Corte de mais de 18% no orçamento da UFBA pode levar à que a universidade feche as portas nos próximos meses. É necessário defender a imediata revogação da odiosa PEC 95 (do teto de gastos).
quarta-feira 12 de maio de 2021 | Edição do dia
Foto: Reprodução UFBA
O corte bilionário feito por Bolsonaro no ensino superior atinge também o orçamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Corte de 18,7% em 2021 se comparado aos números de 2020. Em valores absolutos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a previsão para as despesas discricionárias da instituição é de R$ 132.814.289,00. No ano passado, essa previsão era de R$ 163.308.544,00. A redução da receita pode suspender as atividades da universidade. As despesas discricionárias são as contas estruturais, como pagamento de água, luz e vigilância da instituição, bem como os investimentos e assistência estudantil.
A assessoria de imprensa da UFBA, em contato com o jornal Bahia Notícias, demonstrou que nas ações de assistência estudantil o corte foi ainda maior: 20%. "Com o veto presidencial, que afeta recursos de capital, o corte alcançará R$34.878.292,00 (21,4%)", disse a universidade em nota. Assistência estudantil que significa moradia, alimentação e investimentos em pesquisas através de bolsas de estudo em cursos de extensão e pós graduação.
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Levando em conta as correções do IPCA, os cortes no ensino superior nas universidades federais equiparam o orçamento de R$ 2,5 bilhões deste ano para as 69 universidades do Brasil com o valor destinado às 51 instituições existentes em 2004. No caso da UFBA, a equiparação é com o orçamento de 2010, que chegou a ser maior: R$ 133.881.087,00. Com isso, a universidade admite que há risco de paralisação por falta de verbas para custear o funcionamento da instituição.
O cenário é de total desmonte das universidades federais. No momento em que o Brasil segue com mais de 2000 mortes diárias pela covid-19, batendo recordes de desemprego, fome e miséria, as universidades poderiam cumprir um papel fundamental. Entretanto, Bolsonaro e grande parte da Câmara e do Senado se preocupam em salvar os lucros dos empresários e dos latifundiários cortando de setores essenciais, como educação e saúde. E para administrar as ruínas das universidades de forma totalmente submissa é que Bolsonaro nomeou dezenas de interventores, aliados políticos, nas universidades.
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É necessária a imediata revogação da PEC 95 (teto de gastos), assim como o financiamento de pesquisas para tratamento e vacinas contra a COVID-19. Fortalecer as pesquisas para que sirvam a comunidade, que se vê marginalizada com as reacionárias políticas do governo Bolsonaro e de todos os agentes do golpe institucional.
