Militarização das escolas | [VÍDEO] Sob o comando de militar, crianças marcham e treinam com réplicas de fuzis em escola

Não é de hoje que as escolas vêm sendo militarizadas, só em Goiás já são mais de 60 unidades dessas instituições. Bolsonaro é um grande entusiasta do modelo, que possui diferentes características Brasil afora. Em Goiás, a expansão das escolas militares conta com o apoio do governador conservador e reacionário Ronaldo Caiado (União Brasil), a premissa parte da ocupação dos militares que ficam a cargo da disciplina de vários cargos administrativos. Para além dessas medidas, há a reprodução de diferentes exercícios praticados pelos militares, como as marchas, que são aspectos que podemos situar como totalmente anti pedagógicos.

Um caso recente, foi o uso de simulacros de arma de fogo por crianças em um possível treinamento militar ocorrido no Colégio Estadual Santa Bárbara, localizado no Município de Padre Bernardo-GO. Com a falácia de criar uma “Guarda Mirim”, militares estão presentes na escola e ameaçam o sistema de ensino com uma política protofascista e criminosa. A Guarda Mirim é coordenada pelo sargento da reserva da Aeronáutica Hélio Pereira Pinto, 65 anos. Nesse ínterim, essa ação vai contra os princípios educacionais e políticas de ensino. Além disso, há uma clara doutrinação político-partidária que ameaça o exercício do pluralismo de ideias e da democracia.

De acordo com o art. 26 do Estatuto do Desarmamento: “São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir”, já o artigo 16 da Lei nº 10.826/03, no § 1º, inciso V, “pune as condutas de vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente”. Entretanto, nos dias atuais do governo Bolsonaro, são comuns as cenas que envolvem a violação dos direitos humanos e utilizam crianças na busca incessante por uma política armamentista e a afirmação dos princípios que parte da base de extrema-direita que aprova o atual presidente reacionário estima.

Segundo o Estatuto da Criança e dos Adolescentes, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Em um ambiente escolar, as crianças precisam ter acesso a uma educação de excelência, valores humanos, solidariedade, partilha e respeito à diversidade e, claramente, um treinamento paramilitar com uso de simulacros de armas é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

Essa situação revoltante, demonstra o quanto se faz necessário desmilitarizar o ensino, retirando quaisquer aspectos que valorizem a militarização das escolas. A militarização não tem nada a ver com proteção e qualidade das escolas. Alteram a gestão, retiram a tarefa pedagógica da mão de especialistas e a transferem às mãos de policiais, o que fortalece a perseguição política, coerção e intimidação de professores e estudantes. É necessário batalhar por uma educação que seja capaz de garantir o direito ao livre pensamento, ao debate amplo e necessário com os estudantes e com a realidade que vivem.