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Crise social | Os líderes do movimento indígena abrem negociações com o governo do Equador

A liderança da Conaie se senta para negociar com o governo, que anunciou concessões mínimas diante dos protestos.

terça-feira 28 de junho de 2022 | Edição do dia

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) e outros grupos que impulsionam os protestos contra o governo equatoriano reuniram-se nesta segunda-feira com representantes do Executivo e de outros poderes do Estado, embora sem a presença do Presidente Guillermo Lasso.

A Igreja Católica, juntamente com o presidente da Assembleia Nacional (parlamento) serviram de intermediários para a reunião.

O presidente da Conaie, Leônidas Iza, junto com as lideranças das demais organizações que promovem a paralisação nacional, iniciada há 15 dias contra o aumento do combustível e do custo de vida, liderou a delegação que se reuniu com as autoridades. A reunião começou por volta das 15h30 (horário do Equador) com a intervenção de Iza, que relembrou em detalhes os 10 pontos levantados pelo movimento indígena como condições para cessar a mobilização nacional.

Após várias horas de reunião, os representantes do governo foram convocados pelo presidente Lasso para avaliar o que foi debatido e encontrar uma forma de chegar a um acordo. A liderança da Conaie disse esperar um avanço nas negociações, mas que vai continuar as manifestações em Quito até que se chegue a um acordo.

Leônidas Iza, líder da Conaie, afirmou que "reconhecemos o esforço do governo nacional" e acrescentou "temos insistido em dois pontos, se como povos e nacionalidades insistíssemos no restante dos pontos, estaríamos sendo irresponsáveis com o momento atual". Afirmou ainda que estava disposto a negociar dizendo que "nós propusemos no primeiro ponto (em relação ao aumento dos combustíveis) reduzir 40 centavos, o Governo propõe 10 centavos. Por isso, pedimos que façam um esforço para que exista um meio termo, e que de um lado para o outro podemos ganhar e perder".

A reunião ocorre depois que o presidente do Equador anunciou um corte nos preços da gasolina e anulou o estado de emergência que havia sido imposto em seis províncias, duas medidas mínimas no contexto das reivindicações que alimentaram as manifestações.

A redução de preço anunciada no domingo baixa o valor do combustível em 10 centavos por galão, abaixo da exigência da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) para reduzir o preço em dólares de $2,55 para $2,10 por galão e o diesel de US$1,90 para US$1,50.

A mesa de negociações acontece depois que o governo e as lideranças do movimento indígena tiveram os primeiros contatos no sábado, em um quadro de tensão resultado da repressão, que segundo organizações de direitos humanos, registra pelo menos 6 mortos e mais de 200 feridos.

“Por decisão coletiva das estruturas da Conaie, Feine (organização de indígenas evangélicos no Equador) e Fenocin (Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras) aceitamos o convite feito para o encontro com os 5 poderes do Estado”, comunicou a Conaie.

A liderança indígena divulgou um comunicado antes da reunião dizendo que apesar de lutarem pelos 10 pontos originais de seu programa inicial, já conseguiram algum tipo de acordo em 5 deles. Que embora os 10 centavos sejam insuficientes, mostra que a mobilização serviu. Essa concessão nas demandas originais que motivaram os protestos foi confirmada durante a negociação.

Enquanto isso, eles também pedem ações solidárias e “em paz” de acordo com o pedido do governo repressivo de Guillermo Lasso.

As lideranças indígenas também exigiram controle de preços de produtos agrícolas e um orçamento maior para educação, embora tenham demonstrado flexibilidade na negociação com os representantes do governo.

Por duas semanas, os protestos paralisaram o transporte no Equador, com bloqueios em 19 das 24 províncias do país rico em petróleo.

A lista original de dez demandas incluía a exigência de preços mais baixos de combustíveis, moratória das dívidas dos pequenos agricultores e garantia de preços mínimos para seus produtos. Mas a Conaie também teve que cobrar demandas sentidas pela sociedade que incluem o fim da flexibilização trabalhista e a garantia de um orçamento maior para educação e saúde, que estão em grave crise.

O governo de Lasso, que segue os ditames de um acordo com o FMI, não está disposto a ceder a essas últimas demandas, que considera estruturais, e como ficou demonstrado na reunião de segunda-feira, procura limitar a negociação a algumas das três primeiras demandas da Conaie.

A rebelião que começou com o pedido das organizações indígenas por preços de combustíveis, como aconteceu em 2019 quando o ex-presidente Lenin Moreno havia decretado a retirada dos subsídios, e se espalhou pelos principais centros urbanos e nas diferentes regiões, quando milhares de jovens da bairros populares de Quito juntaram-se ao apoio expresso por milhares de estudantes que fizeram parte dos protestos. Organizando sua solidariedade com os manifestantes, ergueram barricadas e enfrentaram a Polícia, colocando o governo em xeque.

Como naquela época, a OEA (Organização dos Estados Americanos) junto com outros representantes internacionais e a liderança eclesiástica desempenharam o papel de criminalizar os manifestantes e exigir o diálogo.

De forma semelhante ao ocorrido anos atrás, as lideranças indígenas, que em 2019 fecharam o acordo com o ex-presidente Lenin Moreno que estava na corda bamba, novamente param as mobilizações para buscar um acordo relegando parte das demandas.

As mobilizações atuais mostram que a crise continua e que as demandas profundas de setores inteiros da sociedade equatoriana são mais válidas do que nunca. De acordo com a Aliança de Organizações para os Direitos Humanos, 64 violações de direitos humanos, cinco mortes, 166 feridos, 108 detenções e cinco desaparecidos foram registrados até a tarde de sexta-feira. O governo de Lasso, como o de Moreno na época, tentará chegar a um acordo parcial, deixando a maior parte das demandas sem solução. A mobilização popular, à qual as organizações de trabalhadores também devem aderir com uma greve por tempo indeterminado, é fundamental para evitar que suas reivindicações sejam frustradas novamente.




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