Neste 28 de setembro, dia latino-americano e caribenho pela legalização do aborto, mais uma vez se torna imperioso discutir: quem é “dono” do corpo da mulher? Os últimos eventos no Brasil mostram como a ideia de que o corpo da mulher é algo público, partilhado pelo estado, igreja e patrões é uma constante no sistema capitalista. Sendo assim, às mulheres não apenas lhes é negado o direito ao útero, negam o direto a consentir com o sexo ou com o toque de um estranho. Negam às mulheres o direito a dizer não com a mesma fúria que negam o direito a lutar contra um sistema em que as suas vidas valem menos.
Patricia GalvãoDiretora do Sintusp e coordenadora da Secretaria de Mulheres. Pão e Rosas Brasil
terça-feira 28 de setembro de 2021 | Edição do dia
O direito ao próprio corpo, algo que soa tão elementar, é negado a nós, mulheres. Somos vendidas a retalho para os patrões. Nossa beleza, nossa juventude, nosso suor e nossa prole são como objetos expostos numa gôndola de supermercado e nosso valor determinado pelo mercado. Se lutamos, a burguesia tenta cooptar nossa luta para transformá-la em mercadoria. Se somos derrotadas, nosso valor decresce e nossos direitos são rifados por governantes e patrões.
O direito ao aborto legal, seguro e gratuito é parte desse direito elementar ao próprio corpo. Imagine que um órgão do nosso corpo, o útero, tem uma legislação específica, tudo o que acontece no seu interior é regulamentado pelo estado. Nenhum órgão do corpo dos homens tem o estado como seu tutor. O objetivo dessa regulamentação não é defender os direitos dos não nascidos. Se assim fosse, o pré-natal seria feito com toda a atenção médica necessária, com acesso irrestrito à exames, bem como as mães teriam garantidas condições de vida dignas e acesso a alimentos de qualidade. No entanto, os mesmos que bradam pelo direito do nascituro são os que propõem e aprovam leis que atacam brutalmente o direito das mulheres e de toda a classe trabalhadora, são os responsáveis pelo aumento da miséria que enfileira nas portas dos açougues mães e crianças em busca de osso. São aqueles que deixam como legado às crianças do futuro uma vida de miséria.
Na porta do Hospital Pérola Byington, referência no cuidado à saúde da mulher e que recebe vítimas de estupros que desejam realizar um aborto de forma segura, permitido por lei, frequentemente grupos autointitulados pró-vida se reúnem na entrada do hospital para coagir mulheres e meninas vítimas de violência sexual. Igualam a violência sofrida pelas mulheres e meninas a um procedimento cirúrgico geralmente simples de remoção do feto, colocando em risco a vida e a saúde de milhões de mulheres.
Estima-se que no Brasil ocorram entre meio e um milhão de abortos todos os anos. O perfil das mulheres que abortam surpreende os mais conservadores. Longe da imagem que pintam os pastores e padres, da mulher promíscua, são mulheres casadas e com filhos, católicas ou evangélicas que se vêem diante de um dilema insolúvel: manter seus empregos e ter o que comer ou mais um filho que trará mais despesas e exigirá mais tempo e cuidado, disputando a atenção com a luta pela sobrevivência.
Direito à maternidade e saúde reprodutiva
O mesmo Estado que avança para proibir o direito ao aborto, mesmo em casos de riscos a vida da mulher, anencefalia e estupros, nega às mães o direito a maternidade plena. Um estudo publicado pela FGV em 2016 indica que mais da metade das mulheres que engravidam perdem seus empregos em um intervalo de tempo de 24 meses. Na última pesquisa do Pnad Contínua, do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 8,5 milhões de mulheres perderam seus empregos no terceiro trimestre de 2020. A mesma pesquisa indica que 45,8% das mulheres não têm carteira assinada. O avanço das medidas anti-operárias aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas por Bolsonaro fizeram aumentar o contingente de trabalhadores sem carteira assinada, os MEIs (microempreendedor individual). Além da precarização das relações de trabalho, especialmente para as mães, isso significa menos direitos e maior sobrecarga de trabalho.
Nos últimos meses duas denúncias sobre a permissão para o uso do dispositivo DIU (Dispositivo Intrauterino), uma envolvendo um convênio privado, a UNIMED e outra a prefeitura de São Paulo, vieram à tona. Em ambos casos estava sendo exigido da mulher que se candidatava a implantar o dispositivo, fornecido gratuitamente pelo SUS, um termo de consentimento do marido. Uma mostra escandalosa de como o Estado e as empresas privadas consideram que o corpo da mulher não lhe pertence. Nem ao menos sobre métodos contraceptivos é dado o direito de decidir.
Ainda, obrigam a mulher a participar de grupos de planejamento familiar com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, antes de fazer a colocação do DIU, para “aconselhamento do casal”. Ao invés de garantir o acesso irrestrito aos métodos contraceptivos, bem como a educação sexual nas escolas, além de garantir o direito pleno à maternidade, os governos tentam impedir que as mulheres possam decidir sobre seus corpos. Esses “aconselhamentos” são, muitas vezes, para dissuadi-la de utilizar um método contraceptivo de longo prazo, e até mesmo a culpabilização da mulher sobre uma gravidez indesejada. Como se a sexualidade e o próprio desejo sexual da mulher fossem algo tão subversivo e perigoso, um “pecado”, que exige uma vigilância e controle extremos do seu corpo. A gravidez parece mais uma punição à mulher. E o peso do patriarcado sobre a vida das mulheres se encarregam de transformar a maternidade em algo doloroso e exaustivo.
