DEBATE DE IDEIAS | Poulantzas: a estratégia da esquerda perante o Estado

O retorno da discussão sobre Poulantzas é um fenômeno crescente nos âmbitos da intelectualidade de esquerda1 , especialmente depois a chegada do Syriza ao governo da Grécia2 . O interesse por sua obra remete à sua teoria do Estado capitalista, na qual pretende argumentar a possibilidade de uma transição democrática ao socialismo sem abandonar uma perspectiva de transformação radical3 .

Porém, há um contexto de mais longo prazo que coloca a discussão sobre o Estado no terreno de “debate estratégico” para a esquerda: a crise da social-democracia europeia e a evidência da impotência das propostas do tipo “revolução sem tomar o poder” que ganharam relevância na segunda metade dos anos 1990. Neste sentido,
Poulantzas volta num cenário bem diferente daquele no qual deu forma a sua teoria de Estado. Se o autor grego, radicado na França, escreveu no contexto da crise das ditaduras europeias na década de 1970 (Grécia, Portugal e Espanha) e a partir daí carregou as tintas nos mecanismos da democracia representativa como veículo para o socialismo, hoje o cenário é da crise das democracias que substituíram essas ditaduras, nas quais a saída social-democrata acabou configurando um tipo de “via democrática ao neoliberalismo”.

O Estado como relação

A chave da conceitualização poulantziana está no que o próprio autor chama uma teoria relacional do Estado, definida como “condensação material de relações de força entre as classes e frações de classe”. Este acento posto no relacional aponta contra duas concepções do Estado com as quais ele pretende discutir : a ideia do “Estado-instrumento” que interpreta o Estado como um conjunto de instituições cujo conteúdo varia segundo a classe ou setor de classe que o dirija, motivo pelo qual bastaria assumir esse instrumento para garantir uma mudança no caráter de classe do Estado (visão que Poulantzas atribui ao leninismo e que se configuraria nas metáforas de “tomar”, “assaltar”, “ocupar” o poder do Estado); e a ideia de “Estado-sujeito” (oposto complementar do anterior) que consiste em enxergar o Estado como um conjunto de instituições que por sua lógica interna (burocrático-administrativa) investiria uma determinada classe (ou casta) como classe dirigente (visão compartilhada por duas correntes aparentemente contrapostas, mas com um núcleo liberal comum: os institucionalistas e os autonomistas).

Qual é o ponto comum destas duas visões contras as quais Poulantzas debate? A ideia de uma absoluta exterioridade entre as classes sociais e o Estado. O que tornara Poulantzas um autor digno de debate com aqueles que defendem a necessidade de uma mudança radical, é esta preocupação pela relação entre as classes sociais e o Estado (presente já em Poder político e classes sociais5 ), e sua tentativa de estabelecer uma relação mais dialética entre estes dois polos.

Deslizes teóricos

Permita-nos uns apontamentos que sem expor a totalidade da teoria poulantziana, destacam dois pressupostos teóricos do autor que nos permitem entrar no debate de estratégias.

O primeiro é que quando Poulantzas fala de Estado está pensando numa chave “ampliada” que incorpora a quase totalidade das instituições sociais entanto tenham alguma função na constituição e reprodução das relações de dominação. É essa amplitude que faz com que outros autores comparem com a definição de “Estado integral” de Gramsci6 . Entretanto, a expansão poulantziana do Estado apresenta certa ambiguidade que torna difícil estabelecer o que fica por fora dele (e de suas instituições). Se bem as relações de produção e a luta de classes estejam definidos como espaços-práticas-relações que transbordam o Estado, acabam difíceis de serem pensadas empiricamente em sua exterioridade, dado que, como disse Poulantzas, o Estado desempenha “um papel decisivo nas relações de produção e na luta de classes, estando presente já em sua constituição, assim como em sua reprodução7 ”. Aqui encontramos um primeiro deslize teórico pois, na tentativa de superar as teorias que propõem uma exterioridade não dialética entre classes e Estado, Poulantzas deixa aberta uma ambiguidade sobre os limites deste que secundariza o terreno da luta de classes extra-estatal e permite a aproximação entre a ideia de “Estado como campo estratégico” e a de “Estado como campo estratégico excludente”.

