Neste domingo e em entrevista hoje a dois youtubers, Bolsonaro anunciou que tem como proposta de governo caso reeleito a redução da maioridade penal. Sem dar maior detalhes da proposta, Bolsonaro declarou que pretende se apoiar na base reacionária eleita para o futuro Congresso para propor esse projeto que significa aumentar a repressão contra a juventude, sobretudo negra.
segunda-feira 10 de outubro de 2022 | Edição do dia
Por exemplo, seu filho, Senador Flávio Bolsonaro (PL), já propôs um projeto absurdo de redução da idade penal para 14 anos em caso de crimes hediondos - além de mais alguns, como tráfico de drogas - e 16 anos para demais crimes. Sua justificativa absurda era de que as crianças hoje “tem desenvolvimento precoce” por conta do “desenvolvimento tecnológico“, e que a impunidade leva a juventude ao crime.
Se baseia na criminalização dos jovens, que já são vítimas das superlotadas cadeias e instituições correcionais - mantidas em péssimas condições, com casos regulares de doenças como tuberculose (levando mesmo a mortes eventuais nas mãos do Estado). Segundo, o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020), desde 2005 houve um aumento de 15% no número de negros no sistema carcerário e a redução de 14% de brancos, sendo que 66,8% da população carcerária é de negros. Ilustra bem o caráter racista desse regime político, seu sistema carcerário e junto ao judiciário, que mantém um sistema com 40% dos seus presos sem sequer terem sido condenados. Isso em um cenário aumento de mortes pela polícia da juventude negra sobretudo nessas regiões, inclusive de crianças como Agatha, João Pedro, e tantos outros pelo país.
Representa uma das formas mais racistas e repressoras que a decadente burguesia brasileira vê de conter a juventude submetida a uma degradação das condições de vida e trabalho, sobretudo nas favelas e comunidades. Atribuem o crime à impunidade, enquanto preservam os grandes empresários capitalistas que estão realmente por trás do tráfico de armas, drogas, e das extorsões e roubos de terrenos nas comunidades, especialmente no Rio de Janeiro, estado onde o senador se elegeu. O tráfico está umbilicalmente atrelada ao poder do Estado, como mostra o surgimento das milícias, que os Bolsonaro tem relações bastante próximas, e também por manter historicamente a criminalização das drogas, funcional a esse tipo de política de criminalização da juventude.
O caminho para a diminuição da crise social gerada pela crise capitalista presente em todo o país, e sobretudo no Rio de Janeiro, não está nos órgãos de repressão do Estado burguês. Nem no aumento da perseguição policial e encarceramento da juventude. Para salvar a juventude trabalhadora de virar bucha de canhão para a assassina “guerra às drogas” dos empresários capitalistas, enquanto estes, junto com seus políticos de estimação, lucram com o sangue negro derramado nas favelas, deve-se levantar, imediatamente, a legalização de todas as drogas, pondo um fim aos lucros absurdos dos capitalistas do crime organizado internacional, além de acabar com a política genocida de invasões e guerra nas favelas.
Deve-se instituir um grande plano de obras públicas, que possa melhorar as condições de vidas nas comunidades, enquanto simultaneamente levantando da pobreza e do desemprego os milhões de trabalhadores abandonados no sistema capitalista. A política da família Bolsonaro é a política dos ricos, a política da exploração e opressão às favelas e comunidades, que quer conter a crise criada pelo próprio sistema capitalista do qual se beneficiam, às custas de derramar ainda mais sangue negro. Contra eles, a luta da classe trabalhadora é revolucionária! Contra a miséria capitalista! E para que sejam eles, os capitalistas que paguem pela crise que eles mesmos criaram!
