pela libertação. Não podemos ser céticos com a força que a juventude e milhares de trabalhadores podem ter canalizando seu ódio do bolsonarismo e dos ataques para uma saída pela luta de classes, de forma independente do novo governo.

Nessa perspectiva, nós, calouros e veteranos de diversas habilitações, compomos a chapa Desvairada, composta pela Faísca Revolucionária e independentes. Acreditamos que o CAELL pode cumprir importante papel nessa batalha de organizar os estudantes desde a base para a luta, recuperando a tradição do movimento estudantil contra a ditadura: subversivo, irreverente, que busque trazer as discussões de cultura e arte das salas de aula para pensar a política a serviço da classe trabalhadora, ultrapassando as paredes do Teatro Municipal (coisa que os modernistas não conseguiram fazer naquele momento), e que unifique os setores da esquerda independente do governo contra a paralisia das atuais direções majoritárias do movimento estudantil, como o PT que está na UNE. O PT, inclusive, com Alckmin e todos os setores da frente ampla, já garantiu manter as reformas e privatizações que precarizam a nossa vida e nossa universidade, que carece de contratação e permanência. Apesar da negativa dos companheiros do PSTU da gestão Balalaica em comporem conosco uma chapa unificada, seguimos considerando fundamental uma unidade com independência de classes, e propomos seguir construindo juntos o movimento estudantil. Defendemos um CAELL proporcional, onde todas as chapas possam ter representatividade na gestão, e achamos que isso, junto com um forte congresso de estudantes da Letras e iniciativas que tragam o conhecimento do curso para debater política, podem ajudar a superar o fato dessa gestão não ter conseguido trazer mais estudantes para os espaços e lutas.

Mas, afinal, o que é proporcionalidade?

No marco do crescimento da extrema direita, precisamos mais do que nunca fortalecer nossa entidade estudantil para unificar todes es estudantes. Atualmente, a gestão da nossa entidade funciona de forma que a chapa com o maior número de votos assume e dirige sozinha. Porém, ainda mais em um curso com grande quantidade de alunos como a Letras, achamos que a forma mais democrática e representativa para a entidade seria através de uma gestão proporcional, na qual todas as chapas, proporcionalmente ao número de votos conquistados nas eleições, pudessem compor a gestão com seus representantes. Acreditamos que, por meio de uma gestão proporcional, os estudantes podem experienciar os debates políticos entre as forças políticas e definir nos espaços de auto-organização a política que os melhor representa. Ao mesmo tempo, cada um dos votos da chapa estarão representados, fortalecendo uma entidade que mobilize os estudantes para os enormes desafios colocados no próximo período.

Se apoiar na força des estudantes junto des trabalhadores para arrancar permanência e mais contratações!

Para conquistar nossas demandas de permanência e contratações, e lutar em defesa da educação, além de termos que nos embater estadualmente com o governo Tarcísio que irá escolher a dedo o próximo reitor da universidade, encontraremos dificuldades também no cenário nacional. Na equipe de transição para o novo governo chefiada pelo ex-tucano, Geraldo Alckmin, o que vemos na pasta do Ministério da Educação é o protagonismo dos representantes dos fundos bilionários da educação privada e dos grandes articuladores da Reforma do Ensino Médio e da nova BNCC, que encabeçaram grandes ataques à educação nos últimos anos. Fica evidente que a precarização da universidade, a falta de permanência estudantil e de universidade para todos não vão ser resolvidas com Lemann, o segundo homem mais rico do Brasil, que esteve na linha de frente do golpe de 2016, nem com outras figuras reacionárias do empresariado, mas sim com nossa luta. É preciso ver também que tudo isso que vivemos na Letras são alguns dos efeitos da privatização e precarização que durante anos foi impulsionada por Alckmin e pela reitoria.

