As universidades federais correm risco novamente de encerrarem suas atividades graças aos cortes aprofundados no governo Bolsonaro. Na UFRJ os professores já anunciaram que farão greve e na semana passada os estudantes fizeram um ato de mais de 400 pessoas. O dia 29 de Maio está sendo convocado pela UNE como um dia nacional de luta contra esses cortes. É preciso ir além da nossa luta em 2019, retomando as assembleias de base que permitiram o Tsunami da Educação.
segunda-feira 17 de maio de 2021 | Edição do dia
Assembleia geral dos estudantes da UFRN no dia 6 de maio de 2019 (Foto: Esquerda Diário)
Com um orçamento de custeio (manutenção) previsto em R$ 115 milhões para este ano, e R$ 30 milhões para permanência estudantil, menor que o valor de quatro anos atrás, a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou que poderá suspender o funcionamento da universidade. Pesquisas em curso e atividades relacionadas ao combate à COVID-19 terão que ser suspensas. O orçamento utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021. Por trás das chamadas “verbas discricionárias” estão milhares de trabalhadores terceirizados que mantém o funcionamento da universidade e nunca tiveram direito à quarentena, agora ainda mais ameaçados de demissão.
A situação é a mesma das 69 Universidades Federais afetadas pelo corte de R$ 1 bilhão para as federais na Lei Orçamentária Anual, acordada entre Bolsonaro e o Centrão. São 18% a menos do que o ano passado em verbas discricionárias. Além disso, dos R$ 4,3 bilhões que estavam bloqueados, Bolsonaro anunciou na última semana a liberação de R$ 2,59 bilhões. Mas para chegar ao patamar dos gastos de 2020, ainda faltam R$ 1,7 bilhões.
Com o mesmo Centrão, Bolsonaro acordou R$ 3 bilhões para os seus redutos eleitorais, comprando sua sustentação do governo. Comendo picanha de R$ 1799 e aumentando o salário do presidente e vice, senta com o agronegócio e os bancos para aprofundar a dependência do país em ser a fazenda do mundo e ao mesmo tempo o país da fome. O desmonte das universidades faz parte desse projeto e de toda a precarização do trabalho em curso.
Por isso que no 15 de Maio de 2019 nossa luta contra os cortes estava totalmente relacionada com a luta contra a reforma da previdência. Porém a UNE, junto com as reitorias, organizou o recuo das ruas após a revogação dos cortes. As assembleias estudantis que pipocaram pelo país foram perdendo força e as decisões da UNE de insistir na separação da luta dos trabalhadores em defesa da aposentadoria impuseram um limite ao Tsunami da Educação.
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A luta contra os cortes não é de hoje, vem desde os 13 bilhões cortados pela Dilma Roussef, passando pela lei do teto de gastos aprovada pelo golpista Temer até chegar em Bolsonaro. O avanço do regime do golpe institucional, da qual Bolsonaro faz parte, contra as universidades federais, só pode ser respondida com a força da nossa auto-organização. A luta contra a chacina de Jacarezinho nos fez voltar parcialmente às ruas, o que precisamos potencializar. E para isso é necessário se voltar para os cursos, convocar grandes assembleias, sejam elas virtuais ou híbridas, para que façamos como a juventude colombiana, chilena, que luta contra a herança neoliberal da direita golpista. Ou como a juventude de Madrid, Paris e Londres e diversas cidades do país que foram milhares no mundo em defesa da Palestina no fim de semana.
A UNE precisa urgentemente convocar assembleias com direito a voz e voto para todos os estudantes em cada universidade, para que possamos definir como se dará a nossa própria luta. A lógica de atos midiáticos se provou inofensiva frente aos ataques e precisa ser superada, esta se combina à lógica eleitoral de fortalecer Lula para 2022 como resposta para a crise que vivemos, este que já afirmou perdoar os golpistas que hoje nos atacam e está distante de revogar qualquer reforma já aprovada, somado a depositar confiança na CPI da Covid, que só serve para legitimar os golpistas.
Compartilhamos todo o repúdio e vontade de luta contra Bolsonaro, mas é insuficiente para a defesa da educação e de qualquer direito tratar Bolsonaro como nosso único inimigo, ou que devemos apostar no impeachment, ou seja, na entrada do General Mourão na presidência, como saída real para resolver nossas demandas. Esta linha é funcional ao que propõe o PT e aos acordos absurdos com representantes da direita como Joice Hasselmann.
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A Oposição de Esquerda, que é gestão do DCE da UFRN através da Correnteza, do Juntos e do PCB, e de dezenas de DCEs ao redor do país, precisa convocar imediatamente uma assembleia geral dos estudantes, com direito a voz e voto para todes, mesmo em recesso, para construir desde as bases o Dia Nacional de Luta contra os cortes na educação, em cada curso da UFRN. No dia 19 haverá um ato às 15 horas em frente ao IFRN campus Natal Central, onde as organizações da Oposição de Esquerda deveriam colocar no centro da agitação o chamado para que o dia 29 seja organizado por assembleias em cada instituição federal.
Em 2019, nós da Faísca defendemos que as assembleias universitárias assumissem o comando nacional das lutas. Chamamos a UNE a convocar um comando nacional de delegados eleitos nessas assembleias para unificar as universidades, o que só poderia ter fortalecido o movimento. Achamos que isso era não só possível como necessário. Hoje é preciso retomar esses métodos de auto-organização, adequando para as condições da pandemia, se enfrentando com a política do Fica em Casa da reitoria, que não quer ver os estudantes protagonizando a batalha contra os cortes. Ela é correia de transmissão dos ataques do governo federal na permanência, nos trabalhadores da universidade, assim como dos interesses privados que limitam o conhecimento que a gente produz. Confiemos na nossa força, na aliança com os trabalhadores de dentro e fora da universidade, para fazer da luta contra os cortes uma luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão.
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Essa é a única para a privatização e todo projeto de sucateamento do regime do golpe, que pode ser derrotado com os estudantes sendo a faísca para despertar a classe trabalhadora da paralisia imposta pelas centrais sindicais, e unificando as incipientes demonstrações de resistência contra os ataques. Assim será possível impor o fim do teto de gastos e o pagamento da dívida pública, que suga da saúde e educação para pagar os lucros dos bancos e batalhar por uma universidade a serviço dos trabalhadores, onde a arte e a ciência sejam livres para se desenvolver.
Como produto de nossa luta defendemos a necessidade de impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, para varrer o conjunto do regime do Golpe e revogar cada reforma, impondo medidas que atinjam os lucros capitalistas para avançar para uma saída de governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
