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ENEM 2022 tem menor inscrição desde 2005: por educação pública para todes!
Lina Hamdan
Mestranda em Artes Visuais na UFMG

Neste domingo, milhares de brasileiros fazem o primeiro dia de prova do ENEM 2022. Frente a uma educação atacada prioritariamente pelo governo de extrema-direita de Bolsonaro e em meio a um governo de transição de Alckmin com representantes dos fundos bilionários da educação privada e dos grandes articuladores da Reforma do Ensino Médio, batalhamos por um ensino superior público acessível a todos, sem o intermédio do vestibular, um filtro que deixa de fora das universidades os filhos da classe trabalhadora, uma maioria negra

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Amanhã, 13 de novembro, será realizado o primeiro dia do ENEM 2022, que registrou novamente uma das menores taxas de inscrições desde 2005, quando a prova não tinha o caráter de vestibular nacional como hoje, totalizando apenas 3,40 milhões de estudantes. A realidade de precarização da vida somada ao fato dos estudantes serem obrigados a fazer uma esgotante prova, independente das inúmeras diferenças na condição de vida a que estão submetidos, desincentiva os jovens a realizarem o exame, o que coincide com a política que o governo Bolsonaro levou nos últimos 4 anos.

Como disse Vitória Camargo em seu recente texto, “a educação foi uma das áreas mais afetadas pelos anos de governo Bolsonaro, que combinaram uma significativa ofensiva ideológica contra professores e universidades a profundos cortes orçamentários, da Educação Básica às pesquisas na Pós-graduação”. Dentre os inúmeros cortes e as contra-reformas realizadas pelo regime como um todo desde o golpe institucional de 2016, a Reforma do Ensino Médio foi uma das que mais afetou o ensino nas escolas, com objetivo de construção de uma educação totalmente voltada para as lógicas de um mercado marcado pela Reforma Trabalhista.

É impossível se contrapor a esse duro projeto que foi rapidamente colocado em prática sob as rédeas do bolsonarismo, com aval de todo o regime político do país, sem buscar transformar radicalmente o ensino e a universidade. O governo de transição de Lula e sua frente ampla, dirigido por Alckmin, como era de se esperar, de forma alguma apresenta um projeto para contrapor à destruição causada por Bolsonaro. Pelo contrário, a equipe de Alckmin conta justamente com representantes dos setores do capital financeiro, conhecidos como "reformadores empresariais da educação". Tal cenário vai ao encontro de aprofundar a realidade atual em que somente 18% dos jovens estão no ensino superior no país, dos quais apenas 25% em universidades públicas e 75% nas privadas.

Isso se soma à elevada taxa de abandono das universidades privadas, chegando a 36,6% . Os governos do PT não foram um contraponto a essa lógica, ainda que claramente os governos de Temer e Bolsonaro aceleraram tal situação da educação superior brasileira. Entre 2003 e 2015, aumentou-se o número de universidades. Porém, a maioria das vagas abertas em universidades privadas, muitas delas através do FIES que endivida a juventude trabalhadora. Aumento-se 1456% nos gastos públicos em instituições privadas entre 2010 e 2013, numa política que favoreceu o enriquecimento dos 8 grandes tubarões da educação privada, enquanto a juventude entrava em cursos precários, aumentando cada vez mais a taxa de evasão.

O governo Lula-Alckmin, como pode ser visto neste momento, aponta para um aprofundamento desse tipo de política. E nada curioso observar que as centrais sindicais que dirigem milhares de professores e trabalhadores da educação e as entidades que dirigem o movimento estudantil, em particular CUT e CTB e UNE, respectivamente, estão imóveis, aceitando um governo de transição que não aponta um sentido de revogação das reformas que vieram destruindo a educação nos últimos anos.

Assim como afirmou Vitória, “essa equipe apenas reforça que precisamos em primeiro lugar defender a independência política dos trabalhadores e estudantes em relação ao novo governo eleito e exigir que as grandes centrais sindicais, a UNE e a UBES, dirigidas majoritariamente pelo PT e PCdoB, organizem a luta contra todos os ataques e reformas”.

Isso passa pela importante defesa de bandeiras que possibilitem o acesso universal às universidades, começando pela defesa intransigente das cotas de acordo com a porcentagem da população negra em cada estado, mas apontando para o fim do ENEM como processo seletivo racista e classista. A defesa da educação superior para todos que quiserem passa por ir na contramão da lógica empresarial, defendendo um programa de luta pela estatização de todas universidades privadas, que privilegiam o ensino precário para a juventude de origem trabalhadora. E tal estatização, em enfrentamento com os monopólios do ensino privado, deveria ser controlada e gerida pelos próprios trabalhadores e estudantes de cada faculdade, de forma auto-organizada junto à participação popular.

Por isso tal programa é inseparável da luta pela auto-organização dos estudantes em nossas escolas, assim como daqueles que já estão nas universidades, buscando confiar em nossas próprias forças e na aliança explosiva com a classe trabalhadora. Os estudantes historicamente mostraram seu potencial de arrastar atrás de si as demandas de amplos contingentes populacionais precários e oprimidos.

A luta pela transformação radical da universidade vem junto da transformação radical da sociedade. Queremos garantir vagas para todes nas universidades, o que leva à necessidade de contrapor à lógica burguesa de conservação do “equilíbrio fiscal”. Lula faz demagogia com isso, mas seus anos de governo e a atual equipe de transição, em meio a um cenário internacional que não indica recuperações econômicas, apontam para um servilismo total à essa lógica. Nós anticapitalistas e revolucionários queremos incendiar o sangue de uma juventude que busca mudar o mundo pela raiz, abrindo caminho para nosso futuro, defendendo o não pagamento da dívida pública, que suga metade do orçamento anual para o bolso de banqueiros.

Para isso, apontamos a perspectiva de construção de uma política de enfrentamento ao projeto de exploração da extrema direita de forma independente do governo eleito, construindo uma ampla aliança entre estudantes secundaristas e universitários ao lado dos professores e dos trabalhadores da educação. Apenas assim, podemos defender o acesso irrestrito da juventude, em particular das periferias, à universidade e a um conhecimento a serviço da classe trabalhadora e do povo pobre.

 
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