Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
sábado 21 de março de 2015 | 19:26
Uma contradição é notável nas ruas de Atenas, de Madri, do Brasil e de Buenos Aires. Os regimes políticos, as verdadeiras “castas” e “linhagens” governantes com seus privilégios e negócios ocultos e todos os partidos, incluindo a esquerda, sobretudo as agrupações tradicionais e históricas, estão desgastados, desacreditados. Porém, por mais abundante que sejam os questionamentos ao regime, nenhum movimento forte e enraizado na classe trabalhadora e em outros setores oprimidos, propõe superar estes regimes, mas somente “aprimorá-los”, “corrigi-los”.
Do ponto de vista internacional, vemos que a influência de órgãos e agências que ninguém controla sequer pelo voto, se faz visível. Uma autoritária Comissão Europeia e um Banco Central Europeu que nenhum europeu vota, mas é reflexo direto do que o grande capital alemão determina, controla muito das vidas dos gregos, portugueses e outros povos da periferia europeia. Estes questionamentos aos órgãos de Bruxelas e Frankfurt e aos governantes e aos regimes políticos que os aplicam, dão margem ao surgimento de movimentos como os indignados no Estado Espanhol. Em nosso continente, no México, surgiu o movimento “Yo soy 123”. Nos EUA, o movimento Occupy Wall Street e seu slogan “somos os 99%” associava de forma simples e direta o regime, o “sistema”, com os poderosos e os ricos (o 1% restante). Este questionamento aos “políticos” foi também um dos propulsores do que se convencionou chamar de “Jornadas de Junho” em nosso país.
Com poucas exceções, a mais notável delas sendo o sucesso eleitoral da Frente da Esquerda e dos Trabalhadores na Argentina, que se baseia em um programa classista (ou seja, das reivindicações dos trabalhadores e independente de todos setores da classe dominante), o que se fortalece são agrupamentos políticos que falam e fazem “anti-política", como o movimento “5 Estrelas” na Itália, ou que buscam formas “cidadãs” de “aprimoramento” destes regimes, como o recém-nascido “Podemos” no Estado Espanhol.
Do desgaste destes regimes não necessariamente virá sua crítica à esquerda. A direita também critica estes regimes e seus parlamentares, suas extravagâncias e custos. O crescimento eleitoral da extrema direita da Frente Nacional na França, e da proto-fascista Aurora Dourada na Grécia, são mostras vivas que a falta de uma resposta coerente, e contundente, pela esquerda a esta crise facilita à direita o uso demagógico da raiva aos “políticos”.
Universalização das “democracias”... cada vez mais degradadas
Em poucos meses milhões de brasileiros irão às urnas. Será a 7ª eleição presidencial desde a constituição de 88 de uma das maiores “democracias” do mundo. Nunca o país viveu tantos anos em um regime como este. A duração de regimes como o brasileiro e sua extensão mundo afora é uma novidade. Esta universalização de “democracias” é uma raiz fundamental da contradição já citada. Fora as “democracias tradicionais”, estes regimes se estenderam a Grécia e Portugal como resposta a processos revolucionários, no intuito de contê-los, e depois foram em direção à América Latina e Ásia, como regime de implementação da ofensiva neoliberal. Estes motivos de existência destes regimes também contribuem para o seu questionamento, pois já nasceram degradados para poder melhor cumprir com estes objetivos.
Mundo afora, estas democracias mostram-se como uma atualização explícita da célebre frase de Marx e Engels no Manifesto Comunista: “O poder do Estado moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa”1.
Não só do ponto de vista econômico mostram-se os limites destas “democracias”. Todas as democracias vão desenvolvendo poderosos mecanismos e aparatos de controle da população. Desde os mundiais sistemas de escutas e captura de informações dos “democráticos” EUA, à proibição de manifestação em solidariedade aos palestinos como ocorre na “democrática” França, até a velha infiltração em movimentos, e repressão de manifestantes e trabalhadores no mundo inteiro.
Marx e Engels além de definirem que este Estado era um balcão de negócios da classe burguesa, mostraram como suas diferentes formas, a que chamamos de regimes, como ditadura, monarquia, “democracia”, não passam de diferentes caras para uma mesma ditadura: a do capital sobre os trabalhadores, com suas polícias, justiça e outras instituições existindo para este objetivo.
Estas definições e tendências sempre presentes no capitalismo e mesmo nas “repúblicas democráticas” se desenvolveram e tomaram maior força em todo o mundo sobretudo em situações de crises econômicas e políticas, guerras ou revoluções. Lênin, em 1917, justamente em uma situação crítica como estas, descreve em seu O Estado e a Revolução, como na fase imperialista, esta fase que vivemos, de monopólios, trustes, guerras comerciais (e também reais), aumentava esta relação de aliança do governo e da bolsa, e como foram se reforçando os aspectos explícitos de ditadura de uma classe sobre outra. Os próprios parlamentos vão se tornando, nestas situações, casas de palavras descoladas das decisões.
