Esse texto tem o objetivo de debater a partir do conceito de racismo estrutural elaborado por Silvio Almeida, que hoje é ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nosso objetivo é precisar os elementos progressistas que o conceito traz, ao mesmo tempo os limites dele na medida em que não leva a uma compreensão marxista do Estado e da sociedade, ainda que o autor que cunhou esse conceito tentasse dialogar com o marxismo. Nossa tese é que a localização em que Silvio Almeida se encontra hoje no regime como ministro de uma coalizão burguesa que passa ataques contra os trabalhadores e a violência policial é um tema nacional, não está desconectada da forma como elaborava as possibilidades de combate ao racismo em seu livro “Racismo Estrutural”.

O que é o conceito de racismo estrutural?

Na realidade, poderíamos responder antes outra pergunta: quando surgiu o conceito “racismo estrutural”? Responder essa pergunta pode nos ajudar a compreender mais profundamente a proposta histórico social de compreensão das relações raciais no Brasil proposto por Silvio Almeida em seu livro “Racismo Estrutural” da coleção “Feminismos Plurais” organizada por Djamila Ribeiro.

A primeira impressão que temos ao ler essa obra é que foi uma tese sobre teoria social em que se pretende comprovar a importância de compreender a relação entre raça e racismo nas formações políticas nacionais, isto é, o racismo como elemento estrutural das sociedades modernas. Mas não só isso: com um livro publicado em 2020, Silvio Almeida elabora uma interpretação acerca do que foram as relações raciais na sociedade brasileira nos últimos anos (sem precisar ao certo essa temporalidade), mas que sem dúvida podemos incluir os anos do governo do PT e o avanço neoliberal com FHC no anos 1990.

Em sua proposta de teorização das relações raciais, o grande ponto nodal de sua teoria está na estrutura histórico-social herdada da modernidade e do colonialismo que foram responsáveis por contaminar cada dimensão da vida social (política, economia, cultural, instituições) com o racismo, conformando uma ordem social racista. Ou seja, Silvio Almeida avançava numa compreensão de que o racismo não pode ser compreendido como um ato individual, mas sim resultado do desenvolvimento histórico-social que se expressa tanto na sociedade quanto nas instituições. Essa afirmação dava uma resposta frontal a todo tipo de argumento racista que diminuía o peso do racismo na sociedade brasileira ao afirmar que o racismo é algo moral e, portanto, individual, e que nada tem a ver com os 400 anos de escravidão negra e indígena em nosso país. Ao contrário, o conceito de racismo estrutural, ao propor uma superação desta visão, é parte também do combate ao mito da democracia racial que se baseava na miscigenação para afirmar que não existia racismo no Brasil e que o passado escravista era um tempo remoto, sem influência na realidade.

Mas, no período em que Silvio Almeida elabora a tese do racismo estrutural, na realidade, os ataques que atingiam as massas negras vinham diretamente do Partido dos Trabalhadores. O apoio de Lula às UPPs no Rio de Janeiro, a intervenção federal no complexo da Maré, o papel reacionário que cumpriu o exército brasileiro reprimindo o povo haitiano, o aumento do encarceramento da juventude negra (mais da metade dela presa sem julgamento) e aumento da terceirização do trabalho, convergiam para uma mudança na reflexão acerca das relações raciais no Brasil.

Vejamos como o próprio Silvio Almeida elabora a questão:

“Assim como a instituição tem sua atuação condicionada a uma estrutura social previamente existente – com todos os conflitos que são inerentes –, o racismo que essa instituição venha a expressar é também parte dessa mesma estrutura. As instituições são apenas a materialização de uma estrutura social ou de um modo de socialização que tem o racismo como um de seus componentes orgânicos. Dito de modo mais direto: as instituições são racistas, porque a sociedade é racista”. [1].

Silvio opta por aderir mais às correntes sociológicas que concebem o desenvolvimento das sociedades modernas desde uma estrutura de conflitos, menosprezando a ação social como uma das determinações das transformações sociais. Ao ignorar ou deixar em 2º plano as relações de classe e ao conceber a sociedade a partir de uma estrutura social quase imutável, e por isso essencialmente racista, Silvio não reconhece a possibilidade do embate entre as classes modificar essa estrutura.

