Os socialistas e outras forças de esquerda derrubaram o governo conservador português na terça-feira através de uma " proposta de rejeição " e são preparados para formar um governo .
quinta-feira 12 de novembro de 2015 | 00:36
Foto: Parlamento vota moción de rechazo al gobierno conservador en Portugal. EFE /Miguel A. Lopes
Após a queda nessa quarta-feira do executivo conservador, a equipe liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho continuará exercendo suas funções até a nomeação de um substituto, responsabilidade do chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.
A queda de Passos Coelho abre o caminho para um “governo de esquerda” formado pelos socialistas portugueses, comunistas, e os integrantes do Bloco de Esquerda.
“Vamos aguardar serenamente que o presidente Aníbal Cavaco proceda” à abertura de contatos prévios ao encargo de formar um novo executivo, afirmou aos jornalistas, o líder do Partido Socialista (PS) Antonio Costa, aspirante a encabeçar o próximo gabinete com apoio do Bloco de Esquerda, Partido Comunista e os Verdes.
Costa expressa cautela ante a decisão que Cavaco Silva pode adotar após a queda no parlamento do gabinete de Passos Coelho apenas onze dias após ter sido empossado, convertendo-se no mais breve da história da democracia portuguesa.
A moção de rechaço apresentada pela oposição foi aprovada por 123 votos a favor (sete mais que a maioria absoluta) e 107 contra, com a coalizão conservadora entre o Partido Social Democrata, e os democristão do CDS-PP.
“Se pode virar a página da austeridade na zona do euro”, proclamou o líder socialista, muito criticado pela centro-direita por ter se aliado com a esquerda.
Costa defendeu que o pacto com o Bloco e o PCP se sustenta na “seriedade” e inclui a “garantia” de que se examinarão de forma “conjunta” os orçamentos do Estado.
Entre as medidas pactuadas se destacam a reposição integral dos cortes salariais aplicados aos funcionários, um aumento gradual do salário mínimo de 505 euros até 606 em 2019, atualizar as pensões e revogar várias privatizações.
A centro-direita questiona o pacto, tanto por colocar em risco as metas de déficit comprometidas com a UE, como por se tratar de “uma maioria negativa” sem legitimidade nas urnas, segundo alegam. Se trata de uma “maioria negativa para tirar um governo que ganhou as eleições” com quase 39% dos votos, disse Passos Coelho em seu discurso prévio à votação da moção de rechaço.
Essa vitória deu à aliança de centro-direita 107 deputados, longe dos 116 da maioria absoluta, frente aos 122 que somam o PS (86), o Bloco (19), os comunistas (15), e os Verdes (2).
Devido às características do sistema político português – semipresidencialista ao estilo francês – a Constituição outorga ao chefe do Estado um vasto poder para interpretar o resultado das eleições e decidir quem deve formar o governo.
No final de outubro, o conservador Cavaco Silva escolheu como primeira opção Passos Coelho por ser o aspirante mais votado, sabendo que corria o risco de ser derrubada em sua primeira intervenção no parlamento.
Enquanto no interior do parlamento a oposição derruba o governo, duas manifestações enfrentadas aconteciam nas portas do parlamento, uma em apoio aos conservadores e outra em apoio aos grupos de esquerda. Milhares de pessoas se reuniram na região, separadas por um cordão de segurança e atentamente vigiadas pela polícia. O protesto convocado pelos membros dos partidos de centro-direita dirigiu suas críticas contra o socialista Antonio Costa por se postular como o próximo primeiro-ministro, apesar de ter perdido nos comícios de 4 de outubro.
Manifestantes reunidos pelo maior sindicato do país, a CGTP mostraram seu respaldo a um acordo das esquerdas que pusesse fim à austeridade iniciada com o resgate financeiro de 2011.
Os conservadores se escandalizaram pela possibilidade da formação de um governo de esquerda acusando de “radicais” aos novos sócios do OS. A realidade é que o Bloco e o PC abandonaram quase a totalidade de seu programa para alcançar seu acordo com o PS, pelo que um governo tripartide de “esquerdas” não seria nada radical. O governo tripartide não se propõe a desafiar os interesses capitalistas, mas “moderar” um pouco a austeridade. O exemplo da Grécia mostra por antecipação os limites disso.
O PS, um partido que aplicou medidas de austeridade e que atravessou graves escândalos de corrupção como no caso de José Sócrates, tem uma trajetória que garante que não haverão mudanças fundamentais com um “governo tripartide de esquerdas”.
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