As professoras e professores, especialistas, bem como funcionárias de escola com contratos temporários já representam mais da metade da categoria. De acordo com matéria do Correio do Povo, dos 67 mil trabalhadores da educação ativos, 34 mil estão sob o regime de contrato temporário. O que mais chama a atenção nesses dados é que existem educadores há mais de duas décadas sob um regime de trabalho que não garante os mesmos direitos dos efetivos, em especial a estabilidade. O trabalho dos contratados e terceirizados nas escolas é o mesmo, por que então os direitos não?
segunda-feira 15 de abril | Edição do dia
Organizar um espaço democrático para que estes trabalhadores e trabalhadoras possam debater e pensar estratégias alternativas de luta é papel do sindicato. O XI Congresso do CPERS que ocorreu no ano passado aprovou a realização de um encontro de contratados do estado, foi aprovado também este encontro em assembleia no Pepsi on Stage no dia 14 de julho do ano passado. É preciso exigir que a Direção Central do CPERS realize as propostas aprovadas pela categoria.
Os concursos públicos, quando realizados, apresentam um número de vagas muito baixo frente ao número de temporários. O que revela que manter um número cada vez maior de contratos temporários é política de estado no RS e em muitos outros estados Brasil afora. O estado não cumpre a legislação do concurso público mantendo dezenas de milhares de educadoras num limbo jurídico em que podem ser demitidas a qualquer momento sem direito algum. De conjunto isso enfraquece as lutas da categoria como um todo, pois os e as trabalhadoras contratadas estão muito mais sujeitas a assédio moral e muitas vezes por medo de perder o emprego não se somam às mobilizações.
Um encontro de contratados da categoria do magistério é de suma importância, no entanto, não deve ser visto como um meio de segregação, ao contrário, é preciso debater a precarização da educação de conjunto e as ameaças de reforma administrativa que farão os efetivos perderem também a estabilidade. A luta por direitos iguais para os contratados e contratadas deve ser uma luta de todos juntos, que unifique a categoria e leve este debate para dentro de cada escola, exigindo que o sindicato retome a luta contra o Novo Ensino Médio de forma independente dos governos e construa grandes campanhas por reajuste digno e que inclua funcionários e aposentados. O que vemos no último período no CPERS, no entanto, são pequenas mobilizações e um foco na tentativa de saídas institucionais, jurídicas e de pressão parlamentar, estratégias que embora importantes são muito insuficientes frente ao tamanho dos ataques que viemos sofrendo nos últimos anos e da política de educação empresarial com Itaú-Unibanco à frente do governo Leite no caminho da privatização da educação pública. É preciso construir grandes campanhas pela educação pública para que os trabalhadores da educação voltem a tomar as ruas e parar o estado.
Os governos tentam nos dividir para nos controlar, em grande medida a Direção Central do CPERS (composta por membros do PT, PCdoB e PDT) têm cumprido um papel complacente com isso. A base da categoria precisa ter voz. A precarização sentida pelos nomeados não vai se resolver enquanto o trabalho das(os) terceirizadas(os) e contratadas(os) for ainda mais precário. Por conta de todo esse cenário, queremos que o Sindicato, através da sua direção central, cumpra as decisões das instâncias que, reiteradamente, vem aprovando a realização do Encontro. Nesta perspectiva precisamos nos organizar pela base para exigir que este encontro seja, efetivamente, construído pelo CPERS e que os contratados possam ter espaço no sindicato para colocar as suas demandas e assim possam tomar a luta nas suas mãos em nome de direitos iguais e de uma educação pública, gratuita e de qualidade e, portanto, contra o Novo Ensino Médio.
Movimento Nossa Classe-Educação e professores independentes