A crise econômica internacional traz à tona vários destes aspectos em várias “democracias”. Vimos há poucos anos, a formação de governos técnicos (nos quais ninguém votou) que com a ajuda do FMI e do Banco Central Europeu “assumiram” o poder na Grécia e na Itália. As eleições, os parlamentos são enfraquecidos nestas situações para dar lugar a mais medidas repressivas e a maior associação do Estado, do regime e dos governos com o capital.
Mesmo em países onde os parlamentares não têm tantos privilégios como no Brasil, como ocorre em alguns países escandinavos (Suécia, Noruega), estes parlamentos só servem de complemento e distração em relação ao poder “real”. Este poder, frequentemente, está em outro lugar, no executivo e para além dele, fora de qualquer controle democrático, inclusive aquele formal das eleições de poucos em poucos anos.
A “democracia” dos ricos brasileira
A presteza com que alguns manifestantes foram incriminados no Rio de Janeiro (de inquérito a processo durou somente duas horas o trâmite no judiciário) comparado com a impunidade de cambistas milionários da Fifa dão uma viva mostra para qual classe destina-se o aparelho judicial e policial deste Estado. Os repetidos julgamentos de abusividade das greves mostram como a justiça do trabalho também atende a este mesmo Estado, burguês. No mesmo país que governadores respondem em liberdade, mesmo depois de divulgados vídeos onde recebem dinheiro de corrupção (Arruda do DF, por exemplo) e onde há intermináveis privilégios que permitem parlamentares não serem julgados, não há nome a dar para a nossa “democracia” que não uma democracia dos ricos.
Espremida entre a pressão imperialista de um lado, e das massas por outro, a elite nacional, governa normalmente recorrendo a mecanismos que são mais excepcionais em países com uma elite mais assentada e dominante (países imperialistas). Por mais poderosa que seja a burguesia paulista ela não domina o país e só governa associada a velhas oligarquias regionais. Este é o desenho institucional básico do Estado brasileiro, independentemente do regime, na ditadura ou nesta “democracia”, há muitos instrumentos e traços que chamamos de bonapartistas2. Combina-se este peso de elites regionais, do imperialismo, com um executivo federal com poderes dignos de ditaduras e que ele, sem controle sequer do parlamento, toma muitas das decisões.
Em nosso país não há nenhum debate profundo no parlamento sobre o orçamento e como este destina mais de 41% (ou 900 bilhões de reais por ano) aos 20 mil detentores dos títulos das dívidas interna e externa. Não há nenhum tipo de eleição para o Banco Central, nem para a Petrobrás, Receita Federal, BNDES. Ou seja, por incrível que pareça, numa “democracia”, nem um controle formal como o de uma eleição temos sobre o grosso da política econômica do país, sobre como e onde empregar os recursos. Uma “casta” de funcionários, ligada por mil laços aos empresários e banqueiros “cuida” por nós destas decisões. Cuida, é claro, para o benefício destes mesmos empresários e para si mesmos.
O parlamento brasileiro além de monstruosamente caro (cada casa custa anualmente cerca de R$ 1 bilhão) distorce o peso populacional duplamente, dificultando a representação dos trabalhadores. Os trabalhadores precisam conquistar centenas de milhares de votos, competindo com campanhas caríssimas para ter algum representante. A câmara de deputados sub-representa estados populosos (onde concentra-se a classe trabalhadora) e sobre-representa pequenos estados, e ainda combina-se a um Senado que existe para acomodar sobretudo aos poderosos de cada Estado. Esta segunda instituição, altamente custosa, existe unicamente para re-debater tudo que a câmara aprova e vetá-la.
Este poder legislativo como um todo não tem grande papel legislativo. Há vários estudos acadêmicos que mostram que a maior parte das leis é elaborada pelo executivo (dependendo do governo mais de 60%). Quase todas as votações no congresso ocorrem pela via de “colégio de líderes”, onde reúne-se 15 a 20 parlamentares, um de cada partido, e vota-se tudo. O restante do parlamento é composto por figurantes cheios de privilégios ou exercendo seu cargo em busca de ainda maiores privilégios. Todo o poder verdadeiro está concentrado no executivo e para além dele. O legislativo brasileiro serve para costurar alianças que sustentem o governo de ocasião e nesta transação, indicar pessoas a um número imenso de cargos que por sua vez, dão acesso a contratos lícitos e ilícitos com diversos empresários. Só o executivo federal brasileiro tem mais de 20mil cargos de confiança (sem concurso), todos eles com salários muito superiores ao de um professor ou algum trabalhador médio.
Por via desta burocracia dos cargos em ministérios, secretarias, estatais, comissões, acumulam-se fortunas em salários e benesses legais e ilegais. Coloca-se o Estado sob vigilância e influência de lobbies e desta casta de políticos e seus sócios. O executivo pode legislar por decreto (medidas provisórias) e recorre a este expediente com grande rotina. O poder executivo indica vários cargos no judiciário e, ainda, para completar, se toda esta armação da classe dominante falhar, a constituição brasileira (Artigo 142) ainda confere às Forças Armadas o poder de dar um golpe de Estado (pois são garantidoras da constituição e da “ordem” constitucionalmente) caso elas julgarem que há alguma situação (segundo elas) que ameaça “a garantia da lei e da ordem”.