O retorno presencial evidenciou ainda mais o desmonte da USP, que afetou especialmente nosso curso. A falta de salas e de contratações é fruto da falta de investimentos no curso, gerando, assim, sua precarização estrutural, nos colocando há décadas em um “prédio provisório”. Decorrente dessa precarização, sofremos também com a falta de professores, o que ocasiona o fechamento de habilitações existentes somente na nossa faculdade em todo o país. Para superar isso, precisamos da construção de um novo prédio, que conte com um plano emergencial para lidar com a maior demanda de salas até a finalização da obra, e de contratações com gatilho automático, garantindo que todos os professores que se afastarem, aposentarem, etc., sejam repostos por docentes com dedicação exclusiva e com contratos formalizados e iguais direitos, combatendo também os contratos temporários precários que existem hoje no nosso curso.

Nesse ano, a partir da mobilização dos estudantes, mais salas em outros prédios e institutos foram conquistadas. Essa força deveria ter sido massificada em mais espaços de auto-organização para seguirmos batalhando por nossas demandas. Hoje, estudantes fazem aulas em prédios distantes e enfrentam enormes filas nos circulares, não conseguindo muitas vezes sequer jantar para chegar no horário da aula. Isso se combina à falta de contratações de professores e funcionários que impossibilitam que estudantes cursem suas matérias, vejam habilitações sendo fechadas ou tendo vagas reduzidas, como se já não bastasse o absurdo processo de ranqueamento, que só serve para camuflar a falta de vagas, individualizar um problema que é estrutural e alimentar a competição entre os estudantes.

A precarização do ensino se torna um limitador na produção do conhecimento e tem impedido que possamos orientar nossa formação de acordo com os nossos interesses, ao passo que nos nega um amplo acesso à arte e à cultura e acaba por afastar profundamente a universidade das necessidades dos trabalhadores ao subordinar a produção científica aos interesses dos grupos empresariais. É preciso auto-organizar os estudantes para refletir sobre o nosso currículo, como por exemplo o porquê das Literaturas Africanas em Língua Portuguesa não serem disciplinas obrigatórias enquanto as Portuguesas são. Precisamos refletir e debater o que achamos de disciplinas que foram projetadas para existir na nossa formação, como matérias teóricas sobre Estética, mas que nunca foram ministradas por falta de professores. É urgente que conquistemos mais contratações de funcionários e professores via USP, além de condições ideais para exercer nosso estudo, com bolsas permanência de pelo menos um salário mínimo, creche para as mães alunas, moradia estudantil para toda a demanda, garantia de computadores e impressoras para toda a demanda nas pró-alunos, dentre tantas outras medidas.

A questão é que, para alcançá-las, é preciso nos aliarmos com os trabalhadores, aqueles que podem parar a universidade junto da gente e que também têm vivido as péssimas condições de trabalho, também precarizado, dia a dia na universidade. Vemos que essa articulação fica bastante aquém no nosso atual Centro Acadêmico, já que no último período ele não esteve presente em vários dos processos de mobilização dos trabalhadores na universidade. A luta das trabalhadoras do bandejão no início do ano, por exemplo, que sofreram com a ampliação dos casos de covid-19 e que paralisaram por mais de um mês para obterem suas demandas mínimas (EPIs e quarentena para os doentes), é um exemplo de como devemos seguir a nossa mobilização e infelizmente não pode contar com o apoio real do CAELL.

CRUSP e o Descaso da Reitoria

Os moradores do Complexo Residencial da USP, muitos deles, inclusive, estudantes do nosso curso, neste ano sofreram com o descaso brutal da Reitoria ao ficarem mais de um mês sem água em suas casas. Estamos falando de estudantes que se encontram na posição de maior vulnerabilidade, sendo, na sua imensa maioria, mulheres, mães, negres e LGBTs, e que portanto deveriam ser aqueles que mais deveriam ter suas demandas atendidas. Precisamos olhar para esse escândalo e não ter dúvidas de que não será confiando nesta Reitoria, ainda mais agora com ela sendo escolhida a dedo por Tarcísio, que conseguiremos conquistar as nossas demandas. Isso se entende ainda mais quando vemos a estrutura de poder que há por trás, pois o Conselho Universitário (CO) - órgão máximo de decisões sobre tudo o que envolve a nossa universidade - é composto, majoritariamente, por empresários e burocratas acadêmicos, cujas preocupações se restringem aos seus próprios interesses lucrativos. Contra isso, defendemos que a universidade seja gerida pelos estudantes, funcionários e professores, que a fazem funcionar todos os dias!

