Foto: Athit Perawongmetha/Reuters

O texto, a ser acrescentado ao PL 144/20, é completamente absurdo, pretendendo obrigar o funcionamento das instituições mesmo durante “catástrofes naturais”.

Sob o disfarce de tornar a educação “atividade essencial”, supostamente colocando-a em um lugar privilegiado e valorizado, a emenda ignora a situação de absoluta calamidade vivenciada pelo estado e brinca com os interesses da classe trabalhadora. Sua argumentação busca criar a ilusão de que o NOVO está fazendo isso porque valoriza a educação, e, como uma atividade fundamental para a população, as escolas deveriam manter-se abertas a qualquer custo, mas nós sabemos qual custo é esse: o das vidas das famílias que estão com seu auxílio emergencial cortado por Bolsonaro, sem as vacinas prometidas por governadores demagogos como Doria e com o desemprego avassalador das ruas.

Sem surpresa, a PL também não propõe qualquer medida extra de segurança a fim de proteger as vidas da comunidade escolar. Para reverter nossa situação precária não será através de uma volta às aulas totalmente perigosa e despreparada, que está subordinada aos interesses dos grandes monopólios da educação, para além da própria economia capitalista como um todo, mas sim com a garantia de toda a segurança sanitária primeiro, pois as nossas vidas devem estar em primeiro lugar!

Para além disso, é muito importante lembrar que o NOVO é o mesmo partido que defende o fim do investimento mínimo em educação, tentou a todo custo desfigurar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e desviar seus recursos para o ensino privado e ataca a categoria de professores sistematicamente, defendendo a reforma trabalhista e da previdência.

Obviamente, a bancada do NOVO não tem uma palavra a dizer sobre os verdadeiros ataques ao acesso à educação, a exemplo do número recorde de escolas fechadas por Eduardo Leite no RS ou a redução de 40% da oferta de EJA em menos de um ano.

Na fantasia neoliberal que paira sobre a cabeça dos parlamentares do NOVO, vale mais evitar uma retração global de 1,5% do PIB em 80 anos (como se isso fosse se solucionar apenas com a abertura das escolas), do que a perda de incontáveis vidas no presente.

Portanto, é fundamental uma grande luta para barrar essa emenda absurda! Essa batalha começa pelo apoio aos professores que lutam em vários estados do país para que sejam eles, junto à comunidade escolar, que decidam como e quando é possível fazer um retorno seguro à as atividades presenciais.