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Fim da lua de mel do governo Lula-Alckmin

Danilo Paris

Fim da lua de mel do governo Lula-Alckmin

Danilo Paris

A imprensa frequentemente usa o termo "lua de mel" para descrever o período posterior às eleições, quando há uma busca das classes dominantes por renovar o consentimento popular através do voto. Esse período é marcado por uma maior aceitação social por aqueles que acabaram de se eleger e uma relação mais “harmoniosa” entre os poderes e as instituições.

Embora a polarização do Brasil não tenha sumido, o governo Lula 3 encontrou um cenário particular que prolongou essa lua de mel.

As turbulências na transição do poder, causadas pelas ações reacionárias do bolsonarismo, levaram poderosas frações políticas e econômicas a se unirem na tentativa de estabilizar o regime político.

Além das ações políticas, a aprovação de enormes recursos na chamada "PEC de transição" proporcionou ao governo uma margem orçamentária relativamente grande para manter-se sem grandes perturbações.

No entanto, como era de se esperar, a realidade é dinâmica e evolui constantemente. Apesar da sua prolongada duração, a lua de mel já é coisa do passado.

Embora haja um sentido geral de continuidade e não de ruptura, já se observam os primeiros sinais de desgaste no governo Lula, apesar do apoio, em diferentes graus, da maioria da população.

Tendências contraditórias

E é importante notar que esse desgaste não caminha em um sentido único. Movimentações tanto à esquerda quanto à direita estão criando cenários potencialmente perigosos para o governo. Isso significa que o fim da lua de mel não implica necessariamente uma guinada para a esquerda ou para a direita, nem sinaliza uma crise terminal do governo.

Todas essas possibilidades estão sobre a mesa em um cenário futuro, e vários fatores que discutiremos em seguida influenciarão os rumos da situação política do país.

Atualmente, estamos em uma situação caracterizada por um "equilíbrio instável", que não se inicia agora. No entanto, a novidade são os novos elementos que podem ser potencialmente mais "desestabilizadores" do que "estabilizadores”, em comparação com antes.

Entre outros fatores, é parte desse momento o aumento das críticas de esquerda ao governo. Durante grande parte do primeiro ano do governo Lula, o medo de um retorno do bolsonarismo inibia críticas de esquerda, com o raciocínio - fomentado pelo PT - de que isso poderia abrir espaço para a extrema direita.

Por uma série de fatores, esse temor já não é premente. Em certo sentido, é um efeito contraditório da estabilização, que agora amplia o espaço para críticas à esquerda, alimentado pelas primeiras decepções com o governo.

Números que preocupam o governo

Embora as avaliações positivas não tenham sido ultrapassadas, desde dezembro, os índices de reprovação têm aumentado, especialmente quando observados ao longo do tempo. Não sem motivos, Lula convocou uma reunião ministerial para discutir uma possível "crise" e não descarta a realização de uma reforma ministerial.

Vários dados de pesquisas, provenientes de diferentes institutos, refletem esse desgaste. Segundo o DataFolha, a aprovação de Lula agora está tecnicamente empatada com a reprovação ao seu governo. Aqueles que consideram seu governo ótimo ou bom são 35%, enquanto 33% o avaliam como ruim ou péssimo, e 30% como regular.

O problema que preocupa o governo não é tanto a "fotografia" atual (que apresenta números semelhantes aos de Bolsonaro em 2020), mas sim a tendência. Comparando a pesquisa de março de 2023 com a atual, Lula tinha uma aprovação de 38% e uma rejeição de 29%.

Os dois maiores aumentos na rejeição a Lula ocorreram entre o que a mídia tradicional chama de "classe C à B", um amplo setor social que engloba pessoas com renda mensal de R$ 2.820 até R$ 14 mil.

Quanto maior a renda, maior o desgaste. No segmento que ganha de 2 a 5 salários mínimos (R$ 2.800 - R$ 7.000, portanto, um setor mais proletário), que compreende 19% do eleitorado, a avaliação negativa de Lula aumentou de 35% para 39%. Na faixa seguinte, entre os 12% da amostra que ganham de 5 a 10 mínimos (R$ 7.000 - 14,1 mil), o aumento foi de 38% para 48%.