Nesse sentido, a afirmação de que a “sociedade é racista” por excelência não reconhece que a ideologia necessita de força material para sobreviver. Portanto, quando afirma isso ao ver como o Estado avançou contra o direito da população negra ao longo dos anos, não reconhece que isso só pôde acontecer porque a hegemonia burguesa dispõe de expedientes de coerção e consenso para construir uma ideologia racista. Ela necessita de telenovelas, jornais, da Igreja, dos sindicatos patronais, da violência policial, etc., para que as desigualdades raciais e a discriminação racial sigam existindo na sociedade. E isso se deve ao fato de que a opressão racista foi sempre utilizada pela burguesia desde o surgimento como forma de conseguir superexplorar uma grande parcela do proletariado brasileiro.

Podemos perceber isso, quando analisamos, por exemplo, alguns momentos históricos que a burguesia operou uma ofensiva contra os negros. O governo Bolsonaro representou um verdadeiro choque à direita nas relações raciais. O giro reacionário desde o golpe institucional, a reforma da previdência, o assassinato de Marielle e Mestre Môa e, por fim, a ascensão de Bolsonaro à presidência, significou um ataque frontal à identidade e cultura negra que ficaram marcados pelo crescimento da violência policial nas favelas, das chacinas policiais, dos ataques a terreiros de candomblé e umbanda. A mesma coisa poderíamos falar dos anos de avanço do neoliberalismo no país que vieram seguidos das chacinas do Carandiru, Eldorado dos Cararajás, Candelária, o assassinato do indígna Galdino, etc. Ou seja, a relação de forças entre as classes determina para a burguesia o quanto ela pode aprofundar os elementos racistas na sociedade, sobretudo, a partir da violência de estado.

Como havíamos indicado, o conceito de racismo estrutural apareceu como uma resposta às concepções racistas fruto do avanço neoliberal no período anterior que teve expressões como nessas chacinas. Mas quando Silvio Almeida desenvolveu este conceito sem levar em consideração os embates da classe, acabou colocando o centro de gravidade de sua reflexão acerca das relações raciais no Brasil na estrutura social e não nos agentes sociais e as classes às quais pertencem. De certa maneira, isso acabou resguardando os governos do PT da crítica à conciliação com a burguesia e jogando ainda mais água no moinho das concepções reformistas de transformações sociais e luta por direitos sociais e políticos da população negra por dentro do Estado capitalista brasileiro. Durante os governos do PT, foi levado à frente uma estratégia de conciliação de classes com uma burguesia herdeira da escravidão que se utiliza da opressão racista para a extração de mais-valia. Essa formulação também ignora que os sindicatos patronais e aqueles dirigidos pela CUT e CTB ao separarem a luta econômica da luta antirracista, acabaram se adaptando a toda ideologia burguesa que se apoia no racismo para hegemonizar a sociedade.

Estado burguês e racismo

A “saída” oferecida por Silvio de Almeida, como mencionamos anteriormente, não faz mais que reforçar as mudanças por dentro do próprio sistema capitalista, ao mesmo tempo que reconhece a necessidade de avançar por direitos sociais e políticos da população negra, porque para ele

“[...] as instituições são hegemonizadas por determinados grupos raciais que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos e econômicos”. [2]

Ou seja, bastaria determinado grupo social elaborar sua política antirracista desde alguma instituição para tentar mudar o curso estrutural, isto é, político e histórico do racismo no Brasil. Essa compreensão de que a partir das instituições pode-se mudar as relações raciais, na realidade, é fruto de uma compreensão não marxista do Estado. Para Silvio é possível combater o racismo na sociedade brasileira a partir do combate ao racismo institucional, pela via de políticas públicas que promovam a igualdade racial.

A compreensão de Sílvio ser fruto de uma compreensão não marxista do Estado pode aparecer como uma surpresa para setores que, acompanhando suas teorizações já há alguns anos, tenham o visto reivindicar o marxismo enquanto ferramenta de análise [3]. Em contraposição a isso, deve-se observar que mesmo que Sílvio (em momentos que poderia aparecer para um setor como “mais radical”) colocasse mais publicamente essa importância do marxismo enquanto ferramenta de análise, o reivindicava apenas enquanto ferramenta (e uma ferramenta limitada) de análise e, essencialmente, sua concepção sobre o Estado, desde este outro momento, era e segue sendo distante de toda a tradição do marxismo revolucionário. Se para Marx e Engels o Estado era produto da luta de classes e a emancipação dos oprimidos viria pela tomada de poder e definhamento do Estado, para Sílvio Almeida o Estado não apenas não é fruto do conflito entre classes irreconciliáveis como o Estado burguês pode ser uma ferramenta para a emancipação.