O segundo é que quando Poulantzas destaca que o Estado é a condensação de relações de força, fala de duas coisas diferentes usando o mesmo nome. Por um lado, refere-se a que não é possível tomar o Estado como um “bloco monolítico” na medida em que este expressa e reproduz as fricções e contradições entre distintos setores da burguesia. Esta ideia já estava em sua noção de “autonomia relativa do Estado” no livro Poder político e classes sociais que, segundo suas próprias palavras, quando fala de autonomia se refere especificamente “à relação entre o Estado e as classes dominantes”8 . No entanto, em Estado, poder e socialismo Poulantzas incorpora como parte das contradições que marcam o próprio aparato estatal as contradições entre as classes antagônicas, e ao fazê-lo não estabelece nenhuma diferença de status entre o impacto que tem essas contradições na instabilidade e/ou crise do aparato estatal. Desta forma, a definição de Estado como “condensação de relações de forças entre as classes e frações de classe” coloca num mesmo nível relações claramente distintas: as relações de fricção-concorrência (mas não de antagonismo) no interior das classes dominantes (e inclusive do bloco no poder) e as relações de antagonismo entre as classes em luta. Ainda que se possa, em termos gerais, aceitar que ambas contradições têm algum tipo de manifestação institucional, isso não implica considerar que tenham a mesma manifestação. Por exemplo, é factível pensar que uma fração burguesa possa ganhar a maioria do poder judiciário e provocar uma crise institucional de grande envergadura (para colocar um exemplo corrente na Argentina), crise que não significa um perigo ao caráter de classe do Estado, mas quando muito (no melhor dos casos) um perigo ao bloco no poder ou a suas figuras políticas. Contudo, ao pensar numa situação similar com a classe explorada e oprimida como protagonista produz-se um salto de qualidade.

Não é factível pensar que os trabalhadores possam ganhar a maioria de nenhuma instituição central do Estado burguês (e, por exemplo, materializar institucionalmente a consigna “que um juiz ganhe o mesmo que um professor”) sem que o restante do aparato estatal (e sua casta política) se unifique em defesa do caráter de classe do Estado. Nessa circunstância, a pergunta passa a ser: sobre qual poder real se sustenta essa jogada perigosa no interior dos aparatos do Estado? A resposta leva necessariamente à exterioridade que Poulantzas deixa na ambiguidade.

O deslize teórico que estabelece, sem diferenciar, as contradições no interior da burguesia e as contradições entre as classes, permite que se possa interpretar (apesar das ressalvas do autor) que existe uma autonomia relativa do Estado com respeito à própria relação de dominação. É justamente nessa exterioridade-irredutibilidade entre o Estado (burguês) e as classes trabalhadores que se baseia a estratégia de duplo poder.

Nem instrumento, nem fortaleza: a opção estratégica de Poulantzas

Kouvelakis interpreta a experiência do Syriza como: “uma confirmação da atitude da opção gramsciana-poulantziana de tomar o poder via eleições, mas combinando isso com mobilizações sociais e rompendo com a noção de um poder dual como um ataque insurrecional ao Estado desde fora”9 . O “governo de esquerda” pela via eleitoral era justamente a preocupação central de Poulantzas na segunda metade dos anos 1970. A conjuntura histórica europeia impunha a pergunta de em quais condições uma “Union de la Gauche” (como se denominava na França10 ) poderia chegar ao poder e ser o caminho para um giro da relação de forças, abrindo a via para um processo de transformação social radical que superasse as experiências da derrota da União Popular no Chile (1973) e da Revolução dos Cravos em Portugal (1974), nas quais Poulantzas via exemplificados os dois perigos que ameaçavam a revolução: a derrota via repressão das classes dominantes e a social-democratização do processo.

A forma de exorcizar esses dois perigos seria: contra a repressão das classes dominantes, abandonar a estratégia do duplo poder (e da insurreição); e contra a social-democratização manter a ideia de ruptura e transformação do Estado. Isso é o que o levou à crítica da ideia de que há um “Estado-fortaleza” que deve ser cercado – Gramsci – ou tomado – Lenin e Trotsky – sempre desde o exterior. Poulantzas considera que a estratégia do duplo poder se sustenta numa teoria instrumental do Estado e contrapõe sua teoria relacional do Estado. Assinala que o Estado “não é uma torre de marfim, isolada das massas populares. Suas lutas rompem o Estado permanentemente, inclusive quando se trata de aparatos nos quais as massas não estão fisicamente presentes”11 . Estas rupturas mostram que se deve descartar a possibilidade de derrubada do poder burguês num choque frontal com um duplo poder proletário.