Por outro lado, do ponto de vista dos setores mais pobres, Lula continua tendo um bom desempenho, o que lhe confere uma grande base social. Entre os 57% mais pobres, que ganham até R$ 2.820, ele mantém uma aprovação de 40%.

Em relação à insatisfação, 58% dos entrevistados consideram que Lula fez menos do que poderia durante seu governo, um índice semelhante ao de dezembro. Apenas 15% acham que ele fez mais, e 24% acham que ele fez o esperado. No geral, 56% acham que sua vida permanece igual sob o governo Lula-3, enquanto 25% a veem melhor e 20% a veem pior.

Outro aspecto que preocupa o governo são as percepções da economia por parte da população. Atualmente, há mais brasileiros que consideram que a economia piorou nos últimos meses do que aqueles que veem melhoras.

A avaliação de que a economia piorou cresceu de 35% para 41% desde dezembro. Com isso, a proporção daqueles que veem uma piora superou a dos que percebem melhorias, que caiu de 33% para 28% no mesmo período.

Expressões à direita e à esquerda dentro de uma mesma conjuntura

Alguns processos e eventos expressam esse maior questionamento, que devido a situação de polarização social ocorrem de maneira simultânea, emitindo sinais na conjuntura pela direita e pela esquerda.

Pela esquerda, poderíamos dizer que o aumento considerável de greves, em especial no setor público e com maior concentração na educação, são a principal expressão disso.

Um momento agudo desse processo foi protagonizado pelos professores do Ceará. Foi uma verdadeira revolta anti-burocrática contra os setores do PT da direção do sindicato (APEOC - composta pela CUT e setores do PSOL, como a Resistência), que queria impedir que os professores votassem medidas de luta em uma assembleia.

Com uma chuva de cadeiras, a direção foi escorraçada da assembleia, e uma grande paralisação de escolas foi feita, mesmo não tendo sido chamado pela diretoria do sindicato.

Fenômenos anti-burocráticos como esse, não são fáceis de se ver. Dependem de uma combinação de fatores. Podem indicar um momento de maiores contradições para a política do PT, de ter que conter sua base diante de aspirações mais elevadas.

O caso do Ceará, por ora é localizado, mas diante de processo de luta que começam a se expressar, em especial na educação, é um caso perigoso que coloca sinais de alerta para as grandes burocracias sindicais.

Em última instância é um problema que preocupa não apenas Lula, mas o regime político. O pacto das burocracias sindicais com a Frente Ampla para conter as lutas é parte constitutiva da política que busca estabilizar o país e preservar todas as contra reformas.

Nas universidades federais, já se desenvolve uma greve que se iniciou por técnicos-administrativos, começa a se expandir para professores e começa a contaminar o movimento estudantil que está iniciando sua mobilização.

Lula sabe o potencial que tem esses setores em luta, porque viveu em seus mandatos anteriores poderosas greves nas federais que criaram enormes problemas às políticas de precarização do ensino que se pretendia aplicar.

Não sem motivos, Lula teve que negociar com o congresso uma flexibilização do teto do arcabouço, para poder ter alguma margem de recurso para atender as demandas da greve, mesmo que parcialmente.

Na prática, esse conflito se choca objetivamente com o Arcabouço Fiscal, uma vez que para conquistar as suas demandas, como de reajuste salarial, os trabalhadores vão precisar enfrentar o Arcabouço de Lula, Haddad e do capital financeiro.

Por outro lado, pela direita, o importante ato que Bolsonaro conseguiu realizar expressa uma base social que se mantém fiel a ele, e é base para outras ações reacionárias como a operação na Baixada Santista com 58 mortos (com Tarcísio se sentindo encorajado a esbravejar até contra a ameaça de levar a questão a ONU), a ida de Tarcísio para Israel (no momento de maiores questionamentos aos ataques à Palestina), a grotesca sentença do STM absolvendo os militares que fuzilaram Evaldo Rosa dos Santos.

Nas investigações relacionadas a Marielle, Braga Netto que está sendo claramente poupado de qualquer forma de responsabilização, o que também é um indicativo nesse mesmo caminho.

