As eleições para o DCE da UFRGS estão se aproximando e, após 3 anos sem um processo eleitoral, os estudantes terão novamente a possibilidade de fazer um amplo debate sobre quais bandeiras precisamos levantar para construir um movimento estudantil combativo, que se enfrente de maneira consequente contra o bolsonarismo, suas ameaças golpistas, os cortes e a intervenção, as reformas e todos ataques. É nesse sentido que nós da Juventude Faísca Revolucionária participaremos das eleições e chamamos todes a conhecerem mais nossas ideias.
segunda-feira 1º de agosto de 2022 | Edição do dia
Após 2 anos de ensino remoto, voltamos para uma UFRGS ainda mais precarizada e elitizada, sob intervenção de um bolsonarista e num cenário de precarização profunda da vida da juventude, fruto dos ataques levados à frente por Bolsonaro e todo regime político, que na UFRGS são aplicados pelo interventor nos setores mais precários, na juventude trabalhadora e nos terceirizados. É nesse contexto que teremos, daqui uma semana, o processo eleitoral para o DCE da UFRGS. E nós da Faísca Revolucionária fazemos um chamado a todes estudantes que se revoltam com toda essa situação de miséria e querem jogar a extrema-direita na lata de lixo da história, a construírem com a gente uma chapa combativa, com ideias profundamente anticapitalistas para responder aos problemas de dentro e fora da universidade, em unidade com a classe trabalhadora que move o mundo e sem nenhuma concessão à aliança com a direita.
Qual DCE precisamos?
1. Um DCE que batalhe pela unidade dos estudantes com os trabalhadores, não com a direita!
Historicamente, a aliança entre estudantes e trabalhadores sempre foi explosiva e decisiva. Em 1968, a aliança operário-estudantil fez tremer as bases da ditadura no Brasil e essa foi também a unidade que abriu espaço para a derrocada da ditadura militar. Hoje, para lutar contra o bolsonarismo, suas ameaças golpistas e toda precarização, é preciso resgatar essa potente unidade, tirando as lições corretas de nossa história para não confundir o inimigo com aliado.
Hoje, por exemplo, estamos vendo as repudiáveis ameaças golpistas de Bolsonaro e a tentativa farsesca de alas reacionárias, como a FIESP, banqueiros e STF, de fazer uma “frente democrática” contra o golpismo bolsonarista. Em nome desse cínico teatro burguês, querem transformar o dia do estudante, 11 de agosto, em palanque para os inimigos declarados da educação e da juventude. Mas não nos esquecemos que estes mesmos setores são também responsáveis, junto a Bolsonaro, pela situação de crise que hoje se encontram as universidades públicas, toda juventude e os trabalhadores: apoiaram o golpe institucional de 2016, a PEC do Teto de Gastos, a reforma da previdência, trabalhista e do ensino médio. Portanto não são nossos aliados, como o PT e a chapa Lula-Alckmin com sua política de conciliação de classes tentam nos fazer acreditar.
Por isso precisamos de um DCE que seja ferramenta de luta, organização e politização dos estudantes, batalhando pela unidade com os trabalhadores de dentro e de fora da universidade. As alianças com a direita, como defendem as organizações do Eu Defendo a UFRGS, composto por PCdoB e PT e as correntes do PSOL (Juntos e Alicerce) e Correnteza (UP) que compõem nosso DCE, são uma grande armadilha pois subordinam nossa luta a interesses dos nossos inimigos.
Pensemos na UFRGS: quem limpa todos os campi, as salas de aula, cuida das portarias, serve comida nos RUs e, enfim, faz o trabalho básico para que a universidade possa funcionar? São os terceirizados. É inadmissível que esses trabalhadores sejam constantemente invisibilizados pelas reitorias, sustentando a imagem das “universidades de excelência” em cima de um trabalho ultra precário, sem direito algum, que atinge principalmente as mulheres negras.
Frente a essa situação, defendemos um DCE que seja intransigentemente contra a precarização do trabalho dentro da UFRGS, unindo estudantes e trabalhadores pelo fim da terceirização e a efetivação imediata de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público! Para atender a alta demanda em todos os campi, como na biblioteca do IFCH, exigimos a contratação de mais funcionários!
Uma política assim é o vértice oposto do que defende a atual gestão do DCE já mencionada, que semanas atrás estava levantando uma campanha contra as filas e os problemas do RU sem sequer citar os trabalhadores terceirizados e a sobrecarga a qual eles estavam submetidos, o que terminou corroborando com a demissão que vimos acontecer na última semana. Na mesma lógica opera o "Eu Defendo a UFRGS" (PT, UJS, LPJ e Afronte/PSOL), que apenas diz que "não é suficiente" a troca da empresa, quando na realidade isso significa a demissão em massa dos trabalhadores.
