Na noite desta terça-feira(02), o relator da proposta da chamada “PL das fakes news”, pediu o adiamento da sua votação em um dia marcado entre embates de Moraes, as “Big techs” e o executivo na figura de Flávio Dino. Nesse artigo procuramos um panorama geral sobre o projeto de lei e suas implicações para a esquerda socialista no país.
Calvin de OliveiraEstudante de Geografia da UFF - Niterói
quarta-feira 3 de maio de 2023 | Edição do dia
As “fakes news” são um tema global pautado principalmente pelo seu uso pelas correntes de extrema-direita para manter sua narrativa reacionária. Na disputa atual, entretanto, também se destacam, os métodos autoritários por parte de Moraes e do judiciário no Brasil e mais profundamente, os do Estado burguês em geral e o papel das Big Techs que tem sua própria agenda. No dia de ontem(2), essas empresas utilizaram seu poderio econômico para pautar o que se discute no Congresso, demonstrando seus próprios termos para manter a exploração e opressão capitalista.
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Já o bolsonarismo, no Brasil, que se utilizou bastante de narrativas como as “mamadeiras de pirocas” ao “kit gay” nas eleições de 2018, mas também impulsionando canais como Brasil Paralelo que procura recontar a história brasileira de um ponto de vista mais reacionário possível e destilando racismo e lgbtfobia. E ainda em casos mais recentes como no 8J impulsionando narrativas conspiracionistas que tentava desesperadamente retirar suas intenções golpistas para um setor de sua base. Mas tão pouco inocentes são as “Big techs”, por vezes atacadas por esses bolsonaristas por serem “comunistas”.
Um caso claro da instrumentalização para acabar com a organização dos trabalhadores e impor as mais precárias condições de trabalho, foi a campanha da Uber que reverteu o plebiscito para a regulamentação do aplicativo e que garantia direitos aos motoristas no estado da Califórnia nos Estados Unidos. A empresa garantiu milhões em publicidade contra a narrativa que ela super explora e controla os trabalhadores que dirigem em sua plataforma.
O projeto de lei no Brasil, que foi apresentado em 2020, mas só agora ganhou as manchetes e a possibilidade de votação em urgência, é marcado por um contexto, onde a extrema-direita sofreu uma derrota eleitoral e em seguida um isolamento político importante de sua base mais dura fruto da resposta dos outros atores políticos aos acontecimentos do 8J. O que está por trás dele enfim, é como a partir dos métodos regulatórios e repressivos do Estado, garantindo maiores poderes ao Judiciário mas também ao Executivo, se responsabiliza as empresas de tecnologia pela difusão do que eles chamam “de conteúdo que ferem o Estado democrático de direito”, ou seja, nesse momento um combate à extrema-direita, mas que pode ser no futuro um combate às manifestações dos setores oprimidos e explorados contra esse sistema.
Dessa forma, regular o conteúdo de acordo com a defesa “do Estado democrático de direito”, e a defesa dessa PL por correntes como MES do PSOL é um tiro no pé para todos que defendem uma perspectiva socialista. Já observamos, como a Globo, que vem defendendo essa medida, divulgava junto à direção do Metrô de São Paulo que os metroviários ganhavam salários de 20 mil reais para impedir um apoio e separar a greve da população. Uma mentira descarada.
Isto é, em um momento, em que a classe trabalhadora se coloque em movimento. A regulação abre caminho junto com a ”lei anti-terrorismo” para que o Judiciário e o Executivo criminalizassem, por exemplo uma greve do metrô, ou de petroleiros “por atentar contra o “Estado de Direito”.
Voltando ao projeto de lei, outra contradição importante que já aparece de cara, é a possibilidade de se votar imunidade parlamentar para declarações virtuais, ou seja, garantir ainda mais proteção para o discurso bolsonarista nas redes. Outra nem tanto, se trata de combater a extrema-direita, pela via de combater “fake news”.
Um entrevistado pelo podcast diário da Folha, afirma que “a internet não é a sociedade, mas um espelho dela”, se seguirmos sua lógica, não há como mudar o espelho, mas a própria sociedade. Dessa forma, as causas para o surgimento de uma corrente como bolsonarismo, não pode ser traçada somente pela sua narrativa, mas como elas em si ganham força material. A crise capitalista aberta em 2008 combinada com o projeto de conciliação petista pré golpe, deu ainda mais poder ao agronegócio, as igrejas evangélicas, as milícias dentre outras partes nojentas do capitalismo.
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As forças materiais que sustentam hoje as "fake news”, não vão desaparecer com uma regulação que aumenta o poder de fogo do Estado. Esse mesmo Estado que tem em seu interior exatamente esses setores, mesmo dentro da Frente Ampla de Lula. Para combater as “fakes news”, a extrema-direita e precarização do trabalho imposta pelas Big Techs e empresários bolsonaristas, não se pode confiar nas mãos do judiciário, que mantém a lei de tercerização irrestrita, fator fundamental para os casos de trabalho análogo à escravidão no país. Nem tampouco, no hiperpresidencialismo de Lula e seus ministros, que reafirmam “Nenhuma reforma será revogada”. O monopólio da BigTechs e seu controle sobre a informação é um característica do capitalismo em decadência, bem como as reacionárias ideias da extrema-direita. Temos que combatê-los confiando nas nossas próprias forças, e não no judiciário e meios de regulamentação do Estado capitalista que poderão se voltar contra a luta dos trabalhadores.
