Pacto entre PSDB e PMDB pode selar a derrubada de Dilma?

O cinismo do PT e do PSDB se escancara nas negociatas para ver quem ganha mais aliados do PMDB. Tão envolvido nos escândalos da Petrobrás como o PT, e a bem da verdade suspeito como o partido mais corrupto de todos, o PMDB, que nunca deixou de estar no poder desde o fim da ditadura, é erguido pelo PSDB como o partido que pode garantir um “honesto” governo de transição depois de remover os desonestos petistas do poder. Um aliado sob medida para trocar os esquemas de corrupção com a marca petista por novos esquemas com a marca tucana.

A grande imprensa e os líderes políticos da oposição têm feito um grande alarde sobre o que definem como uma possibilidade mais concreta de efetivação do impeachment de Dilma. Para gerar esse “clima” se apoiam na prisão coercitiva de Lula a mando de Sérgio Moro no último dia 4, no mandato de prisão por parte do Ministério Público de São Paulo, nas recentes aproximações entre o PSDB e o PMDB e sobretudo na expectativa de que no dia 13 de março 2 milhões de pessoas tomem as ruas pela derrubada da presidenta.

A “prisão” de Lula por Sérgio Moro ajudou o PT a desqualificar a Lava Jato como um instrumento de disputa política e permitiu ao ex-presidente aparecer como uma vítima de arbitrariedades justamente porque Lula e a CUT ainda têm capital político. Pelo mesmo motivo o mandato de prisão do ministério público foi classificado como uma peça de comédia. Ainda assim, esses espetáculos terão cumprido um papel se tiverem servido para alentar as manifestações do dia 13. A assimilação dos métodos de corrupção próprios do capitalismo para governar por parte do PT abriu o caminho para que o Poder Judiciário seja instrumentalizado pela direita e para que os corruptos do PSDB posem de “honestos”.

Uma aproximação contraditória

Tendo em vista que no final das contas o que trata-se é de cargos e prebendas, não é de todo absurdo imaginar que as recentes aproximações entre o PSDB e o PMDB dizem respeito mais a operações táticas tendo em vista a Convenção Nacional deste último partido que ocorrerá neste sábado (12). Isso porque a expressão de uma dessas aproximações saindo da boca de ninguém menos que o tucano Aécio Neves foi “Temer ao poder”. Esse movimento favorece a unificação das distintas alas do PMDB em torno à recondução do Vice-presidente da república Michel Temer à presidência à presidência do partido, sem que necessariamente implique em uma passagem do “PMDB governista” com malas e bagagens para o lado da oposição.

Supondo que se trata do início de uma separação estratégica, uma análise meramente matemática das cadeiras no Congresso se inclinaria a afirmar que a oposição está prestes a conseguir os dois terços necessários para remover Dilma do poder. Mas como a política é uma ciência algo distinta da matemática, vejamos um pouco mais de perto as dificuldades para que os desejos da Rede Globo possam transformar-se em realidade.

Por agora, a única forma de tirar Dilma sem tirar Temer junto é incriminando-a por improbidade administrativa (não ter cumprido a lei de responsabilidade fiscal votada no Congresso). Esse caminho tem pelo menos uma importante contradição: trata-se de um “crime” que foi cometido por vários (todos?) os governos anteriores, tanto no nível federal quanto estadual.

Um recente editorial da revista imperialista The Economist diz que esse processo “não proporciona motivos legais para tirar desalojar Dilma de seu cargo”. Não se pode dizer que seja uma revista contrária à remoção de Dilma. Pelo contrário, nesse mesmo editorial dizem claramente que uma eventual saída de Dilma seria “motivo de celebração”, pois clamam por um governo de direita dura que implemente os ataques que o PT ainda não conseguiu implementar. Entretanto, alertam que tal medida só poderia se dar pelos marcos legais e “não por maquinações políticas”.

O capital político do PT

Para se defender do impeachment escolhendo como estratégia privilegiada atrair a confiança de setores burgueses, o governo Dilma implementa o máximo possível de ataques que a relação de forças permite, contando com as direções petistas no movimento de massas para garantem a implementação dos ajustes sem maiores resistências. A direita só pode se fortalecer usando a bandeira anticorrupção porque o dirigentes sindicais e populares do PT impedem que os sindicatos se mobilizem para combater os ajustes e a impunidade da qual “seu” governo é parte. Lula usa seu capital político para, criticando os aspectos mais reacionários do governo, reforçar a autoridade dos sindicatos para cumprir seu papel de contenção, ao mesmo tempo em que preserva minimamente o PT para disputar as eleições presidenciais de 2018.