… devido justamente ao desenvolvimento do Estado, de seu poder, de sua integração na vida social, em todos os campos (...) que ao mesmo o torna muito forte diante de uma situação de duplo poder e muito débil também; pois o segundo poder, se o querem, pode apresentar-se também no interior do Estado de algum modo; as rupturas podem ocorrer também no interior do Estado, e esta é sua debilidade.12

Porém, é este mesmo efeito de fortaleza e debilidade, produto da extensão do Estado, o que leva a descuidar dos problemas da relação entre “interior” e “exterior” da luta de classes (se seguimos o esquema de Poulantzas).

De uma estratégia de duplo poder não indica que se possa negar que o Estado burguês-capitalista em momentos de crises “orgânicas” sofra fortes rupturas e quebras efetivas (seja por ascenso da luta de classes, guerras ou crises catastróficas). Mais, não há como descartar a possibilidade de que o fissuramento do Estado “internamente”, como em muitos casos, a exemplo da Revolução Russa, quando este processo possibilitou o surgimento de uma situação de duplo poder na qual os sovietes reuniam em suas mãos uma parte considerável do poder de Estado, a tal ponto que, como Trotsky descreveu, “não se podia sequer transmitir um telegrama sem sua autorização”.13

No exemplo de Portugal, a ruptura se deu no “interior” por quebras da hierarquia do exército e sua confluência com um poderoso movimento popular antiditatorial. Mas a social-democracia militar desviou o processo e derrotou a autonomia das massas justamente porque estas careciam de fortes organizações de base (que só podem ser “externas”).

No caso do governo da União Popular chilena, o momento de ruptura aparecerá mais tarde, “internamente” a partir do choque entre o poder do Executivo (calcado nas vitórias eleitorais) e o restante dos poderes do Estado (declaração anticonstitucional das medidas de Allende por parte do Congresso, “tanquetazo”14 e finalmente golpe militar). Também aqui a falta de desenvolvimento do emergente duplo poder dos cordões industriais foi a causa da ineficaz resistência ao golpe contrarrevolucionário, que forçosamente devia efetivar-se por fora da institucionalidade do Estado.

Estas experiências fortalecem a conclusão de que se deve priorizar a emergência de um poder “exterior” mediante os conselhos operários. Porque a outra opção, que dá prioridade à “interioridade”, nos desarma estrategicamente perante uma ruptura efetiva da máquina estatal (incluindo, especialmente, seu núcleo de poder repressivo), na medida em que busca no interior do próprio Estado um ponto de apoio para a destruição deste.

Longe de postular uma “exterioridade” pura, o desenvolvimento de uma estratégia de duplo poder não supõe o abandono da luta por modificar a relação de forças no “interior” do Estado, buscando potencializar sua crise. Já na década de 1920, atendendo às especificidades da Europa Ocidental a partir de uma análise da fortaleza do Estado (que analisava precisamente pelas mudanças nas relações de força entre as classes), Trotsky desenvolveu para o ascenso operário na Alemanha uma variante alternativa à experiência russa que parte dos comitês de fábricas e o controle operário (que tocam as fibras sensíveis para a dominação celular de classe) para desenvolver uma “dualidade de poderes” no período prévio à desarticulação do Estado. Na medida em que não são um poder alternativo ao Estado, ainda não são estritamente “externos” e aproveitam a legalidade institucional para firmar a democracia e o poder dos trabalhadores15. Ao mesmo tempo, esta estratégia no espaço produtivo devia combinar-se com uma política de frente única e uma forte intervenção parlamentar e eleitoral. A aposta era que, no caso de um governo operário, estes organismos dariam firmeza ao desenvolvimento de um poder alternativo. A originalidade desta proposição residia em que o “governo operário”, que surge aproveitando a institucionalidade da democracia representativa, se transformaria nuna maneira de golpear o Estado, como diria Poulantzas, “a partir do seu interior”, porém para fortalecer sua finalização “a partir do exterior”.

