Unidxs pela Cultura; Aposentados Insurgentes; Unidxs Contra as Demissões; Aeronautas-GPS; Assembleias de Deficientes em Luta; Ni Una Menos; UTEP; ATE-Conicet; e Assembleias de Bairro são algumas das organizações que se mobilizam hoje na Argentina em frente ao Congresso contra a Lei Omnibus de Milei. Em muitas organizações, votou-se uma exigência à CGT e a CTA que convoque uma greve e mobilizações em repúdio ao pacote de leis regressivas que atingem todos os setores populares do país.
segunda-feira 29 de abril | Edição do dia
Nessa segunda-feira, na Argentina, volta ao debate no Legislativo o projeto da Lei Omnibus de Milei que inclui, entre outros pontos: reforma trabalhista; ataque às aposentadorias, especialmente para as mulheres; um programa de privatizações; aumentos significativos nas taxas de serviços básicos; ataques à Cultura, aos servidores públicos, à Ciência e à Tecnologia. O projeto neoliberal declara estado de emergência nos aspectos administrativos, econômicos, financeiros e de energia durante um ano, conferindo ao presidente poderes legislativos. Outras leis regressivas para a população argentina também são contempladas.
Além das Assembleias de Bairro, chamam a mobilização: Unidxs Contra as Demissões; Unidxs pela Cultura; Aposentados Insurgentes; Ademys, sindicato dos professores; APUBA-UBA, sindicato não-docente; AGD-UBA, sindicato dos professores universitários; ATE-Conicet; Sipreba; Institutos de Ciência e Tecnologia; ATE-Senasa; Ni Una Menos; Aeronautas-GPS; Assembleia Deficientes em Luta, Centro Estudantil da Faculdade de Filosofia e Letras UBA; Feministas de Abya Yala: Rede de coletivos feministas de Abya Yala do Curdistão, entre outras.
As persistentes mobilizações fora do Congresso argentino, que enfrentaram a repressão da ministra Patricia Bullrich e do governador de Buenos Aires Jorge Macri, garantiram que nos primeiros dias de fevereiro o DNU não pudesse ser aprovado - embora ainda esteja em vigor porque não foi rejeitado nas duas Câmaras - e o governo Milei e os seus “capachos” – como os chamou o deputado de esquerda Christian Castillo – não puderam avançar com a Lei Omnibus.
A deputada do PTS-Frente de Esquerda Myriam Bregman, durante as reuniões plenárias onde o parecer foi discutido, fez um protesto especial contra o projeto de reforma previdenciária que busca revogar a última moratória previdenciária, o que implica que quem não alcançar as contribuições terá um aumento na idade de aposentadoria para os 65 anos entre as mulheres e um valor que será 20% inferior ao mínimo. “Faço um chamado a todas as mulheres: não podemos permitir que revoguem a moratória, é um ataque a todas as mulheres. Vamos ser milhares nas ruas, chamemos todo mundo para estarmos aqui fora. Essa lei não pode ser aprovada, é um ataque a todos que trabalham”, afirmou a deputada do PTS na Frente de Esquerda, organização irmã do MRT na Argentina.
Na quinta-feira, o governo Milei e seus aliados alcançaram uma decisão por maioria (com alguma dissidência). Colaboraram na versão desse novo projeto da Lei de Bases, além do partido governista La Libertad Avanza, o PRO, a UCR, a maioria do Hacemos de Pichetto, a Innovación Federal e os tucumanos rompidos do Unión por la Patria.
Houve outro parecer, contra o projeto oficial, apresentado pela Frente de Esquerda Unidade. A esquerda chamou a mobilização desta segunda-feira e exige também que a CGT e a CTA convoquem uma greve e um plano de luta nacional até que caiam o DNU e a Lei Omnibus.