Levantemos a bandeira: uma vitória para os estudantes não pode significar uma derrota para os trabalhadores!
Além disso, é importante falar sobre a situação dos bolsistas, que muitas vezes cumprem funções de um servidor, mas recebem bolsas baixíssimas. É preciso que as bolsas sejam de no mínimo um salário mínimo e com reajuste de acordo com a inflação.
2. Um DCE que se enfrente contra os cortes e todas as reformas, para defender a permanência estudantil e nossos direitos! Todes têm direito de estudar e sem pagar!
A situação precária que enfrentamos na UFRGS - com estudantes cotistas perdendo auxílio estudantil ou diretamente sendo expulsos ao perderem suas vagas por conta da burocracia, com salas de aulas e prédios com infraestrutura completamente inadequada, moradia estudantil caindo aos pedaços e a precariedade dos RUs - é consequência direta dos cortes bilionários na educação que Bolsonaro e Mourão, junto do Congresso e STF, aplicaram ao longo desses 4 anos de governo. Para ter ideia, somente no ano de 2022 as universidades e institutos federais já tiveram uma perda de R$600 milhões. Somando-se ainda aos cortes que já vinham desde o governo Dilma em 2015, temos hoje um retrato de colapso do orçamento nas universidades federais, com um total de R$83,8 bilhões cortados nos últimos 7 anos na área da ciência e educação superior. Esse cenário dramático é também resultado da expansão precária de vagas na universidade levada à frente por anos nos governos do PT, através do REUNI, sem dar condições reais para que esses estudantes possam permanecer na universidade, inclusive enriquecendo, com o endividamento dos estudantes das privadas, os monopólios da educação, usando a educação como uma mercadoria.
Por isso, para defender a permanência estudantil plena, é preciso travar uma batalha decidida contra os cortes na educação, lutando pela revogação dos cortes e o fim da lei do Teto de Gastos, que estrangula orçamento da educação e da saúde para enriquecer banqueiro imperialista através da fraudulenta e ilegítima dívida pública. A garantia de mais verba para a educação é essencial para a permanência estudantil e também está ligada à luta pela abertura de cursos noturnos às licenciaturas e todos os cursos que houver demanda, para que a juventude trabalhadora consiga estudar. Também, exigimos a abertura do livro de contas da UFRGS, para saber e decidir para onde a verba é direcionada, já que, cada vez mais, a reitoria prioriza a iniciativa privada em detrimento dos setores mais precários que mais sofrem com os cortes.
E se por um lado a falta de auxílios estudantis é um dos fatores para a evasão da juventude na UFRGS, é verdade também que a falta de perspectiva de futuro nos cursos de humanas e artes entra nessa balança. A reforma do ensino médio veio para devastar ideologicamente e materialmente a formação e produção científica nesses cursos. Com os currículos do ensino básico sendo reformulados para atender aos interesses da crise capitalista e do bolsonarismo, de formar mão de obra barata e sem estímulo ao pensamento crítico, qual espaço restou para os cursos de história, ciências sociais, filosofia e artes nas escolas?
É urgente que o movimento estudantil, através de suas entidades, lute pela revogação integral da reforma do ensino médio junto da revogação de todas as reformas, como a trabalhista e da previdência, que precarizam o presente e futuro da juventude. Essa luta é impossível ser levada à frente em aliança com a direita que foi parte de aprovar esse ataque, como propõe o PT. Também não poderemos contar com o PSOL, pois hoje, além de estarem subordinados à chapa Lula-Alckmin, que já anunciou que não irá revogar as reformas, estão comprometidos com o partido burguês e antiaborto REDE através de uma federação.
Portanto, será através da unidade entre estudantes e trabalhadores que poderemos lutar contra a precarização e elitização do ensino superior público que, no capitalismo, sempre foi uma constante. A maior parte da juventude segue do lado de fora das universidades e isso se dá em parte pela existência dos vestibulares e ENEM, que cumprem um papel de filtro social e racial para impedir que os filhos da classe trabalhadora adentrem massivamente nas universidades. Por isso, defendemos a democratização radical do acesso ao ensino superior: pela manutenção das cotas contra qualquer ataque da direita, rumo ao fim do vestibular! Que todos possam ter acesso às universidades e sem ter que se endividar para isso. O fim de vários cursos de pós-graduação da Unisinos é um retrato de como, para os empresários, a educação é uma mercadoria. Contra os tubarões do ensino, é necessário lutar pela estatização das universidades privadas sob controle dos estudantes, professores e trabalhadores!
3. Um DCE que organize os estudantes contra a intervenção bolsonarista na UFRGS e lute contra a estrutura de poder antidemocrática da universidade!
Na UFRGS, travar todas essas batalhas que desenvolvemos acima significa se enfrentar diretamente com Bulhões e Pranke, chapa de interventores escolhidos a dedo por Bolsonaro para servirem como correia de transmissão de sua reacionária política em nossa universidade.
