Enquanto a Rede Globo embeleza e fantasia o Império de Dom Pedro II, na verdade Os Tempos do Imperador deixaram chagas que vivenciamos até hoje, carregando nas costas as mazelas da colonização portuguesa. Além de ter deixado como legado, até hoje, o racismo resultante da escravização dos africanos que denunciamos todos os dias no Esquerda Diário; a Coroa deixou também a tradição do financiamento de castas de parasitas que vivem à custa do povo. No caso de Petrópolis, até hoje, a população paga uma taxa de 2,5% em todas as transações imobiliárias que vai direto a supostos “herdeiros” de Dom Pedro II.
sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 | Edição do dia
Imagem: reprodução TV Globo
A taxa é cobrada pela Companhia Imobiliária de Petrópolis. Chamada de laudêmio, o imposto do príncipe surgiu quando Dom Pedro II decidiu ceder o uso das suas terras, da Fazenda Córrego Seco para colonos alemães. Assim, os imóveis de Petrópolis são imóveis foreiros. “Laudêmio”, em latim, significa premiar, e os moradores de Petrópolis “premiam” os herdeiros da “família real” simplesmente por eles existirem...
Enquanto famílias inteiras tiveram que cavar com as próprias mãos para encontrar seus entes queridos vítimas da tragédia ocorrida esta semana, a prefeitura de Rubens Bontempo (PSB) silencia sobre a taxa abusiva, e a Companhia Imobiliária controlada pelos herdeiros de Dom Pedro II mantém seu capital em base a um direito que não deveria existir. Afinal de contas a Monarquia parou de existir desde 1889. Apesar disso, a “família real” ainda mantém seus títulos: príncipe “Dom” Joãozinho, “Dom” Luiz Philippe...
Luiz Phillippe de Orleans e Bragança, o “deputado príncipe”, não contente com apenas isso, ainda omitiu a declaração de R$ 7 milhões em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, como revelou o Pandora Papers. O príncipe bolsonarista faz aparições aqui e ali defendendo o retorno da monarquia, se autodeclarando “herdeiro” do trono. Se fosse realmente herdeiro, deveria neste caso ser cobrado por todo o ouro roubado pelos portugueses e entregue aos ingleses pela proteção concedida pelos ingleses à Dom Pedro I e II.
É evidente que a taxa paga não gerou nenhuma melhoria para os moradores, trabalhadores e comerciantes da cidade. A tragédia ocorrida em Petrópolis é, fundamentalmente, resultado do descaso dos governos de turno que nunca se preocuparam com o bem estar da população. Só aparecem para recolher o Iptu, e depois desaparecem. E enquanto grandes cervejarias como o grupo Petrópolis recebem isenções fiscais milionárias, a população tem que pagar duas vezes, o IPTU e o imposto do príncipe.
Leia mais: Tragédia em Petrópolis tem responsáveis: Bolsonaro, Cláudio Castro e Bontempo
A fortuna controlada pelos “herdeiros” do imperador, contida na Companhia Imobiliária de Petrópolis, poderia ser utilizada para tomar medidas de emergência imediatas, pois a chuva ainda não acabou na cidade. As famílias precisam ser reparadas e obras estruturais precisam ser realizadas para que esta tragédia nunca mais aconteça. Para isso seria preciso a extinção do laudêmio já, com a expropriação da Companhia Imobiliária e sua estatização sob controle dos trabalhadores, para que sirva aos interesses do povo petropolitano.
A cobrança do foro não é exclusividade de Petrópolis. Taxas de laudêmio são cobradas pela Marinha e pelo governo Federal em diversas localidades do país, assim como na capital do RJ, diversos moradores tem que pagar esta taxa para a prefeitura do Rio de Janeiro ou para a Igreja católica. Vivemos “nos tempos do imperador” em plena república, e isso tem muito à dizer sobre a constituição do nosso regime político: castas de políticos vivem de um sistema herdado do império, são como nobres, financiados por impostos injustos e absurdos; e servem aos interesses de grandes capitalistas, contra os trabalhadores e a população vítima de grandes tragédias evitáveis pela ação humana.
