No dia de ontem, 08/04, ocorreu a primeira audiência do assassinato por policiais militares de Thiago Menezes Flausino, criança alvejada com tiros de fuzil na Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado. Os coletivos Pão e Rosas e Faísca Revolucionária, que também constroem o Esquerda Diário, estiveram presentes como parte da luta que consideram fundamental construir junto aos movimentos de mães e familiares e outras organizações de esquerda.
terça-feira 9 de abril | Edição do dia
A audiência tinha o objetivo de escutar as testemunhas de defesa dos policiais em um dos processos movidos em relação ao caso. O processo em questão está sendo tocado pela auditoria da justiça militar para investigar a fraude processual por “abuso de confiança e boa fé” pelos assassinos e demais réus da ação. Relembramos que também foi remetida à justiça militar outro caso de assassinato de um jovem negro, Johnatha Oliveira, estudante e morador de Manguinhos, após mais de dez anos de busca por justiça de sua mãe, Ana Paula Oliveira, e que foi dado como auto de resistência.
Os autos de resistência são mecanismos da polícia militar para justificar os assassinatos e eximir de responsabilidade aos assassinos, alegando que o uso da força foi empregado após a recusa da vítima de acatar a ordem policial. De forma completamente arbitrária e auto interessada, os policiais forjam eles mesmos o registro de ocorrência com esse formato, assim como é a própria instituição militar aquela encubida de levar adiante o processo de investigação de seus próprios membros, em casos de falsificação, como ocorrido no caso de Thiago.
Por outro lado, no ano passado, o Ministério Público entrou com um pedido de suspensão da prisão preventiva dos policiais que se encontravam detidos e afastados de suas funções, mostrando mais uma vez a que serve a justiça do Estado racista e capitalista que, ao agir assim escancaram o aval que dão ao assassinato de crianças, juventude e trabalhadores negros e precarizados que moram nas favelas.
Da mesma forma, são essas as instituições que nessas audiências submetem a mãe e a família da vítima a situações insustentáveis. Como se não fosse suficiente toda a dor da perda e a devastação que o Estado promove em suas vidas ao arrancar a vida de suas crianças e jovens, tem que aguentar forte assédio e violência psicológica que ocorrem nesses espaços.
Desde o início do atual governo de Lula-Alckmin com a frente ampla temos acompanhado uma política de apoio e financiamento do aparato policial, em parceira com os governos estaduais de Cláudio Castro (PL/RJ), Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP) e Jerônimo Rodrigues (PT/BA), e a quem devemos responsabilizar pela continuidade da política da extrema direita e realização de chacinas. A legislação para o setor, sancionada recentemente por Lula, também foi aprimorada para proteger e conferir mais autonomia às instituições policiais através da nova Lei Orgânica das Polícias (Lei nº 14.751/2023).
No ato ocorrido antes da audiência, em frente ao Fórum, a mãe de Thiago, Priscila Menezes, agradeceu o apoio das mães e familiares de vítimas presentes. Ela, mas também Ana Paula, que integra o Movimento de Mães da Manguinhos, falaram de como essa luta deve ser tomada por toda a sociedade. Por isso, é necessário que entidades de trabalhadores e da esquerda como sindicatos, movimentos estudantis e de mulheres se mobilizem em peso em torno dessa luta, gerando uma política que construa de fato a exigência de justiça junto às mães. Basta de deixarem as mães e familiares sozinhos nessa luta!
Como dito pelas mães no ato ontem: “até quando essas mortes irão ocorrer?”. Até quando contaremos com a falta de mobilização e silenciamento da esquerda em relação às políticas de fortalecimento do aparato policial que temos visto ser promovida pelo governo de frente ampla?
