A Valeo de Campinas, multinacional francesa de peças automotivas, demitiu essa semana centenas de trabalhadores em meio a pandemia ao fechar o terceiro turno da planta e aplicou a medida provisória 936, sancionada por Bolsonaro, também conhecida como uma das “MP da morte”, através do acordo individual recém aprovado pelo STF.
sexta-feira 24 de abril de 2020 | Edição do dia
A Valeo fechou as portas as portas para férias coletivas no final de março. Ao final das férias todos os trabalhadores da produção foram convocados a retornar para a fábrica, muitos acreditando que voltariam ao trabalho. Porém, sem nenhum tipo de aviso prévio, foram surpreendidos com a demissão em massa com o fechamento do terceiro turno, e para os que não foram demitidos, a chantagem já estava implantada, ou assinavam o acordo de suspensão de contrato, ou se juntariam aos colegas demitidos. “Não havia outra opção, era assinar o acordo, ou rua”, muitos diziam inconformados. Entre os demitidos haviam trabalhadores com mais de 10 anos de serviços prestados para a empresa, deixando ainda mais explícito, que em momento de crises históricas como vivemos hoje, que irá custar a vida dos trabalhadores e seus familiares, a patronal não hesita quando se trata de preservar seus lucros.
Poucos dias depois do STF autorizar a utilização do acordo individual, a Valeo já estava preparada para utilizar a medida. Os acordos individuais são verdadeiras chantagens com os trabalhadores, que são obrigados a assiná-lo cara a cara com a chefia e a patronal, e permite, dentro de suas normas, que o trabalhador pode ser demitido caso não aceite. Ou seja, uma lei que por si mesma é um verdadeiro assédio moral para chantagear e coagir os trabalhadores a assinarem acordos terríveis que agridem e tiram seus direitos, como é o caso das MPs da morte.
A MP936 foi sancionada sob a demagogia de garantir empregos. Com ela é possível suspender temporariamente o contrato de trabalho, reduzindo os salários dos trabalhadores, sendo que deste salário já reduzido, a empresa arca apenas com uma pequena porcentagem, enquanto o estado se responsabiliza pela maior parte. E ainda assim nada impede a demissão dos mesmos. Ou seja, uma lei que protege o lucro da patronal em uma época de pandemia global e desemprego, as custas do salário e direitos dos trabalhadores. Fica evidente com as demissões da Valeo Campinas que a demagogia de que MP seria para garantir empregos é uma verdadeira mentira. No mesmo dia que se aplica a MP para alguns, se demite em massa outros.
O Sindicato de Metalúrgicos de Campinas até agora não tomou nenhuma ação. Em seu site até o dia de hoje nenhuma menção as demissões da Valeo, enquanto propagandeia que em inúmeras fábricas da região vem fazendo acordos para redução de salário como vitórias conquistadas pelo sindicato. Em meio pandemia os trabalhadores desempregados ficarão completamente desamparados para proteger suas saúdes e de seus familiares, sem conseguir pagar nem se quer as contas de suas moradias. É urgente que o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, filiado a Intersindical Vermelha, assim como as grandes centrais sindicais, como CUT e CTB, coloque todos seus esforços para impedir e reverter as demissões, lutando para impor uma lei que proíba as demissões durante a pandemia. Ao mesmo tempo não podemos ficar a mercê de ter que escolher entre nossas vidas ou nossos direitos.
Para resguardar a saúde de todos aqueles que trabalham em setores não essenciais para solução da crise sanitária e da pandemia, os trabalhadores precisam ser afastados com seus salários integrais e todos os direitos garantidos. O portal Esquerda Diário, que vem impulsionando campanhas pela proibição das demissões através de seus comitês, se solidariza profundamente e se coloca ao lado de todos os trabalhadores da Valeo, contra as demissões e reduções de salário e disponibiliza suas ferramentas de difusão a serviço desta luta.