Resgatar o histórico de luta rumo à massificação do movimento estudantil!

O movimento estudantil da USP já deu importantes exemplos de luta, que precisam nos inspirar neste momento. Como a ocupação da Maria Antônia em 1968, onde os estudantes inspirados pela efervescência política e cultural que se mantinha pré-AI5, ocuparam o prédio contra a ditadura, questionando também o currículo e a estrutura de poder da universidade, junto de professores como o próprio Antônio Candido (que dá nome ao nosso prédio), e apoiando os metalúrgicos em greve na Cobrasma.

Nos inspiram também os estudantes que, mesmo no período mais duro de repressão na ditadura, conseguiram em 1977 romper com a passividade do movimento estudantil, que vinha sendo dirigido por correntes stalinistas contrárias a organizar uma forte luta desde a base contra os militares, pois apostavam na aliança com setores da direita “democrática” em vez da luta, algo bem parecido com o que vemos nas direções majoritárias (como o PT e o PSOL) hoje. A corrente estudantil trotskista, chamada Libelu, conseguiu organizar uma forte oposição de esquerda independente, que se colocava contra a paralisia e também fazia irreverentes discussões sobre arte e política, se embatendo contra o que chamavam de um movimento estudantil “careta”. Assim, conseguiram colocar milhares nas ruas, sendo antessala para as fortes greves de 1978.

Mais recentemente, em 2002, temos o importante exemplo da forte greve estudantil que conseguiu arrancar contratações. E em 2016, em meio à greve das estaduais paulistas, inspirando-se nos estudantes secundaristas que no Brasil todo ocupavam as escolas contra o fechamento, na Letras os estudantes decidiram ocupar o prédio contra o golpe institucional, por cotas e contratação. Neste momento, nós da Faísca fazíamos parte da gestão do CAELL, que conseguiu mobilizar centenas de estudantes para essa ocupação. Com erros e acertos em meio a um cenário muito difícil em que nacionalmente a mobilização estudantil refluiu rápido e a greve na USP ficou bastante isolada, ao final na negociação de desocupação, garantiu-se que os trabalhadores da FFLCH, também em greve, não tivessem seus salários cortados como ocorreu no resto da USP, além da garantia de um espaço estudantil que não existia na Letras.

Nós da Faísca ganhamos pela última vez a direção do CAELL em 2019 e assumimos em um momento muito difícil, que foi no início da pandemia, e tivemos como preocupação constante e central a situação de todes es estudantes para que ninguém fosse prejudicado. Estivemos em diálogo também constante com os professores, garantido espaços de discussão e deliberação entre os estudantes e os demais setores da universidade durante o ano todo, sempre defendendo que deveríamos ser nós a decidir o andamento do ensino remoto. Ao mesmo tempo, não temos e nunca tivemos problema de assumir que a nossa gestão também apresentou debilidades, principalmente no que tange a dificuldade de chegar nos estudantes, autocríticas esses que sempre fizemos de maneira pública e transparente. Todavia, também vemos que há algumas críticas feitas a nós que vão no sentido oposto da concepção de entidade estudantil que nós temos, uma vez que nos criticam por termos sido um dos únicos Centros Acadêmicos que estiveram apoiando as trabalhadoras e trabalhadores do HU, que não tiveram direito ao isolamento social e sofreram de um profundo descaso da Reitoria e do Governo do Estado, pois enfermeiras grávidas, assim como inúmeros profissionais, estavam tendo de trabalhar sem máscaras! Naquele momento, os trabalhadores do hospital decidiram por paralisar suas atividades e exigir condições básicas de trabalho, luta essa que foi felizmente vitoriosa e que temos muito orgulhoso de termos sido uma das únicas entidades de estudantes a fortalecê-la, apontando para a unidade entre estudantes e trabalhadores que temos tanto como centro.

Assim, tivemos avanços, mas não temos problemas em discutir os limites das nossas gestões. Vemos que a atual gestão Balalaica precisa encarar dessa forma também as críticas a sua gestão. Acreditamos, por exemplo, que a atual gestão do CAELL teve o limite de não ter buscado massificar o movimento estudantil na Letras, e avaliamos que isso se deu por faltar iniciativas, para além das assembleias, para politizar os debates que estavam sendo feitos pelos estudantes todos os dias nas salas de aulas (de literatura, linguística, arte, cultura).

