Em suposto “acordo” mediado pelo STF, 392 mil hectares da terra indígena Apyterewa, no Pará, foram cedidos a três associações de agricultores que representam famílias não-indígenas que ocupam ilegalmente parte do território.
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 | Edição do dia
Um grupo de caciques da etnia parakanã, aceitou a proposta de redução de mais da metade de seu território, que foi homologada a mais de 14 anos. Durante o Governo Bolsonaro, a invasão da terra se intensificou, tornando aquele território um dos mais desmatados do país. Neste momento, cerca de 1,5 mil não-indígenas ocupam ilegalmente o território.
Segundo os ofícios protocolados no último ano, as principais lideranças do povo parakanã concordaram em abrir mão de 392 mil hectares dos 773 mil Terra Indígena Apyterawa. As invasões ao território são apoiadas pela prefeitura de São Félix do Xingu (PA). Já ocorreram embates entre os invasores e fiscais do Ibama, Funai e Força Nacional, sendo realizadas inclusive ameaças aos servidores.
Este suposto “Acordo” entre indígenas e invasores só foi possível após decisão de 2020 do ministro Gilmar Mendes, relator de um mandado de segurança ajuizado pela prefeitura de São Félix do Xingu, que levou o processo para o “núcleo de conciliação” da (AGU), órgão vinculado à Presidência da República.
Contudo, uma das principais lideranças, o cacique Kaworé Parakanã, presidente da associação Tato’a, a entidade que representou diversas vezes a iniciativa de diminuir o território, prestou depoimento no dia 16 de Outubro deste ano ao MPF. No relato afirma ter sido enganado na sugestão da redução da área. Kaworé fala que foi ” procurado por fazendeiros que ocupam a porção da Terra Apyterewa, os quais pediram que assinasse um documento para viabilizar a abertura de duas estradas dentro da terra indígena”. Ele afirma que a construção de estradas seria uma demanda da comunidade indígena e que por isso assinou a procuração, contudo, tomou ciência posteriormente de que o documento foi utilizado na ação judicial da diminuição do território.
Kaworé fala ainda de que não pretende conciliar com invasores de seu território e pede para que o MPF garanta seu território. Ainda, afirma que sentiu medo de um conflito o que o fez assinar o acordo com as associações de fazendeiros. A redução de 392 mil hectares representa a redução de 50,7% do total.
Desde a eleição de Bolsonaro, a invasão do território foi intensificada. No período entre janeiro e agosto de 2021, o desmatamento na Apyterewa chegou a mais do que dobrar (123%). Além da grilagem de terras, a terra indígena sofre com o forte avanço do garimpo. Exemplo da certeza de impunidade, a Vila Renascer, povoado ilegal dentro da TI, funciona livremente com bares, igrejas, restaurantes, dentre outros comércios ilegais no território. Somente entre julho e agosto de 2021, foram 2,4 mil hectares desmatados.
Além disso, documentos oficiais da Funai foram dados como favoráveis à "conciliação". Um processo desse tipo é inédito desde a constituição de 1988, o que representa o caráter reacionário do conjunto deste regime, que desde o golpe institucional de 2016 intensifica o ataque sistemático às populações indígenas e quilombolas. O governo Bolsonaro ataca diretamente a população indígena e procura favorecer o agronegócio e as mineradoras multinacionais.