Isso fica mais evidente quando no capítulo “Raça e Política”, Silvio Almeida afirma que a maioria das teorias de Estado existentes não conseguem oferecer explicações suficientes para entender a relação entre o racismo e a política. E em seguida apresenta a seguinte ideia:

Uma definição de Estado que pode contemplar a questão racial em termos estruturais nos é fornecida por Joachim Hirsch, para quem o Estado é a “condensação material de uma relação social de força". Está longe de ser o Estado o resultado de um contrato social, a corporificação da vontade popular democrática, o ápice da racionalidade ou o instrumento de opressão da classe dominante [4]

A concepção do Estado enquanto “condensação material de uma relação social de força” que Sílvio defende contemplar a questão racial ignora o caráter central de classe do Estado e tem consequências estratégicas. Próxima a essa formulação, mas inserindo as classes, Nicos Poulantzas define o Estado enquanto “condensação material de uma correlação de forças entre classes e frações de classe”, o que em última instância leva à concepção estratégica reformista de disputa interna do Estado enquanto possibilidade emancipatória. Quando se sustenta em uma concepção em que o Estado sequer aparece enquanto aparato de uma classe, Sílvio não apenas centra sua resposta na disputa do aparelho estatal, mas também ignora a função inerente ao estado de aprofundar a exploração.

Quando essa relação social de dominação aparece sem seu caráter de classe, como se pairasse no ar, ignora que é produto de uma sociedade capitalista dividida em classes, como formulou Marx, onde existe uma classe dominante que só sobrevive com o lucro extraído da brutal combinação entre exploração e opressão de uma classe dominada, com uma enorme diversidade de raças, etnias e nacionalidades que nunca deixou passar nada sem luta, questionando todas as teorias criadas para reforçar a exploração.

Com esse antagonismo entre classes, a burguesia encontrou a necessidade de criar uma instituição onde pudesse emanar seu poder e ao mesmo tempo conter o choque de interesses, que é o que justifica a existência do Estado capitalista para Marx. A ideia de que o Estado precisa garantir o “interesse geral” contra os interesses individuais de um grupo, mascara uma realidade contrária: esse Estado (burguês) garante os interesses particulares da classe dominante contra os dos trabalhadores e do povo, que são a esmagadora maioria da população. Não à toa, sempre foi apresentado para assegurar o bem comum e a igualdade de direitos perante a lei enquanto garante o caráter inviolável da propriedade privada, cumprindo o papel de ser a esfera da alienação.

Portanto, é um grande erro supor que por meio do Estado burguês possa se avançar para superar o racismo na sociedade brasileira, já que este serve para a classe dominante hegemonizar sua política reacionária que tem como fundamento a combinação da opressão racista a superexploração da classe trabalhadora para seguir lucrando.

Os limites da representatividade da frente ampla

O discurso de posse do ministro Silvio Almeida contrasta e muito com a situação atual dos negros em relação governo Lula-Alckmin. Ao contrário de “cuidar” dos setores oprimidos, como tinha dito com bastante eloquência, sensibilizando e comovendo milhares de pessoas em seu discurso de posse, o que se vê é justamente o contrário. Os limites de seu discurso se comprovou meses depois com as chacinas, especialmente na Bahia, estado dirigido por um governador negro do PT, Gerônimo Rodrigues, atualmente o estado onde a polícia mais mata jovens e trabalhadores negros no Brasil. Mas antes mesmo disso acontecer já era de se esperar que o governo de frente ampla não iria oferecer nada ao povo negro, bastava olhar para a agenda econômica de ataques e cortes para concluir isso.