É importante ressaltar esses elementos, porque ao mesmo tempo que segue sendo correto observar que o bonapartismo militar está mais debilitado conjunturalmente, por outro lado, considerando as forças que operam no regime político, continua com grandes poderes e realizando ações ultra reacionárias, dando passos reafirmam e aprofundam sua função abertamente assassina, repressora, racista, e anti operária.

Hoje é possível ver que ainda se mostra muita cautela do poder judiciário em adotar uma medida mais enérgica contra Bolsonaro e os generais.

Isso ocorre em um contexto de muitas incertezas, que envolveram crises importantes, como o vazamento das declarações de Cid contra sua própria delação ou a “estadia” de Bolsonaro na embaixada da Hungria (muito provavelmente para pedir asilo frente a um eventual pedido de prisão).

O judiciário está medindo cada um dos seus próximos movimentos, porque ao passo que quer manter Bolsonaro na “coleira curta”, não quer passar da correlação de forças e acabar, contraditoriamente, fortalecendo novamente Bolsonaro. Ao mesmo tempo, a eleição nos EUA pode colocar um “senso de urgência”, que precipite novas ações do judiciário.

A influência da política externa

São inúmeros os acontecimentos que se relacionam com as movimentações políticas nos EUA. Vamos a eles.

O vazamento das imagens de Bolsonaro na embaixada da Hungria ocorreu via The New York Times, um órgão de imprensa opositor a Trump e mais alinhado ao Partido Democrata.

Por outro lado, Bolsonaro colocou todas as suas forças para fazer uma demonstração de forças significativa em São Paulo, também buscando ganhar tempo para que o cenário EUA de alguma maneira pudesse pesar mais na correlação de forças nacional.

Agora, a disputa aberta entre o reacionário e bilionário Elon Musk e o Alexandre de Moraes, também se relaciona a frações que estão em disputa nos EUA.

Musk é um declarado admirador de Trump, e não por acaso ataca Alexandre de Moraes, por ver nele um empecilho para um revigoramento de Bolsonaro. Moraes por outro lado, tem um maior alinhamento com a política de Biden, e vêm sendo o ministro mais ativo em conter as alas mais radicalizadas do bolsonarismo.

Enquanto o oligopólio dos meios de comunicação mais uma vez mostra seu caráter de classe, o controle das informações nas redes sociais através de decisões judiciais, é em última instância uma legitimação de um poder bonapartista, que também poderá atingir organizações de esquerda, movimentos sociais e processos de luta que venham a se desenvolver.

Pactuação com os militares e Tarcísio sob as bênçãos de Lula

Nos bastidores do regime, muitos acordos e negociações envolvendo os militares, em particular os generais, ainda estão em curso. Embora o judiciário queira manter sua posição de primeiro violino na disputa entre forças bonapartistas, não pode fazer isso desmoralizando as Forças Armadas.

Pelo contrário, como uma força de Estado, buscará formas de repactuação, assim como a Frente Ampla tem feito. É possível que algumas figuras próximas a Bolsonaro sejam afetadas, mas tudo será considerado levando em conta essa variedade de fatores.

Em geral, a relação que Lula busca com as Forças Armadas é de repactuação, ao ponto de proibir e mandar cancelar qualquer evento relacionado ao golpe de 1964.

Na prática, é um movimento conjunto que busca uma espécie de segunda anistia aos militares, buscando reconciliar-se com a caserna após seu papel não apenas nos anos do governo Bolsonaro, mas também no golpe institucional de 2016 e nas contra-reformas aplicadas desde então, nas quais as Forças Armadas foram fiadoras e garantidoras.

É um pacto reacionário, com a bênção de Lula, para legitimar esse regime político que surgiu do golpe institucional e de todos os responsáveis por sua efetivação.

No que diz respeito aos bolsonaristas com os quais Lula busca negociar, a relação do governo federal com o governo Tarcísio de São Paulo é emblemática. Do montante destinado às obras do novo PAC, o governador paulista receberá um terço de todo o valor destinado aos estados, o que ele mesmo chamou de "maior cheque" de Lula, no valor de 10 bilhões. Isso ocorre ao mesmo tempo em que Tarcísio perseguia os trabalhadores metroviários que fizeram greves e paralisações contra os planos de privatização, e durante a consumação da privatização da companhia de saneamento básico de São Paulo.