A síntese dessas experiências da luta de classes dos anos 1920 e 1930 foi agrupada por Trotsky no programa de transição como proposta de solução ao problema da luta por mudanças substantivas (sempre transitórias) da “institucionalidade material estatal” (controle operário e abertura dos livros de contabilidade, redução dos privilégios da casta política etc.) que opera no sentido de debilitar as instituições do poder burguês e fortalecer as organizações independentes da classe operária. Considerar o Estado como “campo estratégico” traz o problema de não ver o mais amplo campo da luta de classes e de estorvar os caminhos de emergência de um novo poder. A estratégia de Poulantzas foi denominada como “dual” em contraposição à do duplo poder, mas é mais, como assinala Peter Thomas, uma estratégia “bifurcada” porque se encontra dividida entre a participação das massas por meio da democracia representava e a democracia direta. Com menos pruridos acadêmicos e, ironicamente, Daniel
Bensaïd dizia que Poulantzas se esforçava para “sentar em dois selins”. Por um lado, se sustentava numa democracia representativa que é, no entanto, impotente para concluir a transformação da natureza de classe do Estado; por outro, assentava-se num exercício autônomo das massas que também é impotente para efetivar uma ruptura que deve ser provocada no interior do aparato do Estado.

1 Em janeiro deste ano se organizou em Soborne o “Colóquio internacional dedicado à obra de Nicos Poulantzas: um marxismo para o século XXI”. Em 2013, a Universidad de Chile realizou também as “Jornadas Nicos Poulantzas”, e nesse mesmo ano publicou-se a reedição francesa de Estado, poder e socialismo com um prefácio em que Razmig Keucheyan destaca sua relevância para a conjuntura da esquerda europeia.
2 Ver neste número de Ideas de Izquierda “Syriza, Podemos y la ilusión socialdemócrata”, de Josefina Martínez e Diego Lotito.
3 Para conhecer a trajetória intelectual e política de Poulantzas ver “Interview with Nicos Poulantzas” de Stuart Hall e Allan Hunt, em Marxism Today, julho de 1979.
4 O debate que Poulantzas manteve com Ralph Miliband n a New Left Review entre os anos 1969 e 1976 (conhecido como o “Debate Miliband-Poulantzas”), terá grande influência na importância que Poulantzas reserva à luta de classes em sua posterior elaboração de uma teoria relacional do Estado.
5 Publicado em 1968.
6 Ver Peter Thomas, “Voies démocratiques vers le socialisme. Le retour de la question stratégique” em http://www.contretemps.eu. Para uma discussão sobre o conceito de “estado integral” de Gramsci ler Juan Dal Maso, “Marxismo, intelectuales y clase obrera”, IdZ 16, dezembro de 2014.
7 Estado, poder y socialismo, Buenos Aires, Siglo XXI, 979, p.35. Destacado nosso.
8 Ver Ralph Miliband, Nicos Poulantzas y Ernesto Laclau, Debates sobre el estado capitalista, Buenos Aires, Imago Mundi, 1991, p. 167.
9 Entrevista com Stathis Kouvelakis de 22 de janeiro para a revista Jacobin (disponível em espanhol em www.lacalderaop.com.ar). Esta revalorização da estratégia de via democrática ao poder é de nítida inspiração poulantziana, e é um equívoco unir Gramsci com Poulantzas – que se diferencia do italiano justamente no terreno da estratégia (ver entrevista de Poulantzas, de 1977, “El Estado y la transición al socialismo”, em Vientosur, 07/05/2013).
10 A “União das Esquerdas” na França (Union de la Gauche, em francês) se inseria num contexto de busca de coalizões comunistas e social-democratas em toda a Europa. Junto com a União Popular (UP) no Chile, a Revolução dos Cravos em Portugal e o enorme peso político e social do Partido Comunista Italiano Eurocomunista (PCI), são as referências históricas principais para as reflexões de Poulantzas.
11 “Estado, poder y socialismo”, op. cit., p. 315.
12 “El Estado y la transición al socialismo”, op. cit., p. 5.
13 Ver Leon Trotsky, Historia de la revolución rusa, capítulo XI “La dualidad de poderes”.
14 Em 29 de junho de 1973, sob a liderança do Tenente-Coronel Roberto Souper, deu-se a sublevação militar contra o governo da Unidade Popular do presidente Salvador Allende. O nome “tanquetazo” (ou “tancaço”, em português) deve-se porque o levante militar usou essencialmente tanques e blindados de combate. A sublevação foi derrotada pelos soldados leais ao Comandante-em-chefe do Exército, Carlos Pratas.
15 É importante assinalar que a fronteira entre exterior-interior não é as formas institucionais, mas as estratégias políticas que orientam essas instituições. Como Trotsky destaca a respeito dos comitês de fábrica, estes não são “o que a lei os define, mas o que os trabalhadores fazem deles”.