Imaginem o quanto não envolveria dezenas, senão centenas de estudantes e professores de nosso curso para debatermos, em São Paulo, em pleno ano convulsivo politicamente, o centenário da Semana de Arte Moderna, com vivos debates, intervenções, mesas, palestras, que vinculasse todo o conteúdo que vemos em sala de aula com a sociedade e política atual? Ou ainda se organizassem um grande Congresso da Letras, que buscasse debater qual conhecimento queremos discutir em nosso curso, e também refletir quais as demandas mais urgentes contra a precarização do curso (permanência, contratação, estágios precários…)?

E para nós isso se liga à tarefa central que vemos para os estudantes nacionalmente, de unificação dos setores que batalham pela aliança com os trabalhadores e não com a direita, e se expressou no nosso chamado aos companheiros da chapa Balalaica (Rebeldia e independentes), para que saíssemos unificados nessas eleições, buscando construir uma nova tradição no movimento estudantil, que batalhe pela independência de classes e aposte na mobilização para jogar o bolsonarismo e os ataques na lata de lixo da história! Infelizmente, os companheiros negaram esse chamado, preferindo fragmentar as forças políticas do nosso curso, enfraquecendo assim a nossa entidade. Porém, seguiremos batalhando pela unificação de todos os setores da esquerda independente, compondo e construindo todas as iniciativas contra essa extrema-direita asquerosa.

Por um Congresso de estudantes de Letras!

Achamos fundamental no próximo ano organizar um Congresso des Estudantes de Letras, para que, por meio desse espaço, possamos refletir e nos organizar contra os inúmeros problemas de permanência e precarização da universidade que discutimos aqui. Além dos grandes debates da política nacional, internacional e as principais discussões de arte, literatura, linguística, tradução, cultura, entre outros tantos temas que perpassam nossa formação, mas que têm sido enfraquecidos fruto da política de tecnização do conhecimento e de desmonte das universidades.

É preciso um congresso para aprofundarmos os debates sobre nossa formação e currículo em contraposição à lógica privatista que submete nossa formação aos interesses do mercado, dando um crescente caráter tecnicista em detrimento de temáticas fundamentais para nós. Por meio de um congresso, podemos pensar as medidas e ideias que defendemos como estudantes de Letras, tirando como encaminhamentos posicionamentos e medidas em defesa de uma formação crítica, artística e que reflita a transformação da sociedade.

O congresso cumpre o papel também de fortalecer a organização des estudantes da nossa faculdade e como podemos ampliar nossa aliança com as professoras e funcionários de dentro e fora da USP. É um espaço importante para definirmos os rumos da nossa mobilização contra os ataques dos governos e demais instituições. Por uma luta massificada, rumo a uma universidade para todes, a serviço dos trabalhadores e do povo pobre.

Por que “Desvairada”?

Em pleno centenário da Semana de Arte Moderna, queremos com a nossa chapa nos inspirar em toda a subversividade daqueles modernistas que, diante de todo o conservadorismo e caretice da elite paulista, armaram-se de balbúrdia e irreverência para defender, com unhas e dentes, a liberdade da Arte. A chapa “Desvairada” faz alusão ao primeiro livro de poemas modernos do Brasil, “Pauliceia Desvairada”, e ecoa o riso debochado daqueles que, diante do fortalecimento atual da extrema -direita, subvertem a bizarrice da família tradicional e dos bons costumes. Queremos com esse nome nos ligar também ao espírito disruptivo e revolucionário das vanguardas artísticas de conjunto. Os artistas de 22 estavam influenciados pelo surgimento de inúmeras vanguardas artísticas internacionais, que se nutriam do fervilhamento político e das mudanças sociais de um período marcado por nada menos que a Revolução Russa e ascensos da luta de classes em inúmeros países. Na Rússia, os construtivistas foram os que levaram mais a fundo a questão de tirar a arte do pedestal, dos teatros e museus e fazê-la penetrar nas fábricas, cozinhas e em todos os poros da vida cotidiana da classe trabalhadora, algo que não ocorreu na Semana de 22, em que a subversividade ficou encerrada no Teatro Municipal.

