MRT | V Congresso do MRT aprova resoluções para batalhar por um partido revolucionário que faça a diferença na luta de classes

V Congresso do MRT ocorre com vivos debates entre delegações de diversos estados

Diante de uma situação internacional de transição e esgotamento do velho ciclo neoliberal, os delegados e delegadas aprovaram a seguinte resolução internacional:

Há uma atualização das tendências de época do imperialismo (crises, guerras e revoluções) inscritas na etapa, marcadamente influenciada pela Guerra da Ucrânia. Essa é uma constatação importante na elaboração política dos revolucionários nesse fim de ciclo neoliberal, ainda que haja contratendências que atuem para frear conflitos militares mundiais abertos. A competição entre as potências se expressa na oposição de blocos rivais que não possuem uma homogeneidade interna, mas tentam aparecer como os atores decisivos na história, em lugar da luta de classes. Diante disso, é um mito a multipolaridade capitalista progressista. O imperialismo norte-americano é hoje um grande inimigo da classe operária mundial, mas o imperialismo não pode ser combatido junto ao "campo" da China, que desenvolve cada vez mais seus próprios traços imperialistas. Diante da barbárie do imperialismo norte-americano, nem China nem Rússia representam uma alternativa de "hegemonia positiva" na ordem internacional. Ao contrário, apostamos na luta da classe trabalhadora, junto a todos os oprimidos, com independência de classe, batalhando para que as tendências que vêm se expressando em países como a França, os EUA, e vários outros, possam se desenvolver a partir da auto-organização e da hegemonia operária, como parte das batalhas da FT pela construção de partidos revolucionários e a reconstrução da IV Internacional.

Outro aspecto da discussão internacional foi a Guerra na Ucrânia, já que esse era o primeiro congresso depois da deflagração dessa guerra, os participantes reafirmaram um posicionamento político revolucionário aprovando que diante da guerra na Ucrânia e seus impactos no cenário internacional reafirmamos a posição política aprovada na XII Conferência da Fração Trotskista pela Quarta Internacional (FT-QI) contra o belicismo e o pacifismo burguês em suas duas variantes pró-Otan ou pró-russo/chinês. A tarefa dos revolucionários é constituir um polo contra essa guerra reacionária, exigindo a imediata retirada das tropas russas da Ucrânia, a expulsão da OTAN da Europa do Leste, denunciando a política de rearmamento e sanções imperialistas, defendendo a unidade da classe trabalhadora internacional por uma política independente na Ucrânia, que enfrente a ocupação russa e a dominação imperialista lutando por uma Ucrânia operária e socialista.

Devido a importância política das eleições na Argentina para a região e também pelo papel central do Partido dos Trabalhadores Socialista (PTS), da organização irmã do MRT está cumprindo com Myriam Bregman e Nicolas Del Caño encabeçando a única fórmula presidencial que não representa um programa de subordinação ao ajuste do FMI, os delegados votaram dar centralidade ao debate sobre a Eleição na Argentina com a FIT-U e a candidatura de Myriam Bregman e Nicolas Del Caño, em particular do papel do PTS na defesa de uma posição de independência de classe e na preparação da resistência contra o ajuste do FMI, combatendo a extrema direita de Milei, Massa como continuador dos ataques do governo Fernandez, e a direita de Bullrich. Utilizar o manifesto que está por ser publicado em apoio à FIT-U com a intelectualidade e no debate com a esquerda, a vanguarda e nas estruturas.

Depois de uma rica discussão sobre a luta negra internacionalmente, foi aprovado que diante da nova possibilidade de intervenção militar no Haiti contra o povo negro, aprovada pela ONU em caráter de operação "policial internacional", e do possível papel do governo Lula no treinamento dos efetivos repressivos haitianos em nome do plano das potencias imperialistas, nos posicionamos contra qualquer operação e rechaçamos qualquer participação do governo Lula-Alckmin na intervenção contra o povo negro no Haiti, que rememora a criminosa operação da MINUSTAH chefiada pelo Brasil entre 2004 e 2017.

Em relação à situação nacional, o congresso foi um rico espaço de elaboração das hipóteses estratégicas sobre para onde vai o Brasil, discutindo o conceito de lulismo senil em um regime degradado como a melhor definição para caracterizar as tendências que estão colocadas, conforme aponta a resolução nacional aprovada:

Definimos a situação nacional, a partir de uma relativa estabilidade conjuntural, inserida dentro de um cenário de contradições estruturais que tendem à desestabilização, e são obstáculos para a consolidação de uma nova hegemonia. Isso ocorre em um contexto de um governo de conciliação na frente ampla que se baseia no processo que denominamos lulismo senil em um regime degradado, ou seja, em um contexto do regime político pós-golpe de 2016, permeado por tendências bonapartistas que avançaram contra a já degradada democracia burguesa do regime de 88. Neste contexto, há duas velocidades na experiência com o governo Lula (mais lenta na massa, mais avançada em um setor da vanguarda) e há tendências a lutas econômicas pela recomposição do que foi perdido nos últimos anos. Nesse cenário, é fundamental intervir a partir de uma posição de independência de classe, em oposição não só ao governo Lula-Alckmin, mas também a todas as alas do regime, como o bonapartismo judiciário, militares e o congresso, denunciando que é a política de conciliação de classes, sustentada pelas burocracias sindicais, o que abre espaço para extrema direita. Reafirmamos nossa posição pela revogação integral de todas as reformas, privatizações e do Arcabouço Fiscal.

