USP | Qual deve ser o papel da USP na luta contra o bolsonarismo: Um debate com a carta “A democracia no Brasil corre risco. Basta"

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O último período do país foi marcado por uma série de retrocessos que se aprofundaram com o ascenso da extrema direita à presidência do país. Bolsonaro, contando com o aval do centrão, dos militares e setores da burguesia, aprofundou reformas e cortes que relegam parte da população à miséria. Essas medidas foram tomadas para fazer os trabalhadores e juventude pagarem pela crise e agora, com sua queda de popularidade e a aproximação das eleições, o presidente, como parte de sua campanha eleitoral, aumenta sua retórica de ameaças golpistas.

Após mais de 681 mil mortos pela pandemia, mais de 58% da população em algum nível de insegurança alimentar, 11,3 milhões de desempregados e 17 universidade federais com risco de fechamento, a discussão sobre qual papel a classe trabalhadora, os estudantes e a intelectualidade devem cumprir na luta é mais atual do que nunca. É nesse sentido que se pretende discutir com o manifesto “A democracia no Brasil corre risco. Basta", do coletivo USP pela democracia, à luz do cenário político e social do país, visando a construção de uma saída politicamente independente da classe trabalhadora e dos setores oprimidos frente a crise em curso.

Como resposta às ameaças de Bolsonaro, emergiram diferentes manifestos em defesa da democracia, sendo parte deles impulsionados diretamente por professores e estudantes da USP. Dentre eles, tem-se a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de direito, lida na Faculdade de direito do Largo São Francisco na USP, no último dia 11, e que teve como signatários Temer, FEBRABAN e FIESP, setores que estiveram à frente do golpe institucional de 2016 e de cada reforma aprovada. Como já viemos expressando no Esquerda Diário, acreditamos que este dia 11 se tratou de uma operação política-ideológica de setores da burguesia para retirar o potencial de luta independente dos trabalhadores e da juventude e dar uma saída com aparência democrática para que os grandes empresários e banqueiros do país sigam aplicando a crise sob as nossas costas. Isso porque, além dos seus signatários, essa carta tem o claro objetivo de canalizar todo ódio contra esse governo para uma saída eleitoral ao apresentar uma narrativa histórica falsa, que atribui o fim da ditadura ao STF, sendo que o fim desse regime se deve centralmente aos processos de mobilização dos trabalhadores e dos estudantes, como foram os dos anos de 1968, 1978 até os anos 1980.

Essa carta, assinada pelas centrais sindicais, pela UNE e até mesmo pelos candidatos à presidência da Unidade Popular e do PCB , sequer menciona o governo Bolsonaro, muito menos as reformas econômicas aprovadas e o papel dessas para aprofundar as desigualdades. Pelo contrário, confere legitimidade ao STF que ratificou a terceirização irrestrita, esteve por trás do golpe e da manipulação das eleições de 2018.

Diferente da Carta lida no último dia 11, o manifesto impulsionado pelo coletivo USP pela democracia se propõe a discutir sobre os ataques à educação. Neste sentido, concordamos com o que aponta a carta acerca da necessidade imediata de revogação da lei do teto de gastos, que é parte da enorme precarização da educação pública no país. Nós, da Faísca e do Esquerda Diário, acreditamos que o golpe institucional cumpriu papel de acelerar os ataques que estavam sendo aplicadas anteriormente e que a luta dos trabalhadores e da juventude deve ambicionar a derrota do bolsonarismo, que transcende o terreno eleitoral, deve se dar na luta de classes e levantar revogação das reformas aprovadas desde o governo Temer, sobretudo, a reforma trabalhista que não gerou mais empregos, como os empresários falsamente propagaram.

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Este manifesto que já reúne diversas assinaturas de estudantes, docentes e funcionários da universidade, será lançado neste dia 15/08, dia em que Lula estará presente na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. É neste sentido que queremos debater com o conteúdo apresentado no texto que coleta tais assinaturas, já que contraditoriamente ao que é reivindicado, Lula já anunciou em mais de uma oportunidade que não irá revogar as reformas e ataques aprovados após o golpe institucional. Pelo contrário, hoje se alia com um dos principais expoentes políticos do processo de impeachment da Dilma, que não só foi a favor de cada um desses ataques, incluindo a PEC do teto de gastos, como no caso específico da USP, durante anos no governo do Estado buscou contribuir para o processo de privatização da Universidade, para restringir ainda mais o conhecimento nela produzido.

O manifesto também cita o aumento da desigualdade e da violência contra os setores vulnerabilizados, como os povos indígenas e a população negra, apontando como essa “tornou-se rotineira e assustadoramente naturalizada”. Sabemos como essa situação é fruto da política de um odioso governo de extrema direita que odeia as mulheres, negros, LGBTs, a juventude e os povos indígenas, usando de toda sua violência contra os setores oprimidos como se viu recentemente, com o assassinato de Dom e Bruno, sendo estes, respectivamente, expressões da boiada de Bolsonaro sobre as leis ambientais e os povos indígenas, tendo como perspectiva garantir os lucros do agronegócio e demais setores reacionários que ascenderam. No entanto, é também preciso reconhecer que esta ascensão se deu, principalmente, a partir dos anos 2000 durante os governos Lula e Dilma, junto à bancada evangélica e outros grupos da burguesia. É por isso que o ódio contra o aumento da violência e da desigualdade social não podem ser canalizados para uma via eleitoral, ele deve servir de impulso para dar uma saída pela raíz a esses problemas estruturais, o que os governos do PT desde seus primeiros anos não realizaram, mesmo no marco de anos de bonança econômica fruto do boom das comodities, porque agora, no marco da crise capitalista a chapa Lula-Alckmin iria fazê-lo?