Mas como derrotar Bulhões? Essa é uma questão que do PT e UJS/PCdoB ao PSOL, UP e PCB ninguém consegue responder. O que o atual DCE fez foi enviar uma carta (!) ao ex-ministro da educação bolsonarista (!) Milton Ribeiro pedindo que destituísse Bulhões. Seria cômico, se não fosse trágico. As correntes do PT e a UJS nada se diferenciam aí, pelo contrário, é parte da concepção desses partidos no movimento estudantil atuar como uma espécie de "secretaria das reitorias" Brasil afora através da UNE e demais entidades que dirigem. Como consequência disso, o que vimos foi uma batalha não dada contra as intervenções nas federais. Passou longe da política dessas organizações construir a mobilização pela base, através de assembleias e paralisações.
Hoje, preparando para a campanha eleitoral, todos dirão que mobilizaram contra a intervenção. Mas a realidade é que os atos que ocorreram estavam subordinados a essa estratégia institucional, de pressionar o Conselho Universitário (CONSUN), onde os estudantes e terceirizados têm ínfima representatividade, ou o MEC, sem batalhar em cada curso para que os estudantes tomassem para si essa luta, e como consequência foram perdendo a força. Por isso, nós da Faísca Revolucionária sempre apontamos a necessidade do movimento estudantil combater a intervenção com a nossa força organizada, lutando também por uma estatuinte livre e soberana, para colocar nas mãos da maioria da comunidade acadêmica as principais decisões sobre a UFRGS..
Essa luta segue vigente. Por isso, contra Bulhões e toda estrutura de poder antidemocrática da UFRGS, defendemos um DCE que levante a bandeira de uma estatuinte livre e soberana, onde todos os setores sejam representados através de delegados eleitos e o voto seja universal. Num processo assim teríamos a oportunidade de revogar as medidas autoritárias herdadas da ditadura militar, como a lista tríplice, que permite o governo dar a última palavra sobre quem irá dirigir a universidade, e avançar para acabar de vez com a reitoria e o CONSUN, conformando uma gestão dos três setores de acordo com seu peso real na UFRGS, ou seja, de maioria estudantil.
Um processo assim só poderá ser imposto através da nossa própria luta e auto-organização dos estudantes em aliança com os professores, técnicos e terceirizados, pois mais uma vez não é possível lutar contra a estrutura de poder da universidade através do CONSUN, como propõe utopicamente a UJC/PCB. Em seu pré-programa para a campanha de DCE, salta aos olhos a inexistência do movimento estudantil como um sujeito independente da reitoria, pois apesar do discurso parecer radical na forma, o seu conteúdo e programa se adaptam à institucionalidade e à burocracia acadêmica da universidade, a exemplo da defesa do fim do vestibular via CONSUN. A realidade é que isso não tem nada a ver com uma estratégia comunista e apenas cumpre o papel de sujar o nome do comunismo dentro da UFRGS com um conteúdo reformista.
Lutamos por um movimento estudantil que seja completamente independente das reitorias, governos e empresas, que transforme suas entidades estudantis em verdadeiras ferramentas de luta e auto-organização em profunda aliança com os trabalhadores de dentro e fora da UFRGS!
Questionar a universidade de classe para questionar a sociedade de classe
Queremos inaugurar uma nova tradição no movimento estudantil da UFRGS, batalhando para que os estudantes se aliem aos trabalhadores para construir conhecimento a serviço da maioria, ou seja, uma universidade distinta da que é hoje, como parte de lutar por um outro mundo, sem opressão e sem exploração - onde todos pensem, estudem e trabalhem de acordo com suas habilidades, para todos, de acordo com as suas necessidades.
Diante do bolsonarismo e da extrema-direita, querem nos fazer acreditar que precisamos baixar nossas aspirações e aceitar alianças com a direita, aceitar Alckmin, um algoz da juventude, dos professores e de todos que lutaram por seus direitos em São Paulo ao longo de seus governos. Mas nós dizemos que justamente frente à extrema-direita organizada no país, que não irá sumir após as eleições, e diante de toda crise capitalista internacional, torna-se ainda mais necessário apostar na estratégia da auto-organização e da aliança entre estudantes e trabalhadores, batalhando por um programa que faça os capitalistas pagarem pela crise que eles mesmos criaram. Chamamos todes a construírem e levar a frente essas ideias nas eleições de DCE da UFRGS junto com a chapa da Faísca Revolucionária, levantando a bandeira que os estudantes defendiam em meio ao furacão operário-estudantil que sacudiu a França em 1968:
“Os operários se negam a se deixar explorar pelo regime capitalista e nós estudantes nos negamos a nos transformarmos em dirigentes de um sistema baseado na exploração”