Esses exemplos são mostras de como a proibição do aborto está ligada com a submissão da mulher e a disciplinarização dos corpos femininos, bem como o controle sobre a sua prole. A opressão à mulher está a serviço da manutenção do sistema capitalista, pois o lucro dos patrões depende da exploração ao máximo dos trabalhadores e, portanto, da exploração das diferenças. Para tanto, o patriarcado cai como uma luva. Ao partir da ideia de que as mulheres são inferiores aos homens, o patriarcado unido ao sistema capitalista faz com que o valor do trabalho feminino, bem como seu corpo, sejam também inferiores. Isso significou para as mulheres o papel de escravas do lar e dos patrões, objetos para saciar o desejo sexual do marido, pecadoras sedutoras responsáveis pela perdição do homem para a Igreja e seres fracos demais para poderem decidir sobre seus corpos. Assim, sua tarefa mais gloriosa é a maternidade, fornecer filhos e filhas para serem engolidos pelas engrenagens capitalistas. E quando grávidas nenhuma mulher pode negar esse destino. As que ousam questionar correm o risco de morrer em clínicas de abortos clandestinos, terem seu aparelho reprodutor mutilado e ainda conviver com o cruel estigma de “assassinas de crianças”, como os fundamentalistas religiosos gostam de acusa-las.
E não importa se você é uma mulher adulta recebendo um salário de fome ou uma menina de 10 anos estuprada pelo tio. Aos olhos desses fundamentalistas somos todas culpadas.
O Direito ao próprio corpo também é o direito a dizer não
Há alguns dias internautas denunciaram um estupro ocorrido no reality show A Fazenda, transmitido pela emissora do pastor Edir Macedo. A vítima estava inconsciente e alcoolizada quando o fato ocorreu. A hashtag #EstupronaFazenda ficou entre os tópicos mais comentados o Twitter, resultando na expulsão de Nego do Borel do reality. A expulsão, no entanto, deveu-se ao medo de perder patrocinadores e não por preocupação real da Record com a vida das mulheres.
Não é de surpreender àqueles que já testemunharam os discursos extremamente misóginos do pastor Edir Macedo o tratamento dado à questão do estupro televisionado. De acordo com o pastor, as mulheres não devem ter aspirações como fazer uma faculdade, ser donas da própria vida e podemos concluir do próprio corpo. Às mulheres cabem estar para sempre submissas aos maridos, que devem ser “machos de verdade”, o que só pode ser entendido como homens que controlam suas mulheres à força, se preciso, e que fazem bravatas contra qualquer um que ouse questionar a sagrada família burguesa. Esses “machos de verdade” se assemelham bastante ao presidente e seus filhos, a pastores como Marco Feliciano, acusado de assédio e estupro, e uma penca de fascistoides vestidos de verde amarelo. No entanto, esse discurso e as suas consequências estão muito além do estrago que os rebanhos de gado bolsonarista produzem. Há todo um sistema sustentado pela opressão de metade da humanidade. Nesse sistema, o corpo da mulher é fragmentado em partes onde o útero pertence à igreja e ao estado, o sexo ao marido (ou quem reclamar a sua posse), os braços e pernas ao patrão e a consciência ao capitalismo.
O estupro televisionado rendeu milhões de reais ao pastor moralista que ajudou a eleger o presidente que acha que um estupro é algo lisonjeiro a uma mulher. Lembremos que Bolsonaro com o dedo em riste aos berros gritava para a deputada Maria do Rosário que não a estuprava porque ela não merecia. Esse mesmo Bolsonaro também já afirmou que uma mulher tem que ganhar menos porque engravida. Essa é a índole dos que se dizem contra o aborto em defesa da vida. E exemplos não faltam.
Para essa extrema-direita abjeta a mulher não pode dizer não. Não ao patrão que paga menos a uma mulher do que a um homem, não ao policial que aponta a arma para a cabeça do seu filho, não a um governo que declarou guerra às mulheres, negros e LGBTQIA+. Não pode dizer não, mesmo quando estão inconscientes e ao vivo na TV.
Há poucos meses também internautas denunciavam um assédio cometido por um pastor que abraçava e tocava os seios de uma criança. Aqui não basta dizer que foi sem seu consentimento, afinal era uma criança. Não é coincidência que os casos mais escandalosos de abusos e violência venham daqueles que defendem com unhas e dentes a proibição do aborto. Aqueles que querem domar as mulheres sabem que são os oprimidos que lutam de forma mais decidida pela destruição da velha sociedade. Os capitalistas e seus governos precisam conter a fúria de milhões de mulheres trabalhadoras, de negras e negros cansados de figurarem entre os mais atingidos pelas tragédias sociais, de indígenas decididos a dar um basta na destruição ambiental e no genocídio do seu povo, da juventude em luta pelo seu futuro. A luta pelo direito ao corpo é para que tudo que é do nosso corpo do útero ao desejo, do leite materno ao que as mãos são capazes de produzir esteja apenas em nossas mãos.