Os delegados e delegadas também discutiram o papel das campanhas e orientações partidárias para levar adiante uma política de independência de classe diante desse cenário nacional, aprovando tomar como campanha nacional central do conjunto do MRT o Manifesto contra a terceirização, uberização e a precarização do trabalho, impulsionado junto a intelectuais e outros aliados, enfatizando nosso programa de unidade das fileiras operárias e efetivação de todos os terceirizados, sem necessidade de concurso público ou processo seletivo, e a denúncia sobre a relação entre trabalho precário e racismo. Reorganizar as iniciativas para chegar às 10 mil assinaturas e organizar novos eventos de lançamento, bem como seguir as campanhas específicas nas estruturas.

Depois de toda marcante intervenção da juventude Faísca Revolucionária no último período, com os Tours Comunistas, Grupos de Estudos, campanhas muito dinâmicas para diversas entidades estudantis, e em particular da forte projeção nacional que teve o rechaço a presença do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, inimigo da enfermagem e articulador do golpe institucional de 2016, no Conune, os delegados debateram a centralidade de potencializar o papel da agrupação. Foi feita uma importante reflexão sobre as possibilidades para avançar na construção da Faísca e do papel das campanhas políticas como forma de alcançar novos setores que se interessam pelo comunismo, ligando sempre com os necessários debates sobre a independência do governo e das reitorias como forma de disputar setores da juventude que buscam uma alternativa à esquerda do PT. O Congresso aprovou que os militantes do MRT devem discutir junto aos independentes que constroem a Faísca, a necessidade de articular a intervenção nos processos de luta, como acontece agora na greve da USP, com campanhas políticas que debatam os principais temas que hoje atingem ou tocam a juventude, como a Reforma do Ensino Médio, que deve ser levada a frente junto ao Nossa Classe Educação, o enfrentamento contra o reacionário o Marco Temporal e a defesa intransigente da permanência estudantil ligada a uma discussão sobre estrutura de poder nas universidades e o programa da agrupação.

Também foi discutido como era preciso encarar com centralidade para todo o MRT a intervenção nos processos de luta em curso em São Paulo, com uma grande campanha contra as privatizações de Tarcísio, fazendo propaganda sobre nosso programa da estatização dos serviços públicos sob controle operário e popular, batalhando pela frente única operária, pela auto-organização desde a base e contra as burocracias através de iniciativas que movam forças a partir de nossos bastiões e posições no movimento operário. Conectando essa batalha com a denúncia das privatizações do governo Lula-Alckmin. Questão que se expressou imediatamente após o Congresso na preparação da greve geral em São Paulo no dia 3 de outubro.

Outro tema dos debates foi a forte atividade realizada com as mães e familiares das vítimas da violência policial e do Estado no Rio de Janeiro, que reuniu cerca de 300 pessoas na UERJ como fruto de uma relação que viemos construindo no último período com esse importante setor de luta em nosso país. A partir disso, os delegados discutiram que era preciso dar centralidade para a campanha contra a violência policial e as chacinas que atingem principalmente a população negra moradora das favelas, batalhando por justiça para as vítimas da violência do Estado, junto às mães e familiares das vítimas, a partir da mobilização independente e batalhando pela hegemonia operária, ou seja, para que os sindicatos e a classe trabalhadora assumam essa bandeira como sua. Sendo uma campanha central para a regional do Rio de Janeiro, mas que poderia se expandir para outras regionais. Também foi aprovado um rechaço contra a nova intervenção federal que o governo Lula-Alckmin está preparando junto a Cláudio Castro no complexo da Maré.

Em relação aos desafios partidários do MRT, depois de um vivo debate de balanço e orientação com todos os delegados discutindo como nossa estratégia de construção passa por seguir potencializando a construção da Faísca Revolucionária e do Nossa Classe, que organizam e influenciam em cada local de trabalho e estudo um setor importante da vanguarda de trabalhadores e estudantes de diversas estruturas ao redor do país, em base a acordos políticos, programáticos e estratégicos, mas também da experiência de intervenção prática em combate aos patrões, o Estado burguês, as burocracias sindicais, estudantis e dos movimentos sociais, sendo uma ala revolucionária dentro do movimento estudantil e de trabalhadores.

Debatemos como no último período se expressou a maior nacionalização do MRT, que hoje é parte do movimento estudantil em diversas universidades espalhadas pelo país, tendo seus trabalhos mais dinâmicos em universidades estaduais como a USP, Unicamp, e UERJ, além de importantes federais como a UFABC, UFRGS, UFMG, UFRN, UFPE, UnB e UFF. Como parte de seguir avançando nesse processo se debateu a necessidade de discutir em cada regional quais cursos iremos concentrar forças nessas universidades, buscando desenvolver melhor nosso papel como ala revolucionária do movimento estudantil para dar exemplos na luta de classes, ou seja, discutir projetos de construção de bastiões como um elemento chave para nossa juventude emergir. Com relação ao movimento operário, discutimos em primeiro lugar a importante articulação de nossos trabalhos em professores de Santo André, trabalhadores da USP e metroviários de São Paulo, que conformam um verdadeiro bastião operário da nossa organização. Além de expressar outros trabalhos nacionais em professores de diversos estados, petroleiros, rodoviários, saúde, indústria, trabalhadores precários e outras categorias.

