Em um dos primeiros atos do governo Lula-Alckmin, a privatização total da Petrobras foi cancelada por decreto. Porém as privatizações individuais planejadas por Bolsonaro e Guedes seguem acontecendo a toque de caixa. É necessário que sindicatos organizem um plano de lutas para impedir as privatizações e reverter todas que aconteceram.
Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 | Edição do dia
Bolsonaro e Guedes tinham um plano de continuar a destruição da Petrobras para aumentar os lucros de empresários nacionais e imperialistas. Esse plano passava por duas medidas: dirigir a empresa completamente voltada aos interesses dos 65% de acionistas privados (em sua maior parte imperialistas) e através de privatizações (hoje 65% do capital social da Petrobrás, aquele relacionado à obtenção dos lucros, é propriedade de acionistas privados). As privatizações realizadas até o momento se dão através de construir falsas subsidiárias e não através da venda total da empresa, uma burla à constituição criada pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto a privatização total seguia em curso mas demandava uma aprovação no Congresso.
Durante a campanha, Lula denunciou a privatização da Petrobras, mas apesar do decreto de Lula em primeiro de Janeiro suspendendo a privatização total da empresa, o coração das medidas de Bolsonaro segue intacto. O presidente da empresa nomeado por Lula, Jean Prates (senador PT-RN), é denunciado pela associação de engenheiros da Petrobras como tendo um histórico privatista e de trabalho a serviço da Shell e outras gigantes, um histórico digno de um tucano. E mais, há dezenas de privatizações em curso e que devem ser consumadas nas próximas semanas.
Todos sindicatos petroleiros, sejam eles ligados à FUP-CUT ou à FNP onde atuam forças à esquerda do PT denunciam a continuidade das privatizações. A FNP enviou ofício ao governo com um dossiê das privatizações e solicitando reunião, postura similar à da FUP que demanda negociação com a empresa através de ofício ao petista Rui Costa (Casa Civil) e ao ministro de Minas Energia (PSD-MG).
As privatizações em curso e com consumação nas próximas semanas significam uma destruição de capacidades produtivas colocando-as totalmente em mãos privadas nacionais e imperialistas à serviço de seus lucros. Estão em curso a privatizações de ativos como a Petrobras Biocombustível (PBIO), empresa que travou uma dura luta contra a privatização durante a pandemia, a Transportadora Brasil-Bolívia com sua centenas de quilômetros de gasodutos, a TSB que é responsável da integração energética Brasil-Argentina, todos os ativos do Rio Grande do Norte (RPCC – incluindo terminal, refinaria e produção), todos ativos do Ceará (LUBNOR, incluindo refinaria, terminal e produção), Norte Capixaba incluindo terminal e campos de produção, campos marinhos de produção do pós-sal no Espírito Santo, o gigante campo de Albacora Leste (com pós-sal e potencial pré-sal) na Bacia de Campos, todos campos de terra que sobram na Bahia.
A lista completa pode ser maior do que é denunciado pelos sindicatos e de conhecimento da maioria dos petroleiros. Ela significa a saída total da Petrobras de diversos estados limitando-se a Maranhão e Pernambuco no Nordeste e a Rio-SP-MG no sudeste. Com as privatizações de Bolsonaro-Guedes e que estão sendo continuadas pelo governo Lula-Alckmin são criados monopólios regionais que implicam em desabastecimento (como aconteceu com bunker, diesel, gasolina e gás de cozinha em diferentes momentos na Bahia agora administrada pela ACELEN do fundo de investimento do Emirados Árabes) e preços ainda mais caros do que aqueles praticados pela Petrobras. O preço dos combustíveis vinculado à cotação internacional é a garantia de lucros máximos para os acionistas das empresas privadas e aos 65% de acionistas privados da Petrobras.
É preciso muito mais que ofícios e reuniões para barrar essas privatizações já que sabemos que Prates tem um histórico privatista, que o ministro de Minas e Energia do PSD partido de Rodrigo Pacheco, Kassab e Kalil bem como Alckmin representam profundos interesses neoliberais que compõem o governo Lula-Alckmin. Apesar dos discursos não há nenhuma sinalização do novo governo de que os interesses privatistas dos acionistas privados da Petrobras seja revertido, que as privatizações em curso suspensas e menos ainda que sejam revertidas as mais de 65 privatizações que aconteceram na gigante petroleira só no governo Bolsonaro.
É preciso que os sindicatos organizem um plano de lutas, com medidas parciais, assembleias e mobilizações, e especialmente no exemplo de como enfrentar a extrema-direita e os ataques que nos mostram os trabalhadores e o povo na França e no Peru para impedir novas privatizações, reverter as ocorridas em meio a uma luta para uma Petrobras 100% estatal e administrada democraticamente pelos trabalhadores.
Desenvolvendo a luta petroleira contra um legado do governo Bolsonaro, como as privatizações, é possível marcar um caminho que batalhe pela unidade dessa reivindicação com a luta para que não exista anistia aos crimes cometidos contra os Yanomami e toda população brasileira. Uma perspectiva que pressupõe a discussão e mobilização independente dos trabalhadores sem confiar que instituições como o STF e polícias ou a conciliação com golpistas e milionários possa levar à cabo a batalha contra a extrema-direita e todas suas bases de sustentação em interesses capitalistas, isso só pode ser feito pelas mãos dos trabalhadores junto à juventude, os povos indígenas e todo povo empobrecido do país.
Imagem: Carl de Souza