Ao mesmo tempo que o governo federal aprofunda a opressão racista com o aumento da repressão policial e a manutenção de todas as reformas, combina a representatividade de ministros negros com um suposto “combate” ao racismo institucional que nada mais é que “enfrentar” o racismo e “fascismo” a partir do aparato estatal. Poderíamos dizer que aqui se encontram alguns pressupostos que balizaram a formulação do conceito de racismo estrutural com a atuação de Silvio Almeida e Anielle Franco como ministros da frente ampla.

O primeiro deles é a falsa ideia de transformação das instituições do Estado num sentido antirracista, nesse caso, o ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o ministério da Igualdade Racial que supostamente estariam “combatendo” o racismo. Não demorou muito para ver que esse antirracismo não ajuda na luta dos trabalhadores, maioria negros no Brasil. A imagem de Silvio Almeida e Anielle Franco ao lado do Ministro do Esporte, o bolsonarista André Fufuca (PP), para lançar um programa de combate ao racismo nos estádios de futebol, é a expressão disso. Que batalha contra o racismo é feita ao lado desse partido que votou a favor a redução da maioridade penal feita para reprimir ainda mais a juventude negra nas periferias do país, e o mesmo que entrou no governo marcando a posição contra o aborto discriminação das drogas?

O outro elemento, é a concepção do Estado como uma entidade que pode atender aos interesses de ambas as classes e que não é um balcão de negócio da burguesia, como definiam Marx e Engels no Manifesto Comunista. A atuação da frente ampla, sobretudo no que toca o debate sobre racismo e a questão negra, mostra que o Estado é sim um instrumento de opressão de uma classe sobre a outra. Poderíamos aqui debater por algum tempo isso desde a perspectiva das reformas e ataques que o governo Lula-Alckmin vem mantendo e promovendo que comprovariam a serviço de qual classe o governo e regime estão atuando. Mas isso fica ainda mais evidente quando olhamos para a política externa do Brasil, quando esse mesmo governo votou a favor de uma nova intervenção no Haiti e acordou que a polícia federal dará treinamento à polícia haitiana, isso mesmo, a mesma polícia que assassinou Genivaldo com um câmara de gás improvisada. A mesma coisa poderíamos dizer sobre o massacre do Estado sionista de Israel ao povo palestino em Gaza. Ainda que Lula fale contra o assassinato de crianças e nomeie o que está ocorrendo como genocídio, ele se recusa a condenar nominalmente Netanyahu e Israel pelo massacre e segue mantendo relações diplomáticas com esse Estado racista e reacionário que está promovendo um verdadeiro apharteid racial a partir de uma nefasta limpeza étinica do povo palestino.

Conclusão

Portanto, apesar do Silvio Almeida reivindicar nos seus escritos um combate ao racismo de forma não individual, expressando a ideia do mesmo enquanto estrutural, o fato de que no conceito não existe uma clara fronteira de classe, leva ter a compreensão de que é possível por dentro das instituições transformar “acabar” racismo. Essa perspectiva alenta uma falsa ideia de que a luta antirracista possa ser levada a frente pela própria burguesia, justamente porque sua teorização sobre o conceito de racismo estrutural, não compreende o Estado como uma isntrumento de opressão de uma classe sobre a outra e ignora que a opressão racista está totalmente vinculada a exploração da classe trabalhadora.

Associar o caráter estrutural do racismo como um processo histórico e social é fundamental, porque ajuda a refletir sobre o papel da burguesia na manutenção do racismo no pós-abolição. Mas Silvio Almeida não leva sua crítica até esse ponto, ao contrário, ele não enxerga a relação fundante do capitalismo entrelaçado profundamente com o racismo, que desde o começo da colonização do dito “novo mundo” foi altamente lucrativo e possibilitou o acúmulo de capital para o desenvolvimento do sistema de classes. E ainda depois da abolição da escravidão continua sendo o pilar para manutenção do capitalismo, por isso que sem essa compreensão não é possível combater o racismo, pelo contrário, fortalece uma política de conciliação de classes , dirigida pelo PT, que cada vez mais faz aliança com a extrema direita, trocando os direitos dos trabalhadores em nome de uma suposta “governabilidade” - a dos ricos - , uma vez que essa concepção oculta o papel da burguesia reacionária que tem sangue negro e indígena percorrendo toda sua história, sendo a inimiga número um dos negros, de todos setores oprimidos e da classe trabalhadora.