Violência Policial | Exigir Justiça por Genivaldo é lutar contra a extrema direita, os militares e as heranças da ditadura

O caso do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe, tornou-se tema de repercussão e indignação nacional. As cenas terríveis da tortura rodaram o país, gerando enorme comoção. Circulou também imagens da multidão enfurecida de Umbaúba-SE avançando sobre o carro da polícia, obrigando-a recuar, em meio a um protesto de justiça por Genivaldo.

Tão terrível quanto a tortura e assassinato de Genivaldo, foi também a declaração da PRF na qual justifica e valida as ações dos polícias, dizendo que “foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção e o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil”.

Somente após a repercussão nacional que tomou o caso, e as inúmeras expressões de indignação e revolta, que a PRF resolveu mudar seu discurso, através de um vídeo onde o coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo, agora diz que a PRF não compactua com as medidas adotadas por seus policiais. Porém Fredson Vidal, delegado da Polícia Federal em Sergipe, em entrevista, já declarou que não vê motivos para prisão dos agente envolvidos, ou seja, já apontando que, se depender das instituições do estado, não haverá punições ao assassinos de Genivaldo.

Apesar da demagogia feita pela comunicação da PRF, preocupada com a repercussão negativa e o risco de se escalar a revolta, ações como essa estão longe de ser um caso isolado. Somente referente ao método de tortura utilizado contra Genivaldo, foram identificados 18 casos semelhantes, em que cidadãos dizem ter sido trancados em viaturas da PRF e submetidos a gás lacrimogêneo. Também está circulando na rede uma aula de um cursinho para concurso público para policiais, em que ensina os alunos a sufocar pessoas dentro de veículos enquanto dá risada.

Ao mesmo tempo em que Genivaldo foi assassinado pela PRF em Sergipe, no RJ a polícia militar foi responsável por uma chacina na Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro, com 26 mortos. Ano passado, também no RJ, houve a polícia executou 29 na chacina do Jacarezinho. Exemplos não faltam que comprovam que a polícia é estruturalmente assassina, especialmente contra a classe trabalhadora e negra. Trata-se de uma consequência direta da função repressora para proteger a burguesia e seus governos. Essa constatação pode ser feita não apenas no Brasil, mas é evidente em todo o mundo, como por exemplo nos EUA e os levantamentos de massa do Black Lives Matter.

No Brasil, Bolsonaro e a extrema direita encorajam a polícia a executar seus atos de violência. Os militares e a polícia fazem parte do núcleo duro da base bolsonarista, e são inflamados pelo discurso de ódio. Não tenhamos dúvidas de que quando falamos da extrema direita no brasil, falamos também das polícias e militares. Os ataques isolados da extrema direita, seja contra a população indígena, contra a população LGBTQIA+, contra as mulheres, se somam às operações e ações policiais contra o povo negro, pobre e trabalhador, que como vimos, são legitimadas pelo estado.

Enfrentar a violência policial no Brasil significa também enfrentar a extrema direita. Porém, não será a derrota eleitoral de Bolsonaro que irá eliminar a extrema direita e muito menos a violência policial. Tão pouco é possível enfrentar a extrema direita se aliando com entusiastas da violência policial, como faz Lula com Alckmin, espancador de professor e de trabalhadores sem teto, que é responsável por liderar uma das polícias mais violentas de São Paulo.

Para enfrentar os aparatos repressivos do estado, um dos pilares da extrema direita bolsonarista, é preciso atacar as instituições reacionárias dos militares, que já ocupam mais de 8 mil cargos civis. A estrutura militar que segue intacta desde a ditadura devido à lei de anistia irrestrita é um dos pilares do autoritarismo do novo regime que vem se constituindo após o golpe de 2016, fundindo os interesses materiais e corporativos da instituições repressivas dos militares com a extrema direita, mas também, às instituições civis.

Essas instituições não irão retroceder passivamente das posições que ganharam no regime após as eleições. Por isso é fundamental a luta independente da classe trabalhadora e de todos os setores oprimidos contra os aparatos de repressão e exigindo a abolição de todos os privilégios materiais dos militares de alta patente (pensões vitalícias, altos salários, etc.), bem como seus mecanismos de impunidade, exigindo o fim dos tribunais militares superiores e defendendo julgamentos por júri popular. É preciso abolir a Lei da Anistia e abrir os arquivos da ditadura para julgamento e punição contra todos os responsáveis civis e militares pelos crimes de Estado durante o regime militar. Quanto a polícia, não tenhamos dúvidas que essa instituição só tem morte e sofrimento para oferecer para os trabalhadores e o povo negro. A dissolução da polícia é condição para não mais morrermos torturados em camburões, câmaras de gás e operações policiais nas favelas.