O Ministro da Educação Camilo Santana (PT) se encontrou com Lula nesta terça-feira (24) para encaminhar a reforma da reforma do Ensino Médio para o Congresso, em uma tentativa de responder ao descontentamento generalizado entre educadores e estudantes do país todo. Porém, com algumas mudanças e mudando algumas nomenclaturas, a reforma preserva sua essência neoliberal para atender os interesses dos tubarões da educação que estão no MEC, como o MegaEdu da Fundação Lemann.
quarta-feira 25 de outubro de 2023 | Edição do dia
Entre as modificações há o retorno de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes como disciplinas obrigatórias, o retorno da carga horária de 2400 horas para o Ensino Médio sem integração com cursos técnicos, 2100 horas com integração de cursos técnicos de no mínimo 800 horas; a retirada do chamado notório saber, que previa a inclusão de profissionais não licenciados no magistério; e a mudança de nomenclatura de “Itinerários formativos”, que eram cinco, para quarto “Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos”, um nome difícil para itinerários, que no fim preserva a narrativa meritocrática e de empreendedorismo que na verdade é precarização e uberização do mercado de trabalho para a juventude.
No início do ano, em março, após uma consulta popular fake sobre o NEM, com questões objetivas e sem uma questão em que as pessoas pudessem se expressar completamente contra, houveram mobilizações pela revogação do Nono Ensino Médio, porém, a direção da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) dirigida pela UJS, juventude do PCdoB, em acordo com as direções sindicais, a ampla maioria dirigida pelo PT e PCdoB, organizaram dias separados de lutas dos estudantes e dos trabalhadores da educação. Além de dividir estudantes e trabalhadores, não construíram uma forte campanha para tomar as ruas contra o NEM. Não o fizeram justamente pelo seu atrelamento ao governo de conciliação com a direita e com os patrões, alguns dos quais estão dentro do MEC do Camilo Santana, como Fundação Itaú Social, Kroton-Anhanguera e Fundação Lemann.
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O PL 2601/23 proposto pelo PV, PT, PCdoB e outros, que altera a LDB, preserva a essência neoliberal do Novo Ensino Médio. Não há meio termo, é preciso organizar a luta pela revogação integral da reforma do Ensino Médio exigindo das direções sindicais, das centrais sindicais e das direções do movimento estudantil que rompam com o governo de frente ampla. E para responder ao próprio presidente Lula, que afirmou em abril que não adianta revogar o NEM “sem ter nada para colocar no lugar”, é preciso levantar a mais ampla mobilização e unidade entre estudantes, educadores e comunidades escolares para colocar de pé um plano organizado pelos próprios trabalhadores, estudantes e comunidades que são quem vivem a educação todos os dias, de forma independente do governo Lula/Alckmin e do MEC do Camilo Santana aliado com empresários. Com isso é possível e necessário avançar contra as demais reformas do regime do golpe institucional, como a reforma trabalhista e da previdência e construir um outro projeto de país com os trabalhadores à frente.
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