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A chapa Lula-Alckmin, que está à frente do processo eleitoral, já deixou claro que não tocará nas reformas trabalhistas e da previdência, ao passo que acena para empresários e setores que foram golpistas, em 2016. Para nós, não é possível perdoar os golpistas que agravaram as condições de vida da classe trabalhadora com as privatizações, nem enxergá-los como aliados democráticos, sendo que eles mesmos desmantelaram a constituição de 88, apoiando ou diretamente implementando emendas neoliberais. Além desses elementos, é preciso remarcar novamente que Alckmin é a cara da precarização da USP. Sendo assim, se hoje estudantes, trabalhadores e professores sofrem com a falta de verba que afeta o quadro de funcionários, as contratações, a permanência, enquanto cresce a iniciativa privada e a terceirização, isso se deve a política do governo do estado de São Paulo de Geraldo Alckmin que não promete nada diferente disso estando nesta chapa.

Ainda sobre o manifesto A democracia no Brasil corre risco. Basta, também acreditamos que a ação acadêmica, termo usado por seus redatores, deve se ligar aos problemas mais sentidos pela população. Para nós, a ação da intelectualidade deve ter como objetivo fortalecer a luta dos setores explorados e oprimidos da sociedade, direcionando sua produção científica e demais ações políticas com essa finalidade. Ou seja, a produção científica deve estar a serviço de, como expressou Ricardo Antunes em entrevista concedida ao programa Esquerda em Debate, no ringue da luta entre as classes, favorecer não a trincheira das classes dominantes, mas dos setores explorados e oprimidos, da população pobre. É a partir desta perspectiva que acreditamos que é necessário atuar na universidade, batalhando para que o conhecimento nela produzido sirva para atender as necessidades da maioria da população. A experiência dos últimos manifestos, produzidos pela USP, mostram o peso nacional dessa universidade que hoje é palco das principais movimentações políticas, mostrando o potencial e projeção que a intelectualidade tem para discutir e apresentar os rumos de uma nova sociedade que ambicione a superação dessa crise e fim definitivo das desigualdades sociais. Não podemos aceitar que isso seja colocado, como vimos no último dia 11 como parte dos planos burgueses de descarregar a crise capitalista sob as costas dos trabalhadores. É preciso ambicionar também um outro projeto de universidade que não se volte para quadros burgueses que pensarão como manter e sofisticar o poder político dessa classe, mas de intelectuais orgânicos da classe trabalhadora.

Nesse sentido, retomar as lições dos processos de mobilização da ditadura mencionados acima é algo crucial para pensar como a universidade pode batalhar contra o bolsonarismo. Florestan Fernandes, professor da USP e um dos principais intelectuais brasileiros, apontou em suas obras o potencial disruptivo de superação da ordem social que os ascensos operários e as lutas tiveram durante a ditadura.

Ele também aponta como a burguesia precisou diante desse potencial, canalizar o repúdio à ditadura para uma transição lenta e gradual, que não carregava como ímpeto de democratizar de fato, mas de manter o poder e os privilégios econômicos de uma classe sobre a outra, sendo a constituição um pacto com os militares e os setores empresariais. Esses elementos devem nos levar a refletir sobre a história de luta da qual a USP fez parte ao ter sido a primeira a levantar a consigna “Abaixa a ditadura” e como levar até o final as demandas apontadas pelo manifesto em questão.

A experiência em outros países mostram que a extrema direita segue sendo uma força política relevante, mesmo com a sua derrota em processos eleitorais. Ao mesmo tempo, a experiência de governos como o da Argentina, mostram que os governos reformistas não dão qualquer concessão à classe trabalhadora e à juventude, por conta da crise e priorização dos interesses dos capitalistas em detrimento do restante da população. Ao ver a experiência de outros países, a crise no Brasil e retomar o histórico de luta da ditadura, é preciso ambicionar e exigir a organização da luta desde as bases pelas grandes centrais sindicais (CUT E CTB) e pela UNE, que, ao contrário disso, assinaram a carta patronal redigida pela FIESP que condiciona a defesa da democracia à manutenção da agenda econômica neoliberal.

Para nós, a localização política ocupada por estudantes, professores e trabalhadores na USP que se contrapõe ao bolsonarismo deve ser utilizada a serviço de denunciar as mazelas vividas pela população e, ao mesmo tempo, apontar uma saída para a crise atual, sem alianças com empresários e setores golpistas. Para isso, é fundamental se apoiar no histórico de luta contra a ditadura, mas também de outras mobilizações mais recentes, como as greves e paralisações contra a privatização, por mais contratações e cotas na universidade. É preciso batalhar por uma saída política independente da burguesia, uma saída pela via da luta de classes.

O processo de privatização das universidades, que coloca em risco a permanência dos setores mais pauperizados só será derrotado pela via dessa auto-organização, que tenha como bandeira a revogação integral de todas as reformas e ataques aplicados contra a população, mais verbas para a educação, pelo fim do pagamento da dívida pública, a ampliação das cotas étnico raciais proporcionalmente de acordo com o número de negros por estado, rumo ao fim do vestibular e a estatização das universidades privadas, única maneira de levar até o fim a democratização do acesso a universidade, o que também passa por lutar contra essa estrutura de poder burocrática, para que sejam os professores, funcionários e estudantes que assumam seus rumos, sem reitorias e conselhos universitários. Ou seja, lutar para que a universidade esteja à serviço da classe trabalhadora e do povo pobre.

Somente com um plano de lutas, com greves e manifestações, conseguiremos derrotar as ameaças golpistas e as reformas com a força dos trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, juventude e LGBTQIAP+, sem nenhuma confiança e aliança com banqueiros e empresários!