Em outras palavras, embora Tarcísio e Lula estejam em campos eleitorais diferentes, na prática, o que se efetivou foi um verdadeiro pacto reacionário entre esses setores, normalizando relações políticas e institucionais com setores da extrema direita.

Ao mesmo tempo, o governo e o regime também buscam dar respostas "pela esquerda" a grandes temas, como a questão da Palestina no âmbito internacional e o caso de Marielle no âmbito interno.

Essas medidas ocorrem simultaneamente, não ocasionalmente, junto com todas as medidas conciliatórias e reacionárias descritas anteriormente.

Os sentidos do desgaste do governo

Durante uma parte da "lua de mel" pós-eleitoral, observamos uma espécie de "duas velocidades" na percepção de amplos setores da população. Uma vertente seguia em direção crítica ao governo, embora fosse minoritária e representasse uma vanguarda, enquanto outra tendia a aceitar mais o governo. E sem que isso eliminasse a polarização social, que ainda se mantinha, com o bolsonarismo ocupando um nicho próprio.

Por uma série de razões, houve uma tendência à estabilização política até o início deste ano. Isso fez com que a diferença entre essas duas velocidades se reduzisse, com menos questionamentos ao governo.

No entanto, agora, ao contrário das tendências anteriores à estabilização do país, começamos a observar os primeiros sinais de instabilidade, embora a situação ainda seja predominantemente estável.

Diferente do momento anterior, tensões à direita e à esquerda estão emergindo e colidindo de forma contínua na política nacional.

Do ponto de vista das massas, há questões estruturais que impedem uma sensação significativa de melhoria nas condições de vida. Apesar de a inflação estar controlada, os preços continuam elevados, especialmente os dos alimentos.

Ao analisar o mercado de trabalho, mesmo com um "aquecimento relativo" (com a criação de 300.000 empregos formais), a precarização do trabalho é evidente, com 45% da população economicamente ativa na informalidade.

O crescimento do PIB no ano passado, próximo de 3%, embora importante, não foi capaz de gerar uma sensação de melhoria econômica que se propagasse para setores sociais mais amplos.

Como discutido nessa análise, esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo agronegócio e pela supersafra, indicando uma sazonalidade que não sugere uma recuperação significativa que pudesse afetar uma sensação geral de melhoria.

Por outro lado, há um espaço crescente para críticas de esquerda em alguns setores, que, através de greves econômicas ou insatisfações políticas, consideram que o governo Lula fez menos do que poderia e estão descontentes.

Além das greves mencionadas, houve vários eventos políticos que ecoaram e evidenciaram a incapacidade do governo em resolver anseios e problemas estruturais do país.

Questões como a crise persistente com os Ianomâmis, a apresentação do projeto de lei da uberização, a troca de afagos com Macron, a "reforma da reforma" do Ensino Médio, a aprovação do arcabouço fiscal e, possivelmente chocando setores de esquerda, a negativa em repudiar o golpe de 64 com um discurso claramente conciliatório aos militares por parte de Lula.

Esses elementos conformam um quadro de um governo que cedeu muito à direita e não promoveu avanços à esquerda tão importantes, e é sobre essa base que começa a se desenvolver uma subjetividade mais crítica.

No entanto, como mencionado, as tendências são contraditórias e também se expressam em formas de descontentamento, mas de outra maneira.

O projeto de lei de regularização do trabalho por aplicativo, apresentado por Lula, enfrenta forte resistência de uma ampla camada de trabalhadores desses aplicativos, contrários a qualquer forma de regulamentação.

A penetração ideológica e política de ideias neoliberais, como o empreendedorismo, combinada com uma situação estrutural de precarização do trabalho, cria um terreno fértil para a disseminação de um discurso contrário às leis trabalhistas.

Lula, busca legalizar o trabalho uberizado, oferecendo condições que agradam as grandes plataformas, mas que, contraditoriamente, se choca com a subjetividade de parte desses trabalhadores que entraram no mercado de trabalho sob a marca do fim da carteira de trabalho.