Também foi discutido passar a ter como slogan do MRT a ideia de que somos “por um partido revolucionário que faça a diferença na luta de classes”, o que será melhor apresentando posteriormente em uma Carta/Manifesto, que deve apontar a necessidade de colocar de pé um partido revolucionário internacionalista no Brasil que faça a diferença na luta de classes, batalhando pela frente única operária e pela coordenação e auto-organização da classe trabalhadora, junto com às mulheres, negros, indígenas, LGBTs, juventude e todos os setores oprimidos. Um partido que busque superar as experiências à esquerda do PT que fracassaram por apresentarem projetos reformistas e terminaram se aliando ao PT no governo, ou pelas experiências stalinistas e centristas que não são uma alternativa aos trabalhadores por sua adaptação à conciliação de classes, à burocracia sindical ou ao regime político. Colocando o debate sobre como é preciso uma alternativa que enfrente este governo de frente ampla para derrotar todos os ataques, e também a extrema direita que sobrevive graças à conciliação. Sendo o caminho da luta de classes, o que pode colocar a classe trabalhadora na rota da luta pela revolução operária e socialista, de um socialismo organizado pela base que abra espaço ao comunismo.

V Congresso do MRT debateu como fortalecer a luta pela construção de um partido revolucionário internacionalista

O Congresso contou com inúmeros relatos sobre o papel do Esquerda Diário em apoio às lutas da nossa classe, inclusive nas pequenas batalhas cotidianas contra os patrões e os capitalistas, com um forte papel das denúncias operárias. Por isso, os delegados votaram que era preciso fortalecer o papel do Esquerda Diário e das redes sociais (inclusive da Faísca) como nossa imprensa militante ligada à luta de classes, batalhando por ampliar o alcance de uma política independente da classe trabalhadora e de todos os setores explorados e oprimidos. Partindo de que o fortalecimento dessas ferramentas também contribui para a construção dessa política nos locais de trabalho e estudo onde atuamos, e que nesse sentido era preciso organizar novos camaradas em todas as regionais para entrar nas equipes em torno dessas tarefas.

Também se debateu sobre o papel dos instrumentos ideológicos do partido, que tiveram importantes avanços no último período, como o semanário teórico-político Ideias de Esquerda, o Campus Virtual do Esquerda Diário, o podcast Espectro do Comunismo e o relançamento do podcast Feminismo e Marxismo do Pão e Rosas. Além do papel das Edições Iskra, que chegou a um catálogo de mais de 20 títulos. Por isso, diante da necessidade de avançar na batalha pela emergência do trotskismo no terreno teórico, em lutas de tendências contra a ideologia burguesa, o reformismo e o stalinismo, resolvemos unificar nossas iniciativas de propaganda em torno de um projeto comum, vinculado ao Esquerda Diário e potencializando o trabalho nas redes; e buscar integrar nessas iniciativas nossa relação com a intelectualidade.

Por fim, os delegados debateram a importância da crise ambiental e da questão indígena, como temas que tocam questões centrais e problemas estruturais do capitalismo brasileiro. Votando que no próximo período era preciso batalhar para apresentar as contribuições do marxismo revolucionário a respeito desses temas, aprofundando as iniciativas partidárias nesse terreno. E como conclusão do forte debate que permeou todo o Congresso sobre o papel da luta negra como uma questão central para os revolucionários no Brasil e em todo mundo, foi discutido como potencializar e aprofundar o acúmulo teórico, político e programático nessa questão, colocando no centro nossas elaborações sobre a questão negra, mas também resgatando e se apropriando criticamente do que já foi produzido por pensadores e militantes marxistas revolucionários. Partindo da relação intríseca entre racismo e capitalismo, também foi debatido como era preciso aprofundar nossa luta de tendências com as principais vertentes que hoje em dia disputam as negras e negros para estratégias que não são de enfrentamento a esse sistema capitalista e por conseguinte não podem apresentar de fato uma alternativa para acabar com o racismo. Também foi discutido como o MRT pode aportar para o conjunto da FT-QI nesse tema, que para isso era necessário seguir potencializando com hierarquia a formação de quadros e dirigentes negros, e que toda organização se veja como parte desse desafio num país cuja classe trabalhadora é herdeira por direito de toda tradição combativa da luta negra. Como parte desses desafios foi aprovado a reatualização do Manifesto do Quilombo Vermelho - Luta Negra Anticapitalista, para ser uma ferramenta de combate que apresenta nosso programa e estratégia para a questão negra a partir do marxismo revolucionário. Fortalecendo a discussão sobre como esses elementos estão ligados a batalha pela construção de um partido revolucionário internacionalista.