Suponhamos que, caso saiam às ruas eventuais 2 milhões de pessoas nas ruas neste domingo 13, o PSDB e o PMDB se animem e resolvam justamente empreender o caminho das “maquinações políticas”, deixando de lado as contradições que ele traz consigo. Estaríamos falando de tirar do poder através de métodos controversos um partido/governo que – entrando na lama da corrupção e permitindo que seus capitalistas “amigos” lucrem como nunca – ficou conhecido nacional e internacionalmente por ter tirado 30 milhões de pessoas da pobreza extrema. O problema é que a oposição não o removeria do poder para em seguida retirar outros 30 milhões da pobreza extrema em seguida. Pelo contrário, assumiria a administração de um país à beira da depressão, com um cenário internacional como mínimo adverso e para aprofundar um programa de ajustes e ataques ao nível de vida das massas que Dilma começou a aplicar. Nesse marco, não seria estranho imaginar que o PT, colocando-se como vítima de um impeachment legalmente questionável e como oposição a um governo direitista do PSDB e o PMDB, possa se recompor para disputar as eleições presidenciais de 2018 com Lula à cabeça.

Frente a essa perspectiva, não seria estranho que setores inteligentes da oposição prefiram pressionar Dilma para que ela implemente a maior quantidade de ataques possível e seguir sangrando o PT com a Lava Jato para preparar um triunfo tucano em 2018. Mas a divisão de tarefas na qual Dilma e o “PT do governo” atacam enquanto Lula e o “PT dos sindicatos e movimentos sociais” criticam coloca uma perspectiva não menos incômoda e incerta para a oposição. Afinal, enquanto Lula posa de “popular” para seus eleitores, o PSDB é chamado a aprovar junto com o governo as medidas mais impopulares dos ajustes no Congresso.

Divisões na oposição

Talvez a ausência de uma estratégia segura e fácil para a oposição seja o que faz com que ela volta e meia se divida e mude de orientação a cada semana. Frente à falta de legitimidade do processo de improbidade administrativa e suas maiores chances como candidato do PSDB em uma disputa imediata à presidência, Aécio Neves vinha preferindo a cassação do mandato de Dilma e Temer por via do Tribunal Superior Eleitoral mostrando o financiamento da campanha presidencial da chapa Dilma-Temer com recursos provenientes do esquema de corrupção da Petrobrás.

Entretanto, esse caminho se choca com uma parte importante do PMDB, jogando-a no colo de Dilma para defender Temer e a cota de poder a este associada. Alkmin e FHC, por sua vez, têm preferido o processo por improbidade administrativa. Em dezembro, durante alguns dias, os distintos caudilhos do PSDB pareceram se unificar em torno desta última opção. Mas desde o início do ano, mais uma vez, cada um cortava para o seu próprio lado e pareceria primar o uso da Lava Jato contra o bloco Dilma-Temer.

Agora, novamente, vemos ganhar força a tese das “pedalas fiscais” para derrubar Dilma pelo Congresso.

Uma política independente do governo e da oposição de direita

A oposição pode aventurar-se a ir até o final com o impeachment por improbidade administrativa junto com o PMDB? Sim. O PT pode nesse processo terminar se recompondo como vítima de um impeachment questionável? Também sim. Seja para uma efetivação do impeachment ou para sangrar o PT até 2018, a oposição vai seguir assediando por todas as vias que tiver ao seu alcance. O PT, por sua vez, vai continuar utilizando esse assedio para legitimar sua defesa do governo e ao mesmo tempo garantir que avancem os ataques sem maiores resistências.

Seja sob o governo do PT ou um governo da oposição, a classe trabalhadora e a juventude serão as principais vítimas dessa disputa. É por isso que nós do MRT, ao mesmo tempo em que rechaçamos o impeachment da direita, lutamos para que os sindicatos rompam sua colaboração com o governo e impulsionem um grande mobilização nacional contra os ajustes e por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para acabar com a impunidade, fazer com que os capitalistas paguem pela crise e enfrentar os problemas estruturais do país.