Cenários “mistos” na situação política

Em cenários assim, viragens bruscas podem se colocar, com a correlação de forças se moldando permanentemente em pequenos choques que podem mudar de qualidade a depender dos acontecimentos.

Para se preparar para eles é preciso de uma alternativa de independência de classes, munida de um programa que questione os pilares dos problemas do país e combata frontalmente a conciliação de classes que está preservando e fortalecendo os setores mais reacionários do regime político brasileiro.

Em termos gerais, as bases frágeis do "lulismo senil" - a tentativa de reviver o fenômeno do lulismo em uma conjuntura econômica, política e social precária - são o contexto que impede uma estabilidade duradoura. Pelo contrário, continuará gerando elementos de instabilidade que podem ser contidos ou exacerbados, dependendo de diversos fatores, como a situação econômica internacional e a luta de classes.

Essas bases estruturais criam uma contradição insolúvel. A Frente Ampla, para se consolidar, precisou do apoio de setores importantes do capital financeiro e se mantém coesa em torno de um programa que preserva as reformas para garantir o "equilíbrio fiscal", ou seja, o controle do orçamento para pagamento da dívida pública.

Não é coincidência que a primeira medida de Haddad tenha sido o Arcabouço Fiscal. No entanto, esses compromissos deixam ainda menos espaço de manobra do que Lula teve em seus primeiros mandatos.

Mesmo a intelectualidade mais próxima ao PT, como André Singer mostrou-se preocupada com essa dinâmica.

Nas palavras dele, o “Arcabouço fiscal é um risco eleitoral para o governo Lula”, pois a incapacidade do governo de investir minimamente, impede que grandes setores sociais sintam melhoras substantivas em suas condições de vida.

Isso também explica as disputas em torno da Petrobrás e a recente crise com sua diretoria. Qualquer alteração mínima nos lucros vultuosos destinados aos acionistas provoca reações do chamado "mercado financeiro" e dos representantes do imperialismo, que reivindicam sua parte na exploração dos recursos nacionais, ao qual Lula precisa ceder para não perder o apoio dessas frações burguesas.

No contexto internacional, o aumento das tensões entre Estados, com o crescimento do militarismo, especialmente nos países centrais, e a permanente incerteza, como a possível expansão da guerra pelo Oriente Médio a partir do massacre em curso na Palestina, cria um cenário de grande instabilidade, tenso e sem grandes perspectivas econômicas.

A situação na Argentina também terá um grande impacto nos rumos estratégicos do Brasil. Além do papel subjetivo no Brasil, a efetivação ou a derrota do plano ultraneoliberal de Milei terá grande influência. Essa batalha está apenas começando, e muitos desdobramentos ainda estão por vir.

Alguns setores que se dizem de esquerda estão seguindo uma trajetória cada vez mais à direita, com sinais de rápida deterioração. Um exemplo é a prefeitura do PSOL em Belém, que está reprimindo os trabalhadores municipais em greve com a tropa de choque, uma ação que poderia ser aplaudida por Tarcísio e vários outros governadores bolsonaristas. Boulos, por sua vez, faz o papel vergonhoso de elogiar a gestão de Marta Suplicy como "revolucionária", a mesma que apoiou o impeachment de Dilma, ofereceu flores à Janaína Paschoal e atuou pela aprovação de importantes contra-reformas, como a trabalhista.

Diante de todas as mudanças que o país experimentou nos últimos anos, não podemos esperar tendências lineares na transformação da situação política, seja para a esquerda ou para a direita. A tendência principal é para o desenvolvimento de cenários políticos "mistos", com tendências opostas operando simultaneamente.

Em cenários como esse, mudanças abruptas podem ocorrer, com a correlação de forças se alterando constantemente em pequenos choques que podem mudar de qualidade dependendo dos acontecimentos.

Para estar preparado para eles, é necessário uma alternativa de independência de classes, com um programa que questione os pilares dos problemas do país, questione todas as contra reformas já aprovadas, o Arcabouço Fiscal e combata frontalmente a conciliação de classes que está preservando e fortalecendo os setores mais reacionários do regime político brasileiro.


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Danilo Paris

Editor de política nacional e professor de Sociologia
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