Por isso, no logo da nossa chapa, buscamos vincular essas vanguardas, ligando “Mário de Andrade” ao “construtivismo russo”, “Paulicéia Desvairada” ao “Lissitzky”. Todavia, diferentemente da concepção política que defendiam os autores da Semana de Arte Moderna, não achamos que vai ser junto da burguesia “liberal” que poderemos apontar uma saída para as mazelas e contradições do país. Nesse ponto, vemos que obras como a de Lissitzky, “Vença os brancos com a cunha vermelha”, expressam muito mais uma resposta. Somente com a nossa luta aliada aos trabalhadores e independente da direita é que conseguiremos construir uma sociedade onde a arte possa realmente se desenvolver na sua máxima potencialidade, assim como as demais esferas da vida.

Pelo que lutamos?

Permanência e acesso à universidade:

• Em defesa das cotas raciais, indígenas e trans, pela estatização dos monopólios privados do ensino superior sob a gestão proporcional de estudantes, funcionários e professores, rumo ao fim do vestibular.
• Por bolsas de permanência pelo menos um salário mínimo;
• Pela contratação de mais trabalhadores sem contratos precários de trabalho para o funcionamento do bandejão e circulares;
• Garantia de moradia para toda a demanda: pela reforma dos prédios do CRUSP e retomada dos blocos K, L e D;
• Pelo fim dos estágios precários;
• Por melhores condições nas prós-aluno, com mais impressões, computadores e bolsas dignas, de no mínimo um salário mínimo, para os alunos-monitores.
• Em defesa do Hospital Universitário, contra o desmonte que prejudica atendimentos essenciais para a saúde física e mental dos estudantes, trabalhadores e da comunidade fora da USP;
• Pela reabertura da Creche Oeste e pelo acesso de mais serviços de educação para os filhos das mães estudantes e trabalhadoras.
• Por mais linhas de circulares que sejam gratuitos, estatais e sob controle dos trabalhadores.
• Pela reforma do prédio e pela garantia da acessibilização do ensino para as pessoas com deficiência;

Aliança com os trabalhadores, professores e comunidade externa:

• Pelo fim do congelamento das contratações e pela volta do gatilho automático na contratação de professores e funcionários efetivos.
• Exigência de contratação imediata de professores e outros profissionais via USP, sem ser pelo regime precário de trabalho, em regime de dedicação exclusiva.
• Basta de trabalho semi-escravo na universidade: efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público.
• Articulação com a ADUSP e o SINTUSP para construção da mobilização na USP.
• Pela revogação imediata de todas as reformas (trabalhista, da previdência e do ensino médio) que precarizam as nossas vidas. Que sejam os capitalistas que paguem pela crise que eles mesmos criaram.

Contra a reitoria

• Para onde vai o dinheiro da USP que não investe em permanência e em mais contratações? Por mais verbas e pela abertura do livro de contas!
• A universidade deve ser gerida por quem a faz funcionar: colocar de pé uma Estatuinte Livre e Soberana para dissolver o atual Conselho Universitário cheio de empresas e a reitoria, substituindo por uma gestão dirigida pelos trabalhadores, estudantes e professores,com maioria estudantil.

Propostas para revolucionar o CAELL e massificar o movimento estudantil:

• Por um congresso de estudantes da letras, que discuta política, permanência e currículo do curso.
• Por um CAELL proporcional, onde todas as chapas tenham representantes proporcionalmente ao número de votos que obtiveram.
• Em defesa dos espaços de arte, cultura e lazer des estudante, organizar mais festas, saraus e espaços artísticos, culturais e políticos.
• Por uma Semana das Habilitações não protocolar, organizada pelos estudantes e que apresente também atividades culturais e políticas de cada uma das habilitações.
• Fortalecer os coletivos anti-opressão (feminista, negro, autista, indígena, LGBTQIAP+) por uma letras mais inclusiva, diversa e desvairada.
• Revista/podcast organizado pelos estudantes que debata cultura e política.

Confira mais propostas na nossa página do instagram @chapadesvairada.