Esta democracia, dos ricos, já nasceu degradada e cheia de medidas autoritárias que estão disponíveis para se tomar a qualquer momento contra a classe trabalhadora, não como exceção, mas como regra. Esta mesma democracia atualiza não só as definições clássicas do marxismo sobre o Estado burguês e seu “regime democrático”, como expressa, de forma bem acabada, que nas mãos da elite brasileira ou imperialista é impossível uma verdadeira democracia.
O que fazer?
Voltemos ao fosso com que abrimos o artigo. Não faltam críticas ao regime, ao “sistema”, porém não há ainda fortes aspirações a superá-lo. Sua superação só será possível afetando o seu motivo de existência, as contradições entre as classes sociais. Os interesses da burguesia e seus políticos por um lado, e dos trabalhadores e do povo, por outro. O Estado, velado sob forma de “democracia” ou não, não passa de um “órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra; é a criação de uma “ordem” que legaliza e consolida esta submissão”3.
O aparato criado para estes fins de submissão não pode ser tomado pronto pelos trabalhadores, mas deve ser destruído e erguido um novo, concluía Marx, aprendendo com a experiência prática da primeira tentativa dos trabalhadores em construir o seu poder: a Comuna de Paris de 1871.
Mas esta não é a consciência atual dos trabalhadores. É preciso, dentro deste regime, erguer uma ponte entre o descrédito e a necessidade de varrer este regime e junto dele toda a exploração e irracionalidade capitalista.
Justamente da mesma Comuna de Paris e das medidas que foram tomadas, que podemos resgatar algumas ideias que levam a superação da democracia burguesa. Marx enumera rapidamente as medidas estabelecidas:
“A Comuna foi formada por conselheiros municipais, eleitos por sufrágio universal nos vários bairros da cidade, responsáveis e revogáveis em qualquer momento. A maioria dos seus membros era naturalmente operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna havia de ser não um corpo parlamentar mas operante, executivo e legislativo ao mesmo tempo (...) O mesmo aconteceu com os funcionários de todos os outros ramos da administração. Desde os membros da Comuna para baixo, o serviço público tinha de ser feito em troca de salários de operários." 4
Estas ideias simples, autoexplicativas, que poderiam se traduzir numa mobilização e luta política para que todo deputado, juiz, e funcionário de alto escalão (preservando os técnicos e especialistas) fossem eleitos, revogáveis e ganhassem como um professor da rede pública de ensino, tiraria uma imensa camada de parasitas e colocaria trabalhadores em seus lugares, e ainda serviria para que a classe trabalhadora solidificasse uma aliança com outros oprimidos. Retirar os privilégios da casta de funcionários burocráticos e políticos que vivem como empresários para poder governar para os empresários, já seria uma grande inflexão nesta democracia. Chocaria o padrão de vida dos trabalhadores e destes políticos e dos empresários, ou seja, quem governa, como, e para quem.
Estabelecer um governo mais barato como este, revogável, e que exercitasse os trabalhadores e “a gente miúda” ao exercício do poder, não atingiria, por si, a propriedade e todos os privilégios da elite. Porém, combinado a implementar outras partes deste programa “democrático radical”, como a dissolução do senado, do executivo e a unificação de ambos numa só casa, não de discursos, mas de ação e baseada na eleição de milhares de representantes dos bairros operários e populares. Formando uma ponte entre a subjetividade atual e a necessidade de destruição deste Estado para erguer um novo. Ou seja, estas consignas “democrático-radicais” servem de trânsito, como falava Lênin, de uma democracia dos ricos a uma democracia dos trabalhadores.
Para alcançar estes objetivos, revolucionários, será necessário muito mais do que este controle verdadeiramente democrático, mas derrotar a oposição da burguesia e seus órgãos de repressão. Seria necessário tomar os bancos, os principais ramos da economia. Sem o controle real de setores decisivos da economia, da produção, do transporte, das telecomunicações, não há medida que este governo tomasse que pudesse ser implementada, pois ele seria presa permanente do boicote dos empresários. Ou seja, da luta por estes objetivos parciais, desta democracia radical, se faz necessária a luta pela revolução socialista.
1- Karl Marx e Friedrich Engels “Manifesto Comunista”, São Paulo: Boitempo, 2010. Pg 42.
2- Com variações importantes, segundo o tipo de país, podendo ganhar contornos mais “anti-imperialistas” em países semicoloniais, como foi o caso de Nasser no Egito. O traço comum que identificamos neste tipo de regime, é, geralmente, sua dependência de uma figura (o Bonaparte), seu apoio nas forças armadas e policiais, parecendo estar por cima das classes sociais, do Parlamento e outras “instituições normais” da burguesia, oferecendo-se como expressão da “unidade nacional”.
3- Vladimir Lênin. O Estado e a Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007, p.25.
4- Karl Marx. Guerra Civil na França. Disponível em http://www.marxists.org/portugues/marx/1871/guerra_civil/cap03.htm
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