Nesta quarta, 4, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que isenta em 15 anos as Igrejas de pagarem ICMS. A medida, que irá à sanção presidencial, contrasta com a realidade dos trabalhadores e população pobre do país, que sente na pele os ataques às condições de vida impostos pela crise capitalista.
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 | Edição do dia
Imagem: Reprodução/Marcus Cabaleiro
O projeto de lei complementar nº 55 de 2019 foi aprovado nesta quarta, 4, e está em via de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com uma proposta de retirar o ICMS para ampliar a isenção fiscal de Igrejas e supostas Associações Beneficentes. Assim, essas instituições de caráter privado se verão livres de pagar um dos impostos mais regressivos, que mais afeta as condições de vida dos trabalhadores, já que estes possuem renda menor e terminam com a maior parte de suas despesas voltadas ao consumo de suas famílias.
A proposta busca renovar o período de isenção ratificado no ano de 2018 e com vencimento para 31 de dezembro de 2019, aumentando para 15 anos de isenção. Essas instituições já não pagam outros impostos como IPTU, IPVA, ISS etc. Enquanto isso os trabalhadores veem seus salários encolherem diante do aumento dos preços, como o da carne, por exemplo, e já começam a se preocupar com as novas e maiores taxas programadas para o início do ano.
Não é de se admirar que o projeto esteja em tramitação para ser sancionado a poucos dias do vencimento da isenção anterior. Quando se trata de grandes instituições privadas, os políticos da ordem não medem esforços para favorecer seus interesses, já os trabalhadores e população pobre ficam sempre no segundo plano, arcando com as contas de uma crise capitalista que não criaram.
