Cortes de orçamento das universidades e colégios federais chegam a R$ 1 bilhão para o ano que vem e R$ 2,4 bilhões esse ano para o Ministério da Educação. R$147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades foram confiscados. Que a UNE convoque um plano de lutas com assembleias e manifestações nas universidades imediatamente.
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quarta-feira 5 de outubro de 2022 | Edição do dia
Os bloqueios vieram a partir de decreto da última sexta feira, último dia útil antes do primeiro turno. Segundo a Andifes, os pagamentos de servidores e terceirizados estão ameaçados: "essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável".
O novo corte na educação é de 5,8%, o equivalente R$ 328,5 milhões, o que segundo a Andifes impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Andifes explica também que "este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano".
Os cortes ameaçam os gastos discricionários, o que significa demissões e cortes de luz, água e outras necessidades elementares de funcionamento das universidades, das quais 17 já anunciavam seu risco de fechamento sem este último corte. Os cortes anteriores também se fizeram sentir nas bolsas para os estudantes, sem reajuste há praticamente dez anos, ou com casos de redução pela metade na disponibilização de bolsas de alimentação como ocorreu este ano na UFRN.
É inadmissível seguir assim, esses cortes feitos às vésperas do primeiro turno estão a serviço de alimentar a tentativa de reeleição de Bolsonaro que desde que entrou no governo utilizou como alvo as universidades federais, com cortes, interventores diretos e com ataques ideológicos constantes. O orçamento secreto, sua relação com o Centrão e sua reeleição novamente atacam a educação. O mesmo governo que teve como ministros os reacionários Vélez Rodrigues e Weintraub, e depois Milton Ribeiro, acusado de ligação corrupta com pastores. O corte recairá primeiro sob os setores mais precários dentro da universidade, os trabalhadores terceirizados e estudantes pobres, podendo atingir o conjunto dos estudantes e servidores.
A precarização dentro das universidades pode ser expressa na barbárie de que num dos centros de excelência do país, uma trabalhadora faleceu dentro do restaurante universitário e seus companheiros de trabalho foram obrigados a seguir trabalhando normalmente. A revolta gerada por esse acontecimento levou a que os estudantes organizassem uma paralisação em defesa das trabalhadoras terceirizadas, já que esse caso se soma às demissões e aos casos de exploração do trabalho como relataram as trabalhadoras terceirizadas da Unicamp para a juventude Faísca e o Esquerda Diário. A organização de uma forte paralisação des estudantes tendo no centro a luta contra a precarização do trabalho e o impacto dos cortes mostra o caminho que o movimento estudantil precisa seguir para lutar contra Bolsonaro, os cortes na educação e as nefastas reformas que precarizam a vida de milhares.
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Os ataques anteriores foram feitos em conluio com o Congresso Nacional, cujo presidente, Artur Lyra, não deixou nem que passasse 24 horas do resultado das eleições nacionais de domingo para anunciar a intenção de aprovar a Reforma Administrativa ainda em 2022, em um cenário no qual o próprio Bolsonaro teve que admitir como a população percebe a piora na economia, já que a classe trabalhadora paga ela com a fome e a informalidade. Estes ataques só podem ser barrados com a luta da juventude ao lado da classe trabalhadora, por isso, nós da Faísca Revolucionária exigimos a convocação imediata de assembleias de base em cada universidade e instituto federal por parte da UNE, para organizar um plano de lutas imediato contra Bolsonaro, os cortes e reformas.
É necessário lutar para reverter todos estes ataques e isso não será possível com alianças com a direita, para podermos enfrentar esses cortes e a extrema direita precisamos construir imediatamente a luta nas ruas. Só confiando nas nossas próprias forças ao lado dos trabalhadores podemos garantir permanência e os salários dos trabalhadores da universidade, barrar a Reforma Administrativa e revogar as reformas e privatizações que destroem nossas condições de trabalho, direitos e educação, uma necessidade urgente que Lula e Alckmin já garantiram a distintos setores burgueses que os apoiam que não farão.
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Nós da Faísca Revolucionária exigimos que a UNE convoque imediatamente assembleias em cada local de estudo nacionalmente e retire um plano de lutas com paralisações nas universidades para enfrentar Bolsonaro nas ruas.
